segunda, 18 de fevereiro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Parecer Nº 13/2019 ao Veto Nº 1/2019
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Data: 06/02/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comis. Const. Just. Red. e Leg. Participativa

Assunto: Parecer ao Veto Nº 1/2019 - Calçadas", incluída pela Emenda Modificativa nº 26/2018.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJ .docx 06/02/2019 16,6 KB

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Veto Nº 1/2019 - Apresentado 11/01/2019 Veto parcial ao Autógrafo nº154/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, no que se refere ao Anexo V - "Base, Rolamento e Passeio Público - Calçadas", incluída pela Emenda Modificativa nº 26/2018.

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