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quinta, 28 de maio de 2020
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Tiago Vandré de Souza Abra - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Requerimentos (324)

Nº 27/2020 - 09/03/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 09/03/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 39/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização efetuada pela vigilância sanitária nas barracas de lanches das praças e vias públicas de Jales.

Nº 20/2020 - 02/03/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 02/03/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 32/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Nº 18/2020 - 19/02/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os problemas estruturais apresentados pelas casas do Conjunto Habitacional "Honório Amadeu", e a possibilidade destes estarem relacionados com o emprego de material de construção de qualidade duvidosa.

Nº 17/2020 - 17/02/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 17/02/2020, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 24/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Concede reajuste de vencimento e salário aos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas e dá outras providências; PL nº 26/2020 - Poder Legislativo - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências e PL nº27/2020 - Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização que lhe cabe quanto ao cumprimento do acordo firmado entre as farmácias de Jales que viabilizou o funcionamento de farmácia 24 horas.

Nº 4/2020 - 05/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre a possível venda do Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg".

Nº 200/2019 - 09/12/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 09/12/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos Lei nº 127/2019 e nº147/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 148/2019 – Autoriza o IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales a restituir à Prefeitura Municipal de Jales os valores efetivamente pagos referentes a pagamento de precatórios de responsabilidade da referida autarquia, nº 149/2019 – Altera o Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), nº 150/2019 – Altera dispositivo da Lei nº 2725, de 25 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes do Município de Jales - Estado de São Paulo, nº 152/2019 – Exclui imóvel do Perímetro Urbano do Município de Jales e de Lei nº 146/2019 – Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

Nº 193/2019 - 25/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 25/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 133/2019 e 134/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 138/2019 – Altera a redação do artigo 2º, I e III da Lei Municipal nº 3.613, de 28 de maio de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 3.721, de 19 de março de 2010 e dá outras providências correlatas e nº 139/2019 – Autoriza o Município de Jales e o seu Instituto de Previdência a celebrarem acordo para parcelamento do aporte atuarial do exercício de 2019, vencido até 15 de dezembro de 2019.

Nº 189/2019 - 11/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 11/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 114/2019 e 126/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam e de Lei Complementar nº 24/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 299, de 21 de dezembro de 2018, que cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA e dá outras providências.

Nº 186/2019 - 05/11/2019 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de intervenção no trânsito que impeça o acesso direto dos veículos automotores que vem pela Rua Maestro Erlon Chaves à Avenida João Amadeu, em direção ao Centro, sem a obrigatoriedade de fazer a rotatória situada um pouco adiante.

Nº 180/2019 - 31/10/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº87/2019 - Poder Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Jales e dá outras providências, nº108/2019 – Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales e nº109/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

Nº 177/2019 - 17/10/2019 - Requerem do Executivo informações, reiterando pedido apresentado através do Requerimento nº 167/2019, sobre as ações de curto e médio prazo que serão executadas para melhorar a eficiência, segurança e mobilidade urbana do trânsito e a quantidade de sarjetões, “quebra-molas” e faixas elevadas para pedestres que foram implantados ou reformados pela atual administração.

Nº 169/2019 - 08/10/2019 - Requer do Executivo informações relativas à gestão dos Resíduos da Construção Civil – RCC em Jales, envolvendo a empresa responsável em administrar a Área de Transbordo e Triagem – ATT.

Nº 167/2019 - 03/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre quais intervenções de curto e médio prazo serão executadas para melhorar a eficiência, segurança e mobilidade urbana do trânsito de Jales, assim como a relação de sarjetões, quebra-molas ou faixas elevadas construídos ou reformados.

Nº 166/2019 - 03/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas pela Prefeitura Municipal para viabilizar a entrada em funcionamento do Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”.

Nº 158/2019 - 19/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de distribuição de mudas de árvores para a população para a realização de uma ampla campanha de plantio promovido pela própria população e sobre a existência de ações planejadas pela Prefeitura Municipal para promover o plantio de árvores nos espaços públicos e particulares.

Nº 150/2019 - 05/09/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de atribuir gratificações salariais aos ocupantes de cargos públicos que exigem alta qualificação profissional, porém são remunerados com salários baixos.

Nº 143/2019 - 29/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

Nº 124/2019 - 30/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da venda do Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg", utilizando os recursos para construção de um novo estádio e reformas e melhorias nas praças esportivas da cidade.

Nº 120/2019 - 26/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre a celebração de convênio entre o Município e a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, objetivando a inclusão de Jales no programa “Atividade Delegada”.

Nº 114/2019 - 11/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre providências relativas à Lei nº 4.514, de 31 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para a administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município.

Nº 105/2019 - 02/07/2019 - Requer do comando do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jales informações sobre o que foi informado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, relativo ao Inquérito Civil que tem por objeto “Apurar a omissão do Município de Jales na adoção de medidas para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de imóveis públicos de sua propriedade/posse”.

Nº 104/2019 - 02/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre a resposta requisitada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, relativas ao Inquérito Civil que tem por objeto “Apurar a omissão do Município de Jales, na adoção de medidas para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de imóveis públicos de sua propriedade/posse”.

Nº 103/2019 - 27/06/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a campanha publicitária da Prefeitura Municipal em que é informado aos munícipes que nas ESFs realizam-se pequenas cirurgias e há atendimento de profissionais da área de ginecologia e pediatria.

Nº 102/2019 - 27/06/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a eventual falta de funcionários na equipe de prestação de serviços da ESF "Leonísio Gambeiro", no Jardim Oiti e nas demais ESFs do Município.

Nº 100/2019 - 26/06/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 676/2018, referente à apuração de responsabilidade do caso da ex-tesoureira Érica Carpi – "Operação Farra no Tesouro" da Polícia Federal, conforme informado em resposta ao Requerimento 84/2019.

Nº 96/2019 - 06/06/2019 - Requer do Executivo o encaminhamento de relação contendo todos os servidores públicos municipais que receberam pagamento de horas-extras, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2019.

Nº 95/2019 - 06/06/2019 - Requer do Executivo informações sobre a implantação de iluminação pública na Marginal "Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle", entre a Avenida Shiguero Kitayama e o final do Jardim Brasília.

Nº 91/2019 - 04/06/2019 - Requer do Executivo informações sobre a falta de substituição dos bicos queimados da iluminação pública ornamental, de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 90/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo o encaminhamento de relação dos imóveis urbanos pertencentes à Prefeitura Municipal, dos imóveis urbanos da municipalidade que não atendem ao que estabelece a legislação municipal quanto à exigência de construção de calçadas e muretas e o cronograma para a implantação destas benfeitorias.

Nº 89/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo informações complementares à resposta encaminhada ao Requerimento Nº 49/2019, sobre os custos para a implantação do complexo contendo o campo de futebol e quadra para vôlei de areia e futevôlei, ao lado do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA, no centro, e sobre a realização do Festival Esportivo de Verão, no que se refere ao patrocínio das taxas de arbitragem.

Nº 88/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não inscrição de nossa cidade para participar do "Challenge Day", em sua edição de 2019.

Nº 87/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a manutenção e limpeza das praças públicas da cidade de Jales.

Nº 86/2019 - 23/05/2019 - Requer do Executivo informações quanto ao descumprimento do artigo 2º da Lei nº 4.341, de 18 de fevereiro de 2015, que resultou em pagamento de salários acima do estabelecido na Legislação Municipal, aos Chefes de Gabinete das Secretarias Municipais.

Nº 84/2019 - 22/05/2019 - Requer do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de cópia integral do processo de apuração elaborado pela Comissão de Sindicância Interna que investigou os desvios de recursos públicos pela ex-tesoureira Érica Carpi, conforme foi afirmado em resposta ao Requerimento nº 31/2019.

