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sábado, 07 de dezembro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Tiago Vandré de Souza Abra

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, incluindo necessidade de registro no Cartório de Registro de Imóveis.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA ADITIVA Nº 06 .docx 05/11/2018 16,2 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Executivo 24/08/2018 Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.

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