• contraste
  • zoom +
  • reset
  • zoom -
  • zoom -
sexta, 29 de março de 2024
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Luiz Henrique Viotto - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Emendas (20)

Nº 19 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 6/2020 - 26/10/2020 - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 02/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva - Acrescenta Artigo 5º ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - 27/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da CIP — Contribuição para a Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 01/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 26/11/2018 - Emenda Modificativa ao Anexo V, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando descrições mínimas para pavimentação asfáltica.

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 13/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, acrescenta descrição mínima de pavimentação asfáltica.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 07/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que estabelece as exgiências e especificidades de cada zona da macrozona urbana.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 15/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que garante o disposto em leis anteriores sobre o assunto.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 09/01/2018 - Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2011 - 21/11/2011 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2010 - 20/09/2010 - Modifica os Parágrafos 1º e 2º do Art. 3º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2009 - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistencia Social.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2009 - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo M. de Assistência Social.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2009 - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistência Social

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2008 - 24/11/2008 - Altera o Valor da Unidade Orçamentaria -Funda Municipal de Ass. Social

Voltar

  • CSS válido!
  • © 2024 -
Notice (8): Undefined variable: vereadores [APP/View/Pages/siscam.ctp, line 19]