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quinta, 23 de setembro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Elder Garcia Mansueli - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Emendas (1)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 16/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.

Indicações (37)

Nº 581/2021 - 16/09/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos e a inclusão no plano municipal de recapeamento da Rua Novo Horizonte, entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Jari, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 565/2021 - 14/09/2021 - Solicita do Executivo a instalação de uma ligação de água da Sabesp na Marginal Ayrton Senna da Silva, nas proximidades do número 998, próximo à oficina “Noel Car”, no Jardim Estados Unidos.

Nº 564/2021 - 14/09/2021 - Solicita do Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Professor Rubião Meira, esquina com a Travessa João Batista dos Santos, nas proximidades da Pizzaria “Massa Pronta”, no Jardim Paraiso.

Nº 552/2021 - 01/09/2021 - Solicita do Executivo a realização da limpeza de uma “boca de lobo” situada na Rua Anísio Martins Ferreira, esquina com a Rua Dezenove, no Jardim América.

Nº 551/2021 - 30/08/2021 - Solicita do Executivo a realização de melhorias na sinalização horizontal de trânsito nas proximidades da curva do “S”, no encontro da Avenida da Integração com a Rua Noruega, no Jardim América.

Nº 550/2021 - 30/08/2021 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa para pedestres na Avenida da Integração, defronte ao prédio do “Poupa Tempo”, no Jardim Trianon.

Nº 523/2021 - 17/08/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina das Ruas Monções e Bom Jesus, além da realização de operação tapa-buracos no asfalto na Rua Monções, no Jardim Bom Jesus.

Nº 466/2021 - 21/07/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão e que sejam cobertos os buracos no asfalto da Rua Camapuã, esquina com a Rua Prof. Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 465/2021 - 21/07/2021 - Solicita do Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Dezenove, no Centro.

Nº 464/2021 - 21/07/2021 - Solicita do Executivo a pintura de uma faixa de pedestres defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antonio Caparroz”, nas travessias das Ruas Três e Nova Iorque, na Vila Inês.

Nº 408/2021 - 24/06/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Maria Nipoti Belão, ao lado do número 259, esquina com a Rua Pedro Pêgolo, no Jardim Pêgolo II, para que este realize a limpeza e a construção de calçamento, em cumprimento à legislação em vigor.

Nº 393/2021 - 22/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de estudos para viabilizar a cessão de um imóvel localizado próximo à antiga estação da FEPASA objetivando acomodar setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 389/2021 - 18/06/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a utilização das doses de vacinas restantes no frasco-ampola no final de cada expediente, popularmente conhecida como “Xepa”, ou seja, quando sobrar imunobiológico, realizando a administração conforme demanda espontânea no final do dia.

Nº 382/2021 - 16/06/2021 - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Nova York, nas proximidades do número 1593, na Vila Inês.

Nº 375/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a limpeza dos bueiros em toda a extensão da Avenida Engº Euphly Jalles, principalmente nas esquinas com as ruas que a cruzam.

Nº 348/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada de pedestres na Rua Sete, defronte ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, no Centro.

Nº 342/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a reforma e a ampliação da cobertura da Capela de Oração do Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 340/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, na Vila Talma.

Nº 316/2021 - 19/05/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza nos terrenos da Marginal Áureo Fernandes de Faria, próximo ao número 355, ao lado do estacionamento do "Varteca", no Distrito Industrial II - “Valentim Paulo Viola”.

Nº 310/2021 - 18/05/2021 - Solicita do Executivo a reinstalação da tampa da “boca de lobo” situada na Rua Maria Aparecida Brocco Muniz, próximo ao número 172, no Jardim Pires Andrade.

Nº 308/2021 - 18/05/2021 - Solicitam do Executivo providências para que a equipe dos agentes de controle a dengue procedam visita e inspeção nos Jardins Bom Jesus, Micena e Europa.

Nº 301/2021 - 14/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na Praça “Elias Moisés Elias”, situada no encontro das Ruas Aimorés, Dirce Líbano dos Santos e Raphael Andreu Blaya, no Jardim Paraíso.

Nº 300/2021 - 14/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Otávio Graziani, defronte a “Casa dos Médicos”, no Jardim Oiti.

Nº 292/2021 - 06/05/2021 - Solicita do Executivo a reforma da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida Francisco Jalles, próxima à esquina com a Rua Doze e a Catedral, no Centro.

Nº 291/2021 - 06/05/2021 - Solicitam do Executivo a conclusão da limpeza de terrenos na Travessa João Herrera, esquina com a Rua Rio Branco, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 277/2021 - 04/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua São Bernardo, esquina com a Rua Aimorés, no Jardim Paulista.