Nº 80/2019 - 21/05/2019 - Requerem do Executivo várias informações sobre as ações efetivamente realizadas pela Administração Municipal para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti em nosso município.

Nº 77/2019 - 14/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre a expedição de notificação para a empresa responsável pelo recapeamento asfáltico na Rua dos Girassóis, ao lado da APAE, no Bairro Santo Expedito, para que seja providenciado o recapeamento de um pequeno trecho que ficou sem ser recapeado, devido, ao que tudo indica, no momento da execução das obras haver um carro estacionado no local.

Nº 76/2019 - 14/05/2019 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, de São José do Rio Preto, informações sobre a falta da roçagem rotineira nas margens e nos canteiros centrais da Rodovia Euclides da Cunha – SP 320.

Nº 75/2019 - 13/05/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 13/05/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº06/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo de médico veterinário e dá outras providências.

Nº 74/2019 - 09/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre eventual destinação de recursos financeiros do estado para o município de Jales em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.

Nº 73/2019 - 09/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre a falta de secretária na EMEI do Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho" e eventual desvio de função de servidoras convocadas para este cargo.

Nº 72/2019 - 08/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre o contrato do ano de 2016 com a empresa “MN Jales Consultoria e Projetos Ltda – ME”, para a execução de estudo de implantação e gestão dos resíduos sólidos, atualização do plano diretor de desenvolvimento, regularização do plano de mobilidade urbana e elaboração de laudos de avaliação de imóveis públicos.

Nº 71/2019 - 08/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a ambulância do SAMU que se incendiou quando estava prestando serviços ao CONSAGRA – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Grandes Lagos, no Município de Santa Fé do Sul.

Nº 70/2019 - 08/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre obras de infraestrutura previstas pela administração municipal que serão realizadas e as com previsão de liberação de recursos, encaminhando relações completas.

Nº 68/2019 - 25/04/2019 - Requer do Executivo informações sobre os recursos financeiros arrecadados e aplicados com as multas de trânsito que são repassados para a Prefeitura Municipal, bem como sobre os recursos repassados à municipalidade pela empresa terceirizada que opera a ZONA AZUL da cidade.

Nº 67/2019 - 25/04/2019 - Requer do Executivo informações sobre o não atendimento ao estabelecido pela Lei Orgânica do Município, no seu Artigo 55, Inciso XXVI, que dispõe sobre o encaminhamento ao Poder Legislativo dos balancetes da receita e despesa referentes ao mês anterior e das informações sobre quanto está sendo arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, discriminando onde estão sendo aplicados estes valores.

Nº 66/2019 - 25/04/2019 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de um centro único e especializado de atendimento aos pacientes vítimas de dengue em Jales.

Nº 61/2019 - 12/04/2019 - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização do recolhimento do FGTS efetuado pela empresa Macchione Projeto e Construção Ltda, relativa aos seus empregados que realizam os serviços contratados pela Prefeitura Municipal, assim como o envio da relação dos empregados referentes à 2019.

Nº 60/2019 - 12/04/2019 - Requer do Executivo informações complementares sobre a resposta oferecida ao Requerimento nº 29/2019, bem como requer o envio dos relatórios apresentados pela Empresa Biliato Construções, assim como informações relacionadas ao local onde estão alojados os funcionários da empresa, relativas ao recolhimento de FGTS e sobre o local e custo da destinação final dos resíduos gerados.

Nº 56/2019 - 03/04/2019 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de publicidade existente entre a Prefeitura Municipal de Jales e a empresa Preview, Pesquisa, Publicidade e Marketing Ltda.

Nº 55/2019 - 02/04/2019 - Requerem do Executivo a relação completa dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de livre nomeação (comissionados) do Prefeito, tomando por base a data de 31 de março de 2019.

Nº 54/2019 - 01/04/2019 - Requer do Executivo informações referentes à falta de limpeza do Comboio, nos dias de sábado, após a realização da feira.

Nº 53/2019 - 01/04/2019 - Requer do Executivo informações referentes à convocação dos candidatos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2017.

Nº 52/2019 - 28/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre a previsão para entrar em operação o Centro Dia do Idoso - CDI “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”, localizado na Rua Treze, no Centro e sobre a manutenção do prédio.

Nº 51/2019 - 27/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre providências tomadas pela municipalidade sobre a matéria jornalística que aponta a existência de uma cratera abandonada pela administração que virou lixão clandestino e sobre a possibilidade de instalação de ecopontos.

Nº 49/2019 - 25/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os custos para a implantação do complexo contendo o campo de futebol e quadra para vôlei de areia e futevôlei, ao lado do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA, no centro e sobre a realização do Festival Esportivo de Verão.

Nº 48/2019 - 25/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal e a não realização de um concurso público para a contratação de servidores.

Nº 47/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo várias informações sobre as ações desenvolvidas com o objetivo de erradicar ou amenizar o número de criadouros do mosquito Aedes Aegypti e sobre o possível aumento dos casos de dengue em nosso município.

Nº 46/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo o encaminhamento de documentos complementares ao Requerimento nº 18/2019, que se refere ao envio da relação completa de todos os contratos de compra, com identificação de seu objeto, empresa e valor, realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, efetivados pelo servidor público municipal investigado e afastado por determinação da justiça na “Operação Farra no Tesouro 2”.

Nº 45/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo várias informações sobre eventuais ações desenvolvidas pela municipalidade com vistas a promover maior segurança para os alunos, professores e funcionários das escolas públicas municipais.

Nº 44/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os exames laboratoriais que são e/ou podem ser oferecidos pelo município e sobre a acessibilidade adequada para a realização e retirada de resultados de exames.

Nº 42/2019 - 20/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da Prefeitura Municipal de Dirce Reis estar tapando buracos no asfalto da Estrada Vicinal “Victório Prandi”, em trecho pertencente ao município de Jales.

Nº 39/2019 - 19/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade e expedição de multas de trânsito relativas ao estacionamento irregular de veículos por motoristas na "Zona Azul" de Jales.

Nº 35/2019 - 15/03/2019 - Requer da Presidência da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Requerimento nº 102/2018, informações sobre o acesso e possível utilização de informações relevantes do Relatório Final da Comissão de Sindicância Interna instaurada na Prefeitura Municipal sobre o mesmo assunto da CEI.

Nº 34/2019 - 15/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre eventual atraso nos pagamentos, serviços prestados e relação dos funcionários da empresa Macchione Projeto e Construção Ltda, terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal para a prestação de serviços.

Nº 31/2019 - 07/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre a apuração de responsabilidade promovida pela Comissão Interna de Sindicância relativa aos desvios de recursos públicos pela ex-tesoureira Érica Carpi, sobre providências já tomadas e sobre o pagamento de verbas rescisórias para a ex-tesoureira.

Nº 30/2019 - 01/03/2019 - Requerem do Executivo a convocação de uma Audiência Pública para tratar dos problemas reclamados pela população referente à Zona Azul de estacionamento.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Requer do Executivo várias informações referentes a serviços prestados pela empresa terceirizada Biliato Construções, contratada pela Prefeitura Municipal para realizar a limpeza urbana.

Nº 28/2019 - 25/02/2019 - Requer do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ o encaminhamento de relação completa dos cargos comissionados ocupados no CONSIRJ, acompanhada com a informação do nome do ocupante, salário e adicionais, quando houver, assim como a data de sua nomeação, tendo por base para estes dados o mês de fevereiro de 2019.

Nº 23/2019 - 20/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre os motivos do atraso nos repasses financeiros para as entidades assistenciais do município, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Nº 13/2019 - 12/02/2019 - Requer do Subtenente Emerson Tondati, responsável pelo Corpo de Bombeiros de Jales, informações sobre os imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Jales que estão regularizados no que se refere ao seu Alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros.

