Câmara Municipal de Jales

Requerimentos (375)

Nº 113/2017 - 29/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre a destinação do repasse de recursos financeiros ao Município no ano de 2016, pelo Ministério da Educação, através do “Programa Brasil Carinhoso”, voltado à investimento no custeio e despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil em Jales.

Nº 110/2017 - 28/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre os acidentes de trânsito ocorridos no perímetro urbano de Jales, considerando o ano de 2016 até junho de 2017, e sobre a previsão de intervenções no trânsito para reduzir estas ocorrências.

Nº 84/2017 - 18/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a legalidade da Polícia Rodoviária Estadual atuar na fiscalização do trânsito no trecho da Avenida Arapuã, compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e o trevo da Rodovia Euclides da Cunha, no Jardim Arapuã.

Nº 81/2017 - 16/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de registros de ocorrência de casos de dengue nos quatro primeiros meses dos anos de 2016 e 2017.

Nº 77/2017 - 11/05/2017 - Requer do Executivo informações relativas à varrição das ruas, coleta seletiva de lixo e limpeza de praças e vias públicas.

Nº 70/2017 - 03/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre as medidas que serão ou já foram tomadas quanto ao não cumprimento, por parte da Elektro – Eletricidade e Serviços S/A, distribuidora de energia elétrica, de obrigação desta, para instalação de bicos de iluminação pública nos muitos pontos escuros da cidade e previsão para início da instalação.

Nº 69/2017 - 03/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre ações desenvolvidas ou ainda a serem tomadas com o objetivo de concretizar a conquista da Universidade Federal do Noroeste Paulista – UFNP, com sede em Jales, aprovado por unanimidade, no dia 05 de abril de 2017, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal e sobre os interlocutores do assunto em Brasília.

Nº 154/2016 - 01/12/2016 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos que impediram a inauguração e a utilização das novas unidades das ESF´s, “Zilda Arns”, no Jardim Novo Mundo, Dr. "Luís Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB, e “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal e sobre a previsão para que isto ocorra.

Nº 151/2016 - 18/11/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o repasse financeiro da Prefeitura Municipal à Coopersol - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, relativo ao mês de dezembro de 2016.

Nº 148/2016 - 08/11/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a inadimplência do Município com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº 147/2016 - 03/11/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o destino das peças e objetos que serão utilizados pela empresa terceirizada contratada para a implantação da decoração natalina, se a mesma reaproveitará objetos e peças já utilizadas em outras decorações ou serão todos novos, assim como quais os critérios e a forma de contratação da empresa e o envio da planilha financeira completa dos gastos com a decoração natalina.

Nº 142/2016 - 11/10/2016 - Requer do Executivo informações sobre a contribuição da Associação dos Artesãos de Jales na organização e na produção do material para os enfeites natalinos de 2016, a origem da mão de obra empregada, caso referida Associação não tenha sido envolvida, bem como a quantidade de empregos gerados para os jalesenses.

Nº 141/2016 - 11/10/2016 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de salários dos servidores públicos municipais referentes aos meses de outubro, novembro, 13º salário e provisão de recursos financeiros para o pagamento dos salários referente ao mês de dezembro, a ser efetuado em janeiro de 2017.

Nº 130/2016 - 04/08/2016 - Requer do Executivo informações sobre a não aquisição de equipamentos e mobiliários para as ESF's de Jales, conforme previsto na ação parlamentar da Deputada Federal Ana Perugini junto ao Ministério da Saúde, que liberou verba já repassada para a Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 129/2016 - 04/08/2016 - Requer do Executivo informações sobre o não envio do Projeto de Lei Complementar criando cargos para contemplar a promoção vertical dos servidores públicos municipais conforme o estabelecido pela Lei Complementar nº 259, de 31 de março de 2016.

Nº 122/2016 - 28/07/2016 - Requer do Executivo informações sobre processo eleitoral para o provimento do cargo de diretor da E.M. Prof. Oswaldo Soler, conforme edital SME nº 008/2015, realizado no dia 25 de maio de 2015.

Nº 107/2016 - 22/06/2016 - Requerem do Executivo informações sobre valores gastos com a merenda escolar nos meses de fevereiro a maio de 2015 e 2016, bem como sobre a variação de valores neste período.

Nº 105/2016 - 15/06/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a exigência do padrão estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação para receber loteamentos, no que se refere a guias, sarjetas e pavimentação asfáltica.

Nº 99/2016 - 07/06/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se exigir do loteador de novo empreendimento o alargamento da ponte sobre o Córrego da Lagoa e providências para se resolver o problema que já existe em relação à referida ponte e que será agravado com a abertura de novo loteamento, caso o Poder Executivo não faça essa exigência ao loteador.

Nº 98/2016 - 07/06/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o asfalto implantado nos loteamentos Vila Mariana, Maria Gabriela e Monte Líbano, no que se refere à emissão de laudo de qualidade do asfalto empregado.

Nº 89/2016 - 30/05/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o repasse de verba orçamentária para a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista.

Nº 87/2016 - 19/05/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o não pagamento de impostos municipais pelo detentor da inscrição municipal nº05412345875 e sobre pagamento de precatório efetuado pela Prefeitura Municipal ao mesmo.

Nº 86/2016 - 19/05/2016 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas pelo Poder Executivo para o recebimento dos impostos municipais não pagos pelos 100 (cem) maiores devedores do município.

Nº 82/2016 - 10/05/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o andamento do processo de liberação de 400 casas para construção de Conjunto Habitacional da CDHU em Jales.

Nº 76/2016 - 02/05/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a liberação de recursos para a construção de centenas de casas da CDHU para Jales, anunciada há quase um ano na Câmara Municipal.

Nº 71/2016 - 26/04/2016 - Requer do Executivo informações sobre a existência de programa ou projeto de preparação e aproveitamento de jogadores de futebol formados nas escolinhas de futebol do município pelo Jalesense Atlético Clube.

Nº 67/2016 - 26/04/2016 - Requerem do Executivo informações sobre quem são e quanto devem, individualmente, os cem maiores devedores de IPTU em Jales.

Nº 66/2016 - 26/04/2016 - Requerem do Executivo o encaminhamento de relação contendo o nome das pequenas e micro empresas que devem mais de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de ISSQN ao Município, além de informações sobre ações do Executivo para resolver o problema.

Nº 64/2016 - 18/04/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a dispensa de varredeiras de ruas contratadas pela Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda, empresa terceirizada responsável pela varrição das vias e praças públicas, além de informações sobre providências para que a cidade não fique abandonada, suja e sem varrição.

Nº 62/2016 - 13/04/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a não realização de manutenção, limpeza e higienização nos bebedouros públicos instalados em praças da cidade de Jales.

Nº 57/2016 - 31/03/2016 - Requerem do Executivo informações sobre as verdadeiras razões que levaram a municipalidade a negar autorização para a construção de prédio para abrigar a Igreja Universal na Rua Marginal Ayrton Senna da Silva.

Nº 56/2016 - 31/03/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do veículo tipo “pá carregadeira”, fabricado no ano de 2006, que está parado desde julho de 2015 na Oficina Mecânica Tork Sul.

Nº 55/2016 - 31/03/2016 - Requerem do Executivo informações sobre um veículo do tipo "pá carregadeira", com ano de fabricação em torno de 1986, que está parada para reforma desde o ano de 2014 na Oficina Mecânica Jales Tork.

Nº 54/2016 - 30/03/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação, pela Prefeitura Municipal de Jales, via licitação ou renovação de contrato, de empresa terceirizada para fornecimento de merenda escolar.

Nº 53/2016 - 29/03/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a execução do projeto de urbanização e revitalização do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza" e sobre sua situação de abandono atual.

Nº 50/2016 - 21/03/2016 - Requerem do Executivo informações sobre uma carga de tijolos retirada no dia 18 de março de 2016, por volta das 11h30, do antigo Almoxarifado da Prefeitura Municipal, localizado no Recinto de Exposições "Juvenal Giraldelli".

Nº 47/2016 - 09/03/2016 - Requerem do Executivo informações referentes a ofício encaminhado ao Diretor do Departamento de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR) manifestando que a Prefeitura Municipal de Jales não teria mais interesse em manter o Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”, com sua natureza pública, além de informações sobre sua operação de forma particular.