Nº 261/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e a posterior fiscalização da manutenção de sua limpeza, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 814, no Jardim Aeroporto.

Nº 260/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 908, no Jardim Aeroporto.

Nº 233/2021 - 22/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de um estudo que viabilize a implantação de área de lazer com bancos, parque para crianças e plantio de árvores em terreno localizado na Rua José Costa, no Jardim Primavera.

Nº 229/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de terrenos sujos nos bairros residenciais Paineiras I e II, para que providenciem sua limpeza.

Nº 228/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a revitalização da praça pública localizada na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do número 199, no Residencial São Lucas, com a construção de calçamento, implantação de bancos e manutenção contínua da limpeza.

Nº 215/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a reinstalação de bico de iluminação pública em poste da Rua Dois, esquina com a Rua Dezenove, no Centro.

Nº 199/2021 - 07/04/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza pública urbana de Jales.

Nº 182/2021 - 26/03/2021 - Solicitam do Executivo providências para que sejam contemplados nos grupos prioritários de vacinação contra o COVID-19 os motoristas de taxi, de aplicativos de transporte de passageiros, moto-taxistas e tuc-tucs.

Nº 173/2021 - 18/03/2021 - Solicitam do Executivo uma visita na Avenida Paulo Marcondes, Avenida João Amadeu (após a Marginal Áureo Fernandes de Faria, sentido Jales Clube) e na Praça da Catedral de Jales, para que observem postes de energia da iluminação ornamental que se encontram em desnível ou inclinados.

Nº 43/2021 - 02/02/2021 - Solicitam do Executivo a reforma da “boca de lobo” na Rua Montana, esquina com a Avenida Eng. Dr. Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Nº 42/2021 - 02/02/2021 - Solicitam do Executivo a reforma da “boca de lobo” na Avenida Engº Dr. Euphly Jales, esquina com a Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.

Moções (1)

Nº 13/2021 - 18/05/2021 - Aplausos - Ao Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, pela programação executada durante cinco dias, entre os dias 17 e 21 de maio, numa mobilização e ação em combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Projetos de Lei (1)

Nº 39/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra o Covid-19, no âmbito do Município de Jales, aos policiais e agentes de segurança.

Requerimentos (13)

Nº 167/2021 - 24/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de colocação de corrimãos nas avenidas que tem passagem no canteiro central, como são os casos das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.

Nº 150/2021 - 09/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade de implantação de um Programa de Reabilitação Pós-Covid-19, a ser desenvolvido em um Centro de Reabilitação da rede pública de saúde.

Nº 145/2021 - 07/06/2021 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 07/06/2021, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 65 e nº 71/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam; nº 66, nº 68/2021 e nº 69/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam e nº 70/2021 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e realizar distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, como meio auxiliar de arrecadação de tributos municipais que especifica e dá outras providências.

Nº 144/2021 - 01/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da criação de uma faixa de espera exclusiva para os motociclistas a ser implantada defronte aos semáforos.

Nº 122/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre eventual projeto a ser implantado voltado aos praticantes da modalidade de skate, com a construção de uma infraestrutura adequada.

Nº 116/2021 - 04/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre os critérios para a concessão de isenção do pagamento da taxa de estacionamento na "zona azul" de Jales a empresas que trabalham no setor de fornecimento de sinal de internet.

Nº 108/2021 - 22/04/2021 - Requer do Executivo várias informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde envolvendo questões como cargos e salários, jornada de trabalho, horas extras, horários de vacinação contra o COVID-19, dentre outras.

Nº 97/2021 - 08/04/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os Jardins das Paineiras I e II, no que se refere aos dados dos proprietários dos loteamentos, precárias infraestruturas e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 89/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o trabalho profissional do Secretário Municipal de Saúde.

Nº 86/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e o orçamento para a Pasta da Cultura em 2021.

Nº 76/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma da Praça Euphly Jalles, no Centro.

Nº 11/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre lotes ocupados e desocupados do Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 10/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação e execução das obras de construção da pista de caminhada na Avenida Engenheiro Euphlly Jalles.

Solicitação de Viagem (2)

Nº 7/2021 - 18/08/2021 - Audiência,na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no gabinete do Deputado Márcio da Farmácia, ao qual serão solicitadas novas verbas a serem destinadas a diversas finalidades ao município, assim como reiteradas solicitações anteriores. Ainda, serão visitados outros gabinetes parlamentares, cujas audiências estão sendo marcadas.

Nº 3/2021 - 24/05/2021 - Audiência,na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no gabinete do Deputado Márcio da Farmácia, ao qual serão solicitadas verbas a serem destinadas a diversas finalidades ao município.

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