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segunda, 20 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Jales - Legislação
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Câmara Municipal de Jales

Consulta

Lei Orgânica (2016)

Destaques

Título Descrição Esfera
Reg. Interno e Cód. Ética (2016) Regimento interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4945 12/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4944 12/12/2019 Exclui imóvel do Perímetro Urbano do Município de Jales.
Lei Ordinária Nº 4942 12/12/2019 Altera o Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).
Lei Ordinária Nº 4941 12/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4940 12/12/2019 Autoriza o IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales a restituir à Prefeitura Municipal de Jales os valores efetivamente pagos referentes a pagamento de precatórios de responsabilidade da referida autarquia.
Lei Ordinária Nº 4939 12/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4938 12/12/2019 Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
Lei Ordinária Nº 4937 12/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Complementar Nº 321 12/12/2019 Cria Gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Lei Ordinária Nº 4936 09/12/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos na entrada de todos os estabelecimentos que comercializam fogos silenciosos.
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