Câmara Municipal de Jales
Consulta
Ata - 1604ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 02/07/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Modelo Ata | Modelo Ata | .doc | 05/07/2018 | 39 KB |
Matérias
Expediente
Indicação Nº 306/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” na Rua Argentina, no Jardim Santo Expedito.Indicação Nº 307/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra, Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a criação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Cinco, entre a Rua 14 e a Avenida João Amadeu, no Centro.Indicação Nº 308/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza na Travessa dos Alecrins, na Vila Stafuzza.Indicação Nº 309/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua João Bernardes Ferreira, no Loteamento João Batista Colodetti.Indicação Nº 310/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma de trechos da Estrada Rural do Córrego da Barra Bonita, que dá acesso à Embrapa.Indicação Nº 311/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 210/2017, o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves, entre as Ruas Nova York e Vicente de Paula Prado Gonçalves, no Jardim Monterey.Indicação Nº 312/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a repintura da demarcação da vaga de estacionamento rápido situada na Avenida João Amadeu, próximo à Piuí Festas, no Centro.Indicação Nº 313/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a instalação de dois bicos de iluminação pública em dois postes localizados defronte à UPA, na Rua Sebastião Martins, no Jardim Samambaia.Indicação Nº 314/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a substituição da tubulação na estrada rural do “Picadão”, localizada após o acesso a esta estrada, mais setecentos metros, em uma baixada.Indicação Nº 315/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a limpeza do pátio da estação da FEPASA, hoje desativada, nas proximidades da Avenida Jânio Quadros, no Centro.Indicação Nº 316/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a repintura de demarcação da sinalização horizontal de trânsito, inclusive da faixa de pedestres, na esquina da Rua Nove com a Rua Quatorze, no Centro, bem como a repintura do bolsão de estacionamento para motos e das vagas especiais para idosos e deficientes.Indicação Nº 317/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública na Avenida João Amadeu, nas proximidades do Viaduto “José Carlos Guisso”, no Centro.Indicação Nº 318/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Cinco, no Centro.Indicação Nº 319/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a colocação de tampa na “boca de lobo” situada na Rua da Fraternidade, esquina com a Rua Antônio Martins da Silva, no Residencial Maria Silveira.Indicação Nº 320/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Feliciana Moreira Ramos, nas proximidades do número 2191, no Residencial São Lucas.Indicação Nº 321/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de profunda limpeza nos sanitários públicos da "Praça João Mariano de Freitas", no Centro, bem como a designação de um zelador que cuide de sua manutenção.Indicação Nº 322/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo providências para exigir que a Sabesp refaça todo o asfalto da Rua 14 Bis, no Jardim Municipal, onde cortou e abriu uma valeta em toda a extensão da rua para a realização de obras de seu interesse, porém, ao cobrir a valeta, o serviço foi mal executado e o asfalto ficou totalmente comprometido.Indicação Nº 323/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo as providências necessárias para a colocação de guias e sarjetas, construção de calçadas, realização de limpeza, bem como a construção de área de lazer ou praça pública no terreno localizado entre as Ruas Califórnia, Vinte e Dois e a Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito.Indicação Nº 324/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” nas Ruas Bolívia, Chile, Peru e Porto Rico, no Jardim Santo Expedito.Indicação Nº 325/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” nas Ruas Vinte e Dois e México, no Jardim Santo Expedito.Indicação Nº 326/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre o “Programa Bem-Estar Animal”, em âmbito municipal, e dê outras providências, conforme anteprojeto de lei anexo à Indicação.Requerimento Nº 82/2018 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre reuniões e deliberações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico de Jales – CONDEJ e Municipal de Trânsito.Requerimento Nº 83/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o não fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação nos anos de 2017 e 2018.Requerimento Nº 84/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a contratação de empresa terceirizada para a exploração da “área azul” de estacionamento.Requerimento Nº 85/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra, Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se resolver o problema da mureta muito baixa na lateral do imóvel que abrigava a Casa da Criança e atualmente abriga uma EMEI.Requerimento Nº 86/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o imóvel que abrigava a AABB, situado na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Bélgica e Inglaterra, no Centro, no que se refere à construção de muretas e limpeza, bem como a vistoria e notificação para providências.Requerimento Nº 87/2018 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta”, firmado entre a municipalidade e o Ministério Público Estadual, objetivando apurar a regularidade da política pública municipal voltada à proteção de animais domésticos, especialmente os errantes.Moção Nº 19/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos fisiculturistas Érica Cristina Rizzo e Eduardo Vieira, pelas conquistas dos segundos lugares, respectivamente, no Campeonato Estadual de Estreantes de Fisiculturismo da IFFBB – Brasil – integrante da Confederação Internacional de Fisiculturismo.Moção Nº 20/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - Às Amigas do Voleibol de Jales, pela organização e realização do 2º Torneio de Vôlei Feminino Entre Amigas 2018, realizado no dia 20 de junho no Ginásio Municipal de Esportes "Dr. Waldemar Lopes Ferraz", em Jales.Projeto de Lei Nº 128/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Jales e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 129/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Jales, na forma que especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 130/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Jales e dá outras providências.
Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 118/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 119/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 121/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 122/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 127/2018 - Poder Executivo - Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de julho de 2012.
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class="hidden">Modelo Ata</span></span></a></td> <td><strong><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/arquivo/35653" title="Modelo Ata" data-icone="fa-file-word-o">Modelo Ata</a></strong></td> <td class="text-center">.doc</td> <td class="text-center">05/07/2018</td> <td class="text-center">39 KB</td> </tr> </tbody> </table> </div> <h3>Matérias</h3> <div class="data-list"> <h4>Expediente</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30380" title="Indicação Nº 306/2018">Indicação Nº 306/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” na Rua Argentina, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30381" title="Indicação Nº 307/2018">Indicação Nº 307/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra, Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a criação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Cinco, entre a Rua 14 e a Avenida João Amadeu, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30382" title="Indicação Nº 308/2018">Indicação Nº 308/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza na Travessa dos Alecrins, na Vila Stafuzza.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30383" title="Indicação Nº 309/2018">Indicação Nº 309/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua João Bernardes Ferreira, no Loteamento João Batista Colodetti.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30415" title="Indicação Nº 310/2018">Indicação Nº 310/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma de trechos da Estrada Rural do Córrego da Barra Bonita, que dá acesso à Embrapa.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30416" title="Indicação Nº 311/2018">Indicação Nº 311/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 210/2017, o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves, entre as Ruas Nova York e Vicente de Paula Prado Gonçalves, no Jardim Monterey.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30417" title="Indicação Nº 312/2018">Indicação Nº 312/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a repintura da demarcação da vaga de estacionamento rápido situada na Avenida João Amadeu, próximo à Piuí Festas, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30418" title="Indicação Nº 313/2018">Indicação Nº 313/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a instalação de dois bicos de iluminação pública em dois postes localizados defronte à UPA, na Rua Sebastião Martins, no Jardim Samambaia.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30430" title="Indicação Nº 314/2018">Indicação Nº 314/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a substituição da tubulação na estrada rural do “Picadão”, localizada após o acesso a esta estrada, mais setecentos metros, em uma baixada.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30431" title="Indicação Nº 315/2018">Indicação Nº 315/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a limpeza do pátio da estação da FEPASA, hoje desativada, nas proximidades da Avenida Jânio Quadros, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30435" title="Indicação Nº 316/2018">Indicação Nº 316/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a repintura de demarcação da sinalização horizontal de trânsito, inclusive da faixa de pedestres, na esquina da Rua Nove com a Rua Quatorze, no Centro, bem como a repintura do bolsão de estacionamento para motos e das vagas especiais para idosos e deficientes.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30436" title="Indicação Nº 317/2018">Indicação Nº 317/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública na Avenida João Amadeu, nas proximidades do Viaduto “José Carlos Guisso”, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30438" title="Indicação Nº 318/2018">Indicação Nº 318/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Cinco, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30439" title="Indicação Nº 319/2018">Indicação Nº 319/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a colocação de tampa na “boca de lobo” situada na Rua da Fraternidade, esquina com a Rua Antônio Martins da Silva, no Residencial Maria Silveira.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30440" title="Indicação Nº 320/2018">Indicação Nº 320/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Feliciana Moreira Ramos, nas proximidades do número 2191, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30441" title="Indicação Nº 321/2018">Indicação Nº 321/2018</a><strong> - </strong>Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de profunda limpeza nos sanitários públicos da "Praça João Mariano de Freitas", no Centro, bem como a designação de um zelador que cuide de sua manutenção.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30442" title="Indicação Nº 322/2018">Indicação Nº 322/2018</a><strong> - </strong>Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo providências para exigir que a Sabesp refaça todo o asfalto da Rua 14 Bis, no Jardim Municipal, onde cortou e abriu uma valeta em toda a extensão da rua para a realização de obras de seu interesse, porém, ao cobrir a valeta, o serviço foi mal executado e o asfalto ficou totalmente comprometido.