quarta, 17 de janeiro de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 9/2018 - Executivo 10/01/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 8/2018 - Executivo 05/01/2018 Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 7/2018 - Executivo 03/01/2018 Institui no Município de Jales o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa proporcionar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
Projeto de Lei Nº 6/2018 - Executivo 03/01/2018 Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo, descritos na Lei nº 4.449, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.575, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiário o LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO.
Projeto de Lei Nº 4/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo descritos na Lei nº 4.446, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.573, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiária a SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DA REGIÃO DA ALTA ARARAQUARENSE - SACRA.
Projeto de Lei Nº 3/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo descritos na Lei nº 4.447, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.574, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiária a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo descritos na Lei nº 4.452, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.569, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partur de 01 de março de 2017, tendo como beneficiária a CASA DA CRIANÇA DE JALES.
Projeto de Lei Nº 1/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo descritos na Lei nº 4.453, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.576, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiária a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE JALES - AACAJ.
Indicação Nº 489/2017 07/12/2017 Solicita do Executivo providências para que seja tapado um buraco muito grande que surgiu devido às enxurradas e que aumenta a cada chuva, localizado na Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, um pouco antes da Avenida João Amadeu.