Câmara Municipal de Jales

• INDICAÇÃO 3 - Pintinho.

Indicação Nº 345/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a inclusão no novo Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de propostas inclusas na presente Indicação.

• INDICAÇÃO 1 - Tiquinho

Indicação Nº 346/2018 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Valente, no Jardim Primavera.

• INDICAÇÃO 2 - Tiquinho

Indicação Nº 347/2018 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 195, apresentada no início do mês de maio de 2018, a limpeza da vegetação, muito crescida, no Cemitério Municipal da Consolação.

• INDICAÇÃO 3 - Pintinho.

Indicação Nº 348/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reforma da ponte na cabeceira do Córrego Quebra Cabaça, nas proximidades do sítio de Luís Leão e a reforma de dois “mata burros”, no trecho que pertence à chácara de José Romanini, Zilda e Tonico.

• INDICAÇÃO 1 Kazuto.

Indicação Nº 349/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o cumprimento do estabelecido pela Lei Municipal nº 2.739/2003, pelas empresas que empregam caçambas para o recolhimento de entulhos, especialmente em seu artigo 7.º, que estabelece os requisitos a serem obedecidos para uso da caçamba de coleta de entulho.

• INDICAÇÃO 2 Kazuto

Indicação Nº 350/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Goiás, nas proximidades do número 3946, no Jardim Estados Unidos.

• INDICAÇÃO 3 Kazuto.

Indicação Nº 351/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de calçada na Rua Graciliano Ramos, entre a Avenida Arapuã e a Rua Dias Gomes, no Jardim Arapuã.

• INDICAÇÃO 4 Kazuto.

Indicação Nº 352/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo junto à Gerência de Relações Corporativas da empresa Rumo Logística - Operações Ferroviárias, a canalização da água pluvial na faixa lateral da ferrovia, no trecho urbano de Jales, compreendida entre as Ruas Mississipi e Colorado, no Jardim Estados Unidos.

• INDICAÇÃO 2 Zanetoni

Indicação Nº 353/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Travessa dos Orixás, no Jardim Arapuã.

• INDICAÇÃO 3 Zanetoni

Indicação Nº 354/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de calçada na Rua Dias Gomes, entre a Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã e a Travessa José da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.

• INDICAÇÃO 4 Zanetoni

Indicação Nº 355/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua José Batista Prado, na Vila Izabel.

• INDICAÇÃO 5 Zanetoni

Indicação Nº 356/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a limpeza nas margens da Avenida Lourival de Souza, entre o Residencial Alvorada e o Jardim Nova Jales.

• INDICAÇÃO 14 - Macetão

Indicação Nº 357/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Um, nas últimas quadras antes da Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Brasil.

• INDICAÇÃO 15 - Macetão

Indicação Nº 358/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” e um posterior recapeamento asfáltico nas Ruas Ricardo de Freitas e Geraldo Paulino, no Jardim do Bosque.

• INDICAÇÃO 16 - Macetão

Indicação Nº 359/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Dezenove, próximo à ponte do Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.

• INDICAÇÃO 6 Bismark

Indicação Nº 360/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a pintura de demarcação de solo apontando a entrada/saída de garagem na Rua Seis, defronte ao número 2440, no Centro.

• INDICAÇÃO 7 Bismark

Indicação Nº 361/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública na Avenida João Amadeu, especialmente entre as Ruas Dércio Joaquim de Carvalho e Fioravante Meneguezzi, no Distrito Industrial II "Valentim Paulo Viola".

• INDICAÇÃO 17 - Macetão

Indicação Nº 362/2018 - Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que estabeleça, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais e dê outras providências, conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.

• REQUERIMENTO individual 1

Requerimento Nº 95/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os motivos de os órgãos públicos que passariam a atender no “Ganha Tempo” ainda não estarem funcionando e a previsão para que estes passem a atender o público.

• REQUERIMENTO individual 2

Requerimento Nº 96/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o Pregão Presencial – Processo 79-2018, referente à contratação de empresa especializada para a realização da 31ª Festa do Motorista e Encontro de Caminhoneiros.

• REQUERIMENTO individual 3

Requerimento Nº 97/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a obra de reforma nos banheiros do Comboio, cujos recursos financeiros, inicialmente previstos, não foram suficientes para a finalização das obras e que necessitaram de aditivo.

• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02
• Arquivo 2

Moção Nº 22/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos vários Rotary Clubs elencados na Moção, por contribuírem financeiramente com a campanha de arrecadação de recursos financeiros para a aquisição do aparelho hospitalar “Arco Cirúrgico” para o Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Jales/SP.

• Arquivo 1
• EM BRANCO

Projeto de Lei Nº 134/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

• Arquivo 1
• EM BRANCO

Projeto de Lei Nº 135/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

• Arquivo 1
• EM BRANCO

Projeto de Lei Nº 136/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

• Arquivo 1
• EM BRANCO

Projeto de Lei Nº 137/2018 - Poder Executivo - Autoriza o pagamento de Auxílio Alimentação aos profissionais médicos do Município de Jales que integram o Programa Mais Médicos para o Brasil, do Governo Federal e dá outras providências.

• EM BRANCO
• Arquivo 2

Projeto de Lei Nº 138/2018 - Poder Executivo - Estabelece condições e regulamenta os procedimentos para desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 3.636

Projeto de Lei Nº 139/2018 - Vagner Selis - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1.º da Lei Municipal nº 3.636, de 15 de julho de 2009, que “Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Jales e dá outras providências”.

• Arquivo 1
• EM BRANCO

Projeto de Lei Nº 140/2018 - Poder Executivo - Revoga a Lei nº3.286, de 08 de agosto de 2007 e a Lei nº 4.108, de 13 de julho de 2012.

• Arquivo 1
• Novo Modelo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.