Nº 12/2019 - 12/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre o recurso financeiro que foi bloqueado pelo Governo do Estado e que estava previsto para ser repassado ao município a título de Município de Interesse Turístico.

Nº 3/2019 - 29/01/2019 - Requer do Executivo informações sobre previsão para reforma do asfalto na Rua das Palmeiras, entre a Rua dos Guatambus e a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.

Nº 2/2019 - 29/01/2019 - Requerem do Executivo informações sobre acessibilidade a calçadas e sanitários públicos em praças que serão reformadas na área central do município.

Nº 164/2018 - 10/12/2018 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos e as ações para recuperação do asfalto que afundou no Jardim Pires de Andrade.

Nº 163/2018 - 10/12/2018 - Requer do Presidente do Poder Legislativo e do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de agendamento de reunião com a empresa terceirizada Jales Park, responsável pelo estacionamento rotativo em Jales, a Associação Comercial e Industrial de Jales e aberta à participação popular, visando a discussão sobre a prestação de serviços da Zona Azul em nosso Município.

Nº 160/2018 - 13/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre os imóveis da municipalidade e os de acesso público que contam com alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros, sobre os que não contam e providências para regularização.

Nº 159/2018 - 13/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de reduzir o período mínimo cobrado de veículo estacionado na área azul de Jales.

Nº 153/2018 - 07/11/2018 - Requerem do Executivo informações sobre possíveis desvios de funções de servidores públicos municipais em relação ao cargo atualmente ocupado.

Nº 148/2018 - 05/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre a não contratação do candidato aprovado em concurso para ocupar o cargo de técnico em farmácia.

Nº 147/2018 - 05/11/2018 - Requer do Executivo cópias de todas as portarias emitidas no ano de 2018 em favor de servidores públicos municipais de todas as secretarias e autarquias municipais.

Nº 146/2018 - 05/11/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências para disciplinar o funcionamento do estacionamento rotativo e da carga e descarga na Rua Seis, esquina com a Rua Sete, nas imediações do Sakashita Supermercado.

Nº 145/2018 - 05/11/2018 - Requerem do Executivo informações referentes à quadra esportiva do Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", do Residencial São Lucas, que foi inaugurada há poucos dias e já está com pintura de seu piso descascando.

Nº 143/2018 - 24/10/2018 - Requer do Executivo várias informações sobre servidores públicos municipais convocados e removidos para a Secretaria Municipal de Fazenda no ano de 2018.

Nº 142/2018 - 24/10/2018 - Requerem do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ documentos sobre os cargos públicos de provimento em comissão e folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2016.

Nº 141/2018 - 24/10/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no que se refere à limpeza, manutenção, convênio “Programa Brasil Sorridente e Alvará do Corpo de Bombeiros.

Nº 136/2018 - 18/10/2018 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos que impedem a Prefeitura Municipal de desapropriar, em nome do interesse público, área particular que permita interligar a Rua Nova República, na Vila União, com a Avenida Francisco Jalles.

Nº 132/2018 - 15/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre a falta de cestas básicas no Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, para serem destinadas às famílias mais necessitadas e a previsão para a regularização.

Nº 131/2018 - 09/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências para oferecer um local limpo e digno nos Cemitérios da Consolação e Nossa Senhora da Paz, no dia de finados.

Nº 130/2018 - 09/10/2018 - Requer do Executivo informações referentes à fiscalização do comércio ambulante na cidade de Jales.

Nº 128/2018 - 04/10/2018 - Requer do Prefeito Municipal e também Presidente do CONSIRJ informações sobre o mamógrafo que está parado sem a realização de exames por imagem.

Nº 124/2018 - 26/09/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o projeto de Dispositivo de Acesso e Retorno – Tipo Rotatória, no entroncamento entre as Estrada Municipais “Osório Donda” e JAL 050.

Nº 123/2018 - 26/09/2018 - Requer do Executivo informações sobre a ocorrência de atraso do pagamento dos salários do médicos das ESFs de Jales.

Nº 122/2018 - 26/09/2018 - Requer do Executivo informações sobre o corte no fornecimento de água para a Secretaria Municipal de Educação por falta de pagamento da conta de água à Sabesp e se há risco de tal fato ocorrer em outras repartições ou Secretarias da Prefeitura Municipal.

Nº 120/2018 - 20/09/2018 - Requerem do Executivo informações referentes a eventual Termo de Cooperação entre a municipalidade e a Coopersol e de recursos financeiros que seriam destinados à cooperativa.

Nº 119/2018 - 18/09/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída para a apuração dos fatos relativos ao Protocolo n.º 397/2018, da 3ª Promotoria de Justiça de Jales, que diz respeito a atos praticados pelo ex-prefeito Humberto Parini, no caso da doação de terreno à empresa Barzimix.

Nº 117/2018 - 18/09/2018 - Requer do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre cargos públicos de provimento em comissão no Consórcio.

Nº 116/2018 - 18/09/2018 - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não realização de limpeza nas calçadas e nas “bocas de lobo” da Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã, já indicadas, em várias oportunidades, pelos Vereadores.

Nº 114/2018 - 05/09/2018 - Requer do Executivo informações referentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 18/2018 que “altera a carga horária do cargo de arquiteto e dá outras providências”, enviado para a Câmara Municipal para apreciação e votação.

Nº 113/2018 - 30/08/2018 - Requer do Executivo informações sobre os motivos de a Prefeitura Municipal não ter apresentado contestação diante do pleito judicial no qual o ex-vereador Luis Fernando Rosalino requereu o pagamento de valores relativos a férias, terço de férias e 13º salário dos quatro anos em que ocupou uma cadeira na Câmara Municipal no mandato 2013/2016 e três meses no ano de 2017.

Nº 112/2018 - 29/08/2018 - Requer do Executivo informações sobre dois veículos da Prefeitura Municipal que teriam sido apreendidos ou multados pela Polícia Militar por irregularidades em seus documentos.

Nº 105/2018 - 16/08/2018 - Requer do Executivo informações sobre secretários, chefes de gabinete de secretarias, servidores públicos municipais comissionados e concursados que, de alguma forma, sofreram consequências ou foram atingidos pela operação "Farra do Tesouro" da Polícia Federal.

Nº 104/2018 - 16/08/2018 - Requer do Executivo informações relativas aos Diretores de Divisão do quadro de servidores públicos municipais.

Nº 97/2018 - 12/07/2018 - Requer do Executivo informações sobre a obra de reforma nos banheiros do Comboio, cujos recursos financeiros, inicialmente previstos, não foram suficientes para a finalização das obras e que necessitaram de aditivo.

Nº 96/2018 - 12/07/2018 - Requer do Executivo informações sobre o Pregão Presencial – Processo 79-2018, referente à contratação de empresa especializada para a realização da 31ª Festa do Motorista e Encontro de Caminhoneiros.

Nº 95/2018 - 11/07/2018 - Requer do Executivo informações sobre os motivos de os órgãos públicos que passariam a atender no “Ganha Tempo” ainda não estarem funcionando e a previsão para que estes passem a atender o público.

Nº 94/2018 - 05/07/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o possível descredenciamento de uma Estratégia Saúde da Família que teria ocorrido devido ao não cumprimento do prazo estabelecido para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e providências sobre o assunto.

Nº 93/2018 - 05/07/2018 - Requer do Executivo e dos membros do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales – CPDD, informações sobre a inclusão da abertura de novos trechos de ruas no projeto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento.

Nº 92/2018 - 04/07/2018 - Requer do Executivo informações sobre os servidores públicos municipais concursados, de provimento em comissão e estagiários que estão lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.

