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terça, 07 de dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Expediente - 1690ª Sessão Ordinária de 2021
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 12/04/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MODELO EXPEDIENTE .doc 12/04/2021 30,5 KB

Matérias

Indicações


Indicação Nº 197/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a viabilização da prioridade da vacinação contra a COVID-19 para a população institucionalizada como, por exemplo, clínicas e comunidades terapêuticas, assim como aos que frequentam a Casa do Migrante e seus funcionários.


Indicação Nº 198/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de um estudo objetivando a sincronização do funcionamento dos semáforos existentes na Avenida João Amadeu.


Indicação Nº 199/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza pública urbana de Jales.


Indicação Nº 200/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santos, nas proximidades da ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 201/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a implantação de estacionamento rotativo na Rua Dezenove, entre os números 1468 e 1134, no Jardim América.


Indicação Nº 202/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida José Rodrigues, entre os números 368 e 822, no Jardim do Bosque.


Indicação Nº 203/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Bolívia, nas proximidades do número 3633, no Bairro Santo Expedito.


Indicação Nº 204/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de limpeza de um lote de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Chile, esquina com a Rua Nicarágua, no Bairro Santo Expedito.


Indicação Nº 205/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de limpeza do mato que cresceu no leito da Rua Iugoslávia, entre a Avenida da Integração e a Rua Vaticano, no Jardim Nova Vida.


Indicação Nº 206/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a revitalização de uma pracinha existente no encontro das Ruas Santos e João Cardoso da Silva, defronte à antiga UBS, no Conjunto Habitacional JACB, com a promoção de uma limpeza, ajardinamento, poda dos galhos das árvores e instalação de bancos.


Indicação Nº 207/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza em um terreno particular no qual a Prefeitura Municipal depositou entulhos e tubos velhos, após a realização de uma obra de reforma em galeria, situado na Rua São José, esquina com a Rua Amazonas, no Bairro São Judas Tadeu.


Indicação Nº 208/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua João Cardoso da Silva, com atenção especial para os buracos nos encontros desta via com as Ruas João Alves Viana e Santos, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 209/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para que seja transformada em rua uma pequena extensão de terreno sob o linhão da Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã, ligando esta avenida com a Avenida Arapuã.


Indicação Nº 210/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Avenida Arapuã, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida.


Indicação Nº 211/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Prof. Rubião Meira, do trecho do Conjunto Habitacional Roque Viola até o Jardim Big Plaza.


Indicação Nº 212/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Simão de Souza Nobre, no Jardim Big Plaza.


Indicação Nº 213/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a inclusão do “DISQUE 180” em materiais publicitários e boletins diários referentes a COVID-19, assim conectando, informando e reforçando a assistência sobre recursos existentes em matéria de prevenção à violência contra as mulheres e sobre a assistência a que têm direito.


Indicação Nº 214/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a instalação de um telefone na Farmácia Municipal de Alto Custo, localizada na Rua Dezessete, no centro.


Indicação Nº 215/2021 - Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a reinstalação de bico de iluminação pública em poste da Rua Dois, esquina com a Rua Dezenove, no Centro.


Indicação Nº 216/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que altere a redação do parágrafo único do artigo 17 da Lei nº 4.672, de 25 de agosto de 2017, aumentando o prazo para 7 (sete) dias úteis para aplicação de multa de trânsito por estacionamento irregular, quando não adimplida a tarifa pós-paga, conforme anteprojeto de lei proposto.

Requerimentos


Requerimento Nº 95/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo várias informações sobre os atendimentos do ambulatório de saúde mental de Jales.


Requerimento Nº 96/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da utilização produtiva do prédio que pertencia à ADERJ.


Requerimento Nº 97/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Requerem do Executivo informações sobre os Jardins das Paineiras I e II, no que se refere aos dados dos proprietários dos loteamentos, precárias infraestruturas e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal.


Requerimento Nº 98/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a existência de um possível plano para recapeamento asfáltico de vias públicas em Jales.


Requerimento Nº 99/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização no atendimento aos clientes das agências bancárias, particularmente no que concerne ao tempo de espera e à aglomeração.

Projetos de Lei


Projeto de Lei Nº 42/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2020, ajuizados ou não e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 43/2021 - Poder Executivo - Altera o Anexo 10 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021, para os fins que especifica.

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