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30443" title="Indicação Nº 323/2018">Indicação Nº 323/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo as providências necessárias para a colocação de guias e sarjetas, construção de calçadas, realização de limpeza, bem como a construção de área de lazer ou praça pública no terreno localizado entre as Ruas Califórnia, Vinte e Dois e a Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30444" title="Indicação Nº 324/2018">Indicação Nº 324/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” nas Ruas Bolívia, Chile, Peru e Porto Rico, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30445" title="Indicação Nº 325/2018">Indicação Nº 325/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” nas Ruas Vinte e Dois e México, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30446" title="Indicação Nº 326/2018">Indicação Nº 326/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre o “Programa Bem-Estar Animal”, em âmbito municipal, e dê outras providências, conforme anteprojeto de lei anexo à Indicação.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30377" title="Requerimento Nº 82/2018">Requerimento Nº 82/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre reuniões e deliberações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico de Jales – CONDEJ e Municipal de Trânsito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30379" title="Requerimento Nº 83/2018">Requerimento Nº 83/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o não fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação nos anos de 2017 e 2018.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30404" title="Requerimento Nº 84/2018">Requerimento Nº 84/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a contratação de empresa terceirizada para a exploração da “área azul” de estacionamento.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30413" title="Requerimento Nº 85/2018">Requerimento Nº 85/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra, Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se resolver o problema da mureta muito baixa na lateral do imóvel que abrigava a Casa da Criança e atualmente abriga uma EMEI.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30414" title="Requerimento Nº 86/2018">Requerimento Nº 86/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o imóvel que abrigava a AABB, situado na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Bélgica e Inglaterra, no Centro, no que se refere à construção de muretas e limpeza, bem como a vistoria e notificação para providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30433" title="Requerimento Nº 87/2018">Requerimento Nº 87/2018</a><strong> - </strong>Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta”, firmado entre a municipalidade e o Ministério Público Estadual, objetivando apurar a regularidade da política pública municipal voltada à proteção de animais domésticos, especialmente os errantes.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30420" title="Moção Nº 19/2018">Moção Nº 19/2018</a><strong> - </strong>Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos fisiculturistas Érica Cristina Rizzo e Eduardo Vieira, pelas conquistas dos segundos lugares, respectivamente, no Campeonato Estadual de Estreantes de Fisiculturismo da IFFBB – Brasil – integrante da Confederação Internacional de Fisiculturismo.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30419" title="Moção Nº 20/2018">Moção Nº 20/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - Às Amigas do Voleibol de Jales, pela organização e realização do 2º Torneio de Vôlei Feminino Entre Amigas 2018, realizado no dia 20 de junho no Ginásio Municipal de Esportes "Dr. Waldemar Lopes Ferraz", em Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30448" title="Projeto de Lei Nº 128/2018">Projeto de Lei Nº 128/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Jales e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30449" title="Projeto de Lei Nº 129/2018">Projeto de Lei Nº 129/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Jales, na forma que especifica, e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30450" title="Projeto de Lei Nº 130/2018">Projeto de Lei Nº 130/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Jales e dá outras providências.</div><h4>Ordem do dia</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30314" title="Projeto de Lei Nº 118/2018">Projeto de Lei Nº 118/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 119/2018<strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30327" title="Projeto de Lei Nº 121/2018">Projeto de Lei Nº 121/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30361" title="Projeto de Lei Nº 122/2018">Projeto de Lei Nº 122/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30373" title="Projeto de Lei Nº 127/2018">Projeto de Lei Nº 127/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de julho de 2012.</div> </div> <p class="text-center"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.brjavascript: history.go(-1)">Voltar</a> </p> </div> <noscript> <p>Your browser does not support JavaScript!</p> </noscript> <div class="visible-md visible-sm visible-lg hidden-print"> <a class="btn btn-lg btn-primary" href="http://camaradejales.sp.gov.br#" id="back-to-top" title="Volta para o topo da página"><span class="fa fa-chevron-up" aria-hidden="true"></span> <span>Topo</span></a> </div> </div> </main> <footer class="navbar-inverse hidden-print"> <div class="container"> <ul class="list-inline pull-left" id="rodape"> <li><a href="http://camaradejales.sp.gov.brhttps://jigsaw.w3.org/css-validator/check/referer"><img 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<h1>Câmara Municipal de Jales</h1> <h2>Consulta</h2> </div> </div> </div> </header> <nav class="navbar navbar-default navbar-static-top"> <div class="container"> <div class="navbar-header"> <button type="button" class="navbar-toggle" data-toggle="collapse" data-target=".navbar-collapse"> <span class="sr-only">Toggle navigation</span> <span class="icon-bar"></span> <span class="icon-bar"></span> <span class="icon-bar"></span> </button> </div> <div class="navbar-collapse collapse"> <ul class="nav navbar-nav" id="menu"> <li><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/" tabindex="1"><span class="fa fa-home" title="Acesso à página inicial, e à consulta global de documentos"></span> <span>Início</span></a></li> <li> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/79/8" tabindex="1" title="Documentos