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terça, 07 de dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Ata - 1693ª Sessão Ordinária de 2021
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Ata

Data: 10/05/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata .docx 11/05/2021 18 KB

Matérias

Expediente

Indicação Nº 270/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudos para que seja autorizado o aumento da margem de empréstimo consignado para os servidores públicos municipais em atividade, inativos e pensionistas, com base na Lei nº 14.131, de 30/03/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Indicação Nº 271/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de levantamento dos prédios pertencentes ao governo do Estado de São Paulo e que estão sendo subutilizados para verificar a possibilidade de sua cessão de uso ou doação ao município de Jales.Indicação Nº 272/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo que disponha sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Jales, nos termos do anteprojeto proposto.Indicação Nº 273/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública nas duas vias de direção da Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.Indicação Nº 274/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Irde Aranda Targa, próximo ao número 2961, esquina com a Rua Chile, no Bairro Santo Expedito.Indicação Nº 275/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a substituição de uma tampa de “boca de lobo” na Rua Professor Luís Carlos de Oliveira, nas proximidades do número 165, no Bairro Big Plaza.Indicação Nº 276/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Ludovico Boton, defronte ao número 150, no Jardim do Bosque.Indicação Nº 277/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua São Bernardo, esquina com a Rua Aimorés, no Jardim Paulista.Indicação Nº 278/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a construção de calçada na Rua Quatorze, próximo à ferrovia, no Centro.Indicação Nº 279/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Estrada da Uva “Katsuyoshi Nishimoto”.Indicação Nº 280/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guido Parminonde, nas proximidades do número 1919, na Vila Inês.Indicação Nº 281/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Quatorze, entre as Ruas Quinze e Dezessete, no Centro.Indicação Nº 282/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a substituição do uso de lençóis de tecido pelo de papel na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.Indicação Nº 283/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores localizadas em uma área aberta, denominada popularmente por “campinho de futebol”, situada na Rua União, próximo ao número 1501, no Jardim Renascer.Indicação Nº 284/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de terrenos sujos do Residencial Maria Silveira, para que promovam a devida limpeza.Indicação Nº 285/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de terrenos sujos do Jardim Dr. Euphly Jalles, para que promovam a devida limpeza.Indicação Nº 286/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a limpeza de uma “boca de lobo” na Rua Celso Gimenes Alvares, nas proximidades do número 389, no Jardim Monte Líbano.Indicação Nº 287/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade e a implantação de uma faixa de pedestres no final da Avenida Mirassol e início da Rua João Pessoa, defronte a Escola Municipal “Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 288/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Recife, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 289/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de roçagem de vegetação muito crescida nas margens da Estrada Municipal “do Veadinho”, que tem início na Estrada Vicinal Victorio Prandi e dá acesso à propriedade de Élio Barriento, dentre outras.Indicação Nº 290/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dez, antes do cruzamento com a Rua Cinco, no Centro.Indicação Nº 291/2021 - Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a conclusão da limpeza de terrenos na Travessa João Herrera, esquina com a Rua Rio Branco, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 292/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a reforma da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida Francisco Jalles, próxima à esquina com a Rua Doze e a Catedral, no Centro.Requerimento Nº 115/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a regularização do loteamento situado próximo à Marmoraria Venturini, subestação da ELEKTRO e ao Jardim Ipiranga.Requerimento Nº 116/2021 - Elder Garcia Mansueli - Requer do Executivo informações sobre os critérios para a concessão de isenção do pagamento da taxa de estacionamento na "zona azul" de Jales a empresas que trabalham no setor de fornecimento de sinal de internet.Requerimento Nº 117/2021 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de reforma da construção anexa à Escola Municipal “Prof.ª. Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB, para ser aproveitada como salas de aulas adicionais às já existentes.Requerimento Nº 118/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza e manutenção dos banheiros e bebedouros das praças públicas, praças esportivas, do terminal rodoviário e do velório municipal.Requerimento Nº 119/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a destinação, peso ou quantidade das pedras “petit-pavé” retiradas da Praça "Dr. Euphly Jalles" durante a sua reforma.Requerimento Nº 120/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização de novos loteamentos, no que se refere a infraestrutura e iluminação pública.Requerimento Nº 121/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de Organização Social para a prestação de serviços na área da saúde e fornecimento de pessoal nesta área.Requerimento Nº 122/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre eventual projeto a ser implantado voltado aos praticantes da modalidade de skate, com a construção de uma infraestrutura adequada.Moção Nº 11/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - Aos Diretores, Professores e Servidores da FATEC-Jales "Prof. José Camargo", pela excelente posição obtida no Índice Geral de Cursos - IGC de formação superior do Ministério da Educação – MEC.

Ordem do dia

Projeto de Lei Nº 45/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Jales e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 46/2021 - Rivelino Rodrigues - Denomina as ruas do Residencial Maione e dá outras providências.

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