segunda, 27 de maio de 2019
Câmara Municipal de Jales - Vereador - Proposituras - Vagner Selis
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Atos (7)

Nº 12/2018 - 16/08/2018 - Suspende temporariamente a transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das sessões camarárias do Poder Legislativo de Jales.

Nº 9/2018 - 17/07/2018 - Altera a redação do Artigo 10 do Ato nº08, de 06 de abril de 2009 - Disciplina a avaliação especial de desempenho de servidores da Câmara Municipal de Jales em estágio probatório.

Nº 7/2018 - 13/06/2018 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Jales nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018.

Nº 6/2018 - 28/05/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente e consequente atendimento ao público no Poder Legislativo de Jales no dia 28 de maio, das 16h às 17h, em virtude da crise de abastecimento de combustível em todo o pais.

Nº 13/2018 - 03/04/2018 - Prorroga prazo de concurso público.

Nº 3/2018 - 03/04/2018 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2014.

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Prorroga contrato de prestação de serviços radiofônicos para transmissão das sessões da Câmara Municipal de Jales.

Decretos Legislativos (7)

Nº 268/2018 - 10/12/2018 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Laert Pupim e dá outras providências.

Nº 267/2018 - 08/10/2018 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 266/2018 - 04/06/2018 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira e dá outras providências.

Nº 265/2018 - 28/05/2018 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 264/2018 - 03/05/2018 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Fábio Romeu Canton Filho e dá outras providências.

Nº 262/2017 - 04/09/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos e dá outras providências.

Diversos (1)

Nº 9/2018 - 11/05/2018 - Defesa TCE - Reajuste agentes políticos

Emendas (7)

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 22/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, dispõe sobre expedientes protocolados anteriormente à vigência desta Lei Complementar.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 22/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, estabelece procedimento para lotes desdobrados com testada inferior ao estabelecido no Inciso I do artigo 78.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 09/01/2018 - Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 26/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2018.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 12/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 08/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 7º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 06/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

Indicações (224)

Nº 282/2019 - 22/05/2019 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação que se encontra muito alta, além da construção de calçada e mureta no seu entorno, da área situada na Rua Antônio Belão, entre as Ruas Maria Nipoti Belão e Pedro Pêgolo, no Jardim Pêgolo II.

Nº 281/2019 - 22/05/2019 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação muito alta que tomou conta da área de reflorestamento situada ao lado do Córrego do Marimbondo, nos fundos do Conjunto Habitacional "Honório Amadeu".

Nº 280/2019 - 22/05/2019 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Pe. Renato Alves Aranha, entre as Ruas dos Ipês e Miguel Cervantes Rodrigues, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 273/2019 - 21/05/2019 - Solicitam do Executivo a coleta de entulhos provenientes da limpeza de terreno depositados na calçada da EMEI Professora “Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 272/2019 - 21/05/2019 - Solicitam do Executivo a coleta de galhos e entulhos na Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB, ao lado do “Lanches Max Dog”, a roçagem da vegetação crescida e a poda dos galhos das árvores que estão inclinados, tomando o espaço da calçada ao longo de toda esta avenida.

Nº 269/2019 - 15/05/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de bancos defronte a ESF “Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge.

Nº 261/2019 - 09/05/2019 - Solicita do Executivo providências para que seja arrumada e alargada a estrada rural que tem início na estrada rural que liga Jales à Vitória Brasil, no seu lado direito, em local conhecido como “sítio dos italianos” e que se liga com a Rodovia Dr. Elyeser Montenegro Magalhães – SP-463.

Nº 257/2019 - 09/05/2019 - Solicitam do Executivo a colocação de uma grade na “boca de lobo” localizada na Avenida Guilherme Soncini, próxima à ESF Vereador "Ozil Joaquim Rezende”, no Bairro Aeroporto.

Nº 240/2019 - 06/05/2019 - Solicitam do Executivo autorização para acesso aos sanitários da ESF "Honório Amadeu", no Jardim América, pelos pacientes que, de madrugada, pegam o ônibus da Prefeitura Municipal para viajarem em busca de tratamento de saúde em São José do Rio Preto ou Barretos.

Nº 230/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo a limpeza de uma “boca de lobo” situada na Rua Sete, esquina com a Avenida João Amadeu, defronte à funerária, no Centro.

Nº 225/2019 - 25/04/2019 - Solicita do Executivo a realização de ações específicas voltadas à pesquisa de focos do escorpião e ao seu combate, mediante o uso de métodos adequados, por equipes treinadas para esse fim.

Nº 222/2019 - 24/04/2019 - Solicitam do Executivo as providências necessárias para que os ônibus do transporte coletivo urbano estendam seu percurso normal até o Conjunto Habitacional Honório Amadeu.

Nº 219/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo a reforma do resfriador do bebedouro situado na Praça Euphly Jalles, defronte à Catedral de Jales.

Nº 218/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina onde se cruzam a Rua Dez e a Rua dos Estudantes, na Vila Norma

Nº 211/2019 - 23/04/2019 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Aspásia, próximo à Rua Paranapuã, no Conjunto Habitacional Dr. "Pedro Nogueira".

Nº 210/2019 - 23/04/2019 - Solicitam do Executivo que sejam desenvolvidos estudos para destinar uma área para o estacionamento de caminhões e carretas no perímetro urbano de Jales.

Nº 209/2019 - 23/04/2019 - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de iluminação pública, no lado que ainda não conta com esta benfeitoria, na Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.

Nº 203/2019 - 12/04/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Vitória Brasil, no Loteamento João Batista Colodetti e no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

Nº 196/2019 - 11/04/2019 - Solicitam do Executivo a retirada da vegetação que, em diversos pontos, cresceu sobre o asfalto da Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 194/2019 - 11/04/2019 - Solicitam do Executivo a colocação de uma tampa na “boca de lobo” situada na Avenida Engº Euphly Jalles, esquina com a Rua Alabama, no Jardim Estados Unidos.

Nº 191/2019 - 11/04/2019 - Solicitam do Executivo a reimplantação das tachas refletivas (olho de gato) na ciclovia da Avenida Paulo Marcondes.

Nº 190/2019 - 11/04/2019 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres defronte ao IEP-Jales, na Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Morumbi.

Nº 189/2019 - 11/04/2019 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres defronte à EE. Dr. Euphly Jalles, na Rua Dois, no Centro.

Nº 181/2019 - 04/04/2019 - Solicitam do Executivo a implantação de uma rotatória no encontro da Rua Marechal Rondon com a Avenida Engº Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Nº 180/2019 - 04/04/2019 - Solicitam do Executivo reformas e adequações necessárias no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira, para que seja possível a liberação do Alvará do Corpo de Bombeiros.

Nº 178/2019 - 04/04/2019 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Quinze, entre as Ruas Guilherme Gomes e Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.

Nº 177/2019 - 04/04/2019 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Joaquim Muniz Pereira, entre as Ruas dos Bandeirantes e do Estado, no Jardim Trianon.

Nº 176/2019 - 04/04/2019 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão no encontro da Rua Dez, esquina com a Rua dos Guatambus, na Vila Norma.

Nº 151/2019 - 27/03/2019 - Solicitam do Executivo que seja coberto o buraco de uma galeria pluvial situada na Rua Romano Bigotto, defronte à pista de skate, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 150/2019 - 27/03/2019 - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Bom Jesus, entre as Ruas dos Jacarandás e Um, no Jardim Bom Jesus.

Nº 149/2019 - 27/03/2019 - Solicita do Executivo a revitalização da Praça "Tercílio Brigatti", na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Aclimação.

Nº 148/2019 - 27/03/2019 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Oswaldo de Carvalho, esquina com a Avenida Aleixo Basílio Mendes, no Jardim Eldorado.

Nº 147/2019 - 27/03/2019 - Solicita do Executivo o desenvolvimento de ações nas unidades de educação municipal com vistas a treinar os servidores municipais sobre atitudes e precauções que podem ser tomadas para promover maior segurança nestas unidades.

Nº 126/2019 - 19/03/2019 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar alterando o Artigo 15 da Lei Complementar nº 302, de 1º de março de 2019 – Código de Obras e Edificações do Município de Jales - estabelecendo 15 (quinze) dias úteis como prazo máximo para a manifestação do Poder Executivo Municipal quanto à análise e avaliação dos documentos e projetos e que, enquanto não houver esta alteração legal, que se proceda a análise e avaliação de documentos e projetos no menor prazo possível.

Nº 123/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo a abertura do trecho de via pública e instalação de guias e sarjetas no final da Rua José Néris dos Santos, esquina com a Rua Noruega, no Jardim América, para que o proprietário do lote possa implantar a calçada.

Nº 122/2019 - 18/03/2019 - Solicita do Executivo providências para a reforma visando a liberação da rampa de acesso à EM Prof. "Oswaldo Soler", interditada pelo Corpo de Bombeiros.

Nº 121/2019 - 15/03/2019 - Solicitam do Executivo que os recursos financeiros angariados com o leilão de equipamentos sucateados da Prefeitura Municipal, a ser realizado em breve, sejam integralmente destinados para a aquisição de novas máquinas e equipamentos para a municipalidade, bem como quando os veículos disponibilizados pela justiça em razão da operação “Farra no Tesouro” da Polícia Federal forem liberados, sejam também leiloados e os recursos tenham a mesma destinação.

Nº 112/2019 - 15/03/2019 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua José Batista do Prado, esquina com a Rua dos Sabiás, na Vila Santa Izabel.

Nº 111/2019 - 13/03/2019 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo denominando ruas do Residencial Maione, conforme denominações que seguem na presente Indicação.

Nº 109/2019 - 13/03/2019 - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Benedito Arthur Peresi, nas proximidades do nº 1325, no Jardim Guarani.

Nº 87/2019 - 01/03/2019 - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres defronte a EMEI Profª. "Nívea Leni Marcondes Pavan Alves", na Rua das Palmeiras, nº 1210, Alto do Ipê.

Nº 86/2019 - 01/03/2019 - Solicita do Executivo a abertura do trecho de via pública e instalação de guias e sarjetas no final da Rua Cacique, no Bairro São Judas Tadeu, para que o proprietário do lote possa implantar a calçada.

Nº 81/2019 - 25/02/2019 - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Um, entre a Rua Dois e a Rua Bom Jardim, na Vila Santa Inês.

Nº 74/2019 - 20/02/2019 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Mirassol, nas proximidades da ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 69/2019 - 20/02/2019 - Solicitam do Executivo a colocação de bicos de luz em um poste, já instalado, na praça da Rua Vinte e Quatro, esquina com a Rua Suécia, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

Nº 68/2019 - 20/02/2019 - Solicitam do Executivo a reforma do assento do ponto de embarque de passageiros do transporte coletivo situado na Avenida João Amadeu, no fundo da Catedral.

Nº 65/2019 - 15/02/2019 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal que vise celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, via Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos da Lei 3.268/2007, já aprovada em Fernandópolis, que obrigue a Sabesp a proceder doações financeiras equivalentes a 2% (dois por cento) do montante de seu lucro operacional alcançado na área territorial de Jales a entidades do município que especifica.

Nº 64/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo providências para que seja totalmente refeita a Rua Anísio Medina, no Residencial Alvorada.

Nº 63/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua José Costa, no Jardim Primavera, nas proximidades de imóvel da Prefeitura Municipal e de um loteamento novo.

Nº 62/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo o fechamento de um poço situado em terreno da municipalidade, bem como a demolição de uma casinha, na Rua José Costa, no Jardim Primavera, atendendo reivindicação de morador.

Nº 61/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo a limpeza da “boca de lobo” que está entupida no final da Rua Otávio Graziani, no Jardim das Primaveras.

Nº 60/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo a realização de uma roçagem completa da vegetação que está muito crescida no entorno do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional JACB.

Nº 54/2019 - 13/02/2019 - Solicitam do Executivo providências para que seja melhorada a iluminação pública no estacionamento do Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite”, assim como a instalação de alambrado e asfaltamento.

