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terça, 01 de dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Luiz Henrique Viotto - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Projetos de Resolução (26)

Nº 1/2020 - 23/04/2020 - Estabelece redução na remuneração dos agentes políticos e servidores comissionados do Poder Legislativo durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

Nº 1/2019 - 10/10/2019 - Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer do colo de útero, mama e próstata em servidores públicos da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 08/03/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jales o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 01/03/2018 - Altera a redação do Inciso IV do Artigo 76; das alíneas “a” e “i” do item 1, dos itens 2, 3 e 4 e do Inciso IV do Artigo 78 e acrescenta os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 ao Inciso IV do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 7/2017 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, da obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função para serviço de atendimento diferenciado e prioritário aos deficientes auditivos e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 06/04/2017 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, do Programa Coleta de Lixo Seletivo Solidário e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Altera a redação do Inciso V do Artigo 76, do Inciso V e Itens 3, 4 e 6 do Artigo 78 e acrescenta o item 7 ao Inciso V do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 11/2012 - 30/10/2012 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4° e altera a redação dos artigos 311 e § 1°, 339, caput, e revoga seu Parágrafo único, todos da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 10/2012 - 06/06/2012 - Dispõe sobre a transmissão on line dos procedimentos licitatórios realizadas no Poder Legislativo de Jales.

Nº 8/2012 - 23/03/2012 - Altera redação do § 1° do Artigo 2° da Resolução 007/2009.

Nº 6/2012 - 13/02/2012 - Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 5/2012 - 13/02/2012 - Cria o Programa de Inclusão Digital - PID, na Câmara Municipal de Jales, e dá outras providências.

Nº 4/2012 - 13/02/2012 - Cria o Portal Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, do Programa de "Coleta de Lixo Seletivo Solidário" e dá outras providências.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Dispõe sobre a instituição do "Projeto Câmara Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 9/2011 - 10/10/2011 - Altera o Inciso III do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 8/2011 - 10/10/2011 - Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 7/2011 - 12/09/2011 - Altera a redação do Inciso V do Artigo 76, do Inciso V e Itens 2, 3, 4 e 6 do Artigo 78 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 6/2011 - 22/08/2011 - Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº 5/2011 - 20/07/2011 - Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº 7/2010 - 05/07/2010 - Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 6/2010 - 17/05/2010 - Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 4/2010 - 26/04/2010 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jales o Programa Carbono Zero e dá outras providências.

Nº 3/2010 - 26/04/2010 - Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 08/03/2010 - Dispõe sobre a criação do Selo Trote Legal, a ser conferido aos cursos de Instituições de Ensino Superior da cidade, que apresentarem ações de organização para recepção dos novos alunos, que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania, cultura de paz e dá outras providências.

Nº 8/2009 - 08/07/2009 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 158 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

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