Nº 46/2016 - 03/03/2016 - Requerem do Executivo várias informações sobre ocorrências na Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto à convocação de professores novos, atribuição de aulas e classes em funcionamento na educação básica.

Nº 45/2016 - 02/03/2016 - Requerem do Executivo informações e justificava sobre as razões que levaram à nomeação de uma nova Secretária Municipal de Educação que, apesar de boa formação profissional em outras áreas, não tem a devida formação na área pedagógica, direção e gestão escolar exigidas para o bom exercício da função.

Nº 43/2016 - 01/03/2016 - Requerem do Executivo informações sobre notificações à proprietários de lotes para que providenciassem sua limpeza e sobre as providências tomadas com relação ao não atendimento das notificações.

Nº 42/2016 - 25/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre os repasses ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS das contribuições dos ocupantes de cargos em comissão, além de eventuais parcelamentos.

Nº 39/2016 - 23/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre as obras na Avenida Lourival de Souza e adoção de medidas de segurança na ponte sobre o Córrego da Lagoa.

Nº 37/2016 - 23/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre os pagamentos de precatórios pela municipalidade, especialmente quanto ao pagamento da dívida com o Espólio Euphly Jalles.

Nº 34/2016 - 17/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o asfaltamento e/ou manutenção das Ruas Liberato Perfeto e Alzira Graziani Mazocato, no Parque São Bernardo.

Nº 33/2016 - 16/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre eventual restrição ao gozo de férias pelos servidores públicos municipais e sobre o pagamento do adicional de férias.

Nº 32/2016 - 16/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a Casa de Shows e Eventos denominada “Balada Prime”, instalada no Parque Comercial e Industrial II “Valentim Paulo Viola”, no que se refere a exigências legais e alvará de funcionamento.

Nº 31/2016 - 16/02/2016 - Requerem do Executivo informações referentes aos valores pagos pela Prefeitura Municipal ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, a título de correção monetária, juros e multas sobre reparcelamentos de repasses que deixaram de ser pagos no tempo devido, além de informações sobre evetuais atuais atrasos.

Nº 26/2016 - 15/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de limpeza e poda da vegetação e árvores do canteiro central, sob o "linhão", na Avenida Lima Berreto, na Cohab Arapuã.

Nº 21/2016 - 11/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre os cuidados tomados para a eliminação dos criadouros de mosquito nos imóveis de sua responsabilidade, particularmente do Recinto de Exposições "Juvenal Geraldelli",

Nº 20/2016 - 03/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

Nº 19/2016 - 03/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de novos bicos de iluminação pública no município.

Nº 18/2016 - 03/02/2016 - Requerem do Executivo informações sobre os repasses e seus eventuais atrasos por parte da Prefeitura Municipal ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, relativos ao ano de 2015.

Nº 17/2016 - 02/02/2016 - Requerem do Executivo informações referentes à renovação do contrato da merenda escolar.

Nº 15/2016 - 28/01/2016 - Requer da Mesa Diretora a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2016, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº0146/2015, para apurar eventual omissão do Chefe do Poder Executivo na apuração de uma possível agressão física praticada pelo servidor público municipal Ricardo Augusto Cunha Junqueira contra o cidadão Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, deficiente físico e aposentado por invalidez, defronte ao Paço Municipal, em horário de expediente e por razões que envolvem assuntos da municipalidade.

Nº 11/2016 - 26/01/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o valor arrecadado para aplicação excluiva no trânsito no ano de 2015, bem como onde foram aplicados estes recursos financeiros.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas com seus empregados pela empresa TETRAN Soluções em Tecnologia de Trânsito, que opera a “área azul” de estacionamento na cidade de Jales.

Nº 10/2016 - 25/01/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a retomada plena das atividades atinentes ao Centro de Zoonoses, além de alternativas visando minimizar os riscos à saúde pública e dos animais pelo seu funcionamento precário e parcial.

Nº 9/2016 - 25/01/2016 - Requerem do Executivo informações referentes aos custos financeiros para o município decorrentes da criação do Jalesense Atlético Clube.

Nº 7/2016 - 25/01/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a alienação do imóvel da "Casa da Criança" e sobre o destino das crianças que eram abrigadas em EMEI que funcionou no local até o ano de 2015.

Nº 6/2016 - 25/01/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de limpeza, com água, do área do comboio.

Nº 5/2016 - 25/01/2016 - Requerem do Executivo informações sobre as obras de reforma dos vestiários dos campos de futebol do Jardim Paraíso e “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA.

Nº 182/2015 - 11/12/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o custo do transporte de estudantes de nível superior para estudarem em instituições de cidades da região, fornecido pela Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2015 e sobre projeções deste mesmo custo para o ano de 2016.

Nº 180/2015 - 11/12/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de algum plano de ação para proceder a troca das tampas quebradas das “bocas de lobo” por todas as regiões da cidade, bem como sobre a realização de limpeza e desentupimento das mesmas.

Nº 175/2015 - 27/11/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a construção de galerias pluviais e obras contra enchentes no Jardim do Bosque.

Nº 174/2015 - 27/11/2015 - Requerem do Executivo o encaminhamento de nova documentação financeira que considere a nova metodologia aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que resultou em novo índice de gestão fiscal da Prefeitura Municipal, diferente dos dados apresentados na Audiência Pública do 2º Quadrimestre do exercício de 2015.

Nº 172/2015 - 13/11/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os problemas de acesso ao Portal Transparência da Prefeitura Municipal e da falta de dados que devem ser oferecidos em referido portal.

Nº 171/2015 - 13/11/2015 - Requerem do Executivo informações sobre ações desenvolvidas para a reabertura do Centro de Zoonoses que está interditado e sobre providências em relação a cães que vagam pelas ruas da cidade.

Nº 169/2015 - 13/11/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a regulamentação e fiscalização referente à Lei nº 4.338, de 15 de dezembro de 2014, que regulamentou a distribuição de panfletos de publicidade e deu outras providências.

Nº 168/2015 - 13/11/2015 - Requerem do Executivo várias informações sobre os salários dos servidores públicos municipais.

Nº 167/2015 - 06/11/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o impacto da nova metodologia aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP para apurar o índice do orçamento dos municípios gastos com a folha de pagamento de pessoal, bem como se com a mudança de metodologia de cálculo, há a possibilidade de restituir portarias retiradas de servidores municipais.

Nº 161/2015 - 23/10/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização e cumprimento da Leis Municipais nºs. 4.342/2015 e 3.719/2010, que proibe a instalação de placas publicitárias de qualquer natureza em lotes ou áreas de terra com frente para qualquer via de circulação pública que descumprirem o disposto no artigo 2º da Lei 3.719, de 19 de março de 2010, que por sua vez dispõe sobre a obrigação do proprietário, do titular do domínio útil e do possuidor a qualquer título a manter limpo, conservado e fechado o respectivo terreno, inclusive a de construir calçamento na área destinada ao passeio público e dá outras providências correlatas.

Nº 160/2015 - 23/10/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a melhoria da iluminação pública da Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã.

Nº 159/2015 - 21/10/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de iluminação pública e arborização no prolongamento da Marginal Ayrton Senna da Silva até o final do Distrito Industrial III - José Carlos Guisso.

Nº 157/2015 - 16/10/2015 - Requerem do Executivo novas informações relativas à posição do Executivo frente as portarias revogadas pela ex-prefeita e que atingiram de forma direcionada um grande número de servidores.

Nº 155/2015 - 16/10/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a economia gerada aos cofres públicos após um mês de adoção do horário reduzido de expediente em repartições públicas municipais.

Nº 153/2015 - 09/10/2015 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SE de 13/10/2015, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº95/2015 .

Nº 151/2015 - 25/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o não cumprimento do estabelecido pela Lei nº 4.343, de 23 de março de 2015, no que se refere ao piso salarial dos servidores públicos municipais.

Nº 150/2015 - 25/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da resolução definitiva da questão das portarias retiradas de vários servidores municipais pela ex-prefeita e que seria resolvida "o mais breve possível" pela atual Administração.

