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quinta, 13 de agosto de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Requerimentos (124)

Nº 1 - 10/08/2020 - Rquer do Executivo informações sobre a reforma dos sarjetões da Rua Salvador, nas esquinas com as Ruas Oito, Seis e Antônio Martins da Silva, no Jardim Maria Silveira

Nº 71/2020 - 25/06/2020 - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não substituição dos seis últimos bicos de iluminação pública da Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero, por lâmpadas especiais, com maior claridade, assim como foi em todo o restante da extensão desta via pública.

Nº 70/2020 - 18/06/2020 - Requerem do Executivo informações relativas às obras de pavimentação e implantação de galerias nos logradouros objeto do Processo Administrativo nº 73/2019, relativo ao Edital na modalidade Concorrência nº 03/2019.

Nº 54/2020 - 03/06/2020 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de resolver o problema dos tampões rebaixados, considerado o nível do asfalto, em poços de visitação de responsabilidade da companhia de telefonia, situados na Rua Dez, nas esquinas com a Rua Nove e com a Avenida Francisco Jalles, no Centro.

Nº 53/2020 - 03/06/2020 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação de iluminação pública e da realização de manutenção no loteamento ainda irregular, situado próximo à Marmoraria Venturini, da Subestação da CESP e Jardim Arapuã.

Nº 27/2020 - 09/03/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 09/03/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 39/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Nº 20/2020 - 02/03/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 02/03/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 32/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Nº 19/2020 - 27/02/2020 - Requerem do Executivo informações referentes à Indicação nº. 367/2018, que trata das condições precárias do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, especialmente quanto a seus sanitários.

Nº 18/2020 - 19/02/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os problemas estruturais apresentados pelas casas do Conjunto Habitacional "Honório Amadeu", e a possibilidade destes estarem relacionados com o emprego de material de construção de qualidade duvidosa.

Nº 17/2020 - 17/02/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 17/02/2020, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 24/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Concede reajuste de vencimento e salário aos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas e dá outras providências; PL nº 26/2020 - Poder Legislativo - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências e PL nº27/2020 - Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 200/2019 - 09/12/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 09/12/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos Lei nº 127/2019 e nº147/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 148/2019 – Autoriza o IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales a restituir à Prefeitura Municipal de Jales os valores efetivamente pagos referentes a pagamento de precatórios de responsabilidade da referida autarquia, nº 149/2019 – Altera o Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), nº 150/2019 – Altera dispositivo da Lei nº 2725, de 25 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes do Município de Jales - Estado de São Paulo, nº 152/2019 – Exclui imóvel do Perímetro Urbano do Município de Jales e de Lei nº 146/2019 – Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

Nº 193/2019 - 25/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 25/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 133/2019 e 134/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 138/2019 – Altera a redação do artigo 2º, I e III da Lei Municipal nº 3.613, de 28 de maio de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 3.721, de 19 de março de 2010 e dá outras providências correlatas e nº 139/2019 – Autoriza o Município de Jales e o seu Instituto de Previdência a celebrarem acordo para parcelamento do aporte atuarial do exercício de 2019, vencido até 15 de dezembro de 2019.

Nº 189/2019 - 11/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 11/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 114/2019 e 126/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam e de Lei Complementar nº 24/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 299, de 21 de dezembro de 2018, que cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA e dá outras providências.

Nº 180/2019 - 31/10/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº87/2019 - Poder Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Jales e dá outras providências, nº108/2019 – Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales e nº109/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

Nº 171/2019 - 09/10/2019 - Requer do Executivo informações quanto a problemas que estão ocorrendo no campo de bocha do Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso.

Nº 163/2019 - 01/10/2019 - Requer do Executivo informações sobre a falta de material básico, como material de limpeza, higiene, papel e tinta para impressora para o desenvolvimentos dos trabalhos do Conselho Tutelar.

Nº 161/2019 - 26/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de atendimento do pleito encaminhado via abaixo assinado, reivindicando o asfaltamento da extensão da Rua Idair Lopes, a partir do Jardim Municipal.

