segunda, 16 de julho de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica (2016) Lei Orgânica do Município de Jales Municipal
Reg. Interno e Cód. Ética (2016) Regimento interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4807 03/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4806 03/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4805 03/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4804 28/06/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4803 28/06/2018 Cria dentro da estrutura administrativa do Município, vinculada à Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, Escolinha de Futebol.
Lei Ordinária Nº 4802 27/06/2018 Altera a carga horária do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4801 21/06/2018 Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento, em tabelionatos, das cópias de documentos pessoais, produzidos no Brasil, solicitados pelo Poder Executivo, Legislativo e Autarquias do Município de Jales.
Lei Complementar Nº 293 14/06/2018 Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar nº291, de 13 de abril de 2018.
Lei Ordinária Nº 4800 13/06/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4799 13/06/2018 Denomina Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI e dá outras providências.