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domingo, 15 de dezembro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Lei Complementar Nº 300
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Data: 07/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/02/2019 18,2 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 41 18/10/1995 Revoga a Lei Complementar nº 41/1995.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 309 07/08/2019 Altera vários artigos e ártágrafos da Lei Complementar nº 300, de 07 de janeiro de 2019.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Executivo 24/08/2018 Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário oficial 10/01/2019 320 0 2 0

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