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segunda, 06 de abril de 2020
Câmara Municipal de Jales - Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2019
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Ata

Data: 04/02/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Ata .doc 05/02/2019 44 KB

Matérias

Expediente

Indicação Nº 1/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza.Indicação Nº 2/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedidos apresentados anteriormente, a limpeza e a construção de calçadas no entorno do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa” localizada na Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 3/2019 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a reconsideração da cobrança da taxa de estacionamento aos aposentados, nas vagas reservadas a estes, da zona azul de Jales.Indicação Nº 4/2019 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo providências para evitar a falta de medicamentos nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família - ESF.Indicação Nº 5/2019 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, caso não haja a possibilidade definitiva de isenção, no mínimo que se faça a liberação do pagamento da taxa na primeira hora de estacionamento para os idosos, nas vagas reservadas a estes, da zona azul de Jales.Indicação Nº 7/2019 - Claudecir José dos Santos, Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a instalação de assentos, com cobertura, para oferecer conforto e abrigo aos pacientes que procuram as ESFs antes de seu horário de expediente.Indicação Nº 8/2019 - Claudecir José dos Santos, Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a instalação de assentos, com cobertura, para oferecer conforto e abrigo aos munícipes que procuram a unidade do “Ganha Tempo” antes do início do expediente de atendimento.Indicação Nº 9/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de calçada nas proximidades da nova unidade da ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori” e da EMEI “Professora Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB, bem como sejam recuperadas duas “bocas de lobo” nas imediações, que estão com as tampas danificadas.Indicação Nº 10/2019 - João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de intervenções de manutenção, limpeza e cobertura dos muitos buracos na calçada da Rua Mirassol, desde o seu início até a Rua João Pessoa, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 11/2019 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade, entre as Ruas dos Guatambus e Santa Clara, no Jardim São Jorge.Indicação Nº 12/2019 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, desde a Rua Professor Rubião Meira até a via férrea, no Jardim Paraíso.Indicação Nº 14/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo providências para a poda do matagal e uma limpeza geral na Marginal Córrego Tamboril, nas proximidades do número 216, no Jardim do Bosque.Indicação Nº 15/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto de diversas ruas do Bairro Santo Expedito.Indicação Nº 16/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo, com urgência, uma ampla operação “tapa buracos” no asfalto da Marginal Ayrton Senna da Silva.Indicação Nº 17/2019 - Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Rua Xingú, no Jardim Zaffani, bem como a construção de um sarjetão na mesma rua, na esquina com a Rua Araxá.Indicação Nº 18/2019 - Vanderley Vieira dos Santos, Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicitam do Executivo providências para agilizar a licitação para a compra de equipamentos de ar condicionado a serem instalados nas EMEIs que ainda não contam com este equipamento.Indicação Nº 19/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de um mutirão de limpeza na cidade.Indicação Nº 20/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Geórgia, no Jardim Estados Unidos, entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Euphly Jalles.Indicação Nº 21/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cândido Portinari, entre a Marginal Ayrton Senna da Silva e a Avenida Euphly Jalles, no Jardim Aclimação.Indicação Nº 22/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que seja tapado um grande buraco que se formou no encontro da Rua Tocantins com a Rua Jorge Amado, no Jardim Arapuã.Indicação Nº 23/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Rua Doze, entre a Travessa Ari Barroso e a Rua Quinze, no Centro.Indicação Nº 24/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, entre a Rua Rubião Meira e a Rua João Batista de Mello, no Bairro São Judas Tadeu.Indicação Nº 25/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cacique, entre a Rua Tupinambás e a Rua João Batista de Mello, no Bairro São Judas Tadeu.Indicação Nº 26/2019 - João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Leonina Cabral Graziani, no Parque São Bernardo.Indicação Nº 27/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo junto ao DER/SP a transferência para responsabilidade do Município, do trecho da Avenida Arapuã, compreendido desde o início da rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB ao trevo da Rodovia Euclides da Cunha, por ser área urbana e com necessidades próprias que podem ser mais bem atendidas pela Prefeitura Municipal.Requerimento Nº 1/2019 - Claudecir José dos Santos, Nivaldo Batista de Oliveira - Requerem do Executivo informações relativas à cobrança da taxa de estacionamento dos idosos na "zona azul" de Jales.Requerimento Nº 2/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre acessibilidade a calçadas e sanitários públicos em praças que serão reformadas na área central do município.Requerimento Nº 3/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre previsão para reforma do asfalto na Rua das Palmeiras, entre a Rua dos Guatambus e a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.Requerimento Nº 4/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a falta de climatização adequada nas salas de atividades e dormitórios na EMEI “Vera Lúcia da Silva Oliveira Vilela”.Requerimento Nº 5/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a instalação de equipamentos de ar condicionado na EMEI “Professora Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB.Requerimento Nº 6/2019 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre as razões que levaram o Município de Jales a ser avaliado com nota de 6,90 no ranking de classificação do Município Verde Azul.Moção Nº 1/2019 - Luiz Henrique Viotto - Repúdio - Ao Governo Federal, pela extinção do Ministério do Trabalho.Projeto de Lei Nº 4/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 5/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 6/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 7/2019 - Luiz Henrique Viotto - Altera o parágrafo 3º do Art. 8.º da Lei nº 4672, de 25 de agosto de 2017, que estabelece normas para a instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de ZONA AZUL, dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 8/2019 - Luiz Henrique Viotto - Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso I do Art. 16 da Lei nº 4672, de 25 de agosto de 2017, que estabelece normas para a instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de “ZONA AZUL”, dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 9/2019 - Luiz Henrique Viotto - Acrescenta a alínea "a" ao inciso II do Art. 16 da Lei nº 4672, de 25 de agosto de 2017, que estabelece normas para a instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de ZONA AZUL, dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 10/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Poder Executivo - Altera as atribuições do cargo de advogado do CREAS, criado pela Lei Complementar nº 279, de 06 de setembro de 2017.Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Poder Executivo - Acresce o inciso IV ao artigo 151 da Lei Complementar nº 16, de 31 de maio de 1993.Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC; e dá outras providências.Veto Nº 1/2019 - Poder Executivo - Veto parcial ao Autógrafo nº154/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, no que se refere ao Anexo V - "Base, Rolamento e Passeio Público - Calçadas", incluída pela Emenda Modificativa nº 26/2018.

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