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terça, 07 de dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Expediente - 1696ª Sessão Ordinária de 2021
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 14/06/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MODELO EXPEDIENTE .doc 11/06/2021 38 KB

Matérias

Indicações


Indicação Nº 350/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a irrigação das plantas da Avenida Francisco Jalles, especialmente entre a Rua Fátima e o início da Avenida Dr. Shiguero Kitayama, nas proximidades do “Hospital do Amor”.


Indicação Nº 351/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das quadras iniciais da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nossa Senhora Aparecida.


Indicação Nº 352/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo para que proceda o policiamento, juntamente com a Polícia Militar, se possível daqueles que cumprem a “atividade delegada”, na parte interna do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, especialmente no período noturno.


Indicação Nº 353/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Oito, próximo ao nº 1867, no Jardim Maria Paula, visando a limpeza da calçada, que tem acúmulo de lixos, bem como a retirada de árvores desvitalizadas.


Indicação Nº 354/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a instalação de tambores de lixo coloridos, de acordo com a natureza do lixo, como para plástico, vidro, orgânico, metal e papel, em pontos estratégicos no centro da cidade, a fim de evitar acúmulo desnecessário de lixos nas esquinas.


Indicação Nº 355/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o encaminhamento do paciente com ambulância para outra UBS ou para a UPA, sempre que este chegar a uma Unidade de Saúde que não tenha médico naquele momento, especialmente nos casos de maior gravidade.


Indicação Nº 356/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a remoção dos veículos abandonados estacionados nas Ruas Dezenove, próximos à curva do “S”, e Anízio Martins Ferreira, no Bairro São Judas Tadeu.


Indicação Nº 357/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedidos apresentados anteriormente, a instalação de iluminação pública em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros, que liga as Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB.


Indicação Nº 358/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedidos apresentados anteriormente, providências para que sejam arrancadas duas árvores muito grandes localizadas na área da calçada das Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB, mais precisamente já do lado do Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 359/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores e a instalação de iluminação pública na Praça “Guimarães Rosa”, situada no encontro da Rua Turuá e Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.


Indicação Nº 360/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de uma placa de trânsito apontando que é proibido convergir para a direita na Rua Apóstolo Paulo, esquina com a Rua Vinte e Três, no Jardim América.


Indicação Nº 361/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a cessão de uso do caminhão Ford Cargo 712, cor branca, placa DBS-1459, carroceria aberta, que atualmente está na Secretaria da Educação, parado há meses, para a Secretaria da Promoção Social, para ser utilizado no transporte de cestas básicas, móveis, utensílios domésticos, mudanças de famílias carentes, dentre outras atividades ou para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio-Ambiente.


Indicação Nº 362/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a proibição de estacionamento no lado direito da Rua Doze, entre a Rua Onze e a Avenida Francisco Jalles, em frente à Catedral Nossa Senhora Assunção, para melhorar a mobilidade urbana naquele trecho.


Indicação Nº 363/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a proibição de estacionamento no lado direito da Avenida João Amadeu, sentido centro - bairro, entre as Ruas Onze e Treze, para melhorar a mobilidade urbana naquele trecho.


Indicação Nº 364/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de tachões de sinalização de divisão de vias nos seguintes trechos: Rua Quatro, entre as Ruas Quinze e Um; Rua Seis, entre a Rua Nove e a Avenida Francisco Jalles e Rua Oito, entre as Ruas Quinze e Nove, no Centro.


Indicação Nº 365/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a realização de um estudo para analisar a possibilidade de implantação de uma praça pública no encontro das Ruas Novo Horizonte e Ipiranga com a Avenida Arapuã, no Jardim Ipiranga.


Indicação Nº 366/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pio Bazzo, nas proximidades do número 183, no Jardim do Bosque, bem como a sinalização horizontal de “PARE”, em suas duas extremidades.


Indicação Nº 367/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo providências para que seja desentupida uma “boca de lobo” na Rua Dezesseis, esquina com a Rua Sete, nas proximidades do número 2303, no Centro.


Indicação Nº 368/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Industrial, um nas proximidades do número 407 e o outro defronte o número 1885, no Parque das Flores.


