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domingo, 31 de maio de 2020
Câmara Municipal de Jales - Legislação
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Lei Orgânica (2016)

Destaques

Título Descrição Esfera
Reg. Interno e Cód. Ética (2016) Regimento interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 5005 30/04/2020 Dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Jales - CMS e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5003 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5002 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5001 16/03/2020 Altera a Lei Municipal nº 4.987, de 05 de março de 2020.
Lei Ordinária Nº 5000 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4999 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4998 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4997 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4996 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4995 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
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