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quinta, 28 de março de 2024
Câmara Municipal de Jales - Lei Ordinária Nº 4430
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Data: 16/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração

Autoria: Mesa Diretora 2015

Assunto: Estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária dos cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 30/11/2015 611,4 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5133 22/04/2021 Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.
Lei Ordinária Nº 5591 25/08/2023 Suprime trechos da redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales e acrescenta o parágrafo único.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 101/2015 16/10/2015 Estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária dos cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.
Autoria: Mesa Diretora 2015

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Folha Regional 19/11/2015 1029

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