Nº 50/2019 - 04/02/2019 - Solicita do Executivo o recolhimento do entulho de asfalto que ficou depositado sobre a calçada da Rua Sete, entre as Ruas Dez e Doze, após o recapeamento.

Nº 32/2019 - 04/02/2019 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Dezoito, entre as Ruas Três e Cinco, no Centro.

Nº 31/2019 - 04/02/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de um corrimão na escadaria do canteiro central da Avenida João Amadeu, entre as Ruas Três e Cinco, no Centro.

Nº 29/2019 - 04/02/2019 - Solicita do Executivo a instalação de placa indicativa sobre a direção a seguir para se chegar ao Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite”, na Rua Três, esquina com a Rua Quatro, no Centro.

Nº 28/2019 - 04/02/2019 - Solicita do Executivo a construção de sarjetões na Rua Sete, nos cruzamentos com as Ruas Quatorze e Dezesseis, próximos ao AME, no Centro.

Nº 26/2019 - 31/01/2019 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Leonina Cabral Graziani, no Parque São Bernardo.

Nº 10/2019 - 28/01/2019 - Solicitam do Executivo a realização de intervenções de manutenção, limpeza e cobertura dos muitos buracos na calçada da Rua Mirassol, desde o seu início até a Rua João Pessoa, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 6/2019 - 15/01/2019 - Solicita do Executivo que na renovação do Convênio de Cooperação com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, seja inserido artigo que obrigue esta a proceder doações financeiras equivalentes a 2% (dois por cento) do montante de seu lucro operacional alcançado na área territorial de Jales, em benefício de entidades, a exemplo de outras cidades.

Nº 5/2019 - 14/01/2019 - Solicita do Executivo, caso não haja a possibilidade definitiva de isenção, no mínimo que se faça a liberação do pagamento da taxa na primeira hora de estacionamento para os idosos, nas vagas reservadas a estes, da zona azul de Jales.

Nº 592/2018 - 22/11/2018 - Solicita do Executivo providências para cessar a exploração ilegal e a descaracterização da Área Verde do Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 567/2018 - 07/11/2018 - Solicitam do Executivo o plantio de mudas de ipê no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, desde o Viaduto Antônio Amaro até a Avenida Dr. Shiguero Kitayama.

Nº 566/2018 - 07/11/2018 - Solicitam do Executivo o plantio de mudas de ipê no canteiro central da Avenida Francisco Jalles até a Rua Seis, no Centro.

Nº 565/2018 - 07/11/2018 - Solicitam do Executivo o plantio de mudas de ipê no canteiro central da Avenida João Amadeu, entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e a sede do Jales Clube.

Nº 564/2018 - 06/11/2018 - Solicitam do Executivo a reforma da estrada rural da “cabeceira da Sofia” e Embrapa, desde o início até o seu final, no “Arraial dos Cabritos”, a colocação de entulho ou cascalho na cabeceira da Embrapa, que sejam abertos os “bigodes” dos escoadouros de água, e que nas proximidades da “Estância Garcia” e da propriedade de Roberto Mitiuê sejam reformados dois “mata burros” que estão danificados.

Nº 563/2018 - 06/11/2018 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Bom Jesus, entre a Rua Jacarandás e Rua Um, no Jardim Bom Jesus.

Nº 549/2018 - 31/10/2018 - Solicitam do Executivo a substituição da tampa da “boca de lobo” localizada na Rua Geraldo Bernini, próximo à esquina com a Marginal Áureo Fernandes de Faria, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Nº 548/2018 - 31/10/2018 - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Geraldo Bernini, entre a Rua Joaquim Carvalho e a Marginal Áureo Fernandes de Faria, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Nº 544/2018 - 26/10/2018 - Solicitam do Executivo a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e pedestres na Rua Nova Yorque, defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito "José Antônio Caparroz".

Nº 525/2018 - 17/10/2018 - Solicitam do Executivo a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Engº Euphly Jalles, desde a Rua Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação, até a Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos.

Nº 523/2018 - 17/10/2018 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Paulista I.

Nº 522/2018 - 17/10/2018 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua que circunda a Praça "Jerônimo Amadeu", no Jardim Elisa.

Nº 521/2018 - 17/10/2018 - Solicitam do Executivo a instalação de lixeiras para a separação de materiais recicláveis de lixo orgânico na Rua Dezenove, esquina com a Rua Alvorada, no Jardim Novo Mundo.

Nº 512/2018 - 15/10/2018 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Júlia Pereira de Lima, nas proximidades do nº 538, no Jardim do Bosque.

Nº 503/2018 - 03/10/2018 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto das Ruas Bruxelas e Viena, próximo do seu encontro com a Rua Vinte e Quatro, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 502/2018 - 03/10/2018 - Solicitam do Executivo a instalação de uma “academia ao ar livre” na Praça "Jerônimo Amadeu", no Jardim Elisa.

Nº 501/2018 - 03/10/2018 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres logo no início da Avenida Engº. Euphly Jalles, a partir da Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos.

Nº 499/2018 - 02/10/2018 - Solicitam do Executivo providências para que, na Avenida Francisco Jalles, em sua extensão que foi revitalizada com a colocação de piso intertravado, sejam recolocadas as peças que se soltaram, pois formaram-se buracos e irregularidades no piso da calçada.

Nº 498/2018 - 02/10/2018 - Solicitam do Executivo providências para que seja depositada areia e instalados postes de sustentação de rede na quadra de vôlei de praia, situada no fundo da ESF "Dr. Getúlio de Carvalho", no Jardim Arapuã.

Nº 493/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo a instalação de uma tenda para proteger de sol ou chuva munícipes que forem participar das missas no Cemitério da Consolação no dia 02 de novembro, dia de finados.

Nº 491/2018 - 27/09/2018 - Solicitam do Executivo a reforma da Estrada Municipal "Pedro Lessi", que liga Jales a Vitória Brasil, suas lombadas e limpeza das caixas de contenção de água, no trecho pouco após o Centro de Eventos Villa Rocca, nas proximidades das propriedades de Masson e Buzo.

Nº 488/2018 - 26/09/2018 - Solicitam do Executivo providências para que seja cortada uma árvore seca e muita alta, que ameaça cair sobre a residência próxima, localizada ao lado do número 182 da Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB, conforme foto anexa.

Nº 487/2018 - 26/09/2018 - Solicita do Executivo o recuo para até cinco metros para permissão de estacionamento de veículos nas esquinas da Avenida João Amadeu com a Rua Um; da Rua Sete com a Rua Quatorze; da Rua Nove com a Rua Quatorze; da Rua Vinte e Quatro com a Rua Dezessete e da Rua Dezesseis com a Rua Sete, todas na região central.

Nº 486/2018 - 26/09/2018 - Solicita do Executivo providências para o aumento da extensão das vagas de estacionamento de ambulância para comportar o estacionamento de ônibus para desembarque de pacientes na Rua Um, defronte ao setor de Raio X da Santa Casa de Misericórdia de Jales e na Rua Sete, esquina com a Rua Quatorze, próximo ao AME, na região Central.

Nº 485/2018 - 26/09/2018 - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Quatorze, próximo à Rua Sete, ao lado do AME.

Nº 484/2018 - 26/09/2018 - Solicita do Executivo a liberação para estacionamento de ônibus na Rua Quatorze, entre a Rua Nove e a Avenida Francisco Jalles, no Centro.

Nº 483/2018 - 26/09/2018 - Solicitam do Executivo a repintura das faixas das vagas de parada de ônibus para desembarque e embarque de estudantes defronte a Unijales, na Avenida Francisco Jalles, no Centro.

Nº 482/2018 - 26/09/2018 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua das Esmeraldas, próximo ao número 1083, no Jardim Tangará.

Nº 481/2018 - 26/09/2018 - Solicitam do Executivo a realização de intervenções de manutenção, limpeza e cobertura de buracos na calçada da Rua Mirassol, desde o seu início até a Rua João Pessoa, no JACB.

Nº 464/2018 - 19/09/2018 - Solicitam do Executivo a substituição de poste de concreto, que ameaça cair, situado na Avenida Arapuã, no Jardim Ipiranga, defronte ao posto de combustíveis.

Nº 463/2018 - 19/09/2018 - Solicitam do Executivo a repintura da sinalização horizontal de trânsito nas ruas recentemente recapeadas no Loteamento Big Plaza.

Nº 446/2018 - 05/09/2018 - Solicitam do Executivo que seja reformada a pintura das faixas de pedestres na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Dezessete, no Centro.

Nº 445/2018 - 05/09/2018 - Solicitam do Executivo a reforma da calçada na lateral junto ao muro do Cemitério Municipal da Consolação, na Avenida Augusto Menezes, próximo à Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Eldorado.

Nº 432/2018 - 29/08/2018 - Solicitam do Executivo a reforma dos canteiros centrais quebrados na Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Bom Jesus.

Nº 425/2018 - 29/08/2018 - Solicitam do Executivo a poda dos galhos das árvores da Avenida Francisco Jalles, próximo à esquina com a Rua Quatro, no Centro.

Nº 414/2018 - 22/08/2018 - Solicita do Executivo o recolhimento do entulho retirado de uma “boca de lobo” na Rua das Primaveras, esquina com a Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.

Nº 413/2018 - 22/08/2018 - Solicitam do Executivo a demarcação de um bolsão de estacionamento para motocicletas na Rua Quatro, esquina com a Rua Sete, no Centro.

Nº 412/2018 - 22/08/2018 - Solicitam do Executivo a extensão da rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Fernando Barrientos Calderon, em seu trecho próximo ao Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.

Nº 411/2018 - 22/08/2018 - Solicitam do Executivo a implantação de uma vaga de estacionamento de curta duração diante do Hotel Roda Viva, na Avenida Francisco Jalles, no Loteamento Avenida.

Nº 405/2018 - 20/08/2018 - Solicitam do Executivo a reforma de dois quebra-molas situados na Avenida Arapuã, um defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida e outro defronte à Praça "João Diego Caparroz", no Jardim Arapuã.

Nº 404/2018 - 20/08/2018 - Solicitam do Executivo a reconstrução da mureta e a recolocação de corrimão na passarela de travessia de pedestres sobre a ferrovia na Rua Onze, no Centro.

Nº 393/2018 - 09/08/2018 - Solicitam do Executivo a instalação de grade e portão defronte ao novo Ginásio Poliesportivo “Adilson Neris”, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 392/2018 - 09/08/2018 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Itapura, entre a Rua Santa Rosa e a Rua dos Jacarandás, no Jardim São Jorge.

Nº 391/2018 - 09/08/2018 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida da Saudade, entre as Ruas dos Guatambus e Jacarandás, no Jardim São Jorge.

Nº 386/2018 - 07/08/2018 - Solicitam do Executivo a realização de demarcação métrica no asfalto da Rua Adelaide Peres Gomes Sant’Ana, na lat eral do Hospital do Amor.

Nº 375/2018 - 02/08/2018 - Solicitam do Executivo a implantação de sinalização horizontal de trânsito nas ruas do Jardim Eldorado que receberam recapeamento asfáltico recentemente.

Nº 382/2018 - 01/08/2018 - Solicitam do Executivo a substituição dos bicos queimados da iluminação pública e a realização de limpeza geral na Praça Euphly Jalles, no Centro.

Nº 348/2018 - 11/07/2018 - Solicita do Executivo a reforma da ponte na cabeceira do Córrego Quebra Cabaça, nas proximidades do sítio de Luís Leão e a reforma de dois “mata burros”, no trecho que pertence à chácara de José Romanini, Zilda e Tonico.

Nº 345/2018 - 10/07/2018 - Solicita do Executivo a inclusão no novo Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de propostas inclusas na presente Indicação.

Nº 344/2018 - 05/07/2018 - Solicitam do Executivo a reforma da calçada na Avenida Arapuã, entre as Ruas Jorge Amado e Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã.