Nº 91/2018 - 04/07/2018 - Requer do Executivo várias informações sobre os candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar de Limpeza do Concurso Público 02/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Jales, tanto para ocupar o cargo em provimento imediato, quanto os aprovados para cadastro de reserva.

Nº 85/2018 - 27/06/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se resolver o problema da mureta muito baixa na lateral do imóvel que abrigava a Casa da Criança e atualmente abriga uma EMEI.

Nº 83/2018 - 26/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre o não fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação nos anos de 2017 e 2018.

Nº 81/2018 - 20/06/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o não fornecimento das informações necessárias para que Jales pudesse ser classificada no ranking nacional de saneamento e medidas que foram ou serão tomadas para que eventos como este não ocorram mais na Prefeitura Municipal.

Nº 78/2018 - 14/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre a previsão para entrar em operação o Centro Dia do Idoso - CDI “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”, localizado na Rua Treze, no Centro.

Nº 75/2018 - 07/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização do comércio ambulante nas vias públicas de nossa cidade.

Nº 74/2018 - 07/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências tomadas pela Prefeitura Municipal pelo não cumprimento do estabelecido na Lei Municipal n.º 4.509, de 17 de março de 2016, que obriga a instalação de placas indicativas com os nomes das suas ruas.

Nº 73/2018 - 05/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre a quem foi cedido, com qual finalidade e a que título o imóvel que anteriormente sediava o “Projeto Corpo e Mente em Movimento”, desenvolvido pela SACRA, localizado no Conjunto Habitacional Roque Viola, bem como sobre o corte de dezoito árvores plantadas naquela área.

Nº 72/2018 - 29/05/2018 - Requer do Executivo o encaminhamento da relação completa dos terrenos em nome da Prefeitura Municipal que são desafetados e estão sem ocupação, com a informação sobre sua localização e dimensão.

Nº 71/2018 - 28/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre a existência de algum plano para enfeitar espaços públicos com material referente à Seleção Brasileira de Futebol e a Copa do Mundo de 2018.

Nº 68/2018 - 21/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal promover uma licitação para a contratação de empresa privada para a locação de ônibus para o transporte de equipes esportivas para eventos em outras localidades, sempre que a Prefeitura não puder atendê-los com veículos próprios e, em caso negativo, qual outra alternativa a Prefeitura poderia oferecer.

Nº 67/2018 - 17/05/2018 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas para a proposição de ação de regresso em face do agente público causador de ato que gerou a responsabilidade da Administração Pública, no caso da doação de terreno à empresa Barzimix.

Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre portarias que foram expedidas pelo Poder Executivo em favor de servidores públicos municipais no ano de 2018.

Nº 64/2018 - 16/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre contratados para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG e sobre a contratação de empresa terceirizada para a realização de serviços de limpeza e manutenção nas vias e equipamentos públicos.

Nº 62/2018 - 09/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre servidores públicos municipais que ocupam cargos com as nomenclaturas de Auxiliar de Educação Infantil e Agente de Educação Infantil e que, segundo relatos, cumprem a mesma função na rede de educação do município, porém, com jornadas de trabalho diferentes.

Nº 61/2018 - 08/05/2018 - Requer do Executivo informações relativas ao funcionamento e continuidade do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, do Ministério dos Esportes, do qual Jales é beneficiário.

Nº 58/2018 - 03/05/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de medicamentos nas Estratégias de Saúde da Família - ESFs.

Nº 56/2018 - 02/05/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a execução do projeto de implantação dos Ecopontos em Jales.

Nº 55/2018 - 27/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre vazamento de água oriundo de galeria na extensão da Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada, que dá acesso à Travessa Aparecida Leonércia Botton Fassa, no JACB, e que se constitui numa grave ameaça à saúde.

Nº 49/2018 - 19/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências para disciplinar a carga e descarga na Rua Seis, esquina com a Rua Sete, nas imediações do Sakashita Supermercado.

Nº 47/2018 - 19/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de melhorar a programação comemorativa do aniversário da cidade no ano de 2019.

Nº 44/2018 - 16/04/2018 - Requerem do Executivo várias informações sobre intervenções para a manutenção e destinação do prédio do CAIC, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 41/2018 - 10/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre providências para a reconstrução da parte do muro que desabou no Cemitério da Consolação.

Nº 39/2018 - 05/04/2018 - Requerem do Executivo várias informações sobre notificações e multas expedidas a proprietários de terrenos que não atenderam a legislação municipal para limpeza, construção de muretas e calçadas, nos três primeiros meses do ano.

Nº 38/2018 - 04/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a falta de celeridade nas operações "tapa buracos" no asfalto das ruas de nossa cidade.

Nº 32/2018 - 27/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre a construção das faixas elevadas para pedestres aprovadas pelo Conselho Municipal de Trânsito, bem como a pintura, reforma e construção de redutores de velocidade solicitados pelos Vereadores.

Nº 26/2018 - 16/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo em reativar as atividades relativas ao atletismo.

Nº 25/2018 - 15/03/2018 - Requerem do Executivo informações sobre contratos de reparcelamentos de débitos da Prefeitura junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, considerado o período do ano de 1997 a 2017.

Nº 24/2018 - 14/03/2018 - Requer da empresa Rumo Logística informações sobre a possibilidade de realização de limpeza, com urgência, nas margens da ferrovia no perímetro urbano de Jales.

Nº 23/2018 - 14/03/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano ou estudo de medidas possíveis de serem adotadas para que o fim da gratificação de aniversário dos servidores públicos municipais tenha seus efeitos minimizados no orçamento das famílias dos servidores.

Nº 22/2018 - 07/03/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Engenheiro Euphly Jalles com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Aclimação.

Nº 19/2018 - 28/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre o aluno João Pedro, de nove anos, morador no Córrego Quebra Cabaça, que é buscado pelo transporte escolar em sua casa, porém, no retorno da escola, este é deixado à beira da rodovia, devendo percorrer um grande trecho a pé.

Nº 17/2018 - 26/02/2018 - Requerem do Executivo documentos e informações sobre a doação de terreno à Barzimix, empresa que atua na área da construção civil, localizada na Avenida Paulo Marcondes, n.º 1803, no Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz”.

Nº 15/2018 - 21/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da legislação municipal na concessão do direito de realização da Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales – FACIP, no ano de 2018, por empresa particular.

Nº 10/2018 - 09/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre a atenção dada ao abaixo assinado apresentado pelos moradores do Jardim do Bosque e quais providências serão tomadas, em breve, para a resolução dos problemas reclamados relativos às galerias e ao asfalto.

Nº 207/2017 - 05/12/2017 - Requer do Executivo o encaminhamento de relação dos 151 (cento e cinquenta um) servidores públicos municipais que estavam designados, por força de portarias, para cumprir funções de forma irregular, fora da carreira, segundo o entendimento do judiciário, contendo nome, cargo de origem, cargo ou cargos a que foram designados via portaria(s) e cargo que exerce na presente data.

Nº 206/2017 - 30/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de subsídios à Auto Viação Jauense, concessionária do transporte coletivo urbano, reajuste da tarifa de transporte coletivo e a possibilidade de ser interrompido a oferta deste serviço em Jales.

Nº 205/2017 - 30/11/2017 - Requer do Executivo informações reiterando o contido no Requerimento n.º 183/ 2017, sobre pagamentos aos fornecedores da Prefeitura Municipal.

Nº 200/2017 - 28/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre o georreferenciamento realizado pela Prefeitura Municipal e seus reflexos nos valores do IPTU a ser cobrado dos munícipes.

Nº 198/2017 - 22/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre os problemas no asfalto recém-implantado da Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”, reiterando o Requerimento nº 57/2017, de 27 de abril de 2017 e sobre eventuais providências.