Nº 160/2019 - 25/09/2019 - Requer do Executivo informações referentes às condições mecânicas das vans e ambulâncias empregadas pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes.

Nº 156/2019 - 18/09/2019 - Requer do Executivo informações referentes ao repasse das parcelas de recursos orçamentários municipais ao Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM.

Nº 153/2019 - 17/09/2019 - Requerem do Executivo informações sobre ações desenvolvidas para dar cumprimento ao estabelecido na Lei nº 4.852/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 123/2019 - 29/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre fiscalização e autuações referentes a animais de grande porte soltos no perímetro urbano da cidade.

Nº 122/2019 - 29/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre o destino dos lancheiros instalados na Praça Euphly Jalles durante e após sua reforma.

Nº 121/2019 - 29/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do triturador de galhos de árvores recolhidos no aterro e sobre o destino dos galhos, caso o triturador esteja quebrado.

Nº 98/2019 - 26/06/2019 - Requer do Executivo informações sobre a iminência de queda de parte do muro lateral do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, ao longo da Rua Treze, nas proximidades da Rua Vinte e Quatro, no Centro.

Nº 81/2019 - 21/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de atender às adequações que se fazem necessárias no Necrotério Municipal, apresentadas pelo Médico-Legista Chefe da Equipe de Perícias Médico-Legais de Jales.

Nº 78/2019 - 15/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre o plano de obras para executar adequações nos banheiros da Escola Municipal Professora "Maria Olympia Braga Sobrinho”, tornando-os acessíveis e adequados para uso pelos portadores de necessidades especiais.

Nº 75/2019 - 13/05/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 13/05/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº06/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo de médico veterinário e dá outras providências.

Nº 71/2019 - 08/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a ambulância do SAMU que se incendiou quando estava prestando serviços ao CONSAGRA – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Grandes Lagos, no Município de Santa Fé do Sul.

Nº 55/2019 - 02/04/2019 - Requerem do Executivo a relação completa dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de livre nomeação (comissionados) do Prefeito, tomando por base a data de 31 de março de 2019.

Nº 49/2019 - 25/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os custos para a implantação do complexo contendo o campo de futebol e quadra para vôlei de areia e futevôlei, ao lado do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA, no centro e sobre a realização do Festival Esportivo de Verão.

Nº 42/2019 - 20/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da Prefeitura Municipal de Dirce Reis estar tapando buracos no asfalto da Estrada Vicinal “Victório Prandi”, em trecho pertencente ao município de Jales.

Nº 41/2019 - 20/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre os motivos de não haver um médico legista residente no Município para realizar os procedimentos necessários e o que pode ser feito para sanar tal problema.

Nº 40/2019 - 20/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre a realização de manutenção interna no Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite", além de reforma e melhoria na iluminação externa e asfaltamento do estacionamento.

Nº 39/2019 - 19/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade e expedição de multas de trânsito relativas ao estacionamento irregular de veículos por motoristas na "Zona Azul" de Jales.

Nº 30/2019 - 01/03/2019 - Requerem do Executivo a convocação de uma Audiência Pública para tratar dos problemas reclamados pela população referente à Zona Azul de estacionamento.

Nº 22/2019 - 19/02/2019 - Requer do Executivo informações relativas ao prédio que abrigava a EMEI no Jardim Bom Jesus.

Nº 21/2019 - 19/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre a construção de uma passarela sobre o Córrego Marimbondo, na Avenida Maria Jalles, defronte ao Colégio Ferreira Prado.

Nº 20/2019 - 19/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da transferência do almoxarifado municipal para o antigo barracão da Fepasa, nas proximidades da UPA.

Nº 19/2019 - 19/02/2019 - Requer do Executivo informações relativas à conclusão do projeto de reforma da Praça Euphly Jalles e a liberação de recursos financeiros federais para a reforma.

Nº 10/2019 - 06/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre a manutenção do asfalto da Estrada Vicinal Victório Prandi.

Nº 9/2019 - 06/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre os problemas de climatização nas unidades das ESFs, seja por falta de manutenção ou de equipamentos.