Nº 330/2018 - 04/07/2018 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Vitória Brasil, no Loteamento João Batista Colodetti.

Nº 316/2018 - 28/06/2018 - Solicitam do Executivo a repintura de demarcação da sinalização horizontal de trânsito, inclusive da faixa de pedestres, na esquina da Rua Nove com a Rua Quatorze, no Centro, bem como a repintura do bolsão de estacionamento para motos e das vagas especiais para idosos e deficientes.

Nº 301/2018 - 21/06/2018 - Solicita do Executivo a promoção de um ciclo de palestras nas escolas públicas municipais abordando a questão do consumo de entorpecentes e sobre suas graves consequências.

Nº 300/2018 - 21/06/2018 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua México com a Avenida João Amadeu, no Jardim Ana Cristina.

Nº 299/2018 - 21/06/2018 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Canadá, entre a Rua Quatorze e a Avenida João Amadeu, bem como a reforma do sarjetão na esquina desta mesma rua com a Rua Quatorze, no Jardim Ana Cristina.

Nº 295/2018 - 20/06/2018 - Solicitam do Executivo a colocação de placas de orientação na entrada da Prefeitura Municipal para que os munícipes encontrem com maior facilidade onde se situam as diversas secretarias ou departamentos.

Nº 290/2018 - 19/06/2018 - Solicitam do Executivo a poda da vegetação alta que tomou conta do acostamento da “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”.

Nº 276/2018 - 07/06/2018 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Dezoito, entre a Rua Dezessete e a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Solicita do Executivo a reforma da pintura e a colocação de placa de sinalização na vaga para estacionamento preferencial, bem como a criação de uma vaga para estacionamento de curta duração, na Rua Cinco, próximo da esquina com a Avenida João Amadeu, defronte a agência do INSS.

Nº 244/2018 - 28/05/2018 - Solicita do Executivo a limpeza de duas “bocas de lobo” localizadas na Rua das Primaveras, esquina com a Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.

Nº 243/2018 - 28/05/2018 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Honduras, no Bairro Santo Expedito.

Nº 242/2018 - 28/05/2018 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, em um pequeno trecho da Rua dos Guatambus, após a Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Eldorado.

Nº 237/2018 - 24/05/2018 - Solicita do Executivo a realização de reforma de um “mata-burro” situado na estrada rural do Córrego da Figueira, em frente da “Casa de Apoio”, no sentido do Loteamento Big Plaza.

Nº 236/2018 - 24/05/2018 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Jerônimo Vicente da Silveira, na Vila Maria.

Nº 225/2018 - 17/05/2018 - Solicitam do Executivo a limpeza da Rua Manaus, no Jardim Eldorado.

Nº 223/2018 - 16/05/2018 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Jahu e Congonhas, no Bairro Aeroporto.

Nº 222/2018 - 16/05/2018 - Solicitam do Executivo a retirada do carpete, a reforma do piso, do forro e a instalação de ar condicionado na Casa do Poeta, no Espaço Cultural "Dr. José Carlos Guisso".

Nº 214/2018 - 10/05/2018 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Seis, entre as Rua dos Estudantes e Um, no Jardim Maria Paula.

Nº 213/2018 - 10/05/2018 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, recolhimento das pedras soltas na via pública e a reforma da pintura da sinalização horizontal de trânsito, no entorno da "Praça do Maçon Eduino Voltan”, compreendendo as Ruas Um, Doze e das Palmeiras, no Bairro IV Centenário.

Nº 212/2018 - 10/05/2018 - Solicita do Executivo a construção de uma passarela para pedestres sobre a via férrea, ligando a Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nossa Senhora Aparecida, com a Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos.

Nº 203/2018 - 09/05/2018 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua dos Juritis, esquina com a dos Rua Sabiás, nas Chácaras Alto do Marimbondo.

Nº 196/2018 - 03/05/2018 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Marginal Doutor "Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle" entre as Avenidas João Amadeu e Nações Unidas, no Jardim Ana Cristina.

Nº 195/2018 - 03/05/2018 - Solicitam do Executivo a limpeza da vegetação, que encontra-se muito crescida, no Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 194/2018 - 02/05/2018 - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, entre as Ruas Hum e Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário.

Nº 182/2018 - 26/04/2018 - Solicita do Executivo providências para que seja passada a moto niveladora visando arrumar o trecho de terra da Rua Arlindo Correa Júnior, próximo à esquina com a Avenida Augusto Menezes, no Jardim Eldorado.

Nº 181/2018 - 26/04/2018 - Solicita do Executivo a instalação de placas sinalizando a permissão para estacionamento, em dias alternados, na Rua França, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Holanda, no Jardim Europa.

Nº 180/2018 - 26/04/2018 - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de redutores de velocidade na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”, vicinal que liga o perímetro urbano de Jales até a Rodovia SP 563 – Euphly Jalles e a instalação de mais placas apontando o limite de velocidade em 60 km/hora.

Nº 179/2018 - 26/04/2018 - Solicita do Executivo a poda das plantas baixas junto às árvores da calçada na Rua Dez, próximo à esquina com a Rua Três, no Centro.

Nº 171/2018 - 19/04/2018 - Solicita do Executivo a reforma da ponte e consequente liberação para uso da estrada rural do Córrego da Figueirinha, logo após a Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”.

Nº 170/2018 - 19/04/2018 - Solicita do Executivo providências para que seja arrumada e alargada a estrada rural que tem início na estrada rural que liga Jales à Vitória Brasil, no seu lado direito, em local conhecido como “sítio dos italianos” e que se liga com a Rodovia Doutor Elyeser Montenegro Magalhães – SP-463.

Nº 167/2018 - 19/04/2018 - Solicitam do Executivo a transferência da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo para o Centro de Exposição de Artesanato “Rufina Garcia Torres - Vovó Rufina”, na "Praça de Exercícios Vereador José Gatti", junto ao Portal da Cidade, para servir, também, como um local para informações sobre os pontos turísticos da cidade de Jales.

Nº 147/2018 - 04/04/2018 - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto das ruas Jacarandás e Itapura, no Jardim São Jorge.

Nº 128/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo a repintura da faixa contínua amarela, de sinalização de trânsito, na Rua Vinte e Quatro, entre as Avenidas Francisco Jalles e Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 102/2018 - 15/03/2018 - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Mirassol, entre a Travessa Magda e a Rua Vicente Papassídero, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 97/2018 - 15/03/2018 - Solicita do Executivo a limpeza e urbanização, com a construção de uma praça na quadra “9” do Jardim Morumbi, localizada na confluência das Ruas Bom Jesus e Flávio Ferraz.

Nº 96/2018 - 15/03/2018 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Colombo, no encontro com a Rua Carlos Chiaparini, no Jardim Euphly Jalles.

Nº 85/2018 - 08/03/2018 - Solicita do Executivo o corte de uma árvore localizada na calçada da Rua Dezoito, defronte ao número 2603, no Centro.

Nº 84/2018 - 08/03/2018 - Solicita do Executivo a limpeza e a reconstrução do sarjetão na Rua Dezoito, esquina com a Rua Onze, no Centro.

Nº 83/2018 - 08/03/2018 - Solicita do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a realização de melhorias na estrada que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”, alargando-a e cascalhando-a.

Nº 71/2018 - 01/03/2018 - Solicitam do Executivo a limpeza da calçada defronte ao prédio que abrigou a sede da Associação de Moradores do Bairro São Judas Tadeu, entre as Ruas João Batista de Melo e Iguaporé.

Nº 53/2018 - 22/02/2018 - Solicita do Executivo a realização de ampla limpeza, reforma e manutenção da praça localizada na Rua Dezenove, esquina com a Rua Aparecido Martins Santos, no Jardim Novo Mundo.

Nº 52/2018 - 22/02/2018 - Solicita do Executivo a instalação de rede de energia elétrica com iluminação pública na Avenida Vitória Brasil, entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Pontalinda, nos Bairros Loteamento João Batista Colodetti e Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

Nº 13/2018 - 31/01/2018 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Itapura, esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim São Jorge.

Nº 5/2018 - 30/01/2018 - Solicita do Executivo a implantação de uma vaga de “carga e descarga” na Avenida Salustiano Pupim, entre as Ruas Um e dos Jacarandás, preferencialmente defronte à Padaria Nova Vitória, no Jardim Bom Jesus.

Nº 4/2018 - 30/01/2018 - Solicita do Executivo a implantação de uma rotatória na Avenida João Amadeu, no entroncamento com a Marginal Izaura Bertho Venturini, no portal de entrada da cidade.

Nº 471/2017 - 23/11/2017 - Solicitam do Executivo a instalação de um bebedouro de água na Praça de Esportes Vereador José Gatti, a academia ao ar livre do portal da cidade, na Avenida João Amadeu.

Nº 463/2017 - 21/11/2017 - Solicitam do Executivo a demarcação de uma vaga para carga e descarga na Rua Nove, entre as Ruas Oito e Dez, no Centro, se possível, nas proximidades da Loja Americanas Express.

Nº 460/2017 - 20/11/2017 - Solicita do Executivo a abertura do canteiro central da Avenida Salustiano Pupim, defronte à Rua José Luís Vieira, no Residencial Paineiras II.

Nº 458/2017 - 20/11/2017 - Solicitam do Executivo a readequação das rampas de acesso de cadeirantes às calçadas nas vias públicas que foram recapeadas.

Nº 457/2017 - 16/11/2017 - Solicita do Executivo o atendimento à reivindicação dos moradores da Rua Teotônio Vilela, no Jardim Aclimação, conforme abaixo assinado anexo que, dentre outras medidas, requerem a realização de operação tapa buracos naquela rua e a designação de uma área adequada para o estacionamento de caminhões com cargas destinadas ao Supermercado Proença.

Nº 442/2017 - 07/11/2017 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública no lado onde a mesma inexiste na Avenida Nações Unidas, da Marginal Izaura Bertho Venturini até o seu final, no Bairro Santo Expedito.

Nº 441/2017 - 07/11/2017 - Solicita do Executivo a reabertura e limpeza da Avenida Fausto Abra, no Distrito Industrial II " Valentim Paulo Viola".

Nº 435/2017 - 31/10/2017 - Solicitam do Executivo a colocação de bicos de iluminação pública na Praça Guimarães Rosa, no Jardim Arapuã.

Nº 434/2017 - 31/10/2017 - Solicitam do Executivo a reforma da calçada defronte ao Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg", na Rua Vinte e Quatro.

Nº 419/2017 - 19/10/2017 - Solicita do Executivo a instalação de dois braços e bicos de iluminação pública, na Avenida Alcebíades Bernardo, pouco antes do Restaurante da Tia, no Distrito Industrial III – “José Carlos Guisso”.

Nº 408/2017 - 05/10/2017 - Solicitam do Executivo a poda das árvores, especialmente da árvore central, da Praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã.

Nº 407/2017 - 05/10/2017 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Onze, entre as Ruas Dezesseis e Vinte, no centro.

Nº 406/2017 - 05/10/2017 - Solicitam do Executivo a pintura e a limpeza da passarela sobre a via férrea na Rua Dezesseis, esquina com a Rua Onze, no centro.

Nº 390/2017 - 28/09/2017 - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de projeto de lei denominando de Centro de Zoonoses “Apio Anselmo”, o atual Centro de Zoonoses.

Nº 389/2017 - 28/09/2017 - Solicita do Executivo a construção de uma rampa de acesso ao passeio público para portadores de necessidades especiais na Rua Treze, esquina com a Avenida João Amadeu, no centro.

Nº 373/2017 - 21/09/2017 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas José Aydar, José Carlos Colombo e Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Euphly Jalles.

Nº 372/2017 - 21/09/2017 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Carlos Chiaparini e Felipe Aneste Mistilides, no Jardim Euphly Jalles.

Nº 369/2017 - 20/09/2017 - Solicita do Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto, para que seja aplicada massa asfáltica adicional no Km140 da Rodovia Dr. Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), no ponto que esta dá acesso ao Córrego da Peroba, no Município de Jales.