Nº 195/2017 - 22/11/2017 - Requer informações do Executivo sobre verba repassada pelo Ministério dos Esportes, através do “Programa Futebol para Todos”, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) aplicada na realização da Copa Jales de Futebol Amador do ano de 2016 e sua prestação de contas.

Nº 194/2017 - 22/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre o valor total pago, mês a mês, à título de “horas extras”, aos servidores públicos municipais, nos meses de julho a outubro de 2017.

Nº 187/2017 - 10/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre o Concurso Público 02/2017, especialmente no que é referente ao cumprimento do previsto na Estruturação das Carreiras, previstas na Lei Complementar n.º 100, de 27 de agosto de 2002, alterada pela Lei Complementar nº103, de 30 de outubro de 2002.

Nº 189/2017 - 09/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, nas proximidades do número 1863, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 185/2017 - 09/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre a reforma do telhado e dos sanitários do Ginásio de Esportes do Jardim Paraíso “Vera Lúcia Maldonado Martins”.

Nº 183/2017 - 09/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre pagamentos aos fornecedores da Prefeitura Municipal.

Nº 177/2017 - 26/10/2017 - Requerem do Executivo informações sobre o não funcionamento dos aparelhos de ar condicionada da Escola Municipal "Prof.ª. Iracema Pinheiro Candeo - Lola", no Conjunto Habitacional JACB,

Nº 172/2017 - 17/10/2017 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas contra a infestação de mosquitos ou pernilongos que é verificada em todos os pontos da cidade e sobre a existência de equipe preparada para intervir de forma ágil no caso de aparecerem os primeiros casos de dengue.

Nº 171/2017 - 17/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre a revogação das portarias que designaram servidores públicos municipais para cargos diversos dos de sua carreira, determinada pelo Ministério Público Estadual e eventuais providências para readequação do quadro de servidores.

Nº 169/2017 - 10/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre os 05 (cinco) secretários de escola aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2016, no que se refere às escolas em que estão lotados e eventual remanejamento.

Nº 166/2017 - 28/09/2017 - Requer do Executivo informações e documentos relacionados à não realização de processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela realização dos concursos públicos e dos processos seletivos programados para novembro e dezembro de 2017.

Nº 164/2017 - 26/09/2017 - Requerem do Executivo informações sobre o destino da academia ao ar livre para portadores de necessidades especiais, antes instalada na Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, reiterando informações já solicitadas no Requerimento de n.º 05/2017, de 06 de fevereiro de 2017.

Nº 163/2017 - 26/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre a cessão de ônibus da Secretaria Municipal de Educação para igrejas e entidades no ano de 2017.

Nº 162/2017 - 20/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre a falta de substituição de bicos de iluminação pública na “Praça Jerônimo Amadeu”, no Jardim Elisa, além de informações sobre aquisição de bicos de luz para substituições em praças e avenidas, de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 155/2017 - 12/09/2017 - Requer da Elektro – Eletricidade e Serviços S/A, informações sobre a falta de troca de bicos de iluminação pública que estão apagados há bastante tempo na Rua Júlia Pereira de Lima, nas proximidades do número 116, no Jardim do Bosque.

Nº 154/2017 - 12/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal do Esporte.

Nº 153/2017 - 12/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre tapumes de uma obra de construção, na Rua Doze, entre as Ruas Nove e Sete, no Centro, que cobrem a calçada e obriga que os pedestres caminhem pelo leito da rua, expondo-os à possíveis atropelamentos.

Nº 146/2017 - 29/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre a prorrogação do contrato entre a Prefeitura Municipal de Jales e a empresa Preview, Pesquisa, Publicidade e Marketing Ltda.

Nº 145/2017 - 29/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre projeto ou plano de intervenção para revitalizar a Praça “Elias Moisés Elias”, situada no encontro das Ruas Aimorés, Raphael Andreo Blaya e Dirce Líbano dos Santos, entre o Jardim Paraíso e o Jardim América.

Nº 144/2017 - 29/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Prefeitura Municipal em construir uma praça pública na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, cruzamento com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Aclimação, com a colaboração, já manifestada, dos moradores.

Nº 140/2017 - 21/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre os motivos do encerramento do atendimento pessoal no posto bancário da Caixa Econômica Federal na sede da Prefeitura Municipal e se tal ato não ofende o contrato firmado entre a municipalidade e este agente bancário para gerir a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Nº 139/2017 - 21/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre os motivos dos agendamentos realizados na “ESF Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, para atendimento de pacientes na semana seguinte, serem realizados somente nas manhãs de sexta-feira.

Nº 137/2017 - 10/08/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a desativação da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI e sobre sua reativação.

Nº 126/2017 - 31/07/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano para construção de novas salas no Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite".

Nº 119/2017 - 11/07/2017 - Requer do Executivo informações sobre o valor total pago, mês a mês, a título de “horas extras” aos servidores públicos municipais, nos meses de janeiro a dezembro de 2016 e de janeiro a junho de 2017.

Nº 116/2017 - 30/06/2017 - Requer da Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ informações sobre a dispensa e contratação de servidores no ano de 2017.

Nº 115/2017 - 30/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre as nomeações para os cargos de provimento em comissão criados a partir da aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 08 de junho de 2017.

Nº 105/2017 - 19/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre quais medidas serão tomadas para evitar a continuidade da ocorrência de acidentes no cruzamento das Ruas Seis e Sete, no Centro.

Nº 102/2017 - 08/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre a reforma e manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praça João Mariano de Freitas.

Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das vias públicas do Parque das Flores.

Nº 99/2017 - 05/06/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a construção de uma torre para sustentação de cabos da rede de energia elétrica, na estrada rural que liga Jales à Urânia, logo após a conhecida “subida preta”.

Nº 98/2017 - 31/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre árvores que foram arrancadas na Rua Cinco, próximo à esquina com a Rua Seis, no Centro, no que se refere a autorização, responsabilização e autuação.

Nº 96/2017 - 31/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre os recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e da Juventude e de uma possível aplicação de parte destes recursos em infraestrutura urbana.

Nº 94/2017 - 31/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre abertura de procedimento licitatório para a concessão do direito de exploração do Aeroporto Municipal, responsáveis atuais por seus cuidados e sobre o acesso de particulares autorizados a adentrar este espaço público.

Nº 92/2017 - 31/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre servidores públicos municipais que mudaram de cargos ou que passaram a responder por cargo diferente do anterior, via portaria, no ano de 2017.

Nº 91/2017 - 30/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a realização de pagamento de horas extras a servidores públicos municipais.

Nº 87/2017 - 25/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a suspensão do processo de licitação PP 22/2017 para “Contratação de Empresa para Assessoria e Consultoria Voltada à Área Orçamentária, Contábil e Financeira”.

Nº 80/2017 - 16/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a previsão para recapeamento asfáltico das Ruas Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves e Adelmo Bochi, no Jardim Monterey.

Nº 79/2017 - 16/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Zafani.

Nº 73/2017 - 09/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre medidas já adotadas ou a serem tomadas para conter a proliferação de escorpiões no perímetro urbano de Jales.

Nº 57/2017 - 17/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre as responsabilidades da empresa que executou a obra de asfaltamento da Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”, o qual já apresenta problemas.

Nº 50/2017 - 05/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre cestas básicas que resultaram estragadas na Secretaria Municipal de Assistência Social por não terem sido entregues às famílias necessitadas em tempo hábil.

Nº 48/2017 - 03/04/2017 - Requer do Executivo informação sobre a expedição de notificação aos muitos proprietários de lotes e áreas urbanas localizados na Avenida Francisco Jalles, da Rua Fátima, no Jardim Paulo VI, até a rotatória onde esta se encontra com a Avenida Shiguero Kitayama, que não cumprem a obrigação legal de construir calçadas defronte as suas áreas de domínio.