Nº 5/2019 - 30/01/2019 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de equipamentos de ar condicionado na EMEI “Professora Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 4/2019 - 30/01/2019 - Requer do Executivo informações sobre a falta de climatização adequada nas salas de atividades e dormitórios na EMEI “Vera Lúcia da Silva Oliveira Vilela”.

Nº 2/2019 - 29/01/2019 - Requerem do Executivo informações sobre acessibilidade a calçadas e sanitários públicos em praças que serão reformadas na área central do município.

Nº 164/2018 - 10/12/2018 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos e as ações para recuperação do asfalto que afundou no Jardim Pires de Andrade.

Nº 158/2018 - 21/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre os motivos do não asfaltamento total da Rua dos Ipês, no Jardim Pires de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Pelarin e o limite do loteamento.

Nº 155/2018 - 08/11/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a previsão de arrecadação de IPTU, para o ano de 2019, a ser gerada pelo Parque das Flores e Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz” .

Nº 154/2018 - 08/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre a recuperação do asfalto rompido pela Prefeitura Municipal na Rua Oderço Francisco de Matos, no Jardim São Francisco de Assis.

Nº 153/2018 - 07/11/2018 - Requerem do Executivo informações sobre possíveis desvios de funções de servidores públicos municipais em relação ao cargo atualmente ocupado.

Nº 152/2018 - 07/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre uma solução para o Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”, de forma a melhorar sua utilização e possibilitar o desenvolvimento empresarial, a implantação de novos projetos industriais e o crescimento da cidade.

Nº 151/2018 - 07/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre a incapacidade da Elektro em aumentar o fornecimento de energia elétrica para o Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz".

Nº 145/2018 - 05/11/2018 - Requerem do Executivo informações referentes à quadra esportiva do Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", do Residencial São Lucas, que foi inaugurada há poucos dias e já está com pintura de seu piso descascando.

Nº 142/2018 - 24/10/2018 - Requerem do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ documentos sobre os cargos públicos de provimento em comissão e folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2016.

Nº 141/2018 - 24/10/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no que se refere à limpeza, manutenção, convênio “Programa Brasil Sorridente e Alvará do Corpo de Bombeiros.

Nº 140/2018 - 23/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências para resolver o problema da precariedade dos veículos oferecidos aos usuários pela Empresa Jauense, concessionária do transporte coletivo urbano.

Nº 139/2018 - 23/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências junto à empresa Expresso Itamarati referentes às dificuldades enfrentadas pelos usuários do transporte coletivo intermunicipal para a compra de passagens.

Nº 138/2018 - 23/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre as providências para a solução do problema dos muitos bicos de iluminação pública que ficam apagados, por longos períodos, sem a devida manutenção por parte da Elektro.

Nº 136/2018 - 18/10/2018 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos que impedem a Prefeitura Municipal de desapropriar, em nome do interesse público, área particular que permita interligar a Rua Nova República, na Vila União, com a Avenida Francisco Jalles.

Nº 135/2018 - 18/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 4.792, de 05 de junho de 2018, que estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento teórico-prático em primeiros socorros aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Município de Jales, denominada "Lei Lucas Begalli Zamora".

Nº 133/2018 - 17/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre o projeto de construção protocolado pela Igreja Congregação Cristã do Brasil, no dia 03 de agosto de 2018, sob o nº 8369/2018.

Nº 124/2018 - 26/09/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o projeto de Dispositivo de Acesso e Retorno – Tipo Rotatória, no entroncamento entre as Estrada Municipais “Osório Donda” e JAL 050.

Nº 120/2018 - 20/09/2018 - Requerem do Executivo informações referentes a eventual Termo de Cooperação entre a municipalidade e a Coopersol e de recursos financeiros que seriam destinados à cooperativa.

Nº 111/2018 - 28/08/2018 - Requer do Executivo informações sobre ações desenvolvidas em imóveis da municipalidade para dar cumprimento à Lei 4.668/2017, aprovada em 24 de julho de 2017, que instituiu penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes Aegypti.

