Câmara Municipal de Jales
Consulta
Ata - 1609ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 27/08/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Modelo Ata | Modelo Ata | .doc | 28/08/2018 | 41,5 KB |
Matérias
Expediente
Indicação Nº 395/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de estudos para inverter a mão de direção do trânsito da Rua Quatorze, bem como a instalação de um redutor de velocidade ao lado do AME, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.Indicação Nº 396/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” no Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.Indicação Nº 397/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um parque infantil no Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.Indicação Nº 398/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um bebedouro na praça de esportes do Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.Indicação Nº 399/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a criação do "Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências”.Indicação Nº 400/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de coleta de lixo na zona rural do município, que percorra as áreas mais povoadas ou com chácaras.Indicação Nº 401/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a execução de uma nova pintura da sinalização de trânsito horizontal na Marginal Izaura Bertho Venturini, no trecho do Distrito Industrial II – "Valentim Paulo Viola" e Bairro Santo Expedito.Indicação Nº 402/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Academia ao Ar Livre situada ao lado da Unidade da ESF "Dr. Shiguero Kitayama", localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.Indicação Nº 403/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a recolocação de uma placa de trânsito com a orientação sobre a direção a seguir para acessar locais da cidade ou municípios vizinhos na esquina das Ruas Goiás e Maranhão, no Jardim Paulista.Indicação Nº 404/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reconstrução da mureta e a recolocação de corrimão na passarela de travessia de pedestres sobre a ferrovia na Rua Onze, no Centro.Indicação Nº 405/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma de dois quebra-molas situados na Avenida Arapuã, um defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida e outro defronte à Praça "João Diego Caparroz", no Jardim Arapuã.Indicação Nº 406/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cauã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.Indicação Nº 407/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a revitalização da Praça "Elias Moisés Elias", situada no encontro das Ruas Aimorés, Dirce Líbano dos Santos e Raphael Andreo Blaia, no Jardim Paraíso.Indicação Nº 408/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua Um, esquina com a Rua Quatro, no Centro.Indicação Nº 409/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a reforma de uma “boca de lobo” situada na Rua Quatorze, defronte à Associação Nipo Jalesense, no Centro.Indicação Nº 410/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do lote situado ao lado da EMEI Profª. Nívea Leni M. P. Alves, na Rua dos Ipês, no Alto do Ipê, para que seja providenciada a sua limpeza e conservação.Indicação Nº 411/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a implantação de uma vaga de estacionamento de curta duração diante do Hotel Roda Viva, na Avenida Francisco Jalles, no Loteamento Avenida.Indicação Nº 412/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a extensão da rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Fernando Barrientos Calderon, em seu trecho próximo ao Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.Indicação Nº 413/2018 - João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a demarcação de um bolsão de estacionamento para motocicletas na Rua Quatro, esquina com a Rua Sete, no Centro.Indicação Nº 414/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o recolhimento do entulho retirado de uma “boca de lobo” na Rua das Primaveras, esquina com a Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.Indicação Nº 415/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de uma quadra da Rua Dezoito, entre as Ruas Três e Cinco, no Centro.Indicação Nº 416/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um alambrado no entorno da nova unidade da ESF “Dr. Luis Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 417/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize a criação de "Pipódromos" no âmbito do município de Jales e crie a "semana educativa do uso responsável de pipas", conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.Requerimento Nº 104/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações relativas aos Diretores de Divisão do quadro de servidores públicos municipais.Requerimento Nº 105/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre secretários, chefes de gabinete de secretarias, servidores públicos municipais comissionados e concursados que, de alguma forma, sofreram consequências ou foram atingidos pela operação "Farra do Tesouro" da Polícia Federal.Requerimento Nº 106/2018 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde e a respeito da elaboração do plano de cargos e carreira dos profissionais da área.Requerimento Nº 107/2018 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.Moção Nº 28/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra, Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Apoio - Aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, à grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos em seu Fundo de Pensão Postalis.Moção Nº 29/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - À Delegação de Atletas e Chefes da Delegação, pela brilhante participação nos 62º Jogos Regionais – 2ª Fase – 2018.Moção Nº 30/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - Aos médicos, enfermeiros e servidores da Santa Casa de Misericórdia de Jales, pelo excepcional e pioneiro trabalho de captação de órgãos de paciente com morte cerebral para destiná-los ao transplante em outros pacientes.Projeto de Lei Nº 150/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 151/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 2.637, de 26 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 152/2018 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.818, de 09 de agosto de 2018.Projeto de Lei Nº 153/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuita, de bens municipais ao Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social - IDEAIS, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Poder Executivo - Aprova a Política Municipal de Desenvolvimento, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales.Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Poder Executivo - Aprova o Código de Obras e Edificações do Município de Jales.Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Poder Executivo - Aprova o Código Sanitário do Município de Jales.Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Poder Executivo - Aprova o Código de Posturas do Município de Jales.
Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 149/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuita, de bens municipais ao Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social - IDEAIS, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
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class="hidden">Modelo Ata</span></span></a></td> <td><strong><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/arquivo/36094" title="Modelo Ata" data-icone="fa-file-word-o">Modelo Ata</a></strong></td> <td class="text-center">.doc</td> <td class="text-center">28/08/2018</td> <td class="text-center">41,5 KB</td> </tr> </tbody> </table> </div> <h3>Matérias</h3> <div class="data-list"> <h4>Expediente</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30795" title="Indicação Nº 395/2018">Indicação Nº 395/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de estudos para inverter a mão de direção do trânsito da Rua Quatorze, bem como a instalação de um redutor de velocidade ao lado do AME, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30796" title="Indicação Nº 396/2018">Indicação Nº 396/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” no Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30797" title="Indicação Nº 397/2018">Indicação Nº 397/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um parque infantil no Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30798" title="Indicação Nº 398/2018">Indicação Nº 398/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um bebedouro na praça de esportes do Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30800" title="Indicação Nº 399/2018">Indicação Nº 399/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a criação do "Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências”.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30801" title="Indicação Nº 400/2018">Indicação Nº 400/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de coleta de lixo na zona rural do município, que percorra as áreas mais povoadas ou com chácaras.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30802" title="Indicação Nº 401/2018">Indicação Nº 401/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a execução de uma nova pintura da sinalização de trânsito horizontal na Marginal Izaura Bertho Venturini, no trecho do Distrito Industrial II – "Valentim Paulo Viola" e Bairro Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30803" title="Indicação Nº 402/2018">Indicação Nº 402/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Academia ao Ar Livre situada ao lado da Unidade da ESF "Dr. Shiguero Kitayama", localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30804" title="Indicação Nº 403/2018">Indicação Nº 403/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a recolocação de uma placa de trânsito com a orientação sobre a direção a seguir para acessar locais da cidade ou municípios vizinhos na esquina das Ruas Goiás e Maranhão, no Jardim Paulista.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30805" title="Indicação Nº 404/2018">Indicação Nº 404/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reconstrução da mureta e a recolocação de corrimão na passarela de travessia de pedestres sobre a ferrovia na Rua Onze, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30806" title="Indicação Nº 405/2018">Indicação Nº 405/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma de dois quebra-molas situados na Avenida Arapuã, um defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida e outro defronte à Praça "João Diego Caparroz", no Jardim Arapuã.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30815" title="Indicação Nº 406/2018">Indicação Nº 406/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cauã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30816" title="Indicação Nº 407/2018">Indicação Nº 407/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a revitalização da Praça "Elias Moisés Elias", situada no encontro das Ruas Aimorés, Dirce Líbano dos Santos e Raphael Andreo Blaia, no Jardim Paraíso.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30817" title="Indicação Nº 408/2018">Indicação Nº 408/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua Um, esquina com a Rua Quatro, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30818" title="Indicação Nº 409/2018">Indicação Nº 409/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a reforma de uma “boca de lobo” situada na Rua Quatorze, defronte à Associação Nipo Jalesense, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30819" title="Indicação Nº 410/2018">Indicação Nº 410/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do lote situado ao lado da EMEI Profª. Nívea Leni M. P. Alves, na Rua dos Ipês, no Alto do Ipê, para que seja providenciada a sua limpeza e conservação.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30820" title="Indicação Nº 411/2018">Indicação Nº 411/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a implantação de uma vaga de estacionamento de curta duração diante do Hotel Roda Viva, na Avenida Francisco Jalles, no Loteamento Avenida.