Nº 149/2015 - 25/09/2015 - Requerem da Elektro informações sobre as razões da ocorrência de "picos" ou interrupções no fornecimento de energia elétrica ao município de Jales e sobre providências para se evitar o problema.

Nº 144/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os repasses financeiros da Prefeitura Municipal ao Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, o saldo financeiro atual deste Fundo e quais os projetos em execução financiados com estes recursos.

Nº 143/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de médicos para o atendimento da população em Unidades Básicas de Saúde.

Nº 142/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização e penalização aos infratores que despejam lixo e entulhos em lugares impróprios.

Nº 140/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a obra de construção do ginásio poliesportivo defronte ao Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

Nº 139/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos com equipes de arbitragem no campeonato municipal de futebol amador, já encerrado, e sobre o que atualmente está acontecendo, organizado pela equipe "Gil Acessórios".

Nº 138/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o valor arrecadado pelo município com o IPVA e o IPTU e sobre investimentos de valores arrecadados com estes impostos em manutenção das vias públicas.

Nº 136/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre as razões que motivaram a paralisação das obras de construção de três novas Unidades Básicas de Saúde, situados na Rua Dezessete, próximo ao Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg", no Conjunto Habitacional do JACB e do Jardim Municipal.

Nº 135/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre as obras paralisadas de construção da creche do Bairro Maria Silveira.

Nº 134/2015 - 11/09/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os salários-base pagos aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e qual é o valor do piso salarial de cada categoria profissional.

Nº 131/2015 - 21/08/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de infraestrutura urbana na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, situada ao lado da subestação da CESP, próximo ao Jardim Arapuã.

Nº 130/2015 - 21/08/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a destinação dos corpos de animais mortos encontrados nas vias e logradouros públicos da cidade.

Nº 129/2015 - 21/08/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a implementação no Município do e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 128/2015 - 21/08/2015 - Requerem do Executivo informações complementares ao Requerimento 93/2015, no que se refere ao local onde a Empresa Tipercal instalou sua concreteira, na Avenida Paulo Marcondes, e sobre providências tomadas, caso o espaço do terreno seja área pública.

Nº 126/2015 - 07/08/2015 - Requerem do Executivo informações sobre as duas últimas reuniões do Conselho de Desenvolvimento de Jales - CONDEJ.

Nº 125/2015 - 07/08/2015 - Requerem do Executivo o envio de cópia do projeto original do aterro sanitário, considerando o período desde sua implantação.

Nº 124/2015 - 07/08/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o futuro da casa de apoio de Jales aos pacientes de câncer em tratamento na cidade de Barretos.

Nº 123/2015 - 07/08/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os repasses dos valores da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, arrecadados pela Elektro.

Nº 122/2015 - 07/08/2015 - Requerem do Executivo informações sobre Comissão de Sindicância Interna que apurou possível má conduta do fiscal tributário Ricardo Augusto Cunha Junqueira em caso envolvendo o cidadão Luiz Assis de Menezes.

Nº 121/2015 - 07/08/2015 - Requerem do Executivo respostas ao Requerimento nº57/2015, que em parte não foram respondidas, relativas à contratação de serviços terceirizados na área de segurança com a Empresa Esperança.

Nº 120/2015 - 31/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de estacionamento alternado em toda a extensão da Rua Nova Iorque, além de outras medidas de segurança do trânsito naquela via pública.

Nº 119/2015 - 31/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o percentual representado pela folha de pagamento dos servidores no total de gastos do Município referente ao mês de julho de 2015 e eventuais providências para se alcançar o índice legal.

Nº 118/2015 - 31/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre pagamentos efetuados à Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda., relativos à coleta de lixo, gestão do aterro sanitário e varrição das vias públicas.

Nº 117/2015 - 31/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre providências tomadas com relação à possível agressão física de servidor público municipal, em horário de expediente, contra cidadão do município.

Nº 116/2015 - 31/07/2015 - Requerem do Executivo respostas às indagações do Requerimento nº87/2015, que em parte não foram respondidas a contento e uma sequer foi respondida, relativas ao contrato entre a Prefeitura e a empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda.

Nº 115/2015 - 31/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os índices de reajuste aplicados ao IPTU, considerado o período entre 2001 a 2015.

Nº 112/2015 - 08/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre casos em que ocorre a cobrança dupla da Contribuição de Iluminação Pública - CIP.

Nº 111/2015 - 08/07/2015 - Requerem da Elektro informações sobre os valores recolhidos com a Contribuição da Iluminação Pública - CIP no Município de Jales e o valor pago, pela Prefeitura Municipal, pela iluminação pública das ruas e praças da cidade.

Nº 110/2015 - 08/07/2015 - Requerem do Executivo informações não fornecidas a contento referentes aos Processos Seletivos dos Editais nº001/15 e nº002/15, prestadas ao Requerimento nº43/2015.

Nº 109/2015 - 08/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a compra de combustíveis no varejo.

Nº 107/2015 - 08/07/2015 - Requerem do Executivo várias informações sobre o aterro municipal, já com sua capacidade esgotada, bem como as alternativas que estão em estudo para resolver o problema.

Nº 106/2015 - 08/07/2015 - Requerem do Executivo várias informações sobre o Aeroporto Municipal "Antônio Alonso Rodrigues", no que se refere à sua utilização e manutenção.

Nº 104/2015 - 03/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentar o transporte de estudantes do ensino superior, nos termos da Lei 12.816, de 5 de junho de 2013, em seu Art. 5º, parágrafo único.

Nº 102/2015 - 03/07/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal a título de iluminação pública e valor arrecadado com a Contribuição para Iluminação Pública - CIP, além de outras informações atinentes ao assunto.

Nº 100/2015 - 30/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o custo financeiro do transporte oferecido pela Prefeitura Municipal aos estudantes de nível superior para seus estudos em cidades vizinhas.

Nº 99/2015 - 30/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a paralisação das reformas dos vestiários do campo de Futebol do Jardim Paraíso e do campo "Devanir Alves de Lima"- campo da FEPASA.

Nº 98/2015 - 30/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de varrição ou varrição irregular das vias públicas em muitos bairros de Jales, apesar dos munícipes terem garantido este direito em lei.

Nº 97/2015 - 30/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de leite para idosos e medicamentos em geral nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal.

Nº 95/2015 - 19/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um novo aterro sanitário, em parceria com municípios vizinhos para uso comum.

Nº 94/2015 - 19/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a extensão da rede de energia elétrica na Rua Afonso Moretti, no Distrito Industrial III - José Carlos Guisso.

Nº 92/2015 - 19/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre área do Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz", localizada na Avenida Paulo Marcondes, inicialmente doada à José Carlos Trevisan que, por não cumprir com as exigências legais, foi retomada pelo município e doada novamente a outra empresa, além de outras informações sobre a nova donatária.

Nº 91/2015 - 19/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a área onde estava instalada a Algodoeira Universo, situada na Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz".

Nº 89/2015 - 03/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública na região da ponte sobre o Córrego da Lagoa, situada entre o Jardim Alvorada e o Conjunto Habitacional Pedro Nogueira.

Nº 88/2015 - 03/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de dentistas em várias unidades de saúde do município e previsão para regularização dessa situação.

Nº 87/2015 - 03/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o contrato e execução dos serviços contratados pela Prefeitura Municipal junto à Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda., responsável pela coleta de lixo, gestão do aterro sanitário e varrição das vias públicas.

Nº 83/2015 - 29/05/2015 - Requerem do Executivo informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente junto à Elektro, visando a poda dos galhos das árvores que atingem a rede de transmissão de energia elétrica.

Nº 82/2015 - 29/05/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento de direito dos servidores previsto na Lei nº1.392, de 17 de dezembro de 1984, especialmente no seu Art. 13, Inciso II, § 2º, que prevê promoção horizontal dos servidores "por antiguidade, a cada cinco anos".

Nº 81/2015 - 29/05/2015 - Requerem do Executivo várias informações sobre os sarjetões construídos nas vias públicas do Jardim Estados Unidos.

Nº 79/2015 - 22/05/2015 - Requerem da Elektro informações sobre a poda de árvores sob as redes de energia elétrica.