Nº 110/2018 - 28/08/2018 - Requer do Executivo informações sobre valor financeiro total pago pela Prefeitura Municipal ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, a título de pagamento de parcelas atrasadas, nos anos de 2016 e 2017.

Nº 94/2018 - 05/07/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o possível descredenciamento de uma Estratégia Saúde da Família que teria ocorrido devido ao não cumprimento do prazo estabelecido para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e providências sobre o assunto.

Nº 90/2018 - 04/07/2018 - Requer do Executivo informações sobre a finalização do plano de mobilidade urbana contratado pela Prefeitura Municipal em Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Nº 89/2018 - 04/07/2018 - Requer do Executivo informações sobre a cessão de uma área reivindicada pela empresa Keleck para a expansão da indústria.

Nº 88/2018 - 03/07/2018 - Requer do Executivo informações sobre o aproveitamento e/ou destino futuro do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”.

Nº 86/2018 - 27/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre o imóvel que abrigava a AABB, situado na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Bélgica e Inglaterra, no Centro, no que se refere à construção de muretas e limpeza, bem como a vistoria e notificação para providências.

Nº 85/2018 - 27/06/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se resolver o problema da mureta muito baixa na lateral do imóvel que abrigava a Casa da Criança e atualmente abriga uma EMEI.

Nº 84/2018 - 26/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre a contratação de empresa terceirizada para a exploração da “área azul” de estacionamento.

Nº 72/2018 - 29/05/2018 - Requer do Executivo o encaminhamento da relação completa dos terrenos em nome da Prefeitura Municipal que são desafetados e estão sem ocupação, com a informação sobre sua localização e dimensão.

Nº 65/2018 - 16/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.691, de 08 de novembro de 2017, que autoriza o Município de Jales a explorar, por meio de concessão, os serviços de remoção, guarda e depósito de veículos.

Nº 56/2018 - 02/05/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a execução do projeto de implantação dos Ecopontos em Jales.

Nº 53/2018 - 26/04/2018 - Requer do Executivo informações se este notificou efetivamente as instituições DER, CETESB e Polícia Ambiental sobre os problemas de pneus que são depositados e depois queimados de forma irregular na margem da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, no Km 151.

Nº 52/2018 - 26/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a eventual aplicação de multa ao proprietário do lote situado na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Dez, já que este não atendeu à notificação expedida pela Prefeitura Municipal em 25 de maio de 2017.

Nº 43/2018 - 11/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a disponibilização e acesso eletrônico, via internet, de informações referentes a serviços e dados, como a expedição de certidão negativa, certidão do valor venal de imóvel e valores devidos em impostos.

Nº 42/2018 - 11/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a existência de um plano para arborização do perímetro urbano e sobre a oferta de mudas de árvores pelo viveiro municipal de mudas.

Nº 39/2018 - 05/04/2018 - Requerem do Executivo várias informações sobre notificações e multas expedidas a proprietários de terrenos que não atenderam a legislação municipal para limpeza, construção de muretas e calçadas, nos três primeiros meses do ano.

Nº 37/2018 - 04/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre as dificuldades enfrentadas pela municipalidade para oferecer um atendimento eficiente e adequado à população que depende da prestação de serviços na área de saúde da ESF “Dr. Shiguero Kitayama”, do Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 36/2018 - 04/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a receita total arrecadada pela Prefeitura Municipal, a título de cobrança de IPTU, no primeiro trimestre de 2017 e de 2018.

Nº 29/2018 - 20/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre um terreno situado na Rua dos Ipês, entre as Ruas Padre Renato Alves Aranha e Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade, bem como sobre sua limpeza e possibilidade de transformação em praça pública.

Nº 28/2018 - 20/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da Avenida João Amadeu, no trecho que vai da Marginal Izaura Bertho Venturini até o Jales Clube, e a substituição, neste mesmo intervalo, dos bicos apagados da iluminação pública.

