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sábado, 07 de dezembro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Tiago Vandré de Souza Abra - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Leis Ordinárias (12)

Nº 4862 - 11/04/2019 - Dispõe sobre reserva de vagas para gestantes em estacionamentos e dá outras providências.

Nº 4840 - 06/12/2018 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.695, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 2.697, de 27 de novembro de 2002, que disciplina a forma de promoção da Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales – FACIP

Nº 4783 - 02/05/2018 - Disciplina o horário de funcionamento, institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 4766 - 23/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol nos postos de abastecimento de combustíveis de Jales.

Nº 4633 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir calçadas nas laterais das áreas de lazer para aprovação do loteamento.

Nº 4530 - 08/06/2016 - Altera a redação dos Incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.341, de 18 de fevereiro de 2015 - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2017/2020.

Nº 4509 - 17/03/2016 - Obriga a confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas nos Loteamentos de Jales.

Nº 4500 - 26/02/2016 - Declara de Utilidade Pública a CMM – Escola de Aviação Civil de Jales.

Nº 4499 - 24/02/2016 - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.

Nº 4498 - 24/02/2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Nº 4428 - 13/11/2015 - Denomina sistema de lazer do Residencial São Lucas.

Nº 4419 - 27/10/2015 - Torna obrigatório que as delegações esportivas que representam o município de Jales em jogos oficiais sejam compostas, no mínimo, com 70% (setenta por cento) de atletas residentes no Município.

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