Nº 47/2017 - 03/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Jalles, defronte ao Hospital de Câncer, e sobre plano municipal para instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano.

Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de um braço de iluminação pública com bico de luz na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do nº 125, no Jardim São Lucas e sobre plano de instalação de iluminação pública em pontos escuros do perímetro urbano.

Nº 43/2017 - 30/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre as 78 (setenta e oito) linhas de speedy que foram canceladas pela Prefeitura Municipal e sobre os pontos onde estas funcionavam.

Nº 40/2017 - 29/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre providências tomadas em relação a inclusão indevida de um contribuinte adimplente na lista de devedores de débitos do município e que resultou em condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais.

Nº 38/2017 - 28/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a licitação aberta pela Prefeitura Municipal para a aquisição de um veículo novo e de alto valor, além de informações sobre a viagem do Prefeito à São Paulo, na qual ocorreu um acidente com o carro oficial que resultou em sua perda total.

Nº 33/2017 - 15/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre o valor total pago em salários aos ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação do Prefeito Municipal.

Nº 32/2017 - 15/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a implantação do Programa "Cidade Digital" em Jales.

Nº 28/2017 - 09/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico nas vias da região central da cidade em horários alternativos ao funcionamento do comércio.

Nº 27/2017 - 09/03/2017 - Requer do Executivo o encaminhamento de documentos referentes à nomeação da Secretária Municipal de Saúde.

Nº 25/2017 - 07/03/2017 - Requer do Executivo, reiterando pedido de informações fornecidos de forma incompleta e em desconformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Requerimento nº 11/2017, aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017.

Nº 24/2017 - 07/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a demora no nivelamento do terreno onde será edificada a nova sede da corporação musical municipal.

Nº 13/2017 - 15/02/2017 - Requer do Executivo o encaminhamento de cópia de todas as portarias de nomeação para cargos em comissão, emitidas a partir de 1º de janeiro de 2017 até a presente data, bem como informações sobre o nome dos Secretários e Chefes de Gabinete de todas as Secretarias Municipais.

Nº 12/2017 - 15/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre o rompimento de contratos entre a municipalidade e empresas que prestavam serviços à Secretaria Municipal de Fazenda e sobre a possível contratação de novas empresas para prestar os mesmos serviços.

Nº 11/2017 - 15/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a relação contratual estabelecida entre a Prefeitura Municipal e o Senhor José Carlos Roda e sobre seu acesso às contas da municipalidade.

Nº 7/2017 - 08/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade e interesse em romper imediatamente o contrato de comodato do recinto da FACIP – Feira Agrícola Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIMED Jales.

Nº 138/2016 - 20/09/2016 - Requer da Elektro informações sobre as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica nas residências da Rua Formosa, no Conjunto Habitacional Roque Viola, em Jales.

Nº 103/2016 - 14/06/2016 - Requer do Executivo informações sobre quais foram os loteamentos recebidos pela Prefeitura Municipal desde o ano de 2011.

Nº 51/2016 - 21/03/2016 - Requer do Executivo informações sobre as obras paralisadas na construção da “Creche Dia do Idoso”.

Nº 2/2016 - 22/01/2016 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de aproveitamento de área no Jardim Arapuã para realização de atividades relativas ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, cujos recursos já estão aprovados para o ano de 2016.

Nº 1/2016 - 22/01/2016 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no fundo da ESF Dr. Getúlio de Carvalho, no Jardim Arapuã, com frente para a Rua Lima Barreto.

Nº 177/2015 - 27/11/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal manter uma equipe permanente para atuar exclusivamente em operações “tapa buracos” nas vias públicas de Jales.

Nº 176/2015 - 27/11/2015 - Requer do Executivo informações sobre a data de término do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa TETRAN Soluções em Tecnologia de Trânsito para operar a “área azul”, se a empresa tem cumprido rigorosamente com as obrigações trabalhistas de seus empregados e em caso negativo informações sobre as providências que a Prefeitura Municipal tomará para regularizar o problema.

Nº 156/2015 - 16/10/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se utilizar o “Comboio” como um "mercadão" para uso dos vendedores ambulantes durante o período diurno.

Nº 154/2015 - 16/10/2015 - Requer do Executivo informações sobre a prestação de serviços utilizando-se maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente aos produtores rurais.

Nº 153/2015 - 09/10/2015 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SE de 13/10/2015, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº95/2015 .

Nº 108/2015 - 08/07/2015 - Requer do Executivo informações sobre terrenos doados à empresas no Distrito Industrial III "José Carlos Guisso", entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2012, além de outras informações referentes a doações de terrenos em distritos industriais.

Nº 86/2015 - 03/06/2015 - Requer do Executivo informações sobre a regularização da propriedade dos imóveis edificados pela antiga Fepasa para seus ocupantes, situadas na Avenida Jânio Quadros.

Nº 84/2015 - 29/05/2015 - Requer do Executivo informações sobre a assessoria a produtores rurais que ficaram sem apoio e orientação em questões como o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, devido a aposentadoria de um servidor municipal.

Nº 80/2015 - 22/05/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a não utilização do "caminhão prancha" novo a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para o transporte de equipamentos pesados.

Nº 78/2015 - 22/05/2015 - Requer do Executivo informações sobre a situação dos empresários envolvidos na dupla doação do Lote 1, Quadra V, do Distrito Industrial III - "José Carlos Guisso".

Nº 77/2015 - 22/05/2015 - Requer do Executivo informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal e a Empresa TETRAN Soluções em Tecnologia de Trânsito, que opera a "área azul" de estacionamento em Jales.

Nº 76/2015 - 22/05/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do município efetuar repasses financeiros para apoiar a manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

Nº 73/2015 - 22/05/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação de lixeiras na região central da cidade.

Nº 62/2015 - 24/04/2015 - Requer do Executivo informações sobre a contratação de Celma Crepaldi, ex-secretária de Promoção e Desenvolvimento Social.

Nº 54/2015 - 10/04/2015 - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Prefeitura Municipal em realizar o asfaltamento das imediações da Capela do Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

Nº 52/2015 - 01/04/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se reformar e incorporar à Escola Municipal Professora Iracema Pinheiro Candeo - Lola, salas de aula antigas existentes no fundo desta escola.

Nº 50/2015 - 01/04/2015 - Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação das praças públicas de Jales.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Requer do Executivo informações referentes à fiscalização sobre o comércio ambulante nas vias públicas de Jales.

Nº 47/2015 - 20/03/2015 - Requer do Executivo informações sobre Academia ao Ar Livre para portadores de necessidades especiais, instalada pela ex-Prefeita na Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do Estádio Municipal, que acabou abrigada em lugar impróprio e necessita ser transferida.

Nº 31/2015 - 27/02/2015 - Requer do Executivo informações sobre os funcionários da empresa "Gestore Consultoria e Assessoria Pública Ltda" que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Jales, consideradas todas as secretarias municipais, encaminhando relação nominal completa acompanhada do local de trabalho de cada um.

Nº 30/2015 - 27/02/2015 - Requer do Executivo informações sobre os problemas com o asfalto na Rua Xingu, no Jardim Zafani, bem como sobre a eventual existência de projeto para recuperá-la.

Nº 8/2015 - 30/01/2015 - Requer do Executivo cópia do Edital de Licitação para a terceirização da FACIP e cópia do contrato assinado com a empresa BX Eventos.

