Câmara Municipal de Jales
Consulta
Vereadores - Luiz Henrique Viotto - Proposituras
Emendas (20)
Nº 19 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 6/2020 - 26/10/2020 - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 02/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva - Acrescenta Artigo 5º ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - 27/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da CIP — Contribuição para a Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 01/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 26/11/2018 - Emenda Modificativa ao Anexo V, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando descrições mínimas para pavimentação asfáltica.
Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 13/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, acrescenta descrição mínima de pavimentação asfáltica.
Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 07/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que estabelece as exgiências e especificidades de cada zona da macrozona urbana.
Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 15/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que garante o disposto em leis anteriores sobre o assunto.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 09/01/2018 - Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2011 - 21/11/2011 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2010 - 20/09/2010 - Modifica os Parágrafos 1º e 2º do Art. 3º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2009 - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistencia Social.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2009 - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo M. de Assistência Social.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2009 - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistência Social
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2008 - 24/11/2008 - Altera o Valor da Unidade Orçamentaria -Funda Municipal de Ass. Social
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class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/87/8" tabindex="1" title="Sub-documentos"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Sub-documentos </a> </li> <li> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/81/8" tabindex="1" title="Legislação"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Legislação </a> </li> <li class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/legislaturas" tabindex="1" title="Legislaturas"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-calendar"></span> Legislaturas </a> </li> <li class="active"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/vereadores" tabindex="1" title="Vereadores"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-user"></span> Vereadores </a> </li> <li class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/84/8" tabindex="1" title="Atas de Reunião"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Atas de Reunião </a> </li> <li> <a 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href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35611" target="_self" title="Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2020">Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2020</a> - 02/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35198" target="_self" title="Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020">Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35197" target="_self" title="Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020">Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35195" target="_self" title="Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020">Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva - Acrescenta Artigo 5º ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35194" target="_self" title="Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020">Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/34161" target="_self" title="Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2019">Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2019</a> - 27/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da CIP — Contribuição para a Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/33111" target="_self" title="Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2019">Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2019</a> - 01/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31474" target="_self" title="Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 26/11/2018 - Emenda Modificativa ao Anexo V, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando descrições mínimas para pavimentação asfáltica. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31405" target="_self" title="Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 13/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, acrescenta descrição mínima de pavimentação asfáltica. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31360" target="_self" title="Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 07/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que estabelece as exgiências e especificidades de cada zona da macrozona urbana. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31188" target="_self" title="Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 15/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que garante o disposto em leis anteriores sobre o assunto. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30826" target="_self" title="Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018">Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018</a> - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/28397" target="_self" title="Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018">Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018</a> - 09/01/2018 - Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/14889" target="_self" title="Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2011">Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2011</a> - 21/11/2011 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/14333" target="_self" title="Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2010">Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2010</a> - 20/09/2010 - Modifica os Parágrafos 1º e 2º do Art. 3º. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13934" target="_self" title="Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2009">Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2009</a> - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistencia Social. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13931" target="_self" title="Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2009">Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2009</a> - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo M. de Assistência Social. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13930" target="_self" title="Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2009">Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2009</a> - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistência Social </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13193" target="_self" title="Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2008">Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2008</a> - 24/11/2008 - Altera o Valor da Unidade Orçamentaria -Funda Municipal de Ass. 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Legislação </a> </li> <li class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/legislaturas" tabindex="1" title="Legislaturas"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-calendar"></span> Legislaturas </a> </li> <li class="active"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/vereadores" tabindex="1" title="Vereadores"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-user"></span> Vereadores </a> </li> <li class="hidden-lg hidden-sm hidden-md"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/index/84/8" tabindex="1" title="Atas de Reunião"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-search"></span> Atas de Reunião </a> </li> <li> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/sessoes" tabindex="1" title="Sessões"> <span aria-hidden="true" class="fa fa-calendar"></span> Sessões </a> </li> <li class="dropdown hidden-xs"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br#" class="dropdown-toggle" data-toggle="dropdown" role="button" aria-haspopup="true" aria-expanded="false"> <span aria-hidden="true" class="fa 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<small>- Proposituras</small></h3> <div class="data-list"> <div class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <h3>Emendas (20)</h3> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/36415" target="_self" title="Emenda Nº 19 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2020">Nº 19 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 6/2020</a> - 26/10/2020 - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35611" target="_self" title="Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2020">Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2020</a> - 02/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35198" target="_self" title="Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020">Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35197" target="_self" title="Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020">Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35195" target="_self" title="Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020">Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva - Acrescenta Artigo 5º ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/35194" target="_self" title="Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020">Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020</a> - 13/05/2020 - Emenda Aditiva ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/34161" target="_self" title="Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2019">Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2019</a> - 27/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da CIP — Contribuição para a Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/33111" target="_self" title="Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2019">Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2019</a> - 01/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31474" target="_self" title="Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 26/11/2018 - Emenda Modificativa ao Anexo V, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando descrições mínimas para pavimentação asfáltica. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31405" target="_self" title="Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 13/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, acrescenta descrição mínima de pavimentação asfáltica. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31360" target="_self" title="Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 07/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que estabelece as exgiências e especificidades de cada zona da macrozona urbana. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/31188" target="_self" title="Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018">Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018</a> - 15/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que garante o disposto em leis anteriores sobre o assunto. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/30826" target="_self" title="Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018">Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018</a> - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/28397" target="_self" title="Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018">Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018</a> - 09/01/2018 - Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/14889" target="_self" title="Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2011">Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2011</a> - 21/11/2011 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/14333" target="_self" title="Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2010">Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2010</a> - 20/09/2010 - Modifica os Parágrafos 1º e 2º do Art. 3º. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13934" target="_self" title="Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2009">Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2009</a> - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistencia Social. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13931" target="_self" title="Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2009">Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2009</a> - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo M. de Assistência Social. </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13930" target="_self" title="Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2009">Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2009</a> - 16/11/2009 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Assistência Social </p> <p class="data-list-item data-list-striped data-list-hover"> <a href="http://camaradejales.sp.gov.br/Documentos/Documento/13193" target="_self" title="Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2008">Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2008</a> - 24/11/2008 - Altera o Valor da Unidade Orçamentaria -Funda Municipal de Ass. 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