quinta, 24 de janeiro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Substitutiva

Data: 31/10/2018

Situação: Devolvida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Os Vereadores à Câmara Municipal

Assunto: Emenda Substitutiva ao Anexo V, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando descrições mínimas para pavimentação asfáltica.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 .docx 05/11/2018 171,8 KB

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Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Executivo 24/08/2018 Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.

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