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30821" title="Indicação Nº 412/2018">Indicação Nº 412/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a extensão da rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Fernando Barrientos Calderon, em seu trecho próximo ao Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30824" title="Indicação Nº 413/2018">Indicação Nº 413/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a demarcação de um bolsão de estacionamento para motocicletas na Rua Quatro, esquina com a Rua Sete, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30825" title="Indicação Nº 414/2018">Indicação Nº 414/2018</a><strong> - </strong>Vagner Selis - Solicita do Executivo o recolhimento do entulho retirado de uma “boca de lobo” na Rua das Primaveras, esquina com a Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30831" title="Indicação Nº 415/2018">Indicação Nº 415/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de uma quadra da Rua Dezoito, entre as Ruas Três e Cinco, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30833" title="Indicação Nº 416/2018">Indicação Nº 416/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um alambrado no entorno da nova unidade da ESF “Dr. Luis Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30834" title="Indicação Nº 417/2018">Indicação Nº 417/2018</a><strong> - </strong>Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize a criação de "Pipódromos" no âmbito do município de Jales e crie a "semana educativa do uso responsável de pipas", conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30789" title="Requerimento Nº 104/2018">Requerimento Nº 104/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações relativas aos Diretores de Divisão do quadro de servidores públicos municipais.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30790" title="Requerimento Nº 105/2018">Requerimento Nº 105/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre secretários, chefes de gabinete de secretarias, servidores públicos municipais comissionados e concursados que, de alguma forma, sofreram consequências ou foram atingidos pela operação "Farra do Tesouro" da Polícia Federal.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30827" title="Requerimento Nº 106/2018">Requerimento Nº 106/2018</a><strong> - </strong>Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde e a respeito da elaboração do plano de cargos e carreira dos profissionais da área.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30828" title="Requerimento Nº 107/2018">Requerimento Nº 107/2018</a><strong> - </strong>Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30771" title="Moção Nº 28/2018">Moção Nº 28/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra, Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Apoio - Aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, à grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos em seu Fundo de Pensão Postalis.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30775" title="Moção Nº 29/2018">Moção Nº 29/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - À Delegação de Atletas e Chefes da Delegação, pela brilhante participação nos 62º Jogos Regionais – 2ª Fase – 2018.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30830" title="Moção Nº 30/2018">Moção Nº 30/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - Aos médicos, enfermeiros e servidores da Santa Casa de Misericórdia de Jales, pelo excepcional e pioneiro trabalho de captação de órgãos de paciente com morte cerebral para destiná-los ao transplante em outros pacientes.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30822" title="Projeto de Lei Nº 150/2018">Projeto de Lei Nº 150/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30838" title="Projeto de Lei Nº 151/2018">Projeto de Lei Nº 151/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 2.637, de 26 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30839" title="Projeto de Lei Nº 152/2018">Projeto de Lei Nº 152/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.818, de 09 de agosto de 2018.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30841" title="Projeto de Lei Nº 153/2018">Projeto de Lei Nº 153/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuita, de bens municipais ao Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social - IDEAIS, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30842" title="Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova a Política Municipal de Desenvolvimento, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30843" title="Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30844" title="Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova o Código de Obras e Edificações do Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30845" title="Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova o Código Sanitário do Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30850" title="Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova o Código de Posturas do Município de Jales.</div><h4>Ordem do dia</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30760" title="Projeto de Lei Nº 149/2018">Projeto de Lei Nº 149/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuita, de bens municipais ao Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social - IDEAIS, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30697" title="Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30707" title="Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.</div> </div> <p class="text-center"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.brjavascript: history.go(-1)">Voltar</a> </p> </div> <noscript> <p>Your browser does not support JavaScript!