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quarta, 14 de abril de 2021
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 279/2021 - 22/02/2021 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Rubens Plates e dá outras providências.

Indicações (41)

Nº 216/2021 - 08/04/2021 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que altere a redação do parágrafo único do artigo 17 da Lei nº 4.672, de 25 de agosto de 2017, aumentando o prazo para 7 (sete) dias úteis para aplicação de multa de trânsito por estacionamento irregular, quando não adimplida a tarifa pós-paga, conforme anteprojeto de lei proposto.

Nº 215/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a reinstalação de bico de iluminação pública em poste da Rua Dois, esquina com a Rua Dezenove, no Centro.

Nº 214/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um telefone na Farmácia Municipal de Alto Custo, localizada na Rua Dezessete, no centro.

Nº 213/2021 - 08/04/2021 - Solicita do Executivo a inclusão do “DISQUE 180” em materiais publicitários e boletins diários referentes a COVID-19, assim conectando, informando e reforçando a assistência sobre recursos existentes em matéria de prevenção à violência contra as mulheres e sobre a assistência a que têm direito.

Nº 212/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Simão de Souza Nobre, no Jardim Big Plaza.

Nº 211/2021 - 08/04/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Prof. Rubião Meira, do trecho do Conjunto Habitacional Roque Viola até o Jardim Big Plaza.

Nº 199/2021 - 07/04/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza pública urbana de Jales.

Nº 182/2021 - 26/03/2021 - Solicitam do Executivo providências para que sejam contemplados nos grupos prioritários de vacinação contra o COVID-19 os motoristas de taxi, de aplicativos de transporte de passageiros, moto-taxistas e tuc-tucs.

Nº 174/2021 - 18/03/2021 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Oito, esquina com a Rua da Fraternidade, no Residencial Maria Silveira.

Nº 173/2021 - 18/03/2021 - Solicitam do Executivo uma visita na Avenida Paulo Marcondes, Avenida João Amadeu (após a Marginal Áureo Fernandes de Faria, sentido Jales Clube) e na Praça da Catedral de Jales, para que observem postes de energia da iluminação ornamental que se encontram em desnível ou inclinados.

Nº 159/2021 - 04/03/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida Guilherme Soncini, esquina com a Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Aeroporto.

Nº 146/2021 - 03/03/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto de toda a extensão da Avenida Lourival de Souza, desde o Bairro Santo Expedito até o Jardim Nova Jales I.

Nº 145/2021 - 03/03/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Avenida Mirassol, próximo ao encontro com a Rua Santos, onde se situa a ESF, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 123/2021 - 24/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização urgente de uma “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Jorge Amado, no trecho compreendido entre a Rua Oswald de Andrade e a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 114/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal Áureo Fernandes de Faria, nas proximidades da empresa John Deere, próximo à saída da SP 320.

Nº 113/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal Ayrton Senna da Silva, nas imediações do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula.

Nº 112/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Vicente Leporace, defronte ao número 2654, no Jardim América.

Nº 111/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de películas refletoras nos vidros frontais do prédio da “Farmácia de Alto Custo”, situada na Rua Dezessete, entre a Avenida João Amadeu e Rua Quatorze, no Centro.

Nº 110/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo reparos no calçadão na Avenida Paulo Marcondes, nas imediações da rotatória que liga o Jardim do Bosque, Bairro Aeroporto e imediações.

Nº 109/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a construção de um novo sarjetão na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Luiz Antônio Cavenagui, no Jardim Alvorada.

Nº 108/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Avenida Antônio Pavan e sua inserção no Plano Municipal de Recapeamento.

Nº 107/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Vinte e Três, entre as Ruas Jales e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

Nº 106/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezesseis, entre o Viaduto Antônio Amaro e a Rua Onze no Centro.

Nº 105/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Pajé, no Jardim Paraíso, como medida paliativa, e sua inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico.

Nº 86/2021 - 17/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Ipiranga e do Trecho da Rua Novo Horizonte entre a Avenida Arapuã e a Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.

Nº 70/2021 - 11/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano.

Nº 69/2021 - 10/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezenove, entre as Ruas Seis e Dois, no Centro.

Nº 68/2021 - 10/02/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Quatro, entre as Ruas Júlio de Mesquita e Dezessete, no Centro.

Nº 66/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, nas imediações do número 1375, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 65/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Quatorze, em frente ao AME, no Centro.