Nº 25/2018 - 15/03/2018 - Requerem do Executivo informações sobre contratos de reparcelamentos de débitos da Prefeitura junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, considerado o período do ano de 1997 a 2017.

Nº 23/2018 - 14/03/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano ou estudo de medidas possíveis de serem adotadas para que o fim da gratificação de aniversário dos servidores públicos municipais tenha seus efeitos minimizados no orçamento das famílias dos servidores.

Nº 22/2018 - 07/03/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Engenheiro Euphly Jalles com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Aclimação.

Nº 20/2018 - 28/02/2018 - Requer do Executivo informações referentes à quantidade de proprietários de terrenos urbanos notificados e/ou multados nos meses de janeiro e fevereiro de 2018, devido a falta de manutenção e limpeza.

Nº 14/2018 - 20/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências a serem tomadas pela municipalidade para resolver o problema da erosão em várias chácaras situadas na Rua dos Pioneiros, ao lado da Vila União.

Nº 9/2018 - 08/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre a arrecadação financeira oriunda da cobrança da Contribuição para Iluminação Pública – CIP no ano de 2017, sobre os pagamentos oriundos desta arrecadação, o saldo atual e a previsão de novos investimentos em iluminação pública no ano de 2018.

Nº 204/2017 - 30/11/2017 - Requer do Executivo, reiterando o pedido de informações referente ao Requerimento Nº 176/2017, sobre providências a serem adotadas quanto às carcaças de pneus que são depositadas e depois queimadas de forma irregular na margem da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, no Km 151.

Nº 199/2017 - 30/11/2017 - Requer do Executivo informações adicionais quanto a resposta ao processo protocolado na Prefeitura Municipal sob o n.º 11781/2017 – GER, referente ao recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Pires de Andrade.

Nº 177/2017 - 26/10/2017 - Requerem do Executivo informações sobre o não funcionamento dos aparelhos de ar condicionada da Escola Municipal "Prof.ª. Iracema Pinheiro Candeo - Lola", no Conjunto Habitacional JACB,

Nº 175/2017 - 25/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre pontos de táxi e taxistas de Jales, assim como quais são suas obrigações em manter veículos nos respectivos pontos.

Nº 172/2017 - 17/10/2017 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas contra a infestação de mosquitos ou pernilongos que é verificada em todos os pontos da cidade e sobre a existência de equipe preparada para intervir de forma ágil no caso de aparecerem os primeiros casos de dengue.

Nº 167/2017 - 04/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre possível uso indevido de ambulância por parte da população e sobre os critérios utilizados para a liberação de ambulância para socorrer pacientes.

Nº 164/2017 - 26/09/2017 - Requerem do Executivo informações sobre o destino da academia ao ar livre para portadores de necessidades especiais, antes instalada na Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, reiterando informações já solicitadas no Requerimento de n.º 05/2017, de 06 de fevereiro de 2017.

Nº 152/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Nº 133/2017 - 03/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre o novo contrato de exploração do transporte coletivo em Jales, no que se refere à inclusão de cláusula que garanta o emprego de ônibus com as devidas adaptações para o acesso dos portadores de necessidades especiais.

Nº 132/2017 - 03/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre a manutenção dos barracões, a melhoria da iluminação e limpeza do pátio da Fepasa.

Nº 130/2017 - 03/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre projeto para recuperar as estruturas do “Viaduto Antônio Amaro", sob risco de interdição total.

Nº 123/2017 - 13/07/2017 - Requer do Executivo informações sobre o não cumprimento da legislação municipal no que se refere ao emprego de caçambas para coleta de entulhos e sobre providências com relação às caçambas estacionadas sobre a calçada ou sobre o leito da Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do número 350, no Jardim Aclimação.

Nº 112/2017 - 29/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre os motivos da iluminação pública do Loteamento Maria Gabriela, já devidamente instalada, permanecer apagada na parte mais distante da Avenida Lourival de Souza.

Nº 111/2017 - 29/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre o estudo realizado por um grupo de trabalho no ano de 2016 para a implantação de um novo terminal rodoviário de passageiros e nova destinação ao prédio do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".

