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terça, 01 de dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Fábio Kazuto Matsumura - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Emendas (8)

Nº 19 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 6/2020 - 26/10/2020 - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 10/08/2020 - Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate a crise do Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 02/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 03/04/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Altera a redação do Inciso IV do Artigo 76; das alíneas “a” e “i” do item 1, dos itens 2, 3 e 4 e do Inciso IV do Artigo 78 e acrescenta os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 ao Inciso IV do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 12/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 26/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 08/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 7º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 06/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

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