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sábado, 07 de dezembro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Bismark Jun Iti Kuwakino - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Requerimentos (20)

Nº 193/2019 - 25/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 25/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 133/2019 e 134/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 138/2019 – Altera a redação do artigo 2º, I e III da Lei Municipal nº 3.613, de 28 de maio de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 3.721, de 19 de março de 2010 e dá outras providências correlatas e nº 139/2019 – Autoriza o Município de Jales e o seu Instituto de Previdência a celebrarem acordo para parcelamento do aporte atuarial do exercício de 2019, vencido até 15 de dezembro de 2019.

Nº 189/2019 - 11/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 11/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 114/2019 e 126/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam e de Lei Complementar nº 24/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 299, de 21 de dezembro de 2018, que cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA e dá outras providências.

Nº 180/2019 - 31/10/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº87/2019 - Poder Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Jales e dá outras providências, nº108/2019 – Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales e nº109/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

Nº 75/2019 - 13/05/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 13/05/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº06/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo de médico veterinário e dá outras providências.

Nº 62/2019 - 16/04/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o interesse do Executivo encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 302, de 1º de março de 2019 - Código de Obras e Edificações do Município de Jales, que nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 121, proíbe a instalação de portões que, ao serem acionados, invadam a área do passeio público.

Nº 37/2019 - 18/03/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 18/03/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 02/2019 - Mesa Diretora - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 13/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando um novo Programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/02/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº03/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales, nº04/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica e nº05/2019, nº06/2019 e nº 10/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam.

Nº 33/2018 - 27/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre a construção de cobertura e vestiário para a piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI.

Nº 18/2018 - 28/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se aproveitar a área dos sanitários velhos e impróprios para uso para a instalação de jazigos novos e com os recursos arrecadados com a venda desta área, construir sanitários novos próximo ao portão de entrada do Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 201/2017 - 28/11/2017 - Requerem da empresa Rumo Logística informações sobre a construção de um viaduto sobre a via férrea na Rua Maranhão, no Jardim Paulista.

Nº 190/2017 - 14/11/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a ação ajuizada pelo Município de Jales contra a loteadora responsável pelo loteamento Jardim das Paineiras, visando a resolução dos problemas de infraestrutura no bairro.

Nº 152/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Nº 150/2017 - 05/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se separar, com a instalação de alambrado, a parte do terreno do Centro Comunitário do JACB que compreende o campo de bocha e uma área remanescente sem destinação, que poderia abrigar um campo de malha.

Nº 129/2017 - 02/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratar como estagiários alunos dos cursos de educação física e fisioterapia, ou profissionais formados, para atuarem como monitores nas academias ao ar livre logo pela manhã e nos finais de tarde e sobre servidores do Executivo serem escalados para orientar as atividades físicas.

Nº 84/2017 - 18/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a legalidade da Polícia Rodoviária Estadual atuar na fiscalização do trânsito no trecho da Avenida Arapuã, compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e o trevo da Rodovia Euclides da Cunha, no Jardim Arapuã.

Nº 78/2017 - 11/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de reformar a ponte situada na divisa dos municípios de Jales e Urânia, na estrada rural situada na primeira saída da Estrada da Uva "Katsuyoshi Nishimoto", contada a partir da Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 54/2017 - 05/04/2017 - Requerem do Executivo informações sobre construção de uma nova ponte sobre o Córrego do Ribeirão da Lagoa, situada na estrada rural que liga as duas estradas de terra que dão acesso, uma ao município de Dolcinópolis e a outra ao de Paranapuã, que está em estado muito precário.

Nº 3/2017 - 31/01/2017 - Requerem do Executivo informações sobre providências que serão ou já foram adotadas para que seja efetivada a limpeza dos lotes urbanos de Jales.

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