Nº 368/2017 - 20/09/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Itália, entre a Rua Bandeirantes e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Europa.

Nº 367/2017 - 20/09/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, em trecho de apenas uma quadra da Rua Costa Rica, entre as Ruas Sete e Elizabeth, na Vila Elizabeth.

Nº 352/2017 - 05/09/2017 - Solicitam do Executivo que seja reformada a ponte da estrada rural Sete de Setembro.

Nº 351/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que seja feita uma “operação tapa buracos” na Rua Juvêncio Pereira de Brito, entre a Travessa Jutaí até a Avenida Maria Jalles, na Chácara Bandeirantes.

Nº 350/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” na Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.

Nº 349/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos”, na Rua dos Guatambus, entre a Rua dos Pinheiros e a Rua Dez, na Vila Norma.

Nº 337/2017 - 31/08/2017 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no estacionamento do Terminal Rodoviário "José Antônio Caparroz", localizado na Rua Um, entre as Ruas Fortaleza e Nelson Clemêncio de Souza.

Nº 327/2017 - 30/08/2017 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional JACB, bem como a construção de um sarjetão no seu encontro com a Rua Turuá.

Nº 309/2017 - 23/08/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Apolônio Araújo, nas imediações do número 173, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 308/2017 - 23/08/2017 - Solicita do Executivo a construção de faixa elevada de pedestres, nas duas vias de direção da Avenida João Amadeu, defronte a Santa Casa de Misericórdia, no Centro.

Nº 304/2017 - 17/08/2017 - Solicitam do Executivo o asfaltamento e a implantação de iluminação pública em um trecho da Rua Hiroshi Fideshima, que liga esta via à Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, conforme abaixo assinado, anexo, dos moradores do bairro.

Nº 281/2017 - 02/08/2017 - Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz ou holofotes no lado externo do Espaço Cultural “Dr. José Carlos Guisso” e da Prefeitura Municipal, na parte voltada para a Rua Oito.

Nº 280/2017 - 02/08/2017 - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública do estacionamento situado entre o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito "José Antônio Caparroz” e a Rua Fortaleza, na Vila Inez.

Nº 279/2017 - 02/08/2017 - Solicita do Executivo a realização de limpeza nas “bocas de lobo” e a colocação de tampas ou grades para proteger suas entradas, na Avenida João Amadeu, entre a Rua Quinze e a Alameda dos Ipês, no Centro, com atenção especial àquelas instaladas defronte as empresas Tropical Escapamentos, SKM e na esquina com a Avenida Afonso Rossafa Molina, no Centro da cidade.

Nº 264/2017 - 12/07/2017 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea na Rua Dezesseis, no Centro.

Nº 263/2017 - 12/07/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, entre a Rua Santa Maria e a Avenida Guilherme Soncini, no Jardim Tangará.

Nº 249/2017 - 06/07/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, em uma quadra da Rua Pedro Dutra da Silva, entre as Ruas Dejaime Antônio de Oliveira e Santa Tereza, na Vila Talma.

Nº 248/2017 - 06/07/2017 - Solicita do Executivo a realização de poda dos galhos das árvores e uma limpeza geral na "Praça Olímpio Victorasso", na Vila Talma.

Nº 233/2017 - 22/06/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Avenida Cosme e Damião, na Vila Talma.

Nº 232/2017 - 22/06/2017 - Solicita do Executivo a limpeza de uma “boca de lobo” situada no cruzamento da Rua Hum com a Avenida João Amadeu, no centro.

Nº 213/2017 - 08/06/2017 - Solicita do Executivo a instalação de um poste com dois bicos de iluminação pública no estacionamento do Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite".

Nº 212/2017 - 08/06/2017 - Solicita do Executivo a limpeza e a pintura das ciclovias da Avenida João Amadeu, até o Jales Clube e da Avenida Paulo Marcondes.

Nº 199/2017 - 01/06/2017 - Solicita do Executivo a colocação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Vila Mariana.

Nº 192/2017 - 31/05/2017 - Solicitam do Executivo o recapeamento das ruas da Vila Santa Izabel, conforme abaixo assinado, anexo à Indicação.

Nº 191/2017 - 31/05/2017 - Solicita do Executivo a colocação de grades de proteção nas “bocas de lobo”, situadas nas Ruas Flávio Ferraz e Antônio Pivoto, próximo do encontro destas com a Rua Manoel Albuquerque, no Jardim Morumbi.

Nº 178/2017 - 25/05/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas duas vias da Avenida João Amadeu, a partir da Marginal Áureo Fernandes Faria até o Jales Clube.

Nº 162/2017 - 11/05/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no Jardim São Jorge.

Nº 161/2017 - 11/05/2017 - Solicita do Executivo a recuperação da Avenida Magnólia, no Parque das Flores.

Nº 160/2017 - 11/05/2017 - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Oito, entre as Ruas Cinco e Sete, no Centro.

Nº 143/2017 - 03/05/2017 - Solicitam do Executivo a instalação de rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

Nº 142/2017 - 03/05/2017 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, operação tapa buracos, reforma das pinturas de demarcação das faixas de solo para orientação na formação de novos condutores de veículos e instalação de iluminação pública no pátio defronte a antiga estação ferroviária da FEPASA.

Nº 126/2017 - 19/04/2017 - Solicta do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Salustiano Pupim, nas proximidades do número 1934, no Jardim Bom Jesus.

Nº 125/2017 - 19/04/2017 - Solicita do Executivo a instalação de um braço de iluminação pública na Rua Jaçanã, nas proximidades do número 1030, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Nº 124/2017 - 19/04/2017 - Solicita do Executivo a instalação de três braços de iluminação pública na Rua Bauru, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 122/2017 - 19/04/2017 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Oito, entre as Ruas dos Jacarandás e Guatambus, no Jardim Maria Paula.

Nº 97/2017 - 30/03/2017 - Solicitam do Executivo a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Jardim Pêgolo: Rua Maria Nepoti Belão, da Rua Pedro Pêgolo até o nº 85 desta via; Rua Antônio Belão, entre as Ruas Maria Nipoti Belão e Ermínia Mazuco Belão e Rua Pedro Pêgolo, entre as Ruas Cinturão Verde e Maria Nipoti Belão.

Nº 87/2017 - 29/03/2017 - Solicitam do Executivo a realização de gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo objetivando a nomeação de um médico legista para a cidade de Jales.

Nº 83/2017 - 29/03/2017 - Solicita do Executivo a execução de melhorias na estrada que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”, alargando-a e cascalhando-a.

Nº 81/2017 - 24/03/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Dez, entre as Ruas Salvador e Rua Hum, na Vila Norma e Residencial Maria Silveira.

Nº 74/2017 - 23/03/2017 - Solicitam do Executivo a reforma e a disponibilização para uso público do bebedouro situado na Praça Euphly Jalles, no centro da cidade.

Nº 59/2017 - 09/03/2017 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Estudantes, entre as Ruas Oito e Dez, no Jardim Maria Paula.

Nº 50/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”, vicinal que liga o perímetro urbano de Jales até a Rodovia SP 563 – Euphly Jalles.

Nº 43/2017 - 02/03/2017 - Solicita do Executivo a realização de limpeza no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, bem como de seu entorno.

Nº 39/2017 - 16/02/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos e reparos no sarjetão onde se formou um grande buraco, na Rua Ângelo Scaramuza, próximo ao número 3202, no Jardim Primavera.

Nº 19/2017 - 08/02/2017 - Solicita do Executivo a limpeza e a iluminação da escadaria da Rua Quinze, no cruzamento da Avenida João Amadeu, no Centro.

Nº 18/2017 - 08/02/2017 - Solicita do Executivo a instalação da “academia ao ar livre”, própria para pessoas portadoras de necessidades especiais, no Jardim Soraia, de frente à Avenida Guilherme Soncini , atrás da Estratégia de Saúde da Família - ESF, já construída, porém não inaugurada.

Nº 16/2017 - 07/02/2017 - Solicitam do Executivo as providências objetivando a derrubada dos sanitários antigos, que já não oferecem condições de uso, e a construção de sanitários novos no Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 13/2017 - 02/02/2017 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa exclusiva para motos nos semáforos à frente dos demais veículos, estabelecendo-se um bolsão próprio para aumentar a segurança dos motociclistas.

Nº 3/2017 - 30/01/2017 - Solicitam do Executivo providências para proceder alteração de trânsito no cruzamento da Rua Hum com a Rua Dois, modificando a via preferencial, neste cruzamento, que atualmente é de quem trafega pela Rua Dois, alterando-a para quem transita pela Rua Hum.

Leis Complementares (1)

Nº 290 - 02/04/2018 - Altera a Lei Complementar nº 214, de 30 de junho de 2011, que cria Gratificação de Função para os servidores da Câmara Municipal de Jales que exercem a função em Comissão Permanente de Licitações.

Leis Ordinárias (9)

Nº 4860 - 11/04/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 4849 - 07/02/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 4821 - 21/08/2018 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1.º da Lei Municipal nº 3.636, de 15 de julho de 2009, que “Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Jales e dá outras providências”.

Nº 4802 - 27/06/2018 - Altera a carga horária do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 4770 - 05/04/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Nº 4764 - 15/03/2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Nº 4745 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.

Nº 4633 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir calçadas nas laterais das áreas de lazer para aprovação do loteamento.

Nº 4619 - 17/02/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Moções (4)

Nº 8/2019 - 16/04/2019 - Moção de Aplausos - À Associação de Judô Jalesense, pela realização da 20ª Copa de Judô de Jales.

Nº 4/2019 - 20/02/2019 - Aplausos - À Diretoria de Ensino de Jales, pela excelente classificação no IDESP - 2018.

Nº 31/2018 - 28/08/2018 - Congratulações - À Corporação do Corpo de Bombeiros de Jales, pelo salvamento de um bebê de quatro meses de idade.

Nº 4/2017 - 08/03/2017 - Repúdio - Ao Governo Federal, pela apresentação da proposta de reforma previdenciária, nos termos apresentados pela PEC 287/2016, já encaminhada para votação ao Congresso Nacional.

Ofícios (446)

Nº 229/2018 - 20/12/2018 - Encaminha Autógrafo nº 156/2018 ao Poder Executivo.

Nº 228/2018 - 20/12/2018 - Encaminha Autógrafo nº 155/2018 ao Poder Executivo.

Nº 320/2018 - 14/12/2018 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº06/2018 ao Ilustríssimo Senhor Pedro Laert Pupim.

Nº 227/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Autógrafo nº 154/2018 ao Poder Executivo.

Nº 226/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Autógrafo nº 153/2018 ao Poder Executivo.

Nº 225/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Autógrafo nº 152/2018 ao Poder Executivo.

Nº 224/2018 - 11/12/2018 - Encaminha as proposituras apresentadas na S.O. do dia 10/12/2018.

Nº 313/2018 - 10/12/2018 - Responde indagações do cidadão Aristofanes Okiama.

Nº 222/2018 - 04/12/2018 - Encaminha as proposituras apresentadas na S.O. do dia 03/12/2018.

Nº 221/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Autógrafo nº 151/2018 ao Poder Executivo.

Nº 220/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Autógrafo nº 150/2018 ao Poder Executivo.

Nº 305/2018 - 28/11/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº172/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 219/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 149/2018 ao Poder Executivo.

Nº 218/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 148/2018 ao Poder Executivo.

Nº 217/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 147/2018 ao Poder Executivo.

Nº 216/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 146/2018 ao Poder Executivo.

Nº 215/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 145/2018 ao Poder Executivo.

Nº 214/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 144/2018 ao Poder Executivo.

Nº 213/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 143/2018 ao Poder Executivo.

Nº 299/2018 - 22/11/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº168/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 298/2018 - 22/11/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº163/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 211/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 142/2018 ao Poder Executivo.

Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 141/2018 ao Poder Executivo.

Nº 209/2018 - 13/11/2018 - Encaminha Autógrafo nº 140/2018 ao Poder Executivo.

Nº 207/2018 - 12/11/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº165/2018, encaminhado pela Mensagem nº 140/2018.

Nº 290/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Parecer Jurídico nº 222/2018 ao Sr. Marcos Pêgolo referente ao Requerimento pleiteando revisões no Projeto do Plano Diretor em análise neste Poder Legislativo.

Nº 306/2018 - 04/11/2018 - Comunica Superintendente do IMSP sobre substituição de Projeto de Lei.

Nº 205/2018 - 30/10/2018 - Encaminha Autógrafo nº 139/2018 ao Poder Executivo.

Nº 204/2018 - 30/10/2018 - Encaminha Autógrafo nº 138/2018 ao Poder Executivo.

Nº 203/2018 - 29/10/2018 - Reitera ao Poder Executivo pedido de resposta ao Requerimento nº115/2018.

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Encaminha Autógrafo nº 137/2018 ao Poder Executivo.

Nº 278/2018 - 15/10/2018 - Encaminha manifestação à Secretaria da Receita Federal sobre recolhimentos.

Nº 200/2018 - 10/10/2018 - Encaminha o Decreto Legislativo nº267/2018 ao Poder Executivo, autorizando o Senhor Prefeito a licenciar-se do cargo.

Nº 198/2018 - 03/10/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº158/2018, encaminhado pela Mensagem nº 135/2018.

Nº 197/2018 - 03/10/2018 - Convida Prefeito Municipal para participar de audiência.

Nº 261/2018 - 02/10/2018 - Convida Promotor Público para participar de audiência pública.

Nº 196/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Autógrafo nº 136/2018 ao Poder Executivo.

Nº 194/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Autógrafo nº 135/2018 ao Poder Executivo.

Nº 193/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Autógrafo nº 134/2018 ao Poder Executivo.

Nº 192/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Autógrafo nº 133/2018 ao Poder Executivo.

Nº 191/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Autógrafo nº 132/2018 ao Poder Executivo.

Nº 189/2018 - 19/09/2018 - Convida Secretário de Obras para participar de audiência pública.

Nº 250/2018 - 17/09/2018 - Encaminha cópia do Relatório Final do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ao representado, Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 249/2018 - 17/09/2018 - Encaminha cópia do Relatório Final do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ao representante Sr. Ricardo Augusto Cunha Junqueira sobre Representação apresentada na Câmara Municipal de Jales.

Nº 187/2018 - 10/09/2018 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018.

Nº 186/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Autógrafo nº 131/2018 ao Poder Executivo.

Nº 185/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Autógrafo nº 130/2018 ao Poder Executivo.

Nº 229/2018 - 03/09/2018 - Encaminha Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Nº 228/2018 - 03/09/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº124/2018 ao Vereador Nivaldo Batista de Oliveira.

Nº 227/2018 - 03/09/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº124/2018 ao Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino.

Nº 226/2018 - 03/09/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº124/2018 ao Vereador Claudecir José dos Santos.

Nº 215/2018 - 30/08/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº130/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 214/2018 - 30/08/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº124/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 182/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 129/2018 ao Poder Executivo.

Nº 181/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 128/2018 ao Poder Executivo.

Nº 180/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 127/2018 ao Poder Executivo.

Nº 179/2018 - 24/08/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº149/2018, encaminhado pela Mensagem nº 102/2018.

Nº 8/2018 - 22/08/2018 - Convoca os membros da CEI "Farra do Tesouro" para escolha dos cargos na referida Comissão.

Nº 197/2018 - 21/08/2018 - Comunica indeferimento para uso da Tribuna Livre.

Nº 196/2018 - 21/08/2018 - Encaminha solicitação ao Austa referente à reajuste.

Nº 195/2018 - 21/08/2018 - Comunica à Rádio Nova Cultura a suspensão da transmissão radiofônica das sessões.

Nº 178/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo informações e documentos sobre representação.

Nº 177/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 126/2018 ao Poder Executivo.

Nº 176/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 125/2018 ao Poder Executivo.

Nº 186/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Líder do PPS a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro".

Nº 185/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Líder do PSD a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro".

Nº 184/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Líder do PP a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro".

Nº 183/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Líder do PSB a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro".

Nº 182/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Líder do DEM a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro".

Nº 181/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Líder do PSDB a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro".

Nº 180/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Líder do MDB a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro".

Nº 7/2018 - 14/08/2018 - Convida Vereadores para reunião para discussão de Projeto de Lei .

Nº 6/2018 - 13/08/2018 - Comunica os senhores Vereadores sobre vedações no período eleitoral.

Nº 176/2018 - 09/08/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº145/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 174/2018 - 08/08/2018 - Encaminha informações solicitadas pelo cidadão Adalberto Mariano dos Santos.

Nº 173/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 124/2018 ao Poder Executivo.

Nº 173/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção de Aplausos nº25/2018 ao Ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros.

Nº 172/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 123/2018 ao Poder Executivo.

Nº 171/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 122/2018 ao Poder Executivo.

Nº 170/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 121/2018 ao Poder Executivo.

Nº 169/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Autógrafo nº 120/2018 ao Poder Executivo.

Nº 167/2018 - 03/08/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº10/2018, encaminhado pela Mensagem nº 113/2018.

Nº 165/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 119/2018 ao Poder Executivo.

Nº 164/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 118/2018 ao Poder Executivo.

Nº 163/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 117/2018 ao Poder Executivo.

Nº 162/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 116/2018 ao Poder Executivo.

Nº 161/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 115/2018 ao Poder Executivo.

Nº 160/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 114/2018 ao Poder Executivo.

Nº 159/2018 - 17/07/2018 - Encaminha ofício da CCJRLP ao Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 159/2018 - 17/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 113/2018 ao Poder Executivo.

Nº 158/2018 - 17/07/2018 - Encaminha ofício da CCJRLP ao IMPSJ.

Nº 158/2018 - 16/07/2018 - Encaminha ao Poder Executivo a proposta da Câmara Municipal de Jales para o orçamento de 2019.

Nº 156/2018 - 16/07/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº113/2018 ao Vereador Nivaldo Batista de Oliveira.

Nº 155/2018 - 16/07/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº113/2018 ao Vereador Claudecir José dos Santos.

Nº 154/2018 - 16/07/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº113/2018 ao Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino.

Nº 153/2018 - 16/07/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº113/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 152/2018 - 16/07/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº128/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 157/2018 - 13/07/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº133/2018, encaminhado pela Mensagem nº 103/2018.

Nº 156/2018 - 12/07/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº133/2018, encaminhado pela Mensagem nº 108/2018.

Nº 154/2018 - 12/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 112/2018 ao Poder Executivo.

Nº 153/2018 - 11/07/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº09/2018, encaminhado pela Mensagem nº 94/2018.

Nº 151/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 111/2018 ao Poder Executivo.

Nº 150/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 110/2018 ao Poder Executivo.

Nº 149/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Autógrafo nº 109/2018 ao Poder Executivo.

Nº 148/2018 - 03/07/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº127/2018, encaminhado pela Mensagem nº 101/2018.

Nº 147/2018 - 03/07/2018 - Reitera ao Poder Executivo pedido de resposta aos Requerimentos nº68/2018 e nº72/2018.

Nº 144/2018 - 02/07/2018 - Encaminha Ofício nº143/2018 ao Ministério Público Federal.

Nº 142/2018 - 29/06/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº125/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 141/2018 - 29/06/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº123/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 145/2018 - 27/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 108/2018 ao Poder Executivo.

Nº 144/2018 - 27/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 107/2018 ao Poder Executivo.

Nº 143/2018 - 27/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 106/2018 ao Poder Executivo.

Nº 141/2018 - 25/06/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº115/2018, encaminhado pela Mensagem nº 91/2018.

Nº 139/2018 - 21/06/2018 - Encaminha Ofício nº01/2018 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 138/2018 - 19/06/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº120/2018, encaminhado pela Mensagem nº 97/2018.

Nº 137/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 105/2018 ao Poder Executivo.

Nº 136/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 104/2018 ao Poder Executivo.

Nº 135/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 103/2018 ao Poder Executivo.

Nº 134/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 102/2018 ao Poder Executivo.

Nº 132/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 101/2018 ao Poder Executivo.

Nº 123/2018 - 11/06/2018 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR.11 de Fernandópolis - informações referentes ao Processo TC 000090/026/14, exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 122/2018 - 11/06/2018 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informações referentes ao Processo TC 000090/026/14, exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 121/2018 - 11/06/2018 - Encaminha ao Ministério Público o Processo TC nº000090/026/14, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 120/2018 - 07/06/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº102/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 119/2018 - 07/06/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº101/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 118/2018 - 07/06/2018 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº04/2018 ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira.

Nº 117/2018 - 07/06/2018 - Encaminha documentos relacionados ao período em que o Vereador Luís Fernando Rosalino exerceu mandato ao seu advogado, Sr. Rodrigo Soncini de Oliveira Guena.

Nº 130/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 99/2018 ao Poder Executivo.

Nº 129/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 98/2018 ao Poder Executivo.

Nº 128/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 97/2018 ao Poder Executivo.

Nº 127/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 96/2018 ao Poder Executivo.

Nº 126/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 95/2018 ao Poder Executivo.

Nº 125/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Autógrafo nº 94/2018 ao Poder Executivo.

Nº 123/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 93/2018 ao Poder Executivo.

Nº 122/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 92/2018 ao Poder Executivo.

Nº 121/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 91/2018 ao Poder Executivo.

Nº 120/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 90/2018 ao Poder Executivo.

Nº 119/2018 - 30/05/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº08/2018, encaminhado pela Mensagem nº 85/2018.

Nº 118/2018 - 30/05/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº07/2018, encaminhado pela Mensagem nº 85/2018.

Nº 105/2018 - 28/05/2018 - Encaminha ao cidadão Carlos Alberto Expedito de Brito Neto cópia dos empenhos contendo a gratificação de aniversário paga aos servidores do Poder Legislativo relativa ao exercício de 2017, em complemento ao ofício nº 91/2018-DE.

Nº 104/2018 - 22/05/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº95/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 103/2018 - 22/05/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº94/2018 ao Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho.

Nº 102/2018 - 22/05/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº94/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 101/2018 - 22/05/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº93/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 115/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 89/2018 ao Poder Executivo.

Nº 114/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 88/2018 ao Poder Executivo.

Nº 97/2018 - 14/05/2018 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 11 de Fernandópolis - informações referentes à Requisição de Documentos para instrução do Processo nº e-TC 5783/989/16-3, referente ao exercício de 2017 da Câmara Municipal de Jales.

Nº 96/2018 - 10/05/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº89/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 112/2018 - 09/05/2018 - Encaminha à Procuradoria Geral do Município cópia do Processo nº107/2018.

Nº 95/2018 - 09/05/2018 - Encaminha resposta à ex-prefeita Eunice Mistilides sobre requerimentos de sua defesa prévia.

Nº 111/2018 - 08/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 87/2018 ao Poder Executivo.

Nº 110/2018 - 08/05/2018 - Encaminha Autógrafo nº 86/2018 ao Poder Executivo.

Nº 91/2018 - 08/05/2018 - Encaminha ao cidadão Carlos Alberto Expedito de Brito Neto resposta a requerimento, bem como cópia extraída do Portal Transparência, dos pagamentos relativos a gratificação de aniversário paga aos servidores do Poder Legislativo no ano de 2017.

Nº 108/2018 - 07/05/2018 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018.

Nº 107/2018 - 04/05/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº86/2018, encaminhado pela Mensagem nº 72/2018.

Nº 106/2018 - 04/05/2018 - Encaminha o Decreto Legislativo nº264/2018 ao Poder Executivo, autorizando o Senhor Prefeito a licenciar-se do cargo.