Nº 5/2015 - 30/01/2015 - Requer da Mesa Diretora a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2015, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 0154/2014, para apurar eventuais irregularidades no pagamento de serviços prestados para cumprir com as finalidades da "Comissão responsável pela realização da Feira do Verde, Festa do Arroz e Exposição de Animais" durante a 44ª FACIP/2014, que seriam de responsabilidade da empresa BX Eventos, a empresa terceirizada responsável pela organização e realização da 44ª FACIP, bem como investigar se a referida Comissão pagou aos prestadores de serviços valores acima dos praticados pelo mercado.

Nº 211/2014 - 05/12/2014 - Requer do Executivo informações sobre a reforma e instalação de aparelhos de ar condicionado no "Velório Municipal Aparecido Siqueira Leite".

Nº 210/2014 - 05/12/2014 - Requer do Executivo informações sobre o cuidado e alimentação dos peixes do tanque ornamental da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", defronte ao Terminal Rodoviário.

Nº 209/2014 - 05/12/2014 - Requer do Executivo informações sobre os custos com os agasalhos oferecidos aos atletas que representaram nossa cidade nos 58º Jogos Regionais realizados em Jales em 2014.

Nº 202/2014 - 28/11/2014 - Requer do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações sobre o reajuste salarial de três pontos percentuais sobre os vencimentos dos servidores municipais em dezembro de 2014 e sobre o andamento das negociações para o reajuste salarial da categoria, considerando que a data base, à partir de 2015, é no próximo mês de janeiro.

Nº 201/2014 - 28/11/2014 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de uma despesa no valor de R$ 36.000,00 à empresa "Santa Inês Buffet e Eventos Ltda - EPP", de Sertãozinho/SP, referente a alimentação fornecida aos atletas dos 58º Jogos Regionais, realizados em Jales, bem como informações sobre quantos e quais atletas usufruiram dos serviços prestados pela empresa.

Nº 193/2014 - 21/11/2014 - Requer da Mesa Diretora a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de novembro de 2014, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 0146/2014, para apurar eventuais irregularidades e eventual prática de crime de responsabilidade administrativa da Senhora Prefeita Municipal Eunice Mistilides Silva, com relação à negativa de pagamento do direito de 1/3 (um terço) de férias aos servidores públicos municipais, alegando tal impedimento à "Lei de Responsabilidade Fiscal" (Lei Complementar nº 101/2000), que delimita os gastos com a folha de pagamentos dos servidores municipais, desrespeitando, porém, a impessoalidade e a isonomia ao eventualmente privilegiar algumas pessoas, em especial aquelas do "primeiro escalão", como secretários e chefes de gabinete, concedendo a estes o 1/3 de férias em eventuais acertos trabalhistas.

Nº 184/2014 - 31/10/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos do atraso no pagamento dos serviços prestados pela empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., responsável pela coleta de lixo, varrição e administração do aterro sanitário de Jales.

Nº 183/2014 - 31/10/2014 - Requer do Executivo o envio de documentos relativos à construção da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso - CIEVI e da prestação de contas encaminhada ao governo do estado.

Nº 182/2014 - 31/10/2014 - Requer do Executivo informações os motivos da não utilização do "Centro de Convivência do Idoso João Guisso", bem como qual destinação será dada e quando o mesmo será reaberto.

Nº 181/2014 - 24/10/2014 - Requer do Executivo o complemento de informações e fornecimento de documentos relativos aos gastos financeiros referentes aos atletas e equipes esportivas participantes dos 58º Jogos Regionais de Jales.

Nº 178/2014 - 10/10/2014 - Requer do Executivo informações sobre a paralisação das obras de construção das novas unidades do ESF, uma no Bairro Novo Mundo e outra no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 175/2014 - 10/10/2014 - Requer do Executivo informações sobre a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a Avenida Alfonso Rossafa Molina.

Nº 171/2014 - 03/10/2014 - Requerem do Executivo documentos sobre o fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de educação e também sobre a empresa responsável por tal fornecimento.

Nº 169/2014 - 03/10/2014 - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do perímetro urbano, bem como sobre a origem de seus recursos.

Nº 165/2014 - 19/09/2014 - Requer do Executivo o complemento de informações relativas aos atletas participantes e custos com a realização dos 58º Jogos Regionais de Jales.

Nº 163/2014 - 19/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o recolhimento, acomodação e destinação de pneus usados no município.

Nº 159/2014 - 05/09/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a incorporação no salário de gratificação do adicional de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) para servidores do setor de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Nº 155/2014 - 29/08/2014 - Requer do Executivo várias informações referentes ao funcionamento da "Área Azul" de estacionamento.

Nº 140/2014 - 01/08/2014 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura fazer terraplanagem em terrreno vago situado no final da Rua Santa Salete, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira, para servir de espaço recreativo às crianças do bairro.

Nº 135/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre portarias retiradas de servidores municipais nos meses de junho, julho e agosto/2014, bem como as concedidas pela atual administração, além de informações referentes ao pagamento de horas-extras aos servidores municipais.

Nº 134/2014 - 01/08/2014 - Requerem do Executivo informações sobre portarias retiradas de servidores municipais nos meses de junho e julho de 2014.

Nº 132/2014 - 14/07/2014 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 14/07/2014, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº10/2014.

Nº 131/2014 - 11/07/2014 - Requer do Executivo informações sobre famílias que foram cadastradas no Sistema Nacional de Habitação e ali constam como beneficiárias de moradia popular, sem contudo ter recebido imóvel e, atualmente, estão impedidas de participarem de novos programas de moradia popular.

Nº 123/2014 - 03/07/2014 - Requer do Executivo informações sobre eventual atraso nos repasses de recursos financeiros à empresa Tecnicom Engenharia e Construção, bem como sobre o atraso no pagamento dos funcionários desta empresa.

Nº 119/2014 - 27/06/2014 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adequação da legislação municipal ao direito de jornada de trabalho semanal de trinta horas, já assegurado na legislação federal, para os Assistentes Sociais e Enfermeiros da Prefeitura Municipal.

Nº 112/2014 - 18/06/2014 - Requer do Executivo informações sobre o balanço de gastos da comissão responsável em organizar a Festa do Arroz, Feira do Verde e Exposição de Gado na 44ª FACIP, realizada no ano de 2014.

Nº 111/2014 - 18/06/2014 - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do loteamento Big Plaza.

Nº 110/2014 - 18/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre os valores pagos à hotel em Brasília referente ao empenho de nº3441/2014.

Nº 109/2014 - 18/06/2014 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização, notificação e cobrança da limpeza de lotes urbanos.

Nº 108/2014 - 06/06/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o cargo, salário e sob quais condições a senhora Angélica Colombo Boleta presta eventual serviços à Prefeitura Municipal.

Nº 103/2014 - 30/05/2014 - Requer do Executivo informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias das ESF´s e sobre providências para equacionar o problema.

Nº 102/2014 - 30/05/2014 - Requer do Executivo informações sobre a demora para o início da construção de creche no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 101/2014 - 30/05/2014 - Requer do Executivo informações sobre as viagens da Prefeita Municipal para participar de Festa de Peão e Exposição Agropecuária.

Nº 96/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a venda, arrecadação e destino do material resultante da tritura dos galhos de podas de árvores.

Nº 93/2014 - 23/05/2014 - Requer do Executivo informações sobre o encaminhamento da documentação necessária para a liberação dos recursos conquistados junto ao Governo do Estado para o asfaltamento da extensão das Ruas Quinze e José Bernini, no Jardim América.

Nº 92/2014 - 23/05/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de manutenção da Estrada Vicinal "Victório Prandi", que liga Jales ao Município de Dirce Reis.

Nº 79/2014 - 09/05/2014 - Requer do Executivo informação nominal de todos os servidores municipais que tiveram retiradas portarias com vistas a redução do impacto da folha de pagamento no orçamento municipal e quanto cada um perdeu de seu salário com esta medida, além de outras informações atinentes ao assunto.