</p> </noscript> <div class="visible-md visible-sm visible-lg hidden-print"> <a class="btn btn-lg btn-primary" href="http://camaradejales.sp.gov.br#" id="back-to-top" title="Volta para o topo da página"><span class="fa 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href="http://camaradejales.sp.gov.br/arquivo/36094" title="Modelo Ata"><span aria-hidden="true" class="fa fa-2x fa-file-word-o"><span class="hidden">Modelo Ata</span></span></a></td> <td><strong><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/arquivo/36094" title="Modelo Ata" data-icone="fa-file-word-o">Modelo Ata</a></strong></td> <td class="text-center">.doc</td> <td class="text-center">28/08/2018</td> <td class="text-center">41,5 KB</td> </tr> </tbody> </table> </div> <h3>Matérias</h3> <div class="data-list"> <h4>Expediente</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30795" title="Indicação Nº 395/2018">Indicação Nº 395/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de estudos para inverter a mão de direção do trânsito da Rua Quatorze, bem como a instalação de um redutor de velocidade ao lado do AME, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30796" title="Indicação Nº 396/2018">Indicação Nº 396/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” no Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30797" title="Indicação Nº 397/2018">Indicação Nº 397/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um parque infantil no Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30798" title="Indicação Nº 398/2018">Indicação Nº 398/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um bebedouro na praça de esportes do Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30800" title="Indicação Nº 399/2018">Indicação Nº 399/2018</a><strong> - </strong>Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a criação do "Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências”.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30801" title="Indicação Nº 400/2018">Indicação Nº 400/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de coleta de lixo na zona rural do município, que percorra as áreas mais povoadas ou com chácaras.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30802" title="Indicação Nº 401/2018">Indicação Nº 401/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a execução de uma nova pintura da sinalização de trânsito horizontal na Marginal Izaura Bertho Venturini, no trecho do Distrito Industrial II – "Valentim Paulo Viola" e Bairro Santo Expedito.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30803" title="Indicação Nº 402/2018">Indicação Nº 402/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Academia ao Ar Livre situada ao lado da Unidade da ESF "Dr. Shiguero Kitayama", localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30804" title="Indicação Nº 403/2018">Indicação Nº 403/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a recolocação de uma placa de trânsito com a orientação sobre a direção a seguir para acessar locais da cidade ou municípios vizinhos na esquina das Ruas Goiás e Maranhão, no Jardim Paulista.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30805" title="Indicação Nº 404/2018">Indicação Nº 404/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reconstrução da mureta e a recolocação de corrimão na passarela de travessia de pedestres sobre a ferrovia na Rua Onze, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30806" title="Indicação Nº 405/2018">Indicação Nº 405/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma de dois quebra-molas situados na Avenida Arapuã, um defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida e outro defronte à Praça "João Diego Caparroz", no Jardim Arapuã.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30815" title="Indicação Nº 406/2018">Indicação Nº 406/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cauã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30816" title="Indicação Nº 407/2018">Indicação Nº 407/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a revitalização da Praça "Elias Moisés Elias", situada no encontro das Ruas Aimorés, Dirce Líbano dos Santos e Raphael Andreo Blaia, no Jardim Paraíso.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30817" title="Indicação Nº 408/2018">Indicação Nº 408/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua Um, esquina com a Rua Quatro, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30818" title="Indicação Nº 409/2018">Indicação Nº 409/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a reforma de uma “boca de lobo” situada na Rua Quatorze, defronte à Associação Nipo Jalesense, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30819" title="Indicação Nº 410/2018">Indicação Nº 410/2018</a><strong> - </strong>Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do lote situado ao lado da EMEI Profª. Nívea Leni M. P. Alves, na Rua dos Ipês, no Alto do Ipê, para que seja providenciada a sua limpeza e conservação.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30820" title="Indicação Nº 411/2018">Indicação Nº 411/2018</a><strong> - </strong>Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a implantação de uma vaga de estacionamento de curta duração diante do Hotel Roda Viva, na Avenida Francisco Jalles, no Loteamento Avenida.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30821" title="Indicação Nº 412/2018">Indicação Nº 412/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a extensão da rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Fernando Barrientos Calderon, em seu trecho próximo ao Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30824" title="Indicação Nº 413/2018">Indicação Nº 413/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a demarcação de um bolsão de estacionamento para motocicletas na Rua Quatro, esquina com a Rua Sete, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30825" title="Indicação Nº 414/2018">Indicação Nº 414/2018</a><strong> - </strong>Vagner Selis - Solicita do Executivo o recolhimento do entulho retirado de uma “boca de lobo” na Rua das Primaveras, esquina com a Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30831" title="Indicação Nº 415/2018">Indicação Nº 415/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de uma quadra da Rua Dezoito, entre as Ruas Três e Cinco, no Centro.