Nº 85/2018 - 03/05/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº85/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 84/2018 - 03/05/2018 - Encaminha Ofício nº 83/2018 ao Senhor José Roberto Bortoloze, Vereador da Câmara Municipal de Palmeira D'Oeste.

Nº 104/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 85/2018 ao Poder Executivo.

Nº 103/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 84/2018 ao Poder Executivo.

Nº 102/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 83/2018 ao Poder Executivo.

Nº 101/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 82/2018 ao Poder Executivo.

Nº 100/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 81/2018 ao Poder Executivo.

Nº 99/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 80/2018 ao Poder Executivo.

Nº 98/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 79/2018 ao Poder Executivo.

Nº 97/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 78/2018 ao Poder Executivo.

Nº 96/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 77/2018 ao Poder Executivo.

Nº 95/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 76/2018 ao Poder Executivo.

Nº 76/2018 - 16/04/2018 - Abre vistas do Processo do Tribunal de Contas à ex-Prefeita Municipal Eunice Mistilides Silva relativas às contas de 2014 e designa a data da Sessão para apreciação.

Nº 94/2018 - 13/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 75/2018 ao Poder Executivo.

Nº 93/2018 - 13/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 74/2018 ao Poder Executivo.

Nº 92/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 73/2018 ao Poder Executivo.

Nº 91/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 72/2018 ao Poder Executivo.

Nº 90/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 71/2018 ao Poder Executivo.

Nº 74/2018 - 10/04/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº75/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 64/2018 - 10/04/2018 - Comunica homenageado com a Medalha XV de Abril sobre possibilidade de indicar representate.

Nº 88/2018 - 04/04/2018 - Reitera ao Poder Executivo pedido de resposta ao Requerimento nº17/2018.

Nº 63/2018 - 04/04/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº72/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 87/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 70/2018 ao Poder Executivo.

Nº 86/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 69/2018 ao Poder Executivo.

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Autógrafo nº 68/2018 ao Poder Executivo.

Nº 58/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Resolução nº02/2018 ao Vereador Nivaldo Batista de Oliveira.

Nº 57/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Resolução nº02/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 56/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Resolução nº02/2018 ao Vereador João Valeriano Zanetoni.

Nº 55/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Resolução nº02/2018 ao Vereador Fábio Kazuto Matsumura.

Nº 54/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Resolução nº02/2018 ao Vereador Claudecir José dos Santos.

Nº 53/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Resolução nº02/2018 ao Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino.

Nº 52/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Resolução nº02/2018 ao Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho.

Nº 51/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2018 ao Vereador Nivaldo Batista de Oliveira.

Nº 50/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2018 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 49/2018 - 03/04/2018 - Devolve o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2018 ao Vereador Claudecir José dos Santos.

Nº 81/2018 - 28/03/2018 - Solicita a liberação da Corporação Musical para se apresentar na Sessão Solene do dia 18 de abril.

Nº 79/2018 - 26/03/2018 - Comunica ao Senhor Prefeito Municipal a aprovação do Parecer Contrário da CCJ ao Veto Parcial nº02/2018.

Nº 78/2018 - 23/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 67/2018 ao Poder Executivo.

Nº 76/2018 - 14/03/2018 - Encaminha ao Poder Executivo a Emenda à Lei Orgânica nº34/2018.

Nº 75/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 66/2018 ao Poder Executivo.

Nº 41/2018 - 14/03/2018 - Cumprimenta Juíz pelo cargo de Diretor do Fórum da Comarca de Jales

Nº 73/2018 - 13/03/2018 - Comunica ao Poder Executivo a aprovação do Veto Integral ao Autógrafo nº138/2017, referente ao PL nº139/2017.

Nº 37/2018 - 12/03/2018 - Encaminha o Termo Aditivo à Radio Nova Cultura Ltda (Band FM Jales)

Nº 72/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 65/2018 ao Poder Executivo.

Nº 71/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 64/2018 ao Poder Executivo.

Nº 70/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 63/2018 ao Poder Executivo.

Nº 69/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 62/2018 ao Poder Executivo.

Nº 68/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 61/2018 ao Poder Executivo.

Nº 67/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 60/2018 ao Poder Executivo.

Nº 66/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 59/2018 ao Poder Executivo.

Nº 65/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 58/2018 ao Poder Executivo.

Nº 64/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 57/2018 ao Poder Executivo.

Nº 63/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 56/2018 ao Poder Executivo.

Nº 62/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 55/2018 ao Poder Executivo.

Nº 61/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 54/2018 ao Poder Executivo.

Nº 60/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Autógrafo nº 53/2018 ao Poder Executivo.

Nº 58/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 52/2018 ao Poder Executivo.

Nº 57/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 51/2018 ao Poder Executivo.

Nº 56/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 50/2018 ao Poder Executivo.

Nº 55/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 49/2018 ao Poder Executivo.

Nº 54/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 48/2018 ao Poder Executivo.

Nº 53/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 47/2018 ao Poder Executivo.

Nº 52/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 46/2018 ao Poder Executivo.

Nº 50/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 45/2018 ao Poder Executivo.

Nº 49/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 44/2018 ao Poder Executivo.

Nº 48/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 43/2018 ao Poder Executivo.

Nº 47/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 42/2018 ao Poder Executivo.

Nº 46/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 41/2018 ao Poder Executivo.

Nº 45/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 40/2018 ao Poder Executivo.

Nº 44/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 39/2018 ao Poder Executivo.

Nº 43/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 38/2018 ao Poder Executivo.

Nº 42/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 37/2018 ao Poder Executivo.

Nº 41/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 36/2018 ao Poder Executivo.

Nº 40/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 35/2018 ao Poder Executivo.

Nº 39/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 34/2018 ao Poder Executivo.

Nº 38/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 33/2018 ao Poder Executivo.

Nº 37/2018 - 23/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 32/2018 ao Poder Executivo.

Nº 26/2018 - 23/02/2018 - Comunica o Sr. Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo sobre arquivamento de Representação apresentada na Câmara Municipal de Jales.

Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Devolve o Projeto de Lei nº39/2018 ao Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 31/2018 ao Poder Executivo.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 30/2018 ao Poder Executivo.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 29/2018 ao Poder Executivo.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 28/2018 ao Poder Executivo.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 27/2018 ao Poder Executivo.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 26/2018 ao Poder Executivo.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 25/2018 ao Poder Executivo.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 24/2018 ao Poder Executivo.

Nº 27/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 23/2018 ao Poder Executivo.

Nº 26/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 22/2018 ao Poder Executivo.

Nº 25/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 21/2018 ao Poder Executivo.

Nº 24/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 20/2018 ao Poder Executivo.

Nº 23/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 19/2018 ao Poder Executivo.

Nº 22/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 18/2018 ao Poder Executivo.

Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 17/2018 ao Poder Executivo.

Nº 20/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 16/2018 ao Poder Executivo.

Nº 19/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 15/2018 ao Poder Executivo.

Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 14/2018 ao Poder Executivo.

Nº 17/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 13/2018 ao Poder Executivo.

Nº 16/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 12/2018 ao Poder Executivo.

Nº 15/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 11/2018 ao Poder Executivo.

Nº 14/2018 - 14/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 10/2018 ao Poder Executivo.

Nº 13/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 09/2018 ao Poder Executivo.

Nº 12/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 08/2018 ao Poder Executivo.

Nº 11/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 07/2018 ao Poder Executivo.

Nº 10/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 06/2018 ao Poder Executivo.

Nº 9/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 05/2018 ao Poder Executivo.

Nº 8/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 04/2018 ao Poder Executivo.

Nº 7/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Autógrafo nº 03/2018 ao Poder Executivo.

Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº41/2018, encaminhado pela Mensagem nº 37/2018.

Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Solicita do Poder Executivo agendamento de audiência referente ao 3º Quadrimestre/2017.

Nº 3/2018 - 31/01/2018 - Encaminha ao IMPSJ documentos referentes ao plano de carreira e afins, para fins de cálculo atuarial.

Nº 3/2018 - 26/01/2018 - Encaminha ao Poder Executivo a Emenda à Lei Orgânica nº33/2017.

Nº 2/2018 - 11/01/2018 - Encaminha Autógrafo nº 02/2018 ao Poder Executivo.

Nº 1/2018 - 11/01/2018 - Encaminha Autógrafo nº 01/2018 ao Poder Executivo.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - Encaminha documentos requeridos ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 1/2018 - 09/01/2018 - Encamina documentos requeridos pelo Sr. Renato Luis de Lima Silva, referentes a licitações, cargos em comissão e atribuições.

Nº 305/2017 - 21/12/2017 - Solicita redução de valor poara realização de concurso público à Vunesp.

Nº 303/2017 - 18/12/2017 - Responde ofício à Rádio Assunção FM.

Nº 164/2017 - 18/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº141/2017 ao Poder Executivo.

Nº 163/2017 - 18/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº140/2017 ao Poder Executivo.

Nº 302/2017 - 14/12/2017 - Comunica Vereador Luiz Henrique Viotto sobre decisão acerca de prestação de contas de adiantamento de viagem.

Nº 301/2017 - 12/12/2017 - Encaminha a Moção de Aplausos nº40/2017 aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 162/2017 - 12/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº139/2017 ao Poder Executivo.

Nº 161/2017 - 12/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº138/2017 ao Poder Executivo.

Nº 160/2017 - 12/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº137/2017 ao Poder Executivo.

Nº 159/2017 - 12/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº136/2017 ao Poder Executivo.

Nº 157/2017 - 08/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº135/2017 ao Poder Executivo.

Nº 156/2017 - 07/12/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº141/2017, encaminhado pela Mensagem nº 137/2017.

Nº 155/2017 - 07/12/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº142/2017, encaminhado pela Mensagem nº 138/2017.

Nº 154/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº134/2017 ao Poder Executivo.

Nº 153/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Autógrafo nº133/2017 ao Poder Executivo.

Nº 151/2017 - 04/12/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº28/2017, encaminhado pela Mensagem nº 133/2017.

Nº 272/2017 - 28/11/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº132/2017 ao Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 149/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº132/2017 ao Poder Executivo.

Nº 148/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº131/2017 ao Poder Executivo.

Nº 147/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº130/2017 ao Poder Executivo.

Nº 146/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº129/2017 ao Poder Executivo.

Nº 145/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº128/2017 ao Poder Executivo.

Nº 144/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº127/2017 ao Poder Executivo.

Nº 143/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº126/2017 ao Poder Executivo.

Nº 141/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº125/2017 ao Poder Executivo.

Nº 140/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº124/2017 ao Poder Executivo.

Nº 139/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Autógrafo nº123/2017 ao Poder Executivo.

Nº 259/2017 - 07/11/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº125/2017 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 258/2017 - 07/11/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº124/2017 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 136/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Autógrafo nº122/2017 ao Poder Executivo.

Nº 135/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Autógrafo nº121/2017 ao Poder Executivo.

Nº 134/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Autógrafo nº120/2017 ao Poder Executivo.

Nº 133/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Autógrafo nº119/2017 ao Poder Executivo.

Nº 240/2017 - 16/10/2017 - Encaminha resposta a requerimento de Eunice Mistilides Silva.

Nº 131/2017 - 05/10/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº117/2017.

Nº 129/2017 - 27/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº118/2017 ao Poder Executivo.

Nº 128/2017 - 27/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº117/2017 ao Poder Executivo.

Nº 127/2017 - 27/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº116/2017 ao Poder Executivo.

Nº 126/2017 - 27/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº115/2017 ao Poder Executivo.

Nº 217/2017 - 19/09/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº115/2017 ao Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho.

Nº 124/2017 - 18/09/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº22/2017, encaminhado pela Mensagem nº 111/2017.

Nº 123/2017 - 18/09/2017 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017.

Nº 216/2017 - 14/09/2017 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº03/2017 ao Ilustríssimo Senhor Fábio Romeu Canton Filho.

Nº 215/2017 - 14/09/2017 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº02/2017 ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos.