Nº 95/2017 - 31/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre os planos para solucionar os problemas de trânsito no cruzamento da Avenida Maria Jalles com a Rua das Palmeiras.

Nº 94/2017 - 31/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre abertura de procedimento licitatório para a concessão do direito de exploração do Aeroporto Municipal, responsáveis atuais por seus cuidados e sobre o acesso de particulares autorizados a adentrar este espaço público.

Nº 93/2017 - 31/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a existência de algum projeto com o objetivo de destinar recursos financeiros para a finalização da infraestrutura do Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 89/2017 - 30/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a razão da falta de medicamentos nas unidades de saúde - ESF's.

Nº 76/2017 - 09/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a notificação solicitada na Indicação n.º 35, de 20 de fevereiro de 2017, ao proprietário do lote situado na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Dez, ao lado do Colégio Ferreira Prado, exigindo a limpeza, construção de calçadas e muro em torno do mesmo, além de informações sobre notificações aos proprietários de lotes em geral que não atendem às condições de limpeza, construção de calçadas e muros, conforme estabelecido em Lei

Nº 66/2017 - 02/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre projeto para reestruturação, ampliação e reforma das instalações internas do “Velório Municipal Aparecido Siqueira Leite" e o asfaltamento de sua área lateral.

Nº 65/2017 - 02/05/2017 - Requer da Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (CONSIRJ) informações sobre a renovação, com a mesma empresa, do contrato de prestação do serviço de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado do referido Consórcio, além de cópia de todas as notas fiscais e comprovantes das despesas com a prestação dos serviços contratados.

Nº 61/2017 - 19/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade ou interesse na instalação de câmeras de vigilância na região central e nas saídas da cidade, como forma de aumentar a segurança pública.

Nº 60/2017 - 19/04/2017 - Requer do Executivo, reiterando o pedido de informações contido no Requerimento nº 41/2017, além de informações referentes à infraestrutura e regulamentação do loteamento de chácaras situado atrás da Marmoraria Venturini, na Marginal Izaura Berto Venturini.

Nº 59/2017 - 19/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre providências para a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas, onde estas estão em falta.

Nº 52/2017 - 05/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de destinar parte da verba remanescente do empréstimo auferido pela Prefeitura Municipal para recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Pires de Andrade.

Nº 51/2017 - 05/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não abertura total da Rua dos Ipês, no Jardim Pires de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Pelarin e o limite do loteamento.

Nº 41/2017 - 29/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de regularização de um loteamento de chácaras situado na Marginal Izaura Berto Venturini, atrás da Marmoraria Venturini e sobre implantação de infraestrutura no local por parte da Prefeitura Municipal.

Nº 17/2017 - 22/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a previsão para recuperação do asfalto da Rodovia Victório Prandi, que liga as cidades de Jales e Dirce Reis.

Nº 16/2017 - 22/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade e a disposição da Prefeitura Municipal de Jales, via Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, reassumir a promoção do Campeonato Aberto de Futsal, atualmente promovido por iniciativa particular.

Nº 15/2017 - 22/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre o aproveitamento e/ou destino futuro do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”.

Nº 9/2017 - 14/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se incluir no novo contrato de concessão da exploração do transporte coletivo urbano de Jales, cláusula que torne obrigatório o emprego de ônibus devidamente adpatados para o acesso dos portadores de necessidades especiais.

Nº 5/2017 - 01/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a localização dos equipamentos da academia ao ar livre, retirados de local impróprio, bem como sobre sua reinstalação.

Nº 4/2017 - 01/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possível existência de um TAC envolvendo ações da Prefeitura Municipal na Praça Euphly Jalles, sobre o projeto para construção dos quiosques para lanchonetes nesta praça, bem como sobre a existência de outros projetos para promover intervenções na praça com vistas a melhorar sua apresentação e acolhimento aos visitantes.

Nº 3/2017 - 31/01/2017 - Requerem do Executivo informações sobre providências que serão ou já foram adotadas para que seja efetivada a limpeza dos lotes urbanos de Jales.

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