Nº 48/2021 - 03/02/2021 - Solicitam do Executivo a pintura de uma faixa de pedestres defronte à EMEI “Professora Diva Maciel Jorge” no encontro da Rua Natal, Travessa Magda e Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 35/2021 - 29/01/2021 - Solicita do Executivo os providências que se fizerem necessárias objetivando o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que “Institua, no âmbito do Município, o Programa Emergencial de Vacinação de Jales Contra a COVID-19, na forma que especifica e dê outras providências”, nos termos do anteprojeto de lei anexo à presente Indicação.

Nº 16/2021 - 22/01/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma fiscalização quanto ao uso do espaço público como depósito de material de construção e descarte de entulhos sobre as calçadas na Rua Celso Gimenes Álvares, no Jardim Monte Líbano.

Nº 15/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza no canteiro central da Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.

Nº 14/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anísio Martins Ferreira, nas proximidades do número 3034, no Jardim América.

Nº 13/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda” e a coleta dos entulhos e lixos depositados em suas margens.

Nº 11/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo providências para que, a partir deste momento, os “mata burros” que forem construídos ou substituídos por outros novos nas estradas rurais, sejam feitos com estruturas de ferro e aço.

Nº 10/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mirassol, entre a Rua Santos e a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB,

Nº 6/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a construção de três novas salas de aula na E. M. “Profª Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB, com vistas a suprir as necessidades para a acomodação de alunos, biblioteca e setores administrativos.

Nº 4/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a colocação de uma grade de proteção, ou outra estrutura que dê proteção aos pedestres, especialmente crianças, que caminham na Avenida José Rodrigues, mais próximo ao seu final junto ao Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque, onde há um escoadouro de águas pluviais e uma rampa alta.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza geral na Avenida Antônio Pavan, entre as Ruas Bauru e Antônio Calado, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Leis Ordinárias (4)

Nº 5103 - 15/02/2021 - Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Jales.

Nº 5101 - 15/02/2021 - Cria o Dossiê da Mulher Jalesense e dá outras providências.

Nº 5100 - 15/02/2021 - Dispõe sobre a divulgação compulsória, por parte da Prefeitura Municipal de Jales, dos casos de dengue registrados no município, destacados por bairro, e dá outras providências.

Nº 5099 - 15/02/2021 - Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências.

Moções (3)

Nº 6/2021 - 19/02/2021 - Aplausos - Ao Delegado Charles Wiston de Oliveira e à todos os profissionais da Delegacia Seccional de Polícia de Jales, pelo extraordinário trabalho que tem realizado nos 22 municípios atendidos.

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da saúde, pesquisadores e colaboradores do Instituto Butantan envolvidos ou impactados pela pandemia do novo coronavírus, pelo trabalho científico de pesquisa na produção de vacinas que desenvolve há décadas.

Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da Saúde de Jales que atuam na linha de frente no tratamento aos pacientes vítimas do COVID-19, pelo enfrentamento da pandemia.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2021 - 29/01/2021 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Rubens Plates e dá outras providências.

Projetos de Lei (6)

Nº 40/2021 - 01/04/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Nº 39/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra o Covid-19, no âmbito do Município de Jales, aos policiais e agentes de segurança.

Nº 11/2021 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Jales.

Nº 10/2021 - 01/02/2021 - Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências.

Nº 8/2021 - 26/01/2021 - Cria o Dossiê da Mulher Jalesense e dá outras providências.

Nº 7/2021 - 26/01/2021 - Dispõe sobre a divulgação compulsória, por parte da Prefeitura Municipal de Jales, dos casos de dengue registrados no município, destacados por bairro, e dá outras providências.

Requerimentos (41)

Nº 98/2021 - 08/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência de um possível plano para recapeamento asfáltico de vias públicas em Jales.

Nº 97/2021 - 08/04/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os Jardins das Paineiras I e II, no que se refere aos dados dos proprietários dos loteamentos, precárias infraestruturas e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 89/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o trabalho profissional do Secretário Municipal de Saúde.

Nº 88/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo várias informações relativas à pandemia do COVID-19 e os procedimento adotados pela municipalidade, tais como protocolos a serem seguidos, medicamentos e sobre a existência de comissão ativa de especialistas com a função de discutir os medicamentos a serem usados na rede municipal.

Nº 87/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre convênio a ser celebrado entre a municipalidade e a APAE de Jales.

Nº 86/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e o orçamento para a Pasta da Cultura em 2021.

Nº 85/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a conservação da Estrada Municipal JAL-340.