Nº 214/2017 - 14/09/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº111/2017 ao Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho.

Nº 122/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº114/2017 ao Poder Executivo.

Nº 121/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº113/2017 ao Poder Executivo.

Nº 120/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº112/2017 ao Poder Executivo.

Nº 119/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº111/2017 ao Poder Executivo.

Nº 118/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº110/2017 ao Poder Executivo.

Nº 117/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº109/2017 ao Poder Executivo.

Nº 206/2017 - 06/09/2017 - Responde ao Ofício nº33/2017 – 5ªPJ-cm.

Nº 115/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº108/2017 ao Poder Executivo.

Nº 114/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº107/2017 ao Poder Executivo.

Nº 113/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº106/2017 ao Poder Executivo.

Nº 112/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Autógrafo nº105/2017 ao Poder Executivo.

Nº 201/2017 - 01/09/2017 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017 ao Rotary Club de Jales Grandes Lagos.

Nº 196/2017 - 29/08/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº108/2017 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 108/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Autógrafo nº103/2017 ao Poder Executivo.

Nº 107/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Autógrafo nº102/2017 ao Poder Executivo.

Nº 106/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Autógrafo nº101/2017 ao Poder Executivo.

Nº 105/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Autógrafo nº100/2017 ao Poder Executivo.

Nº 104/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Autógrafo nº99/2017 ao Poder Executivo.

Nº 103/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Autógrafo nº98/2017 ao Poder Executivo.

Nº 101/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Autógrafo nº96/2017 ao Poder Executivo.

Nº 99/2017 - 18/08/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº18/2017, encaminhado pela Mensagem nº 102/2017.

Nº 183/2017 - 10/08/2017 - Comunica ao Senhor Junior Ferreira o uso da Tribuna Livre em Sessão Ordinária.

Nº 97/2017 - 08/08/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº16/2017, encaminhado pela Mensagem nº 96/2017.

Nº 173/2017 - 28/07/2017 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº01/2017 ao Ilustríssimo Senhor Professor Rui Rodrigues de Souza.

Nº 96/2017 - 19/07/2017 - Encaminha Autógrafo nº95/2017 ao Poder Executivo.

Nº 95/2017 - 19/07/2017 - Encaminha Autógrafo nº94/2017 ao Poder Executivo.

Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Devolve ao Poder Executivo os Projetos de Lei Complementar nº07/2017 ao nº 13/2017, encaminhados pela Mensagem nº 88/2017 e PLC nº 15/2017, encaminhado pela mensagem nº 90/2017.

Nº 92/2017 - 14/07/2017 - Encaminha Autógrafo nº93/2017 ao Poder Executivo.

Nº 91/2017 - 14/07/2017 - Encaminha Autógrafo nº92/2017 ao Poder Executivo.

Nº 89/2017 - 11/07/2017 - Encaminha Autógrafo nº91/2017 ao Poder Executivo.

Nº 88/2017 - 11/07/2017 - Encaminha Autógrafo nº90/2017 ao Poder Executivo.

Nº 170/2017 - 05/07/2017 - Encaminha Ofício da Secretaria da Segurança Pública ao Delegado Altair Ramos Leon.

Nº 86/2017 - 05/07/2017 - Encaminha ao Poder Executivo informações referentes ao PPA da Câmara Municipal de Jales.

Nº 169/2017 - 04/07/2017 - Indica representante para representar o Legislativo em reunião do IBGE.

Nº 168/2017 - 03/07/2017 - Encaminha Ofício da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude ao Senhor José Antônio de Carvalho.

Nº 167/2017 - 30/06/2017 - Encaminha solicitação ao Austa referente à reajuste.

Nº 84/2017 - 27/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº89/2017 ao Poder Executivo.

Nº 83/2017 - 27/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº88/2017 ao Poder Executivo.

Nº 82/2017 - 27/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº87/2017 ao Poder Executivo.

Nº 81/2017 - 27/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº86/2017 ao Poder Executivo.

Nº 80/2017 - 13/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº85/2017 ao Poder Executivo.

Nº 79/2017 - 13/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº84/2017 ao Poder Executivo.

Nº 76/2017 - 06/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº83/2017 ao Poder Executivo.

Nº 75/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº82/2017 ao Poder Executivo.

Nº 74/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº81/2017 ao Poder Executivo.

Nº 73/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº80/2017 ao Poder Executivo.

Nº 72/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº79/2017 ao Poder Executivo.

Nº 71/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº78/2017 ao Poder Executivo.

Nº 70/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº77/2017 ao Poder Executivo.

Nº 69/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Autógrafo nº76/2017 ao Poder Executivo.

Nº 139/2017 - 23/05/2017 - Encaminha ao cidadão Carlos Alberto Expedito de Brito Neto cópia dos empenhos contendo a gratificação de aniversário paga aos servidores do Poder Legislativo relativa aos últimos 05 (cinco) anos.

Nº 138/2017 - 22/05/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº82/2017 ao Vereador Vanderley Vieira dos Santos.

Nº 66/2017 - 17/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a Emenda à Lei Orgânica nº32/2017.

Nº 65/2017 - 16/05/2017 - Reitera pedido de mapa atualizado.

Nº 63/2017 - 11/05/2017 - Reitera ao Poder Executivo pedido de resposta ao Requerimento nº45/2017.

Nº 121/2017 - 09/05/2017 - Indica representante para representar o Legislativo em reunião do IBGE.

Nº 62/2017 - 09/05/2017 - Encaminha Autógrafo nº74/2017 ao Poder Executivo.

Nº 61/2017 - 09/05/2017 - Encaminha Autógrafo nº73/2017 ao Poder Executivo.

Nº 59/2017 - 08/05/2017 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017.

Nº 120/2017 - 04/05/2017 - Encaminha ao cidadão Carlos Alberto Expedito de Brito Neto mídia digital contendo ficha financeira dos servidores do Poder Legislativo.

Nº 119/2017 - 04/05/2017 - Encaminha informações ao Ministério Público do Estado de São Paulo - GAECO de Piracicaba.

Nº 118/2017 - 04/05/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº74/2017 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 117/2017 - 04/05/2017 - Devolve o Projeto de Lei nº73/2017 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 115/2017 - 03/05/2017 - Responde ofício nº360/2017 - 3ª PJ-cm ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 58/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº72/2017 ao Poder Executivo.

Nº 57/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº71/2017 ao Poder Executivo.

Nº 56/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº70/2017 ao Poder Executivo.

Nº 55/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº69/2017 ao Poder Executivo.

Nº 54/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº68/2017 ao Poder Executivo.

Nº 53/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº67/2017 ao Poder Executivo.

Nº 107/2017 - 20/04/2017 - Encaminha ao Ministério Público informações referentes à aprovação de projeto de lei que concede isenção da taxa de inscrição em concurso público.

Nº 106/2017 - 17/04/2017 - Encaminha cópia de ofícios protocolados na Secretaria de Segurança Pública e Casa Civil solicitando aumento do efetivo policial e médico legislata ao Delegado Seccional de Polícia, Dr. Charles Wiston de Oliveira.

Nº 105/2017 - 17/04/2017 - Encaminha cópia de ofícios protocolados na Secretaria de Segurança Pública e Casa Civil solicitando aumento do efetivo policial e médico legislata ao Delegado de Polícia, Dr. Altair Ramos Leon.

Nº 51/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº66/2017 ao Poder Executivo.

Nº 50/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº65/2017 ao Poder Executivo.

Nº 49/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº64/2017 ao Poder Executivo.

Nº 48/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº63/2017 ao Poder Executivo.

Nº 47/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº62/2017 ao Poder Executivo.

Nº 46/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº61/2017 ao Poder Executivo.

Nº 44/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº60/2017 ao Poder Executivo.

Nº 43/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Autógrafo nº59/2017 ao Poder Executivo.

Nº 40/2017 - 29/03/2017 - Solicita do Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº47/2017.

Nº 39/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº58/2017 ao Poder Executivo.

Nº 38/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº57/2017 ao Poder Executivo.

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº56/2017 ao Poder Executivo.

Nº 36/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº55/2017 ao Poder Executivo.

Nº 35/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº54/2017 ao Poder Executivo.

Nº 34/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº53/2017 ao Poder Executivo.

Nº 33/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº52/2017 ao Poder Executivo.

Nº 32/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº51/2017 ao Poder Executivo.

Nº 68/2017 - 28/03/2017 - Encaminha resposta ao Senhor Márcio Luciano Dias sobre autorização e acompanhamento de rodeio beneficente.

Nº 67/2017 - 28/03/2017 - Encaminha ao Ministério Público cópias protocoladas pessoalmente pelos senhores Vereadores com relação à campanha "Político que faz favor, nega direitos".

Nº 66/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção de Repúdio nº 30/2016 à OAB, conforme solicitado no Ofício nº 101/2017 Amcp.

Nº 65/2017 - 22/03/2017 - Indica representante para integrar o Conselho Consultivo, Deliberativo e Fiscal do IMPS-Jales.

Nº 63/2017 - 20/03/2017 - Encaminha informações a Jorge Luiz de Souza acerca do Projeto de Lei Complementar nº02/2017.

Nº 30/2017 - 20/03/2017 - Encaminha informações à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito acerca de atualiuzação do SIAP.

Nº 29/2017 - 15/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº50/2017 ao Poder Executivo.

Nº 28/2017 - 15/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº49/2017 ao Poder Executivo.

Nº 27/2017 - 15/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº48/2017 ao Poder Executivo.

Nº 24/2017 - 09/03/2017 - Encaminha Autógrafo nº47/2017 ao Poder Executivo.

Nº 23/2017 - 09/03/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº54/2017.

Nº 39/2017 - 08/03/2017 - Solicita agendamento de audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Nº 21/2017 - 06/03/2017 - Solicita mapa atualizado para o Poder Executivo.

Nº 34/2017 - 02/03/2017 - Faz ratificação de membros para o conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Nº 25/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº46/2017 ao Poder Executivo.

Nº 19/2017 - 17/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº45/2017 ao Poder Executivo.

Nº 18/2017 - 15/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº44/2017 ao Poder Executivo.

Nº 17/2017 - 15/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº43/2017 ao Poder Executivo.

Nº 16/2017 - 15/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº42/2017 ao Poder Executivo.

Nº 15/2017 - 15/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº41/2017 ao Poder Executivo.

Nº 14/2017 - 15/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº40/2017 ao Poder Executivo.

Nº 13/2017 - 15/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº39/2017 ao Poder Executivo.

Nº 12/2017 - 15/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº38/2017 ao Poder Executivo.

Nº 11/2017 - 14/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº37/2017 ao Poder Executivo.

Nº 10/2017 - 14/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº36/2017 ao Poder Executivo.

Nº 9/2017 - 14/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº35/2017 ao Poder Executivo.

Nº 8/2017 - 14/02/2017 - Encaminha Autógrafo nº34/2017 ao Poder Executivo.

Nº 6/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo o agendamento de reunião para discussão de Projeto de Lei nº 01/2017 - Passa a disciplinar a estrutura administrativa e as atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito de que trata a Lei Municipal nº3.381, de 27 de fevereiro de 2008, com suas alterações posteriores, e lhe dá nova denominação.

Nº 4/2017 - 08/02/2017 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº18/2016, encaminhado pela Mensagem nº 130/2016.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - Convida Vereadores à participarem de reunião para discussão do Projeto de Lei Complementar nº2/2017 com o Superintendente e o Presidente do Conselho Consultivo e Fiscal do IMPSJ.

Nº 3/2017 - 01/02/2017 - Solicita do Poder Executivo agendamento de audiência referente ao 3º Quadrimestre/2016.

Nº 7/2017 - 30/01/2017 - Encaminha o Anexo 19 ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 6/2017 - 30/01/2017 - Encaminha ao Ministério Público informações sobre providências sobre TAC cargos em comissão.

