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segunda, 01 de março de 2021
Câmara Municipal de Jales - Legislação
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Título Descrição Esfera
Reg. Interno e Cód. Ética - 2020 Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 5103 15/02/2021 Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Jales.
Lei Ordinária Nº 5102 15/02/2021 Institui no Município de Jales o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Lei Ordinária Nº 5101 15/02/2021 Cria o Dossiê da Mulher Jalesense e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5100 15/02/2021 Dispõe sobre a divulgação compulsória, por parte da Prefeitura Municipal de Jales, dos casos de dengue registrados no município, destacados por bairro, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5099 15/02/2021 Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5098 09/02/2021 Desafeta terrenos matriculados sob nº 48.117 e 48.118, ambas do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Cidade e Comarca de Jales/SP e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5097 29/01/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5096 29/01/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5095 29/01/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5094 22/01/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
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