Nº 78/2014 - 09/05/2014 - Requer do Executivo informações sobre o interesse da municipalidade em adquirir veículo novo para o Gabinete da Prefeita no ano de 2014 e sobre o andamento da licitação com esta finalidade.

Nº 76/2014 - 09/05/2014 - Requerem do Executivo e do Instituto de Municipal de Previdência Social informações sobre os servidores que prestam serviços no instituto e sobre portarias relativas a estes servidores.

Nº 71/2014 - 30/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o atraso dos repasses financeiros mensais para o Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

Nº 69/2014 - 30/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre a aquisição de 4 (quatro) ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 61/2014 - 11/04/2014 - Requerem do Executivo informações sobre o engenheiro responsável e sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica, referente às rotatórias de trânsito implantadas recentemente na Avenida João Amadeu.

Nº 50/2014 - 04/04/2014 - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Loteamento Residencial Big Plaza.

Nº 49/2014 - 04/04/2014 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um abrigo no ponto de ônibus da Avenida da Integração, esquina com a Rua Quinze, no Jardim América.

Nº 47/2014 - 21/03/2014 - Requer do Executivo informações sobre os serviços prestados e pagamentos efetuados à empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., bem como sobre a licitação para contratação de empresa para cuidar da limpeza pública.

Nº 32/2014 - 14/03/2014 - Requer do Executivo informações sobre notificações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo à atual administração alertando sobre o excesso de gastos de pessoal e sobre contratação de pessoal, a qualquer título, após estas notificações.

Nº 31/2014 - 14/03/2014 - Requer do Executivo informações sobre o atraso no pagamento dos médicos terceirizados contratados pelo Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida e que prestam serviços nas unidades de saúde de Jales.

Nº 14/2014 - 14/02/2014 - Requer do Executivo informações sobre o fornecimento de uniformes novos para os alunos da rede municipal de educação no ano de 2014.

Nº 13/2014 - 14/02/2014 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Dez e Quinze e sobre a Comissão de Sindicância que apura questões relativas ao pagamento de um semáforo não instalado.

Nº 233/2013 - 29/11/2013 - Requer do Executivo informações sobre a aquisição, instalação e prestação de contas de equipamentos de semáforos realizada no ano de 2012.

Nº 232/2013 - 29/11/2013 - Requer do Executivo várias informações sobre a prestação do serviço da TETRAN na "área azul" de estacionamento do município.

Nº 228/2013 - 22/11/2013 - Requer da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre a situação sindical e trabalhista dos funcionários do CONSIRJ.

Nº 219/2013 - 18/10/2013 - Requer da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre o Portal Transparência do Consórcio.

Nº 214/2013 - 18/10/2013 - Requer da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ informações sobre eventual pagamento de horas-extras e/ou adicional noturno ao contador e ao diretor administrativo do Consórcio.

Nº 192/2013 - 04/10/2013 - Requer do Executivo informações sobre medidas para reduzir o índice elevado que atualmente representa a folha de pagamentos dos servidores no orçamento da Prefeitura, sobre o reajuste de 3% para os servidores a partir de 1º de novembro e sobre o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais.

Nº 191/2013 - 04/10/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a destinação do barracão da Prefeitura situado ao lado do Parque de Exposições Juvenal Giraldelli, após a realização da "Expo Show Uva e Mel".

Nº 186/2013 - 23/09/2013 - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar eventuais irregularidades na aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013.

Nº 182/2013 - 20/09/2013 - Requerem do Poder Executivo informações sobre o atraso no pagamento aos fornecedores da Prefeitura e, também, aos prestadores de serviços e fornecedores de peças para a frota de transporte escolar do município.

Nº 181/2013 - 20/09/2013 - Requerem do Poder Executivo informações sobre a publicidade para divulgação da entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e sobre a entrega das peças deste uniforme que objetivam proteger do frio.

Nº 164/2013 - 23/08/2013 - Requer do Executivo informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com a venda do antigo prédio do SESI, localizado na Rua Dezesseis, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Centro.

Nº 163/2013 - 23/08/2013 - Requer do Executivo várias informações sobre a prestação do serviço na "área azul" de estacionamento pela empresa TETRAN.

Nº 162/2013 - 23/08/2013 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de criação e implantação da Clínica Odontológica Especializada para crianças de 0 a 18 (dezoito) meses.

Nº 127/2013 - 28/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a realização de corrida de kart na quadra esportiva do Ginásio de Esportes "Vera Lúcia Maldonado Martins", sobre prejuízos causados à sua quadra e sobre quem autorizou o uso deste local.

Nº 119/2013 - 21/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do transporte coletivo urbano e sobre os repasses do subsídio acordado para a Auto Viação Jauense.

Nº 111/2013 - 21/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre servidores do CONSIRJ e seu eventual parentesco com alguma empresa que presta serviço ao consórcio.

Nº 103/2013 - 07/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre gastos da Prefeitura com horas-extras, férias, insalubridade, periculosidade e cargos em comissão.

Nº 98/2013 - 07/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre loteamentos irregulares em Jales e as ações tomadas para suas regularizações.

Nº 97/2013 - 07/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transferir de local a sede da banda municipal.

Nº 84/2013 - 10/05/2013 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de limpeza, manutenção, bem como providências para religar a iluminação da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", defronte ao Terminal Rodoviário.

Nº 72/2013 - 19/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da Corporação Musical Municipal se apresentar, nas noites de domingo, na Praça Euphly Jalles.

Nº 61/2013 - 27/03/2013 - Requer do Executivo informações sobre o comércio ambulante praticado em nosso município, especialmente o originário de outras cidades.

Nº 57/2013 - 22/03/2013 - Requer do Executivo informações sobre a existência de projeto de construção de creche no Conjunto Habitacional JACB I.

Nº 52/2013 - 22/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o uso da cozinha piloto.

Nº 51/2013 - 22/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os encaminhamentos já feitos para a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

Nº 50/2013 - 08/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o reajuste do salário dos agentes de saúde do Município que atualmente recebem menos de um salário mínimo.

Nº 48/2013 - 08/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a decoração natalina de 2013.

Nº 47/2013 - 08/03/2013 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de ajuda de custo para servidores municipais que utilizam veículos particulares na realização de seus trabalhos.

Nº 43/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a avaliação que a Administração Municipal tem da atual sede do SAMU - Região de Jales, da sua localização e sobre a possibilidade de transferir a sede para a margem da Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 42/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o plano de ocupação do Centro de Economia Solidária Fioravante Boldrin e sobre a possibilidade deste se transformar em uma incubadora industrial.

Nº 37/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre retomada de terrenos não ocupados nos Distritos Industriais de Jales e a sobre a política de destinação dos terrenos restantes.

Nº 36/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se construir uma rodoviária nova em outro local.

Nº 35/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg" e do Ginásio Municipal de Esportes "Waldemar Lopes Ferraz".

Nº 34/2013 - 01/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o valor pago em aluguel pela Prefeitura e sobre eventual plano para reduzir os gastos com esta finalidade.

Nº 22/2013 - 15/02/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de valor residual de pagamento a fornecedores da Prefeitura e sobre a previsão de quitação do mesmo.

Nº 21/2013 - 15/02/2013 - Requerem do Executivo informações sobre intervenção no trânsito no cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Maestro Erlon Chaves, visando melhorias no fluxo de veículos.

Nº 20/2013 - 15/02/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a inclusão de estradas rurais de Jales no Programa Estadual "Melhor Caminho".

Nº 18/2013 - 15/02/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de aumentar o percentual das mensalidades coberto pelas bolsas de estudo oferecidas pelo município.

Nº 17/2013 - 15/02/2013 - Requerem do Executivo informações sobre falta de equipamentos na UPA de Jales e sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.

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