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segunda, 01 de junho de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Tiago Vandré de Souza Abra - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Projetos de Lei (34)

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Dispõe sobre reserva de vagas para gestantes em estacionamentos e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Estabelece a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Jales realizar audiência pública antes da votação de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a tomar empréstimo financeiro.

Nº 100/2018 - 17/05/2018 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.695, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 2.697, de 27 de novembro de 2002, que disciplina a forma de promoção da Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales – FACIP

Nº 78/2018 - 02/04/2018 - Disciplina o horário de funcionamento, institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 45/2018 - 06/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol nos postos de abastecimento de combustíveis de Jales.

Nº 39/2018 - 02/02/2018 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Nº 139/2017 - 27/11/2017 - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Nº 132/2017 - 04/10/2017 - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Nº 58/2017 - 09/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir calçadas nas laterais das áreas de lazer para aprovação do loteamento.

Nº 43/2017 - 31/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se destinar para a Prefeitura do Município de Jales, 50% (cinquenta por cento) da receita oriunda de eventos promovidos por pessoas físicas ou jurídicas, em espaços públicos da municipalidade, mediante cobrança de ingressos.

Nº 94/2016 - 06/06/2016 - Altera a redação dos Incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.341, de 18 de fevereiro de 2015 - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2017/2020.

Nº 88/2016 - 04/05/2016 - Estabelece o período máximo de tolerância de 30 (trinta) minutos para início de apresentações ofertadas ao público em geral mediante cobrança de ingressos no município de Jales e dá outras providências.

Nº 87/2016 - 02/05/2016 - Disciplina a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Municipal “Dr. Roberto do Valle Rollemberg” em dias de eventos desportivos, espetáculos musicais e culturais.

Nº 66/2016 - 10/03/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de calçamento dos passeios públicos, pela empresa loteadora, em novos empreendimentos residenciais.

Nº 51/2016 - 11/02/2016 - Torna obrigatório que as empresas loteadoras que atuam no Município de Jales façam a recuperação asfáltica do loteamento de sua responsabilidade, caso haja danos em condições normais de uso, em prazo inferior a 5 (cinco) anos.

Nº 50/2016 - 05/02/2016 - Obriga a confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas nos Loteamentos de Jales.

Nº 48/2016 - 01/02/2016 - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.

Nº 45/2016 - 01/02/2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Nº 115/2015 - 04/12/2015 - Declara de Utilidade Pública a CMM – Escola de Aviação Civil de Jales.

Nº 100/2015 - 16/10/2015 - Denomina sistema de lazer do Residencial São Lucas.

Nº 88/2015 - 11/09/2015 - Denomina sistema de lazer do Residencial São Lucas.

Nº 82/2015 - 21/08/2015 - Torna obrigatório que as delegações esportivas que representam o município de Jales nos Jogos Regionais, Jogos Abertos, Jogos Regionais do Idoso e Jogos Abertos do Idoso devem ser compostas, no mínimo, com 90% (noventa pontos percentuais) de atletas residentes no município.

Nº 62/2015 - 19/06/2015 - Institui no Município de Jales o mês "Cidade Limpa" e dá outras providências.

Nº 45/2015 - 22/05/2015 - Institui no Município de Jales o mês "Cidade Limpa" e dá outras providências.

Nº 44/2015 - 22/05/2015 - Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Municipal de Jales.

Nº 30/2015 - 10/04/2015 - Institui cotas para Portadores de Necessidades Especiais prestarem serviços como estagiários na administração pública municipal.

Nº 13/2015 - 20/03/2015 - Institui o Dia Municipal de Combate à Corrupção.

Nº 72/2014 - 07/03/2014 - Altera a redação do Artigo 10 e revoga o seu Parágrafo único, da Lei 2.695 de 13 de novembro de 2002, que disciplina a forma de promoção da Feira Agrícola, Comercial Industrial e Pecuária de Jales - FACIP e dá outras providências.

Nº 139/2013 - 18/10/2013 - Institui o Dia Municipal do Rotaract no âmbito do Município de Jales.

Nº 75/2013 - 24/05/2013 - Denomina ESF Uni-américa e dá outras providências.

Nº 66/2013 - 10/05/2013 - Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Nº 56/2013 - 19/04/2013 - Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins públicos, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no município de Jales.

Nº 26/2013 - 05/04/2013 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3937, de 10 de novembro de 2011.

Nº 21/2013 - 22/03/2013 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista.

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