• contraste
  • zoom +
  • reset
  • zoom -
  • zoom -
terça, 25 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Nivaldo Batista de Oliveira - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Leis Ordinárias (8)

Nº 4860 - 11/04/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 4849 - 07/02/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 4808 - 10/07/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Junho Vermelho”, dedicado à conscientização da necessidade de doação de sangue, e dá outras providências.

Nº 4782 - 02/05/2018 - Torna obrigatória a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS), Escolas Municipais, bem como nos demais estabelecimentos educacionais do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 4781 - 02/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 4770 - 05/04/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Nº 4530 - 08/06/2016 - Altera a redação dos Incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.341, de 18 de fevereiro de 2015 - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2017/2020.

Nº 4500 - 26/02/2016 - Declara de Utilidade Pública a CMM – Escola de Aviação Civil de Jales.

Voltar

  • CSS válido!
  • © 2020 - SINO Informática - Versão 8.6.6.1