Administrativos"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Documentos Administrativos </a> </li> <li> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/80/8" tabindex="1" title="Proposituras"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Proposituras </a> </li> <li class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/87/8" tabindex="1" title="Sub-documentos"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Sub-documentos </a> </li> <li> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/81/8" tabindex="1" title="Legislação"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Legislação </a> </li> <li class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/legislaturas" tabindex="1" title="Legislaturas"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-calendar"></span> Legislaturas </a> </li> <li> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/vereadores" tabindex="1" title="Vereadores"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-user"></span> Vereadores </a> </li> <li class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/84/8" tabindex="1" title="Atas de Reunião"> <span aria-hidden="true" class="fa 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class="hidden">Modelo Ata</span></span></a></td> <td><strong><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/arquivo/35653" title="Modelo Ata" data-icone="fa-file-word-o">Modelo Ata</a></strong></td> <td class="text-center">.doc</td> <td class="text-center">05/07/2018</td> <td class="text-center">39 KB</td> </tr> </tbody> </table> </div> <h3>Matérias</h3> <div class="data-list"> <h4>Expediente</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30380" title="Indicação Nº 306/2018">Indicação Nº 306/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” na Rua Argentina, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30381" title="Indicação Nº 307/2018">Indicação Nº 307/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra, Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a criação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Cinco, entre a Rua 14 e a Avenida João Amadeu, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30382" title="Indicação Nº 308/2018">Indicação Nº 308/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza na Travessa dos Alecrins, na Vila Stafuzza.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30383" title="Indicação Nº 309/2018">Indicação Nº 309/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua João Bernardes Ferreira, no Loteamento João Batista Colodetti.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30415" title="Indicação Nº 310/2018">Indicação Nº 310/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma de trechos da Estrada Rural do Córrego da Barra Bonita, que dá acesso à Embrapa.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30416" title="Indicação Nº 311/2018">Indicação Nº 311/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 210/2017, o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves, entre as Ruas Nova York e Vicente de Paula Prado Gonçalves, no Jardim Monterey.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30417" title="Indicação Nº 312/2018">Indicação Nº 312/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a repintura da demarcação da vaga de estacionamento rápido situada na Avenida João Amadeu, próximo à Piuí Festas, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30418" title="Indicação Nº 313/2018">Indicação Nº 313/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a instalação de dois bicos de iluminação pública em dois postes localizados defronte à UPA, na Rua Sebastião Martins, no Jardim Samambaia.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30430" title="Indicação Nº 314/2018">Indicação Nº 314/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a substituição da tubulação na estrada rural do “Picadão”, localizada após o acesso a esta estrada, mais setecentos metros, em uma baixada.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30431" title="Indicação Nº 315/2018">Indicação Nº 315/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a limpeza do pátio da estação da FEPASA, hoje desativada, nas proximidades da Avenida Jânio Quadros, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30435" title="Indicação Nº 316/2018">Indicação Nº 316/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a repintura de demarcação da sinalização horizontal de trânsito, inclusive da faixa de pedestres, na esquina da Rua Nove com a Rua Quatorze, no Centro, bem como a repintura do bolsão de estacionamento para motos e das vagas especiais para idosos e deficientes.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30436" title="Indicação Nº 317/2018">Indicação Nº 317/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública na Avenida João Amadeu, nas proximidades do Viaduto “José Carlos Guisso”, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30438" title="Indicação Nº 318/2018">Indicação Nº 318/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Cinco, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30439" title="Indicação Nº 319/2018">Indicação Nº 319/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a colocação de tampa na “boca de lobo” situada na Rua da Fraternidade, esquina com a Rua Antônio Martins da Silva, no Residencial Maria Silveira.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30440" title="Indicação Nº 320/2018">Indicação Nº 320/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Feliciana Moreira Ramos, nas proximidades do número 2191, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30441" title="Indicação Nº 321/2018">Indicação Nº 321/2018</a><strong> - </strong>Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de profunda limpeza nos sanitários públicos da "Praça João Mariano de Freitas", no Centro, bem como a designação de um zelador que cuide de sua manutenção.