Nº 75/2015 - 22/05/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o trânsito no cruzamento da Rua Três com a Avenida João Amadeu, nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 74/2015 - 22/05/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os fiscais e a fiscalização na Feira do Produtor de Hortifrutigranjeiros - Comboio, além de informações sobre a possibilidade de se colocar placas proibindo o estacionamento no local, nos dias de realização de feira.

Nº 70/2015 - 08/05/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os ocupantes de cargos de provimento em comissão nomeados pelo Prefeito a partir de 18 de fevereiro de 2015.

Nº 68/2015 - 30/04/2015 - Requerem do Executivo informações a respeito do protocolo 4341/2015-GER que contém proposta de empresário para o Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".

Nº 67/2015 - 30/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a escala de cumprimento da jornada de trabalho de seis horas diárias das Auxiliares de EMEI's, contratadas via processo seletivo.

Nº 66/2015 - 30/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a quantidade de pratos servidos na merenda aos alunos das escolas públicas de Jales.

Nº 64/2015 - 24/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre os ocupantes de cargos em comissão nomeados pelo Prefeito a partir de 18 de fevereiro de 2015.

Nº 63/2015 - 24/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre equipes escaladas para atender emergências em diferentes áreas, tanto nos finais de semana, quanto nos feriados prolongados.

Nº 61/2015 - 24/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de limpeza dos terrenos e ruas do Loteamento Big Plaza.

Nº 59/2015 - 24/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a Casa do Migrante e o aumento de moradores de rua e andarilhos nos espaços públicos da cidade.

Nº 57/2015 - 24/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de serviços terceirizados na área de segurança com a Empresa Esperança.

Nº 44/2015 - 20/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a merenda escolar oferecida pela Prefeitura, através de empresa terceirizada, contratada para esta finalidade.

Nº 55/2015 - 10/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de atendimento odontológico na “Estratégia de Saúde da Família - ESF Dr. Francisco Xavier Rego”, no Jardim Paraíso.

Nº 48/2015 - 01/04/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma das calhas da cobertura da Nivaldo Batista de Oliveira, Digníssimo Prefeito Municipal de Jales, em exercício, , e sobre a poda das árvores que a circundam.

Nº 46/2015 - 20/03/2015 - Requerem do Executivo informações sobre demissão de Gerentes de Unidades Básicas de Saúde e nomeações de Secretários e Chefes de Gabinete de Secretaria Municipal.

Nº 42/2015 - 20/03/2015 - Requerem do Executivo informações sobre terreno retomado judicialmente pela municipalidade no Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz", doado à Empresa Trevisan Materiais de Construção e os critérios adotados para a definição da empresa beneficiada pela nova doação.

Nº 41/2015 - 20/03/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização e o não cumprimento por agências bancárias da Lei nº 3.770, de 05 de junho de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Jales.

Nº 40/2015 - 20/03/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o contrato de publicidade celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jales e a empresa Preview Marketing e Publicidade, especialmente sobre os custos financeiros pagos pelos serviços.

Nº 39/2015 - 20/03/2015 - Requerem do Executivo e do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 informações sobre a possibilidade de retirada do "guard rail" instalado no final da Marginal Izaura Berto Venturini, nas proximidades da Venturini Mármores e Granitos.

Nº 37/2015 - 06/03/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a segurança e iluminação noturna no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".

Nº 36/2015 - 06/03/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza de lotes urbanos promovida por empresa terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal, sobre as taxas cobradas e valores arrecadados, bem como sobre verbas pagas à empresa para a limpeza de lotes e quantidade de lotes correspondentes.

Nº 34/2015 - 27/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o pagamento do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e sobre o valor financeiro repassado pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal para o pagamento de tais salários.

Nº 33/2015 - 27/02/2015 - Requerem do Executivo informações relativas à Fundação Municipal de Educação, Saúde e Comunicação Dr Massaru Kitayama, especialmente no que se refere às ações realizadas e perspectivas de futuro.

Nº 32/2015 - 27/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o percentual do orçamento da Prefeitura Municipal comprometido com a folha de pagamento de seus servidores no mês de fevereiro de 2015.

Nº 25/2015 - 20/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação no ano de 2015.

Nº 24/2015 - 20/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o aumento expressivo do número de refeições servidas por dia letivo na merenda escolar, considerados dois meses do segundo semestre de 2014.

Nº 23/2015 - 20/02/2015 - Requerem do Executivo informaçõe sobre o terceiro contrato emergencial firmado entre a Prefeitura da Jales e a empresa Proposta Engenharia Ambiental.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do campo de futebol "Devanir Alves de Lima" - campo da Fepasa e sobre a revitalização do campo de futebol do Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 17/2015 - 06/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a construção de campo de futebol no Loteamento Big Plaza.

Nº 15/2015 - 06/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a utilização e conservação do Centro Comunitário "Maria Benir Botton Pupim", no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

Nº 14/2015 - 06/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre o repasse de recursos e atrasos em tais repasses, objeto de convênios, com as entidades sociais de Jales.

Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de manutenção no final da Rua Dezenove, no Jardim do Bosque.

Nº 12/2015 - 06/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a manutenção do asfalto na Estrada da Uva "Katsuyoshi Nishimoto", mais precisamente no quilômetro 4, onde existe curva perigosa.

Nº 11/2015 - 06/02/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma das duas pontes do Córrego do Veadão.

Nº 6/2015 - 30/01/2015 - Requer do Executivo informações sobre a realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador no ano de 2015.

Nº 4/2015 - 30/01/2015 - Requerem do Executivo várias informações sobre a edificação de uma casa em área do projeto que prevê a construção do viaduto sobre a ferrovia ligando a Rua Goiás com a Avenida Minas Gerais.

Nº 3/2015 - 30/01/2015 - Requerem do Executivo informações sobre pagamento do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.

Nº 2/2015 - 30/01/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a designação de vigias para zelar da segurança e do patrimônio da Universidade Aberta do Brasil - UAB - Unidade de Jales, bem como sobre a falta de pessoal de apoio.

Nº 1/2015 - 30/01/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de serralheria na Rua Califórnia, 1248, no Jardim Estados Unidos.

Nº 215/2014 - 05/12/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a gravidade dos problemas de saúde enfrentados pela Senhora Prefeita Municipal e que a tem impedido de atuar plenamente em suas funções.

Nº 214/2014 - 05/12/2014 - Requerem do Executivo várias informações sobre a merenda escolar servida na rede municipal e estadual de educação.

Nº 212/2014 - 05/12/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade para refazer, e em que prazo, a sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas recapeadas próximas às escolas.

Nº 207/2014 - 05/12/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei 3.957/2011, que disciplina o apoio financeiro a estudantes para o transporte de alunos que frequentam cursos em cidades da região.

Nº 206/2014 - 05/12/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de instalação de iluminação pública na passagem de nível, para pedestres, sobre a ferrovia, na Rua Dezesseis, no Centro.

Nº 205/2014 - 05/12/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade na segurança das obras públicas em execução, mesmo quando terceirizadas.

Nº 203/2014 - 28/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a doação de terrenos a empresários nos distritos industriais de Jales.

Nº 200/2014 - 28/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o não pagamento de insalubridade às Auxiliares Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 199/2014 - 28/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de empresa privada para efetuar a limpeza de terrenos particulares no perímetro urbano.

Nº 196/2014 - 21/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de implantar alterações no trânsito das Ruas Prof. Rubião Meira e Tupinambás, no Jardim Paraíso.

Nº 195/2014 - 21/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre ações desenvolvidas para o cumprimento da Lei n.º 3.675, de 09 de outubro de 2009, que obriga os estabelecimentos bancários dotados de portas com detector de metais a instalar guarda volumes e colocá-los à disposição dos usuários em atendimento.

Nº 194/2014 - 21/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre áreas territoriais pertencentes à Prefeitura que se localizam fora do perímetro urbano.

Nº 192/2014 - 21/11/2014 - Requerem do Executivo a reiteração das informações do Requerimento 176/2014, sobre a possível exigência da administração de participação de empresários no custeio de instalação de infraestrutura no Parque Comercial e Industrial III "José Carlos Guisso", cujas respostas foram prestadas de forma evasiva.