Nº 84/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a conservação da Estrada Municipal JAL-377.

Nº 83/2021 - 18/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre construção de ponte e manutenção de trecho da estrada rural JAL-434, interditados.

Nº 82/2021 - 18/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre a conservação e instalação de um ponto de descarte de lixo e material reciclável das Estradas Municipais JAL-010 e JAL-060.

Nº 81/2021 - 18/03/2021 - Requer do Executivo informações atualizadas sobre os débitos da Prefeitura Municipal para com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.

Nº 71/2021 - 16/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos com energia elétrica, água e telefone de todas as repartições públicas mantidas ou custeadas pela Prefeitura Municipal, encaminhando planilha completa, discriminada e detalhada contendo estas informações.

Nº 68/2021 - 04/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre a coleta de amostras de pacientes vítimas do COVID-19 com o objetivo de identificar a presença de variantes do vírus em nosso município.

Nº 67/2021 - 04/03/2021 - Requer do Executivo várias informações sobre as listas divulgadas dos munícipes já beneficiados pela vacina contra o COVID-19.

Nº 57/2021 - 01/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de gerador ou nobreak na farmácia que armazena a medicação de alto custo no município, localizada na Rua Dezessete.

Nº 56/2021 - 25/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência ou não de dermatologistas contratados para a rede pública municipal de saúde.

Nº 55/2021 - 25/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o imóvel que atualmente abriga o ARE - Ambulatório Regional de Especialidades.

Nº 48/2021 - 19/02/2021 - Requerem do Executivo informações quanto a substituição de placas indicativas de nomes de rua no Jardim Paulo VI.

Nº 46/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre processo licitatório na modalidade obra tomada, com o qual objetiva-se a substituição de piso na EMEI “Diva Maciel Jorge”, no JACB, bem como sobre problemas ocorridos na execução das obras e a solução dos mesmos.

Nº 45/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações quanto ao pagamento do triênio a que fazem jus os servidores públicos municipais das Secretarias Municipais da Educação e da Saúde.

Nº 44/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre quantos e quais são serviços terceirizados da Prefeitura Municipal, bem como seus valores.

Nº 43/2021 - 18/02/2021 - Requer do Executivo informações quanto a horários, subsídio e manutenção dos veículos do transporte coletivo urbano em Jales.

Nº 42/2021 - 18/02/2021 - Requer do Executivo informações quanto a abertura de pregão para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos.

Nº 35/2021 - 04/02/2021 - Requerem do Poder Executivo informações sobre os serviços prestados por empresas terceirizadas à municipalidade.

Nº 34/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a implantação de uma central de monitoramento por câmeras das vias e espaços públicos da cidade.

Nº 33/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a falta de leite para ser distribuído aos idosos nas unidades de saúde.

Nº 32/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre as operações envolvendo o aterro sanitário municipal.

Nº 25/2021 - 03/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, o saldo bancário em sua conta e o plano de investimentos destes recursos.

Nº 23/2021 - 02/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do asfalto da Rua das Palmeiras, entre a Rua dos Guatambus e a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.

Nº 20/2021 - 02/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a criação de pontos de descarte de resíduos sólidos nas diferentes regiões da cidade.

Nº 16/2021 - 28/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as atividades presenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e que colocam os profissionais da educação em risco de serem contagiados pelo coronavírus.

Nº 12/2021 - 26/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as viaturas da saúde paralisadas e estacionadas no pátio do AME.

Nº 11/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre lotes ocupados e desocupados do Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 10/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação e execução das obras de construção da pista de caminhada na Avenida Engenheiro Euphlly Jalles.

Nº 9/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o emprego de caminhão munck da Prefeitura Municipal ou de terceiros na realização de obras da municipalidade.

Nº 8/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as relações já formalizadas entre a Prefeitura Municipal e a Associação Espaço Cidadania Cultura e Arte de Jales ECCART e sobre a sua continuidade.

Nº 7/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a execução de obras de asfaltamento e recapeamento das vias públicas no Jardim do Bosque.

Nº 6/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações referentes à execução de obras de asfaltamento e recapeamento das vias públicas dos bairros Parque das Flores e Parque Industrial I - “José Antônio Caparroz”

Nº 5/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de imóveis públicos municipais não edificados, porém, habilitados para tanto.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Requer do Executivo informações sobre imóveis públicos municipais não ocupados ou aproveitados pela Prefeitura Municipal.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis pela Prefeitura Municipal.

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