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30442" title="Indicação Nº 322/2018">Indicação Nº 322/2018</a><strong> - </strong>Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo providências para exigir que a Sabesp refaça todo o asfalto da Rua 14 Bis, no Jardim Municipal, onde cortou e abriu uma valeta em toda a extensão da rua para a realização de obras de seu interesse, porém, ao cobrir a valeta, o serviço foi mal executado e o asfalto ficou totalmente comprometido.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30443" title="Indicação Nº 323/2018">Indicação Nº 323/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo as providências necessárias para a colocação de guias e sarjetas, construção de calçadas, realização de limpeza, bem como a construção de área de lazer ou praça pública no terreno localizado entre as Ruas Califórnia, Vinte e Dois e a Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30444" title="Indicação Nº 324/2018">Indicação Nº 324/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” nas Ruas Bolívia, Chile, Peru e Porto Rico, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30445" title="Indicação Nº 325/2018">Indicação Nº 325/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” nas Ruas Vinte e Dois e México, no Jardim Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30446" title="Indicação Nº 326/2018">Indicação Nº 326/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre o “Programa Bem-Estar Animal”, em âmbito municipal, e dê outras providências, conforme anteprojeto de lei anexo à Indicação.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30377" title="Requerimento Nº 82/2018">Requerimento Nº 82/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre reuniões e deliberações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico de Jales – CONDEJ e Municipal de Trânsito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30379" title="Requerimento Nº 83/2018">Requerimento Nº 83/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o não fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação nos anos de 2017 e 2018.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30404" title="Requerimento Nº 84/2018">Requerimento Nº 84/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a contratação de empresa terceirizada para a exploração da “área azul” de estacionamento.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30413" title="Requerimento Nº 85/2018">Requerimento Nº 85/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra, Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se resolver o problema da mureta muito baixa na lateral do imóvel que abrigava a Casa da Criança e atualmente abriga uma EMEI.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30414" title="Requerimento Nº 86/2018">Requerimento Nº 86/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o imóvel que abrigava a AABB, situado na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Bélgica e Inglaterra, no Centro, no que se refere à construção de muretas e limpeza, bem como a vistoria e notificação para providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30433" title="Requerimento Nº 87/2018">Requerimento Nº 87/2018</a><strong> - </strong>Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta”, firmado entre a municipalidade e o Ministério Público Estadual, objetivando apurar a regularidade da política pública municipal voltada à proteção de animais domésticos, especialmente os errantes.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30420" title="Moção Nº 19/2018">Moção Nº 19/2018</a><strong> - </strong>Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos fisiculturistas Érica Cristina Rizzo e Eduardo Vieira, pelas conquistas dos segundos lugares, respectivamente, no Campeonato Estadual de Estreantes de Fisiculturismo da IFFBB – Brasil – integrante da Confederação Internacional de Fisiculturismo.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30419" title="Moção Nº 20/2018">Moção Nº 20/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - Às Amigas do Voleibol de Jales, pela organização e realização do 2º Torneio de Vôlei Feminino Entre Amigas 2018, realizado no dia 20 de junho no Ginásio Municipal de Esportes "Dr. Waldemar Lopes Ferraz", em Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30448" title="Projeto de Lei Nº 128/2018">Projeto de Lei Nº 128/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Jales e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30449" title="Projeto de Lei Nº 129/2018">Projeto de Lei Nº 129/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Jales, na forma que especifica, e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30450" title="Projeto de Lei Nº 130/2018">Projeto de Lei Nº 130/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Jales e dá outras providências.</div><h4>Ordem do dia</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30314" title="Projeto de Lei Nº 118/2018">Projeto de Lei Nº 118/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 119/2018<strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30327" title="Projeto de Lei Nº 121/2018">Projeto de Lei Nº 121/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30361" title="Projeto de Lei Nº 122/2018">Projeto de Lei Nº 122/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30373" title="Projeto de Lei Nº 127/2018">Projeto de Lei Nº 127/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de julho de 2012.</div> </div> <p class="text-center"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.brjavascript: history.go(-1)">Voltar</a> </p> </div> <noscript> <p>Your browser does not support JavaScript!</p> </noscript> <div class="visible-md visible-sm visible-lg hidden-print"> <a class="btn btn-lg btn-primary" href="http://camaradejales.sp.gov.br#" id="back-to-top" title="Volta para o topo da página"><span class="fa fa-chevron-up" aria-hidden="true"></span> <span>Topo</span></a> </div> </div> </main> <footer class="navbar-inverse hidden-print"> <div class="container"> <ul class="list-inline pull-left" id="rodape"> <li><a href="http://camaradejales.sp.gov.brhttps://jigsaw.w3.org/css-validator/check/referer"><img 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