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terça, 07 de dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Expediente - 1697ª Sessão Ordinária de 2021
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 28/06/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MODELO EXPEDIENTE .doc 25/06/2021 39 KB

Matérias

Indicações


Indicação Nº 380/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a remoção da vegetação que invadiu o asfalto sob a linha de servidão da energia elétrica que entra no Conjunto Habitacional JACB margeando a Rua Natal, nos espaços em que ela cruza sobre as Ruas João Cardoso da Silva, Jesus Ferreira dos Santos e João Alves Viana, que sejam cobertos os buracos ali formados, alguns de grandes dimensões e que sejam implantadas calçadas nestes mesmo trechos.


Indicação Nº 381/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para que seja refeita a demarcação horizontal de trânsito em todas as vias públicas no ponto em que se ligam com a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 382/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Nova York, nas proximidades do número 1593, na Vila Inês.


Indicação Nº 383/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de estudos objetivando a implantação do “banco de horas” para os servidores públicos municipais.


Indicação Nº 384/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza, reforma e a colocação de grade na “boca de lobo” situada na Rua São Benedito, nas proximidades do número 3097, no Bairro São Judas Tadeu.


Indicação Nº 385/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a reforma da pintura sinalizando a existência de “lombada” na Rua Quatorze, entre os números 818 e 968, no Centro.


Indicação Nº 386/2021 - João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a sinalização de solo de “VALETA” nas duas vias de direção das pistas da Avenida América do Sul, esquina com a Rua Colômbia, no Bairro Santo Expedito.


Indicação Nº 387/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a demarcação da sinalização de trânsito horizontal, especialmente com a pintura dos “PARE”, e a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Loteamento "João Batista Colodetti".


Indicação Nº 388/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de estudos para a criação da Guarda Civil Municipal, com toda estrutura de recursos humanos, veículos e equipamentos eletrônicos e de informática para a boa prestação de serviços, quando cessarem as proibições legais impostas pela Pandemia da COVID-19.


Indicação Nº 389/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a utilização das doses de vacinas restantes no frasco-ampola no final de cada expediente, popularmente conhecida como “Xepa”, ou seja, quando sobrar imunobiológico, realizando a administração conforme demanda espontânea no final do dia.


Indicação Nº 390/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Avenida Brasília, das proximidades do número 413 até a esquina com a Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 391/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma roçagem completa da vegetação na parte interna e externa, com acabamento manual do serviço, na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 392/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo providências com a finalidade de viabilizar, com o Governo do Estado de São Paulo, a instalação de uma clínica veterinária pública no município, por intermédio do Programa Estadual "Meu Pet", que visa dar apoio às ações e serviços voltados à saúde dos animais domésticos, incluindo vacinação, castração e adoção responsável.


Indicação Nº 393/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de estudos para viabilizar a cessão de um imóvel localizado próximo à antiga estação da FEPASA objetivando acomodar setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde.


Indicação Nº 394/2021 - João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicitam do Executivo a instalação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal no encontro das Avenidas Brasília e Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 395/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de quatro redutores de velocidade no Jardim Pires de Andrade, sendo dois na Rua Antônio Pelarini e dois na Rua Padre Renato Alves Aranha.


Indicação Nº 396/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de infraestrutura de terraplenagem, guias e sarjetas e pavimentação asfáltica da Rua Adelino Lungato, entre as Ruas Antônio Pelarini e Padre Renato Alves Aranha, no Jardim Pires de Andrade.


Indicação Nº 397/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de um sarjetão na Rua Dez, na esquina com a Rua Hermes Trassi, no Jardim Pires de Andrade.


Indicação Nº 398/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a remoção de todos os redutores de velocidade dos cruzamentos de ruas e avenidas onde foram instalados semáforos ou onde estes já existem há anos.


Indicação Nº 399/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.


Indicação Nº 400/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto de todas as ruas do Jardim Municipal.


Indicação Nº 401/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a transferência da vaga de estacionamento rápido situada defronte a antiga agência do Banco do Brasil, na Rua Onze, no Centro, para a frente da farmácia “Farma Popular”.


Indicação Nº 402/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a pintura no asfalto de seta indicando a direção a ser seguida na Rua Três, na esquina com a Avenida João Amadeu, no Centro.