Nº 5/2017 - 23/01/2017 - Comunica ao Senhor Junior Ferreira o uso da Tribuna Livre em Sessão Ordinária.

Nº 2/2017 - 19/01/2017 - Encaminha ao Poder Executivo os Autógrafos de nº02 a 33/2017 -

Nº 1/2017 - 19/01/2017 - Encaminha Autógrafo nº01/2017 ao Poder Executivo.

Nº 2/2017 - 11/01/2017 - Responde Ofício de solicitação de equipamentos à CEJUSC

Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Encaminha exemplares da Lei Orgânica atualizada aos órgãos públicos do Município.

Nº 1/2017 - 03/01/2017 - Comunica a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

Portarias (11)

Nº 5/2018 - 23/08/2018 - Nomeia a Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº102/2018.

Nº 4/2018 - 20/07/2018 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores da Câmara Municipal de Jales em estágio probatório.

Nº 3/2018 - 30/01/2018 - Designa membros para comporem a Comissão Examinadora e Fiscalizadora do Concurso Público a ser realizado pela Câmara Municipal de Jales para preenchimento de cargo de provimento efetivo.

Nº 2/2018 - 11/01/2018 - Nomeia a Comissão de Recebimento e Conferência de Materiais da Câmara Municipal de Jales para o exercício de 2018.

Nº 1/2018 - 10/01/2018 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jales.

Nº 10/2017 - 09/10/2017 - Designa o Ouvidor e o Ouvidor substituto para compor a Ouvidoria do Poder Legislativo de Jales.

Nº 9/2017 - 11/09/2017 - Designa servidora para responder pela Diretoria da Divisão de Secretaria em virtude de vacância temporária.

Nº 8/2017 - 11/09/2017 - Designa servidor para responder pela Diretoria de Departamento Administrativo, em virtude de período de férias do titular.

Nº 7/2017 - 03/04/2017 - Nomeia a Comissão de Recebimento e Conferência de Materiais da Câmara Municipal de Jales para o exercício de 2017.

Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jales para o exercício de 2017, pregoeiro e equipe de apoio de pregões.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Nomeia o funcionário responsável pelo Controle Interno do Poder Legislativo de Jales.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 3/2019 - 07/05/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Laert Pupim e dá outras providências.

Nº 5/2018 - 04/10/2018 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 4/2018 - 17/05/2018 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 02/05/2018 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 2/2018 - 02/04/2018 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 3/2017 - 17/08/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Fábio Romeu Canton Filho e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 08/08/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 07/07/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Professor Rui Rodrigues de Souza e dá outras providências.

Projetos de Lei (11)

Nº 51/2019 - 08/05/2019 - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1.º e o § 6º e os incisos I e II ao Art. 6º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 29/01/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 2/2019 - 29/01/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 139/2018 - 11/07/2018 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1.º da Lei Municipal nº 3.636, de 15 de julho de 2009, que “Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Jales e dá outras providências”.

Nº 99/2018 - 24/05/2018 - Altera a carga horária do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 65/2018 - 08/03/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Nº 53/2018 - 19/02/2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Nº 52/2018 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.

Nº 81/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre a permissão para criação de galinhas em imóveis residenciais localizados na área urbana do Município, na quantidade e forma que especifica.

Nº 58/2017 - 09/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir calçadas nas laterais das áreas de lazer para aprovação do loteamento.

Nº 39/2017 - 31/01/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Altera a Lei Complementar nº 214, de 30 de junho de 2011, que cria Gratificação de Função para os servidores da Câmara Municipal de Jales que exercem a função em Comissão Permanente de Licitações.

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/2018 - 25/09/2018 - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, prevendo como infração à ética o Vereador que comparecer à sessão da Câmara ou reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes.

Nº 2/2018 - 08/03/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jales o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

Requerimentos (25)

Nº 85/2019 - 23/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a eventual venda de casas no Conjunto Habitacional "Honório Amadeu", recém inaugurado.

Nº 75/2019 - 13/05/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 13/05/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº06/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo de médico veterinário e dá outras providências.

Nº 62/2019 - 16/04/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o interesse do Executivo encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 302, de 1º de março de 2019 - Código de Obras e Edificações do Município de Jales, que nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 121, proíbe a instalação de portões que, ao serem acionados, invadam a área do passeio público.

Nº 33/2019 - 13/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando um novo Programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS.

Nº 14/2019 - 13/02/2019 - Requerem do Executivo e Presidência do CONSIRJ informações sobre a possibilidade de aquisição de aparelhos para a realização de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma em pacientes do SUS na unidade da UPA de Jales.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/02/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº03/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales, nº04/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica e nº05/2019, nº06/2019 e nº 10/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam.

Nº 162/2018 - 26/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Jales e a Prefeitura Municipal de Jales, identificado como IC n.º 14.0311.0000350/2018-7, que trata de medidas a serem adotadas contra “processo erosivo em área de preservação permanente e assoreamento do Córrego do Veadão”.

Nº 137/2018 - 19/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo com relação às justificativas apresentadas pela municipalidade referentes às pendências técnicas autorizando a inauguração do Centro Dia do Idoso - CDI “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves” e em caso negativo, quais providências já foram ou serão tomadas para regularizar a situação.

Nº 134/2018 - 17/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e de mais placas apontando o limite máximo de velocidade em 60 km/hora na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”, vicinal que liga o perímetro urbano de Jales até a Rodovia SP 563 – Euphly Jalles, conforme reivindicação de moradores acompanhada de abaixo-assinado.

Nº 121/2018 - 24/09/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Jales e a Prefeitura Municipal de Jales, identificado como IC n.º 14.0311.0000350/2018-7, que trata de medidas a serem adotadas contra “processo erosivo em área de preservação permanente e assoreamento do Córrego do Veadão”.

Nº 115/2018 - 12/09/2018 - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas para dar cumprimento pleno ao que consta da Recomendação n.º 55/2015, da Procuradoria da República de Jales, referente ao Portal da Transparência.

Nº 109/2018 - 27/08/2018 - Requer do Executivo informações sobre a resposta oferecida pela Prefeitura Municipal ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento n.º 62.0311.0000910/2018-3 que trata da “execução de políticas públicas de segurança à população nas edificações estabelecimentos comerciais de acesso público da Comarca de Jales/SP”, encaminhado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 87/2018 - 28/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta”, firmado entre a municipalidade e o Ministério Público Estadual, objetivando apurar a regularidade da política pública municipal voltada à proteção de animais domésticos, especialmente os errantes.

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre a recuperação e manutenção da Estrada Vicinal Victório Prandi, conforme pedido encaminhado pela 4ª Promotoria de Justiça de Jales.

Nº 5/2018 - 22/01/2018 - Requer da Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ informações sobre a ocorrência de emissão de Atestado de Óbito com erro e de destrato à familiar.

Nº 196/2017 - 22/11/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de ser realizado recapeamento asfáltico completo nas ruas do Jardim São Gabriel ou, no mínimo, uma ampla operação tapa buracos.

Nº 164/2017 - 26/09/2017 - Requerem do Executivo informações sobre o destino da academia ao ar livre para portadores de necessidades especiais, antes instalada na Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, reiterando informações já solicitadas no Requerimento de n.º 05/2017, de 06 de fevereiro de 2017.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Nº 142/2017 - 23/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre intervenções efetivamente realizadas pela Prefeitura Municipal para a recuperação e manutenção do asfalto da Rodovia Victório Prandi, que liga os Municípios de Jales e Dirce Reis e sobre novas intervenções previstas.

Nº 137/2017 - 10/08/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a desativação da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI e sobre sua reativação.

Nº 126/2017 - 31/07/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano para construção de novas salas no Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite".

Nº 96/2017 - 31/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre os recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e da Juventude e de uma possível aplicação de parte destes recursos em infraestrutura urbana.

Nº 83/2017 - 17/05/2017 - Requerem do Executivo e do Gerente da Divisão da Sabesp informações sobre a dedetização dos poços de visita - PV's que dão acesso à rede de esgotos do perímetro urbano de Jales.

Nº 82/2017 - 17/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre os problemas de infraestrutura do Loteamento Jardim das Paineiras.

Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Requer da Elektro informações sobre as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica na cidade de Jales.

Resoluções (1)

Nº 2/2018 - 08/10/2018 - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, prevendo como infração à ética o Vereador que comparecer à sessão da Câmara ou reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes.

Solicitação de Viagem (9)

Nº 14/2018 - 04/07/2018 - Participação dos vereadores jalesenses na entrega de ônibus escolares para o município de Jales.

Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Participação no Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2018

Nº 5/2018 - 27/02/2018 - Audiências, em vários gabinetes de Deputados Federais, no Congresso Nacional, visando a reiteração de pedidos de recursos ao município, para diversas finalidades.

Nº 4/2018 - 27/02/2018 - Audiência com o Assessor do Deputado Silvio Torres em Valentim Gentil, para solicitar a destinação de uma van para ser utitilizada na saúde e recursos para manutenção da Santa Casa no valor de R$ 150.000,00.

Nº 18/2017 - 03/10/2017 - Audiências em vários gabinetes de Deputados Federais, com o objetivo de solicitar verbas ao município de Jales, voltadas às áreas de saúde, agricultura e infraestrutura.

Nº 9/2017 - 26/04/2017 - Audiência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos gabinetes: do Deputado Márcio Camargo, ao qual serão solicitados recursos destinados ao município, voltado à infraestrutura (recape); do Deputado itamar Borges, ao qual será solicitada a destinação de uma ambulância ao município; do Deputado Carlos Eduardo Pignatari, ao qual serão solcitados recursos da ordem de R$ 100.000,00 para destinação à manutenção e custeio da Santa Casa de Misericórdia de Jales; do Deputado Orlando Bolçone, ao qual será solicitada a destinação de uma ambulância para destinação ao Consirj e de uma academia ao ar livre destinada ao JACB; do Deputado Luiz Carlos Gondim, ao qual será solicitada a destinação de uma ambulância ao município de Jales. Além dos compromissos agendados juntoa aos gabinetes dos parlamentares, os Vereadores, conjuntamente ao Prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, participarão, no Palácio dos Bandeirantes, junto ao Governador Geraldo Alkimin, da assinatura de convênios com o município de Jales.

Nº 7/2017 - 10/04/2017 - Audiências, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, no Gabinete do Secretário Adjunto, Dr. Sérgio Turra Sobrane (Secretário Adjunto da Segurança) para tratar de assuntos sobre a possibildiade de aumento do efetivo policial lotado na Delegacia Seccional de Polícia de Jales, assim como o pedido de designação de um médico-legista ao município de Jales, bem como audiência na Casa Civil, com o Secretário-adjunto, Fabrício Cobra Arbex, visando o mesmo pleito, e, ainda, audiências na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos gabinetes de Deputados Estaduais, solicitando a destinação de recursos ao município de Jales.

Nº 5/2017 - 15/03/2017 - Visita técnica à Casa de Apoio aos pacientes de Jales, portadores de câncer, que realizam tratamento médico na cidade de Barretos/SP, com o objetivo de verificar problemas relatados que estariam ocorrendo naquela localidade, bem como a possbilidade de transferência dos pacientes lá alojados para pensão(ões) naquela cidade.

Nº 3/2017 - 14/02/2017 - Audiências, agendadas na Câmara dos Deputados, com inúmeros Deputados, acompanhadas do Prefeito Municipal, com vista à destinção de recursos ao município, dentre as quais com o Deputado Fausto Pinato, visando a confirmação de Emendas Parlamentares destinadas à infraestrutura do município, no montante de R$ 500.000,00, no gabinete do Deputado Paulo Maluf, visando a confirmação de Emendas Parlamentares destinadas à infraestrutura do município, no montante de R$ 350.000,00 e no gabinete do Deputado Federal Guilherme Mussi, visando a confirmação de Emendas Parlamentares destinadas à infraestrutura do município, no montante de R$ 250.000,00, assim como várias outras, com diversos outros parlamentares, já agendadas.

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