Nº 191/2014 - 07/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o pagamento de 1/3 sobre as férias devido a servidores municipais.

Nº 190/2014 - 07/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de manutenção na iluminação pública da Avenida Paulo Marcondes.

Nº 189/2014 - 07/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de rampas de acessibilidade que atendam as necessidades dos cadeirantes, especialmente na região central da cidade.

Nº 188/2014 - 07/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a disposição de local adequado para o descarte de pneus inservíveis.

Nº 186/2014 - 07/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a dívida da Prefeitura Municipal com o Espólio Euphly Jalles.

Nº 185/2014 - 07/11/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o uso de ar condicionado nas salas de aula da rede municipal de educação escolar.

Nº 184/2014 - 31/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos do atraso no pagamento dos serviços prestados pela empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., responsável pela coleta de lixo, varrição e administração do aterro sanitário de Jales.

Nº 179/2014 - 24/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de brinquedos na Praça João Mariano de Freitas, no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia da Criança.

Nº 177/2014 - 10/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre as novas responsabilidades do município na manutenção da iluminação pública a partir de janeiro de 2015.

Nº 176/2014 - 10/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a possível exigência da administração de participação de empresários no custeio de instalação de infraestrutura no Parque Comercial e Industrial III "José Carlos Guisso".

Nº 174/2014 - 10/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre soluções para os problemas de infraestrutura no Parque Comercial e Industrial III "José Carlos Guisso".

Nº 173/2014 - 03/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os repasses e gastos financeiros da Fundação Masaru Kitayama no ano de 2014.

Nº 172/2014 - 03/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua Adelaide Peres Gomes Sant'Anna, especialmente para atender ao aumento da demanda de veículos com a abertura de novo acesso ao Hospital de Câncer.

Nº 171/2014 - 03/10/2014 - Requerem do Executivo documentos sobre o fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de educação e também sobre a empresa responsável por tal fornecimento.

Nº 170/2014 - 03/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o novo Procurador Geral do Município.

Nº 167/2014 - 19/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o funcionamento do CONDEJ - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Jales, bem como sobre a cessão de áreas nos distritos industriais para empreendimentos empresariais.

Nº 166/2014 - 19/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a construção da nova unidade da ESF no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 164/2014 - 19/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a qualidade do recapeamento asfáltico das ruas do loteamento Big Plaza, bem como sobre a fiscalização de tais obras pela Prefeitura Municipal.

Nº 163/2014 - 19/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o recolhimento, acomodação e destinação de pneus usados no município.

Nº 162/2014 - 19/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a realização de obras do Programa "Melhor Caminho", da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, na estrada rural da Barra Bonita.

Nº 160/2014 - 05/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o percentual representado pela folha de pagamento dos servidores municipais sobre o orçamento da Prefeitura no segundo quadrimestre de 2014.

Nº 159/2014 - 05/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a incorporação no salário de gratificação do adicional de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) para servidores do setor de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Nº 158/2014 - 05/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a renovação do contrato dos médicos que prestam serviços nos ESF's e sobre possível nova licitação para esta finalidade.

Nº 157/2014 - 05/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a queima de lixo no aterro sanitário.

Nº 156/2014 - 05/09/2014 - Requerem do Executivo explicações sobre as informações prestadas em resposta ao Requerimento nº142/2014, referentes a arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e sobre o destino destes recursos financeiros, bem como sobre substituição de lâmpadas queimadas.

Nº 152/2014 - 22/08/2014 - Requerem do Executivo várias informações sobre normas, funcionamento e responsabilidades com relação à Feira do Produtor de Hortifrutigranjeiros - Comboio.

Nº 150/2014 - 22/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o acionamento da iluminação ornamental da Avenida Francisco Jalles, no centro.

Nº 149/2014 - 22/08/2014 - Requerem do Executivo várias informações sobre a execução da construção ou reforma de sarjetões em diversos cruzamentos de vias públicas no perímetro urbano.

Nº 147/2014 - 08/08/2014 - Requerem do Executivo informações referentes aos responsáveis pelos documentos técnicos ou de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e sobre afastamento da Secretária Municipal de Administração.

Nº 146/2014 - 08/08/2014 - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI para apurar eventuais irregularidades e eventual prática de crime de responsabilidade administrativa da Senhora Prefeita Municipal Eunice Mistilides Silva, com relação à negativa de pagamento do direito de 1/3 (um terço) de férias aos servidores públicos municipais, alegando tal impedimento à "Lei de Responsabilidade Fiscal", que delimita os gastos com a folha de pagamentos dos servidores municipais, desrespeitando, porém, a impessoalidade e a isonomia ao eventualmente privilegiar algumas pessoas, em especial aquelas do "primeiro escalão", como secretários e chefes de gabinete, concedendo a estes o 1/3 de férias em eventuais acertos trabalhistas.

Nº 145/2014 - 08/08/2014 - Requerem do Executivo o envio de documentos referentes a edificação da quadra poliesportiva do JACB.

Nº 144/2014 - 08/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no que se refere à sua receita, ações desenvolvidas, composição do Conselho e reuniões.

Nº 143/2014 - 08/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre as medidas tomadas para que a Elektro proceda a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública de Jales.

Nº 148/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre área que se situa na parte dos fundos do Cemitério Nossa Senhora da Paz, cedida para a Associação Jalesense de Aeromodelismo.

Nº 142/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e sobre o destino destes recursos financeiros.

Nº 139/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de empresa para transportar uma moto niveladora de Araçatuba até o Município de Jales, doada pelo Governo Federal, através do PAC 2, no dia 25 de março de 2014.

Nº 138/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação pelo Poder Executivo do Escritório de Advocacia Antônio Sérgio Batista Advogados Associados.

Nº 137/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o percentual representado, sobre o total da receita, pela folha de pagamento de pessoal da Prefeitura nos meses de maio, junho e julho.

Nº 136/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os danos causados ao campo de futebol do "Novo Pontal" com a realização da 27ª Festa do Motorista e Encontro dos Caminhoneiros, nos dias 25 e 26 de julho de 2014, bem como a origem dos recursos que permitiu a construção do referido campo.

Nº 135/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre portarias retiradas de servidores municipais nos meses de junho, julho e agosto/2014, bem como as concedidas pela atual administração, além de informações referentes ao pagamento de horas-extras aos servidores municipais.

Nº 134/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre portarias retiradas de servidores municipais nos meses de junho e julho de 2014.

Nº 132/2014 - 14/07/2014 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 14/07/2014, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº10/2014.

Nº 130/2014 - 11/07/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de tubulação e "bocas de lobo" capazes de captar a água da chuva na Avenida Francisco Jalles , nas imediações do Hospital de Câncer.

Nº 129/2014 - 11/07/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de redutores de velocidade na Avenida Francisco Jalles, nas imediações do Hospital de Câncer e do Templo da Assembleia de Deus.

Nº 128/2014 - 11/07/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Francisco Jalles, nas proximidades do Hospital de Câncer.

Nº 127/2014 - 11/07/2014 - Requer da Mesa Diretora a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de julho de 2014, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 0048/2014, para apurar eventuais irregularidades nas razões que levaram a contratação emergencial pela Prefeitura Municipal de Jales da Empresa Proposta Engenharia de Edificações e Engenharia Ambiental para realizar a coleta de lixo no perímetro urbano da cidade, efetuar a varrição das ruas e gerir o aterro sanitário municipal, bem como apurar a ocorrência de aumento de preços muito além da inflação, considerado o contrato com a mesma finalidade mantido anteriormente entre a Prefeitura Municipal de Jales e a Ecopav.

Nº 125/2014 - 03/07/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de lombada eletrônica na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades da Igreja Batista.

Nº 124/2014 - 03/07/2014 - Requerem do Executivo informações sobre iniciativas para a revitalização do parque infantil da Praça João Mariano de Freitas.

Nº 122/2014 - 27/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre as obras do Programa "Melhor Caminho" da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, realizadas no município de Jales.

