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terça, 07 de dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Ata - 1698ª Sessão Ordinária de 2021
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Ata

Data: 05/07/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata .docx 06/07/2021 21,7 KB

Matérias

Expediente

Indicação Nº 411/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize os servidores municipais ou terceirizados da Prefeitura Municipal de Jales a realizar a fiscalização, através do ingresso forçado, em imóveis públicos e particulares do município, para combater o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos do anteprojeto de lei proposto.Indicação Nº 412/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação, pela Secretaria Municipal de Saúde, de Termo de Recusa e Responsabilidade para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 de um determinado laboratório.Indicação Nº 413/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a inclusão da municipalidade no Projeto "Areninhas” da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.Indicação Nº 414/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a implantação de melhorias na iluminação pública da praça situada entre as Ruas do Operário e do Lavrador, no Conjunto Habitacional Roque Viola.Indicação Nº 415/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de roçagem, limpeza, dedetização e pintura dos aparelhos da “Praça de Exercícios Vereador José Gatti”, localizada no Portal da Cidade, na Avenida João Amadeu, próximo à Agromec.Indicação Nº 416/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” situada na Avenida João Amadeu, nas proximidades do Supermercado Proença.Indicação Nº 417/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o plantio de plantas e flores no canteiro central do cruzamento das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles, onde antes estava assentado o poste do semáforo.Indicação Nº 418/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de uma pista de caminhada na Avenida Brasília, em seu canteiro central, sob o linhão de energia elétrica, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 419/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma dos redutores de velocidade situados na Avenida Alfonso Rossafa Molina, nas duas mãos de direção do trânsito, entre os números 3024 e 3036, no Centro.Indicação Nº 420/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Mirassol, esquina com a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” - JACB.Indicação Nº 421/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a revitalização do Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”, com demarcação das ruas, pontos de permanência e descanso, instalação de bebedouros e segurança 24 horas.Indicação Nº 422/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Engº Euphly Jalles, próximo à esquina com a Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos.Indicação Nº 423/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de reforma e a colocação de cobertura na “boca de lobo” situada na Rua Magé, esquina com a Rua São Lucas, no bairro São Bernardo.Indicação Nº 424/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências junto ao governo do Estado de São Paulo, especialmente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que seja viabilizada a construção das vias marginais à Rodovia Euclides da Cunha, no sentido Jales – Urânia, ligando a rotatória Manoel Rossafa Rodrigues até a Estrada da Uva Katsuyoshi Nishimoto.Indicação Nº 425/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências junto ao governo do Estado de São Paulo, especialmente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que seja viabilizada a construção das vias marginais à Rodovia Euclides da Cunha no sentido Urânia - Jales, ligando a Estrada da Uva “Katsuyoshi Nishimoto” até a rotatória Manoel Rossafa Rodrigues.Indicação Nº 426/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências junto ao governo do Estado de São Paulo, especialmente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da estrada rural interligando o Jardim do Bosque até a unidade rural da ETEC “Dr. José Luiz Viana Coutinho” e a Rodovia Euphly Jalles.Indicação Nº 427/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para que sejam envidados esforços na busca de recursos financeiros para a construção da sede da Defesa Civil de Jales, com toda a infraestrutura necessária.Indicação Nº 428/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim das Paineiras.Indicação Nº 429/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores localizados no ponto de táxi da Praça “João Mariano de Freitas”, ao lado da Rua Nove, no Centro.Indicação Nº 430/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a reforma da ciclovia localizada na Avenida Paulo Marcondes, com nova pintura em toda a sua extensão.Indicação Nº 431/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cauã, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.Indicação Nº 432/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” localizada no canteiro central da Avenida Paulo Marcondes, em frente à Rua José Balbino dos Santos, no Jardim Monterey.Indicação Nº 433/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de um mutirão para poda dos galhos das árvores do perímetro urbano, cujas “saias” estão muito baixas.Requerimento Nº 170/2021 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do município aderir aos preceitos da Medida Provisória nº 1.040/21, por meio do consórcio de que trata artigo 2º da Lei nº 11.598/07, que trata da facilitação da abertura de empresas.Requerimento Nº 171/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se firmar convênio com a DRS XV para ampliar os tratamentos psiquiátricos com o apoio da Santa Casa de Misericórdia de Jales, inclusive com o fornecimento de alimentos a pacientes em observação na UPA ou transferir este atendimento à Santa Casa.Requerimento Nº 172/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações sobre a posição atual referente ao repasse dos recursos financeiros prometidos à Santa Casa de Misericórdia de Jales e até o momento não realizados, de acordo com ofício encaminhado pela sua provedoria.Requerimento Nº 173/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações sobre os motivos do não pagamento dos serviços de transporte de pacientes do município cobrados pela Santa Casa de Jales, até o momento não realizados e o seu efetivo pagamento, de acordo com oficio encaminhado pela sua provedoria.Requerimento Nº 174/2021 - Bruno Henrique de Paula, Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requerem do Executivo informações complementares ao Requerimento nº 104/2021, no que se refere ao registro da entrada e saída do trabalho em cartão de ponto eletrônico pelos profissionais lotados no CEO e sobre os dias e horários de trabalho de cada um desses profissionais.Projeto de Lei Nº 87/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 88/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Altera a alínea “d” do inciso VI do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jales

Ordem do dia

Projeto de Lei Nº 84/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Jales.Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Altera o caput do Artigo 155 da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

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