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segunda, 06 de abril de 2020
Câmara Municipal de Jales - Ordem do dia - 698ª Sessão Extraordinária de 2019
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 19/12/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1 Ordem do Dia .doc 18/12/2019 30 KB

Matérias

1. Projeto de Lei Nº 151/2019 - Poder Executivo - Institui o programa de pagamento e parcelamento de débitos - PPD - tributários municipais de Jales, nos termos em que especifica e dá outras providências correlatas.

2. Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 300, de 07 de janeiro de 2019.

3. Projeto de Lei Nº 153/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

4. Projeto de Lei Nº 154/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

5. Projeto de Lei Nº 155/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

6. Projeto de Lei Nº 156/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

7. Projeto de Lei Nº 157/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

8. Projeto de Lei Nº 158/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

9. Projeto de Lei Nº 159/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

10. Projeto de Lei Nº 160/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

11. Projeto de Lei Nº 161/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

12. Projeto de Lei Nº 162/2019 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

13. Projeto de Lei Nº 163/2019 - Poder Executivo - Inclui área ao Perímetro Urbano do município de Jales.

14. Projeto de Lei Nº 164/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

15. Projeto de Lei Nº 165/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

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