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quinta, 13 de agosto de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Fábio Kazuto Matsumura - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Leis Ordinárias (10)

Nº 4802 - 27/06/2018 - Altera a carga horária do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 4770 - 05/04/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Nº 4764 - 15/03/2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Nº 4745 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.

Nº 4700 - 12/12/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o "Dia do Novembro Azul" e dá outras providências.

Nº 4699 - 12/12/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Outubro Rosa” e dá outras providências.

Nº 4685 - 29/09/2017 - Acrescenta o Inciso IV ao Art. 1.º da Lei nº 4642, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.

Nº 4666 - 18/07/2017 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.774, de 1º de setembro de 2003, que proíbe o uso de cerol ou substâncias cortantes nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº 4621 - 03/03/2017 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.627, de 30 de junho de 2009, que obriga os condutores de motocicletas ou qualquer outro transporte que tenha a necessidade do uso de capacete a retirarem o mesmo na entrada e durante a permanência em estabelecimentos comerciais e congêneres no Município e dá outras providências.

Nº 4619 - 17/02/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

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