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quinta, 13 de agosto de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Projetos de Lei (12)

Nº 34/2019 - 02/04/2019 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal dos Órgãos Integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública” e dá outras providências.

Nº 99/2018 - 24/05/2018 - Altera a carga horária do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 94/2018 - 10/05/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal de Luta, Conscientização e Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.

Nº 65/2018 - 08/03/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Nº 53/2018 - 19/02/2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Nº 52/2018 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.

Nº 115/2017 - 06/09/2017 - Institui a “Semana do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo” no Município de Jales.

Nº 112/2017 - 30/08/2017 - Institui a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos particulares e chácaras urbanas, não edificados, identificarem, via placas afixadas no terreno, o número definitivo que este terá depois da edificação.

Nº 111/2017 - 30/08/2017 - Institui a "Semana de Conscientização contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Jales.

Nº 58/2017 - 09/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir calçadas nas laterais das áreas de lazer para aprovação do loteamento.

Nº 51/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de fezes de animais em vias, praças, parques e demais logradouros públicos por parte dos proprietários de animais de estimação.

Nº 39/2017 - 31/01/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

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