Indicação Nº 403/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Arnaldo dos Santos, no Parque Industrial II - “Valentim Paulo Viola”.


Indicação Nº 404/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dezessete, entre as Ruas Dezesseis e Quatorze, no Centro.


Indicação Nº 405/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a reforma da sinalização horizontal de trânsito nos acessos ao viaduto “José Bigoto”, sobre a Rodovia Euclides da Cunha, nas proximidades do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.


Indicação Nº 406/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo realização de operação tapa buracos na Rua Padre Renato Alves Aranha, no Jardim Pires de Andrade.


Indicação Nº 407/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de lotes da Rua Aurélio Antônio Longo, defronte ao nº 35, no Jardim Alvorada, para que procedam a limpeza de seus terrenos, conforme determina a legislação municipal.


Indicação Nº 408/2021 - Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Maria Nipoti Belão, ao lado do número 259, esquina com a Rua Pedro Pêgolo, no Jardim Pêgolo II, para que este realize a limpeza e a construção de calçamento, em cumprimento à legislação em vigor.


Indicação Nº 409/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto e a poda dos galhos das árvores das calçadas da Rua São José, no Jardim São Judas Tadeu.


Indicação Nº 410/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a inclusão da Rua São Bernardo, no Jardim Paulista, no plano de recapeamento municipal.

Requerimentos


Requerimento Nº 155/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a quantidade de doses do imunológico de laboratório para a vacinação contra a COVID 19 recebidas, administradas, em estoque e desperdiçadas.


Requerimento Nº 156/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal instalar na Praça "Dr. Euphly Jalles" um letreiro artístico grande com os dizeres “EU AMO JALES".


Requerimento Nº 157/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre o número de munícipes já contemplados com as duas doses da vacina contra a COVID-19 e a eficácia da vacinação.


Requerimento Nº 158/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de casos de dengue registrados oficialmente no mês de maio de 2020 e de 2021 e providências tomadas pela administração para combater a sua proliferação.


Requerimento Nº 159/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requerem do Executivo informações sobre o andamento do processo que visa reformar as casas danificadas por problemas na construção do Conjunto Habitacional “Honório Amadeu” e a possibilidade de suspensão do pagamento das parcelas do financiamento habitacional pelos mutuários até a resolução dos problemas.


Requerimento Nº 160/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo, reiterando questionamento de Requerimento apresentado anteriormente, informações discriminadas sobre os imóveis públicos municipais não ocupados ou não aproveitados pela Prefeitura Municipal.


Requerimento Nº 161/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de fiscais que atualmente desempenham a função de fiscalizar o cumprimento legal da implantação de calçadas no entorno dos imóveis urbanos, notificações e multas efetuadas em 2021 e providências para resolver este problema.


Requerimento Nº 162/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de 40% de insalubridade aos profissionais da saúde.


Requerimento Nº 163/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a programação de utilização de todas as praças esportivas, envolvendo os campos de futebol e quadras poliesportivas, até o final de 2021 e as propostas a curto e médio prazos para levar práticas esportivas a crianças e jovens.


Requerimento Nº 164/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer dos sócios proprietários da empresa Preview Marketing e Publicidade S/S LTDA informações sobre eventual contrato com a empresa de razão social “Adalberto Mariano dos Santos”, com nome fantasia “A Voz da Cidade Publicidade e Marketing” e serviços prestados.


Requerimento Nº 165/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a eventual emissão de nota fiscal à municipalidade pela empresa com razão social "Adalberto Mariano dos Santos", com o nome fantasia de “A Voz da Cidade Publicidade e Marketing” de janeiro a junho de 2021.


Requerimento Nº 166/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade pela instalação dos equipamentos de lazer no Jardim Nova Jales I e II e se existe previsão para a solução do problema da falta de iluminação pública e a realização e manutenção de limpeza nos arredores destes espaços.


Requerimento Nº 167/2021 - Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de colocação de corrimãos nas avenidas que tem passagem no canteiro central, como são os casos das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.


Requerimento Nº 168/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar sinal de internet gratuita aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Projetos de Lei


Projeto de Lei Nº 76/2021 - Poder Executivo - Autoriza a doação de imóveis localizados no Conjunto Habitacional Vereador Santo Hernandes Argentina.


Projeto de Lei Nº 77/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 78/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projetos de Resolução


Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Altera o caput do Artigo 155 da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

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