Indicação Nº 369/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Cosme e Damião, São Luís e Pedro Dutra da Silva, na VilaTalma.


Indicação Nº 370/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a limpeza da “boca de lobo” na Avenida Engº Euphly Jalles, esquina com a Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.


Indicação Nº 371/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” situada na Avenida Engº Euphly Jalles, esquina com a Rua Montana, no Jardim Estados Unidos.


Indicação Nº 372/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” situada na Avenida Engº Euphly Jalles, esquina com a Rua Alabama, no Jardim Estados Unidos.


Indicação Nº 373/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” situada na Avenida Dr. Euphly Jalles, esquina com a rua Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.


Indicação Nº 374/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a sinalização dos pontos críticos na futura pista de caminhada da Avenida Engº Euphly Jalles, entre os Jardins Aclimação e Estados Unidos.


Indicação Nº 375/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a limpeza dos bueiros em toda a extensão da Avenida Engº Euphly Jalles, principalmente nas esquinas com as ruas que a cruzam.


Indicação Nº 376/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a instalação de dois braços para iluminação pública no entroncamento da Avenida Arapuã com as Ruas Novo Horizonte e dos Girassóis, no Jardim Arapuã.


Indicação Nº 377/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a fiscalização e a tomada das providências cabíveis no que se refere ao descumprimento da lei municipal relativa à conservação de calçadas na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã, ao lado da antiga sede da Coopersol.


Indicação Nº 378/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a manutenção e limpeza da “boca de lobo” situada na Rua dos Operários, defronte ao número 1773, no Conjunto Habitacional Roque Viola.


Indicação Nº 379/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo, com urgência, providências para a separação do atendimento dos pacientes acometidos pelo COVID-19 dos demais pacientes na Unidade da ESF "Dr. Shiguero Kitayama", localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Requerimentos


Requerimento Nº 146/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não inclusão dos funcionários dos Correios nos grupos prioritários para receber a vacina contra a COVID-19 e providências para a sua inclusão.


Requerimento Nº 147/2021 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre terrenos remanescentes ainda não edificados do Loteamento “João Batista Colodetti”.


Requerimento Nº 148/2021 - Vanderley Vieira dos Santos, João Valeriano Zanetoni - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua João Cardoso da Silva, entre as Ruas Santos e Campinas, no Conjunto Habitacional JACB.


Requerimento Nº 149/2021 - Bruno Henrique de Paula, Rivelino Rodrigues, Vanderley Vieira dos Santos - Requerem do Executivo informações sobre o contrato com a empresa JC Ambiental Construtora de Jales Ltda. - ME, concessionária da gestão dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos no município de Jales, no que se refere a um eventual desequilíbrio econômico-financeiro na prestação de seus serviços.


Requerimento Nº 150/2021 - Vanderley Vieira dos Santos, Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade de implantação de um Programa de Reabilitação Pós-Covid-19, a ser desenvolvido em um Centro de Reabilitação da rede pública de saúde.


Requerimento Nº 151/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre o convênio firmando entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo (Polícia Militar) para a implantação da “atividade delegada” em Jales.


Requerimento Nº 152/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do agendamento de consultas de rotina nas unidades básicas de saúde.


Requerimento Nº 153/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni - Requerem do Executivo várias informações sobre os serviços oferecidos na castração de animais pelo Centro de Zoonoses.

Moções


Moção Nº 16/2021 - João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - Aos Diretores, Professores e Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Educação, pela excelência e qualidade da Educação Pública Municipal de Jales, mais uma vez comprovada na conquista de várias medalhas na 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica 2021.


Moção Nº 17/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Ana Carolina Lima Amador - Congratulações - Aos Diretores, profissionais da área médica e todos os colaboradores do “Hospital do Amor” – Unidade de Jales, por ter completado, no último dia 10 de junho, 11 anos de existência em nosso Município, tendo se firmado como uma referência no tratamento oncológico, atendendo a pacientes não só do município sede e região, mas do Brasil inteiro.

Projetos de Lei


Projeto de Lei Nº 73/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 74/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 75/2021 - Poder Executivo - Cria e regulamenta o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

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