Câmara Municipal de Jales

Emendas (4)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Supressiva ao item 8 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Modificativa ao item 16 do anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Supressiva ao item 18 do Anexo IV ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Modificativa ao item 04 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Indicações (15)

Nº 111/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de películas refletoras nos vidros frontais do prédio da “Farmácia de Alto Custo”, situada na Rua Dezessete, entre a Avenida João Amadeu e Rua Quatorze, no Centro.

Nº 96/2021 - 18/02/2021 - Solicita do Executivo a inclusão de aulas de libras em todas as séries do ensino municipal.

Nº 82/2021 - 11/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades do Auto Posto Petrocar, no Parque Industrial I – “José Antônio Caparroz”.

Nº 81/2021 - 11/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades do restaurante “Bela Pasta”, no Jardim Monterey.

Nº 80/2021 - 11/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Raphael Andreo Blaya, próximo à Praça Elias Moisés Elias, no Jardim Paraíso.

Nº 69/2021 - 10/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezenove, entre as Ruas Seis e Dois, no Centro.

Nº 65/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Quatorze, em frente ao AME, no Centro.

Nº 55/2021 - 04/02/2021 - Solicita do Executivo providências para a requalificação dos serviços do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial para atendimento de usuários de álcool e drogas, bem como adolescentes com idade inferior a 18 anos, o que autorizará o recebimento de verbas específicas.

Nº 41/2021 - 02/02/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Dois, esquina com a Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Jesus.

Nº 37/2021 - 28/01/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Quatro, esquina com a Rua Jacarandás, no Bairro Bom Jesus.

Nº 36/2021 - 28/01/2021 - Solicitam do Executivo a concessão de um adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre os salários dos agentes de saúde de Jales, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19.

Nº 34/2021 - 28/01/2021 - Solicita do Executivo a execução de pintura com tinta emborrachada na área do parquinho da EMEI Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 19/2021 - 26/01/2021 - Solicita do Executivo a instalação de um poste de iluminação pública e a poda dos galhos das árvores de uma pracinha situada na Avenida Arapuã entre a Rua Jorge Amado e o eixo do linhão, no Jardim Arapuã.

Nº 17/2021 - 25/01/2021 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção geral na Praça Guimarães Rosa, situada no encontro da Rua Turuá e Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza geral na Avenida Antônio Pavan, entre as Ruas Bauru e Antônio Calado, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Moções (3)

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da saúde, pesquisadores e colaboradores do Instituto Butantan envolvidos ou impactados pela pandemia do novo coronavírus, pelo trabalho científico de pesquisa na produção de vacinas que desenvolve há décadas.

Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da Saúde de Jales que atuam na linha de frente no tratamento aos pacientes vítimas do COVID-19, pelo enfrentamento da pandemia.

Nº 2/2021 - 28/01/2021 - Aplausos - À Dra. Sandra Maria Marcondes Carazo, pelo excepcional trabalho que vem prestando no atendimento aos pacientes acometidos pelo coronavírus, no Núcleo Central de Saúde “Doutor Antônio Queda”.

Requerimentos (20)

Nº 55/2021 - 25/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o imóvel que atualmente abriga o ARE - Ambulatório Regional de Especialidades.

Nº 54/2021 - 25/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transferência da sede do IAMSPE para outro local.

Nº 53/2021 - 24/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a falta de atendimento aos produtores rurais que solicitam serviços em suas propriedades ou estradas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

Nº 48/2021 - 19/02/2021 - Requerem do Executivo informações quanto a substituição de placas indicativas de nomes de rua no Jardim Paulo VI.

Nº 44/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre quantos e quais são serviços terceirizados da Prefeitura Municipal, bem como seus valores.

Nº 37/2021 - 05/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência de estuados para compensar as perdas salarias dos servidores públicos impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, bem como sobre a possibilidade de aumento no valor da cesta básicas de alimentos.

Nº 35/2021 - 04/02/2021 - Requerem do Poder Executivo informações sobre os serviços prestados por empresas terceirizadas à municipalidade,

Nº 26/2021 - 03/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a execução de manutenção e limpeza no Sistema de Lazer da “Praça João Mariano de Freitas” (parquinho infantil).

Nº 25/2021 - 03/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, o saldo bancário em sua conta e o plano de investimentos destes recursos.

Nº 24/2021 - 03/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de fornecimento de café da manhã aos pacientes que se utilizam do transporte público para se deslocarem até São José do Rio Preto e Barretos.

Nº 23/2021 - 02/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do asfalto da Rua das Palmeiras, entre a Rua dos Guatambus e a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a verba remanescente da construção da ESF "José Cícero Fontes Xavier" e a possibilidade de seu uso na reforma desta ou de outras ESF's.

Nº 17/2021 - 28/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os planos da Prefeitura Municipal para construir calçadas e muretas no lotes de propriedade da municipalidade, em cumprimento ao estabelecido em lei municipal.

Nº 16/2021 - 28/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as atividades presenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e que colocam os profissionais da educação em risco de serem contagiados pelo coronavírus.

Nº 12/2021 - 26/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as viaturas da saúde paralisadas e estacionadas no pátio do AME.

Nº 9/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o emprego de caminhão munck da Prefeitura Municipal ou de terceiros na realização de obras da municipalidade.

Nº 5/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de imóveis públicos municipais não edificados, porém, habilitados para tanto.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis pela Prefeitura Municipal.

Nº 2/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de um Hemocentro em Jales.

Nº 1/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da construção de um Centro de Hemodiálise em Jales.