Nº 120/2014 - 27/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de atletas de outras cidades para representar Jales nos 58º Jogos Regionais.

Nº 118/2014 - 27/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre apuração de responsabilidade no erro cometido na impressão dos carnês de ITU no ano de 2014 e sobre quem arcou com os custos da impressão e entrega dos novos carnês.

Nº 117/2014 - 27/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o pagamento de serviços prestados, sem contrato, pela empresa RLZ informática à Prefeitura Municipal, sobre seu retorno na prestação de serviços e as razões que levaram a rescisão do contrato com a empresa NovoSis Informática.

Nº 115/2014 - 18/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o controle do recebimento dos impostos devidos, como IPTU e ISSQN.

Nº 114/2014 - 18/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o atendimento das exigências, por parte da municipalidade, para a liberação de verbas conquistadas junto às instâncias de governos.

Nº 110/2014 - 18/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os valores pagos à hotel em Brasília referente ao empenho de nº3441/2014.

Nº 109/2014 - 18/06/2014 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização, notificação e cobrança da limpeza de lotes urbanos.

Nº 108/2014 - 06/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o cargo, salário e sob quais condições a senhora Angélica Colombo Boleta presta eventual serviços à Prefeitura Municipal.

Nº 107/2014 - 06/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a não utilização das máquinas novas recebidas do Governo Federal através do PAC 2 por falta de aquisição de combustível específico.

Nº 100/2014 - 30/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a espessura da camada asfáltica aplicada no recapeamento de ruas do Jardim do Bosque no mês de maio de 2014.

Nº 98/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo maiores informações sobre a não inscrição do Município para receber profissionais do "Programa Mais Médicos" do Ministério da Saúde.

Nº 97/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o depósito de lixo e entulho em área banhada pelo Córrego do Açude, ao lado da ponte da Avenida Lourival de Souza.

Nº 96/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a venda, arrecadação e destino do material resultante da tritura dos galhos de podas de árvores.

Nº 95/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos com a merenda escolar e quanto deste total tem sido destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar.

Nº 94/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos que levaram a apagarem-se as denominações das dependências do Recinto de Exposições "Juvenal Geraldelli" antes da 44ª FACIP e sobre sua reinscrição.

Nº 92/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de manutenção da Estrada Vicinal "Victório Prandi", que liga Jales ao Município de Dirce Reis.

Nº 91/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a edificação da quadra poliesportiva do JACB, principalmente no que se refere às medidas contratadas para a obra e as das efetivamente executadas ou a serem executadas.

Nº 90/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações e cópias das atas de reuniões do Conselho Municipal de Trânsito, notadamente onde se deliberou sobre a implantação das rotatórias na Avenida João Amadeu.

Nº 89/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a Unidade Odontológica da Prefeitura Municipal instalada na APAE, especialmente quanto à falta de sua manutenção e do repasse de material indispensável para o atendimento.

Nº 84/2014 - 09/05/2014 - Requerem do Poder Executivo informações sobre a manutenção dos bebedouros de água das creches e escolas municipais.

Nº 81/2014 - 09/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre viagem da Prefeita e assessores para a "Agrishow" em Ribeirão Preto.

Nº 77/2014 - 09/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços à municipalidade, sobre seus contratos, valores, vencimento dos contratos e eventuais licitações em andamento para contratação de empresa terceirizada.

Nº 76/2014 - 09/05/2014 - Requerem do Executivo e do Instituto de Municipal de Previdência Social informações sobre os servidores que prestam serviços no instituto e sobre portarias relativas a estes servidores.

Nº 75/2014 - 09/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a aquisição de novos veículos pela Prefeitura nos anos de 2013 e 2014 e se está em andamento licitação para aquisição de novos veículos.

Nº 74/2014 - 09/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre as viagens realizadas pela Prefeita Municipal e das conquistas resultantes destas viagens, considerados os anos de 2013 e 2014.

Nº 71/2014 - 30/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o atraso dos repasses financeiros mensais para o Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

Nº 70/2014 - 30/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza do Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira.

Nº 69/2014 - 30/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a aquisição de 4 (quatro) ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 66/2014 - 25/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a retomada de terrenos cedidos a empresários no Distrito Industrial III - "José Carlos Guisso".

Nº 65/2014 - 25/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os recursos já conquistados junto ao Governo Federal para a reforma do Ginásio Municipal de Esportes "Waldemar Lopes Ferraz" e do Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg".

Nº 64/2014 - 25/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o atraso nos repasses orçamentários previstos para a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ no ano de 2014.

Nº 63/2014 - 25/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o vazamento de água no Ginásio de Esportes "Vera Lúcia Maldonado Martins", popularmente também conhecido como Ginásio de Esportes do Jardim Paraíso.

Nº 61/2014 - 11/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o engenheiro responsável e sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica, referente às rotatórias de trânsito implantadas recentemente na Avenida João Amadeu.

Nº 59/2014 - 11/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre Servidor Público Municipal que, após a retirada de portaria a qual tenha sido designado, também está sendo investigado por Comissão de Sindicância.

Nº 57/2014 - 11/04/2014 - Requer do Executivo informações sobre a existência de dispositivo no Plano Diretor da Cidade, que permita ou vede a expedição de Alvará para a realização de eventos recreativos, como bailes e/ou festas, que utilizam sonorização ambiente de alto volume.

Nº 54/2014 - 04/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o responsável e destino dado aos animais mortos, bem como sobre a aquisição de incinerador pela Prefeitura Municipal para dar a destinação devida.

Nº 53/2014 - 04/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o total de repasses financeiros efetuados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente nos anos de 2013 e 2014.

Nº 52/2014 - 04/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da falta de motoristas para conduzirem as ambulâncias que socorrem pacientes principalmente dentro de Jales e sobre as providências que foram ou serão tomadas para sanar o problema.

Nº 51/2014 - 04/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre repasses financeiros do Centro Paula Souza à Prefeitura Municipal nos anos de 2013 e 2014, no que se refere ao montante e sua destinação.

Nº 46/2014 - 21/03/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a empresa contratada para a poda de árvores no perímetro urbano de Jales.

Nº 45/2014 - 21/03/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da falta de medicamentos nas Unidades de Saúde do Município e sobre quando o problema será resolvido.

Nº 44/2014 - 21/03/2014 - Requerem do Executivo várias informações sobre a revogação das portarias que designaram servidores municipais efetivos para ocupar cargos diferentes dos de concurso, a quem estas atingiram e a previsão de economia mensal com tal medida, dentre outras informações.

Nº 43/2014 - 21/03/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os servidores municipais ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal na data de 06 de março de 2014, quais permaneceram no cargo até a presente data e sobre a eventual economia aos cofres públicos com a redução do gasto com a folha de pagamento destes servidores.

Nº 42/2014 - 21/03/2014 - Requer do Executivo informações sobre o andamento, a destinação e utilização dos recursos conquistados junto ao Governo do Estado em benefício da Coopersol - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos.

Nº 38/2014 - 14/03/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o Decreto nº6.114, de 26 de setembro de 2013 e os desdobramentos dele decorrentes, bem como sobre o pagamento do empenho de nº 270, de 13 de janeiro de 2014 e de imóveis desapropriados pela municipalidade.

Nº 34/2014 - 14/03/2014 - Requerem do Executivo informações sobre portarias que trasferiram ou promoveram servidores municipais de cargo na atual administração e sobre a nomeação e exoneração de servidores em cargos de livre nomeação após 23 de setembro de 2013.

Nº 33/2014 - 14/03/2014 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de abril de 2014, da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução 06/2013, de 21 de outubro de 2013, para estudar problemas relativos à prestação de serviços pelo Escritório Regional do IAMSPE de Jales aos Servidores Públicos Estaduais.

Nº 29/2014 - 07/03/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o emprego das máquinas da Prefeitura, que deveriam trabalhar na conservação de estradas rurais, em propriedades particulares.

Nº 25/2014 - 07/03/2014 - Requer do Executivo informações sobre a falta de solução para os problemas relativos à asfalto e iluminação da Avenida Lourival de Souza, ponte sobre o Córrego da Lagoa e placas de nomenclatura de ruas no Jardim Nova Jales.