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30833" title="Indicação Nº 416/2018">Indicação Nº 416/2018</a><strong> - </strong>João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um alambrado no entorno da nova unidade da ESF “Dr. Luis Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30834" title="Indicação Nº 417/2018">Indicação Nº 417/2018</a><strong> - </strong>Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize a criação de "Pipódromos" no âmbito do município de Jales e crie a "semana educativa do uso responsável de pipas", conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30789" title="Requerimento Nº 104/2018">Requerimento Nº 104/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações relativas aos Diretores de Divisão do quadro de servidores públicos municipais.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30790" title="Requerimento Nº 105/2018">Requerimento Nº 105/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre secretários, chefes de gabinete de secretarias, servidores públicos municipais comissionados e concursados que, de alguma forma, sofreram consequências ou foram atingidos pela operação "Farra do Tesouro" da Polícia Federal.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30827" title="Requerimento Nº 106/2018">Requerimento Nº 106/2018</a><strong> - </strong>Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde e a respeito da elaboração do plano de cargos e carreira dos profissionais da área.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30828" title="Requerimento Nº 107/2018">Requerimento Nº 107/2018</a><strong> - </strong>Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30771" title="Moção Nº 28/2018">Moção Nº 28/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra, Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Apoio - Aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, à grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos em seu Fundo de Pensão Postalis.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30775" title="Moção Nº 29/2018">Moção Nº 29/2018</a><strong> - </strong>Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - À Delegação de Atletas e Chefes da Delegação, pela brilhante participação nos 62º Jogos Regionais – 2ª Fase – 2018.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30830" title="Moção Nº 30/2018">Moção Nº 30/2018</a><strong> - </strong>Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - Aos médicos, enfermeiros e servidores da Santa Casa de Misericórdia de Jales, pelo excepcional e pioneiro trabalho de captação de órgãos de paciente com morte cerebral para destiná-los ao transplante em outros pacientes.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30822" title="Projeto de Lei Nº 150/2018">Projeto de Lei Nº 150/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30838" title="Projeto de Lei Nº 151/2018">Projeto de Lei Nº 151/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 2.637, de 26 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30839" title="Projeto de Lei Nº 152/2018">Projeto de Lei Nº 152/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.818, de 09 de agosto de 2018.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30841" title="Projeto de Lei Nº 153/2018">Projeto de Lei Nº 153/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuita, de bens municipais ao Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social - IDEAIS, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30842" title="Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova a Política Municipal de Desenvolvimento, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30843" title="Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30844" title="Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova o Código de Obras e Edificações do Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30845" title="Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova o Código Sanitário do Município de Jales.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30850" title="Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Aprova o Código de Posturas do Município de Jales.</div><h4>Ordem do dia</h4><div class="data-list"><a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30760" title="Projeto de Lei Nº 149/2018">Projeto de Lei Nº 149/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuita, de bens municipais ao Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social - IDEAIS, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30697" title="Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.<a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30707" title="Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018">Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018</a><strong> - </strong>Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.</div> </div> <p class="text-center"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.brjavascript: history.go(-1)">Voltar</a> </p> </div> <noscript> <p>Your browser does not support JavaScript!</p> </noscript> <div class="visible-md visible-sm visible-lg hidden-print"> <a class="btn btn-lg btn-primary" href="http://camaradejales.sp.gov.br#" id="back-to-top" title="Volta para o topo da página"><span class="fa fa-chevron-up" aria-hidden="true"></span> <span>Topo</span></a> </div> </div> </main> <footer class="navbar-inverse hidden-print"> <div class="container"> <ul class="list-inline pull-left" id="rodape"> <li><a href="http://camaradejales.sp.gov.brhttps://jigsaw.w3.org/css-validator/check/referer"><img src="http://consulta.siscam.com.brhttps://jigsaw.w3.org/css-validator/images/vcss-blue" alt="CSS válido!" /></a></li> <li>© 2024 - 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