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quinta, 28 de maio de 2020
Câmara Municipal de Jales - Expediente - 1658ª Sessão Ordinária de 2020
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 23/03/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MODELO EXPEDIENTE .doc 20/03/2020 34 KB

Matérias

Indicações


Indicação Nº 139/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, próximo à Primeira Igreja Batista de Jales.


Indicação Nº 140/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido já encaminhado na Indicação n° 352/2017 e não atendida até hoje, as providências que se fizerem necessárias para que seja reformada a ponte da estrada rural Sete de Setembro.


Indicação Nº 141/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando pedido já formulado na Indicação nº 212/2018, a construção de uma passarela para pedestres sobre a via férrea, ligando a Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nossa Senhora Aparecida, com a Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos.


Indicação Nº 142/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando pedido já formulado na Indicação nº 29/2019, a instalação de placa indicativa na Rua Três, esquina com a Rua Quatro, no Centro, sobre a direção a seguir para se chegar ao Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite”.


Indicação Nº 143/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando pedido já formulado na Indicação de nº 123/2019, a abertura do trecho de via pública e instalação de guias e sarjetas no final da Rua José Néris dos Santos, esquina com a Rua Noruega, no Jardim América, para que o proprietário do lote possa implantar a calçada.


Indicação Nº 144/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo,reiterando pedido já formulado na Indicação nº 149/2019, a revitalização da “Praça Tercílio Brigatti”, na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Aclimação.


Indicação Nº 145/2020 - João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua João Pessoa, entre as Ruas Campo Grande e Porto Velho, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 146/2020 - Vagner Selis, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de limpeza na “boca de lobo” situada na Rua José Pedrini, defronte ao nº 66, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.


Indicação Nº 147/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedidos já formulados nas Indicações de nº 229/2018 e nº170/2019, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Belo Horizonte, entre a Avenida Mirassol e a Rua Recife, ao lado da Escola Municipal “Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 148/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a poda de galhos de árvores que se encontram entrelaçados com a rede de energia elétrica na Avenida Mirassol, esquina com a Rua Aracajú, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 149/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de sarjetões ou, no mínimo, que sejam cobertos os buracos na Avenida Mirassol, nas esquinas com as Ruas Aracajú e Maceió, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 150/2020 - João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma de um trecho de calçada na Avenida Mirassol, nas proximidades com a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 151/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a elevação do nível da tampa do poço de visita de esgoto da Sabesp situado na Rua Dez, esquina com a Rua Nove, no Centro.


Indicação Nº 152/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a elevação do nível da tampa do poço de visita de esgoto da Sabesp situado na Rua Dez, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Centro.


Indicação Nº 153/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a derrubada de pinheiros que estão comprometidos e ameaçam cair, plantados no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Itália e a Avenida da Integração, no Loteamento Avenida.


Indicação Nº 154/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição de placa indicativa de direção de fluxo de trânsito na Rua Dezenove, esquina com a Rua Vinte e Quatro, no Centro.


Indicação Nº 155/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição de placa indicativa da “lombada” na Marginal Izaura Bertho Venturini, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.


Indicação Nº 156/2020 - Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a instalação de um “bolsão” para estacionamento de motocicletas na Rua Quatro, esquina com a Rua Nove, no Centro.


Indicação Nº 157/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Ovídio Pinheiro, defronte ao número 105, no Jardim do Bosque.


Indicação Nº 158/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a reforma de trechos da Estrada Rural Matãozinho.

Requerimentos


Requerimento Nº 28/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre empresa de seguros contratada para o Conjunto Habitacional “Honório Amadeu” e se esta foi a razão do reajuste elevado nas prestações mensais dos munícipes contemplados com as moradias.


Requerimento Nº 29/2020 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a limpeza da quadra de esportes do CAIC e sobre a implantação de um minicampo de futebol em espaço remanescente do CAIC.


Requerimento Nº 30/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações quanto a possibilidade de conquistar e instalar um hemocentro em Jales.


Requerimento Nº 31/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Poder Legislativo que determine a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2020 e do Projeto de Lei Complementar n° 06/2020, até um momento que seja possível realizar audiências públicas.


Requerimento Nº 32/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações referentes aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação do Prefeito.


Requerimento Nº 33/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – CONSIRJ, informações referentes às nomeações de servidores para ocuparem cargos em comissão no CONSIRJ.


Requerimento Nº 34/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações referentes à exploração da Zona Azul de Jales.


Requerimento Nº 35/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de educação durante o recesso aplicado devido à ocorrência da pandemia do Covid-19.

Moções


Moção Nº 5/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Aplausos - Ao atleta mirim Arthur Francisco Mendonça Lima, pela conquista da vaga para o Campeonato Sul-americano de Karatê.

Projetos de Lei


Projeto de Lei Nº 44/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município.


Projeto de Lei Nº 45/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos portadores da Doença de Parkinson e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 46/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos Portadores de Fibromialgia Incapacitante Total e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 47/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos Portadores de Fibrose Cística (mucoviscidose) e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 48/2020 - Luiz Henrique Viotto - Estabelece prioridade de matrícula e transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Jales e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 49/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Jales, durante o período de 90 dias, em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 50/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município, no site da Prefeitura de Jales e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 51/2020 - Luiz Henrique Viotto - Institui no âmbito do município de Jales a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar


Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - Poder Executivo - Cria Função Gratificada de Ouvidor Geral do SUS (OUVSUS) - com valor equivalente a 01 (uma) Unidade de Valor Referência - UVR.

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