Nº 24/2014 - 21/02/2014 - Requerem do Executivo informação sobre a conclusão das melhorias nos sanitários públicos das Praças "Dr. Euphly Jalles" e "João Mariano de Freitas".

Nº 23/2014 - 21/02/2014 - Requer do Executivo informação sobre o prazo para a instalação da iluminação pública na ponte sobre o Córrego da Lagoa, para a qual estão previstos recursos no orçamento municipal de 2014.

Nº 22/2014 - 21/02/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de conservação da Estrada Municipal Pedro Lessi, que liga Jales à Vitória Brasil, especialmente na região do Córrego da Roça.

Nº 18/2014 - 21/02/2014 - Requerem do Executivo informações sobre as razões para o não cadastramento do Município de Jales no "Programa Mais Médicos" do Ministério da Saúde e sobre a possibilidade de ainda fazê-lo em nova oportunidade.

Nº 6/2014 - 07/02/2014 - Requer do Executivo informações sobre a finalização de doação de terrenos da área de incubadora empresarial a três empresários que já fizeram investimentos sobre os mesmos.

Nº 4/2014 - 07/02/2014 - Requerem do Executivo informações sobre as alterações introduzidas no trânstio da região central da cidade.

Nº 3/2014 - 07/02/2014 - Requerem do Executivo várias informações acerca da prestação de serviços de coleta de lixo e varrição de ruas da cidade.

Nº 2/2014 - 07/02/2014 - Requer do Executivo informações sobre a construção de calçadas nas Marginais Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle e Izaura Bertho Venturini.

Nº 237/2013 - 06/12/2013 - Requer do Executivo informações sobre o ensino de braille na rede municipal de educação e sobre a possibilidade de oferecer curso de braille a quem se interessar.

Nº 236/2013 - 06/12/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de cobrança de taxa para a disposição de resíduos sólidos da construção civil, poda de árvores e outros resíduos inertes em área de terra de propriedade do Município.

Nº 235/2013 - 06/12/2013 - Requer do Executivo informações sobre a destinação de uma área para práticas esportivas em substituição à área do campo de futebol do JACB que será ocupada com a construção da creche.

Nº 230/2013 - 22/11/2013 - Requer do Executivo informações sobre investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito e eventuais remanejamentos orçamentários referentes ao ano de 2013.

Nº 223/2013 - 08/11/2013 - Requer do Executivo informações sobre os holofotes que não acendem ou estão desfocados no Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg", bem como sobre a retomada das reformas dos vestiários e banheiros, além da disponibilização de bebedouro de água.

Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Requer do Executivo informações sobre providências para se tapar os buracos da calçada da Rua Idair Lopes, na lateral do Aeroporto, bem como sobre a melhoria da iluminação pública no local.

Nº 215/2013 - 18/10/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a interdição do Centro de Zoonoses e sobre providências em relação a cães que vagam pelas ruas da cidade.

Nº 213/2013 - 18/10/2013 - Requer do Executivo informações sobre o aluguel de imóveis para sediar empresas, pagos pela Prefeitura.

Nº 212/2013 - 18/10/2013 - Requer do Executivo informações sobre terrenos nos distritos industriais doados a empresários que não cumpriram as obrigações contratuais decorrentes da doação.

Nº 211/2013 - 18/10/2013 - Requer do Executivo informações sobre acúmulo de férias não gozadas dos servidores públicos municipais efetivos.

Nº 204/2013 - 11/10/2013 - Requerem informações da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ sobre o não pagamento, no mês de setembro de 2013, de adicional noturno e horas extras aos servidores do Consórcio.

Nº 203/2013 - 11/10/2013 - Requer do Executivo informações sobre repasses financeiros e pagamento das parcelas de dívidas renegociadas ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.

Nº 202/2013 - 11/10/2013 - Requer do Executivo informações sobre os estudantes beneficiados com bolsas de estudo pela Prefeitura Municipal no ano de 2013.

Nº 196/2013 - 11/10/2013 - Requerem do Executivo informações sobre providências que estão sendo tomadas para recuperar as ruas esburacadas do Loteamento Residencial Big Plaza.

Nº 193/2013 - 04/10/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a demora no acionamento da iluminação ornamental da Avenida Francisco Jales e sobre a possibilidade desta estar ligada até as festividades de final de ano.

Nº 191/2013 - 04/10/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a destinação do barracão da Prefeitura situado ao lado do Parque de Exposições Juvenal Giraldelli, após a realização da "Expo Show Uva e Mel".

Nº 190/2013 - 04/10/2013 - Requerem do Poder Executivo informações sobre a instalação de três hidrantes no recinto da FACIP, entre os meses de março e abril de 2013.

Nº 189/2013 - 04/10/2013 - Requerem do Executivo informações sobre dispensa e contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal.

Nº 188/2013 - 04/10/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a prestação de serviços e pagamentos à empresa Preview Marketing e Publicidade Ltda.

Nº 186/2013 - 23/09/2013 - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar eventuais irregularidades na aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013.

Nº 182/2013 - 20/09/2013 - Requerem do Poder Executivo informações sobre o atraso no pagamento aos fornecedores da Prefeitura e, também, aos prestadores de serviços e fornecedores de peças para a frota de transporte escolar do município.

Nº 181/2013 - 20/09/2013 - Requerem do Poder Executivo informações sobre a publicidade para divulgação da entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e sobre a entrega das peças deste uniforme que objetivam proteger do frio.

Nº 177/2013 - 09/09/2013 - Requer do Executivo e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, várias informações sobre a contratação e instalação de sistema de monitoramento no CONSIRJ e no SAMU.

Nº 176/2013 - 09/09/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de profissionais, especialmente na Secretaria de Saúde do Estado, para o atendimento aos pacientes do Ambulatório de Saúde Mental de Jales.

Nº 173/2013 - 09/09/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a doação de recursos para o Clube da Cavalgada de Jales no ano de 2013, para a realização de cavalgada.

Nº 170/2013 - 30/08/2013 - Requerem do Executivo informações sobre as providências que pretende tomar para assegurar a segurança e a tranquilidade dos moradores da região da FEPASA.

Nº 169/2013 - 30/08/2013 - Requerem do Executivo informações sobre licitação vencida pela empresa Demop Participações Ltda.

Nº 168/2013 - 23/08/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o anúncio de 450 casas para Jales do Programa "Minha Casa Minha Vida".

Nº 151/2013 - 19/07/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a emissão de empenhos em favor da Fundação Municipal de Educação, Saúde e Comunicação Dr. Masaru Kitayama, seus projetos, orçamentos e diretores.

Nº 149/2013 - 19/07/2013 - Requer do Executivo informações sobre a empresa contratada para proceder a pintura de guias e sarjetas, bem como auxiliar na sinalização horizontal do trânsito da cidade e sobre a falta de servidores do município para a realização deste tipo de serviço.

Nº 144/2013 - 19/07/2013 - Requer do Executivo informações sobre os gastos com alimentos para a merenda escolar e o valor empregado na compra de produtos da agricultura familiar.

Nº 143/2013 - 19/07/2013 - Requer do Executivo informações sobre a construção das 200 casas conquistadas junto à CDHU.

Nº 141/2013 - 12/07/2013 - Requer do Executivo várias informações sobre a elaboração dos projetos de iluminação pública que passaram a ser de responsabilidade da Prefeitura a partir do final de maio de 2013.

Nº 136/2013 - 12/07/2013 - Requer do Executivo e da Elektro - Eletricidade e Serviços S/A informações sobre a frequente falta de energia elétrica, sempre que ocorrem chuvas ou ventos um pouco mais fortes na região do Jardim Municipal, Conjuntos Habitacionais Arapuã, Jacb I e II e sobre eventuais providências tomadas junto à Elektro para resolução do problema.

Nº 135/2013 - 12/07/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a elaboração do plano municipal de mobilidade urbana.

Nº 134/2013 - 12/07/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a regulamentação da Lei que autoriza a distribuição do kit de saúde bucal para a Rede Pública Municipal de Saúde, compromisso este assinado durante a campanha eleitoral.

