quarta, 23 de janeiro de 2019
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Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Executivo 16/01/2019 Altera a redação do artigo 54 da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011.
Veto Nº 4/2019 - Apresentado 11/01/2019 Veto parcial ao Autógrafo nº154/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, no que se refere ao Anexo V - "Base, Rolamento e Passeio Público - Calçadas", incluída pela Emenda Modificativa nº 26/2018.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo 11/01/2019 Altera as atribuições do cargo de advogado do CREAS, criado pela Lei Complementar nº 279, de 06 de setembro de 2007.
Projeto de Lei Nº 177/2018 - Executivo 14/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Indicação Nº 607/2018 10/12/2018 Solicita do Executivo a limpeza do matagal que toma a rua por omissão do proprietário do terreno localizado na Rua Califórnia, nas proximidades do número 904, no Jardim Estados Unidos, bem como a sua notificação para que este obedeça a legislação quanto à limpeza e manutenção de lotes vagos na cidade.
Indicação Nº 603/2018 10/12/2018 Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores da Praça "Valdemar de Jesus Souza", situada no encontro das Ruas Belo Horizonte, Vitória e Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 602/2018 10/12/2018 Solicita do Executivo que, caso haja sobra do valor a ser investido no recapeamento e obras de infraestrutura, oriundo do financiamento da Agência de Fomento Desenvolve SP a ser concedido ao município, esta seja investida no recapeamento do Distrito Industrial II "Valentim Paulo Viola".
Indicação Nº 601/2018 10/12/2018 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.
Projeto de Lei Nº 176/2018 - Executivo 10/12/2018 Altera dispositivos da Lei nº 1.392, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras providências.
Requerimento Nº 164/2018 10/12/2018 Requerem do Executivo informações sobre os motivos e as ações para recuperação do asfalto que afundou no Jardim Pires de Andrade.
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