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quarta, 18 de setembro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Legislação
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Câmara Municipal de Jales

Consulta

Lei Orgânica (2016)

Destaques

Título Descrição Esfera
Reg. Interno e Cód. Ética (2016) Regimento interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 275/2019 09/09/2019 Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Valdecir Ramalho dos Santos e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 274/2019 02/09/2019 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Jales.
Lei Ordinária Nº 4894 29/08/2019 Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no âmbito do Município de Jales, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4893 28/08/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4892 28/08/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4891 28/08/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Complementar Nº 310 28/08/2019 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 273/2019 26/08/2019 Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Valdemar Cândido da Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4889 08/08/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de divulgar a lista de espera para a castração de cães e gatos.
Lei Ordinária Nº 4890 07/08/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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