Nº 133/2013 - 12/07/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a situação de depredação e abandono dos sanitários públicos das Praças Euphly Jalles e João Mariano de Freitas.

Nº 132/2013 - 28/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a quantidade de ônibus que são cedidos para equipes esportivas nos finais de semana e sobre o pedido negado de ônibus à APAFUJ para participar de evento específico.

Nº 127/2013 - 28/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a realização de corrida de kart na quadra esportiva do Ginásio de Esportes "Vera Lúcia Maldonado Martins", sobre prejuízos causados à sua quadra e sobre quem autorizou o uso deste local.

Nº 125/2013 - 28/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a resposta ao requerimento nº48/2013, que trata sobre a decoração natalina de 2013.

Nº 124/2013 - 28/06/2013 - Requer do Executivo o envio à Câmara Municipal de cópia da ata da reunião do Conselho Municipal de Educação que deliberou sobre a compra de uniformes escolares para o exercício de 2013.

Nº 123/2013 - 28/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a eventual deficiência dos serviços prestados pelo Escritório Regional do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual em Jales, bem como informações referentes à locação do imóvel onde o órgão está instalado.

Nº 122/2013 - 28/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a atuação dos fiscais da Prefeitura na fiscalização ao comércio ambulante irregular.

Nº 121/2013 - 28/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre a possível contratação de empresa para proceder a pintura de guias e sarjetas, bem como auxiliar na sinalização horizontal do trânsito da cidade.

Nº 120/2013 - 21/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e sobre a aplicação destes recursos.

Nº 115/2013 - 21/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os recursos próprios da Prefeitura, previstos no orçamento de 2013, no valor de R$ 530.000,00 a serem investidos em pavimentação, recapeamento asfáltico, guias e sarjetas.

Nº 113/2013 - 21/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre o plano de alargamento da ponte sobre o Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza.

Nº 112/2013 - 21/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre providências para que seja construída a calçada na Avenida Lourival de Souza.

Nº 109/2013 - 21/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre locação de ônibus para o transporte de pacientes para São José do Rio Preto e/ou Barretos.

Nº 105/2013 - 07/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóvel destinado à Procuradoria Jurídica e ao Procon, localizado na Rua Oito, esquina com a Rua Três.

Nº 101/2013 - 07/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os sanitários do Cemitério da Consolação e a possibilidade de solução para o problema da falta de condições de uso dos mesmos.

Nº 99/2013 - 07/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de transformar o Cemitério Nossa Senhora da Paz em Cemitério Parque.

Nº 95/2013 - 29/05/2013 - Requer do Executivo informações sobre o andamento das obras para a construção da creche no bairro Maria Silveira.

Nº 94/2013 - 29/05/2013 - Requer do Executivo informações sobre o atendimento prestado aos pacientes da UPA.

Nº 91/2013 - 24/05/2013 - Requerem do Diretor Médico do AME de Jales para que informe à Câmara Municipal se há médico neurologista atendendo no referido Ambulatório e sobre a demora no agendamento dos atendimentos de pacientes.

Nº 90/2013 - 24/05/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a construção de guias e sarjetas na esquina das Ruas Maestro Erlon Chaves e Marechal Rondon, no Jardim Aclimação, bem como sobre o valor do orçamento próprio da Prefeitura que será investido, no ano de 2013, na construção ou reconstrução de guias, sarjetas e asfalto da cidade.

Nº 89/2013 - 24/05/2013 - Requerem o Executivo várias informações sobre o processo licitatório para a compra de uniformes escolares pela Secretaria Municipal de Educação, bem como outras indagações relacionadas ao assunto.

Nº 88/2013 - 24/05/2013 - Requerem do Executivo várias informações sobre a coleta de lixo na cidade e sobre o contrato com a empresa terceirizada.

Nº 85/2013 - 13/05/2013 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 13/05/2013, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº68/2013, nº70/2013 e nº71/2013, de autoria do Poder Executivo.

Nº 82/2013 - 10/05/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública urbana, bem como informações sobre a Contribuição da Iluminação Pública - CIP.

Nº 81/2013 - 10/05/2013 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei Orgânica do Município - obrigatoriedade de tornar pública a lista de funcionários com cargo e função, afixando em cada repartição a lista de funcionários que compõem seu quadro.

Nº 80/2013 - 06/05/2013 - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar eventuais irregularidades nas contratações, recebimentos e pagamentos para a realização da 44ª FACIP - Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales.

Nº 76/2013 - 03/05/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o dinheiro arrecadado e sua guarda ou devolução referentes à venda de mesas, camarotes e permanentes da FACIP 2013.

Nº 74/2013 - 03/05/2013 - Requer do Executivo informações sobre as ações tomadas para resolver os problemas de falta de iluminação pública em ruas e pontos escuros que ainda não contam com este benefício.

Nº 73/2013 - 24/04/2013 - Requerem a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do PL.0053/2013, de autoria do Poder Executivo.

Nº 70/2013 - 19/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os critérios que priorizam a seleção das vias públicas que recebem a operação "tapa buracos".

Nº 67/2013 - 19/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico das ruas de Jales e sobre recursos financeiros para este fim.

Nº 66/2013 - 19/04/2013 - Requer do Executivo informações sobre o endereço do site oficial da Prefeitura e demais endereços eletrônicos, bem como sobre divulgação de informações a que se refere a Lei de Acesso à Informação.

Nº 65/2013 - 05/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre eventuais despesas da Prefeitura com a FACIP/2013, mesmo com seu cancelamento.

Nº 64/2013 - 05/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a realização de obras para combater a erosão da Rua Joaquim Catarino, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 63/2013 - 05/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre as obras de adequação de salas de aula da Escola Municipal Professor Alberto Gandur, no Jardim Arapuã.

Nº 56/2013 - 22/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a reativação do Fundo Social de Solidariedade de Jales.

Nº 55/2013 - 22/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de uma passagem de nível sobre a via férrea, ligando o Conjunto Habitacional Roque Viola e o Jardim São Gabriel.

Nº 54/2013 - 22/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre as atribuições do cargo de Chefe de Oficina.

Nº 53/2013 - 22/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a concessão da jornada de 30 horas semanais às assistentes sociais que trabalham para a Prefeitura.

Nº 46/2013 - 08/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o uso do automóvel Fiat Línea, da Secretaria Municipal de Educação, pelo Gabinete da Prefeita.

Nº 45/2013 - 08/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os cadastramentos e liberação de recursos de convênios e emendas parlamentares.

Nº 41/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento do compromisso assinado, durante o período eleitoral de 2012, com os servidores do SAMU - Regional de Jales e do CONSIRJ.

Nº 40/2013 - 01/03/2013 - Requer do Executivo informações sobre a equipe de sinalização de trânsito e sobre a disponibilidade do material necessário para o seu trabalho.

Nº 39/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a iluminação pública na região central e principais vias de circulação urbana.

Nº 38/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o acionamento da iluminação ornamental da Avenida Francisco Jalles, no centro.

Nº 36/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se construir uma rodoviária nova em outro local.

Nº 23/2013 - 15/02/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização efetuada pela Prefeitura e sobre a emissão de Alvarás.

Nº 19/2013 - 15/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre estudos para alterações legais que agilizem o direito às escrituras definitivas e acesso a isenção de IPTU para os empresários dos Distritos Industriais de Jales.

Nº 16/2013 - 15/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre melhorias no piso asfáltico da Avenida Lourival de Souza e sobre a implantação da iluminação pública na ponte sobre o Córrego da Lagoa, no final da mesma Avenida.

Nº 14/2013 - 01/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre as áreas de lazer nos Bairros Conjunto Habitacional Renascer, Jardim Municipal e Jardim São Gabriel.

Nº 13/2013 - 01/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre a venda e compra das mesas e camarotes da FACIP 2013.

Nº 11/2013 - 01/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre a eventual nomeação e execução de funções por motorista.

Nº 10/2013 - 01/02/2013 - Requerem do Executivo várias informações sobre nomeações para cargos em comissão pela atual administração.

Nº 6/2013 - 01/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre as providências que estão sendo tomadas para que o município se adeque às exigências do Ministério da Cultura para que possa receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.