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quinta, 28 de outubro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Proposituras
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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 139/2021 20/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 163/2021 27/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 162/2021 27/10/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei Nº 161/2021 27/10/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta, bens imóveis do patrimônio público municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2021 27/10/2021 Institui Gratificação Temporária por Local destinada ao enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (Coronavírus).
Requerimento Nº 293/2021 25/10/2021 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 25/10/2021, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 158/2021 e nº 160/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam e Projeto de Lei nº 159/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Indicação Nº 670/2021 22/10/2021 Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida João Amadeu, altura do número 410, Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”, nas proximidades também da Igreja Presbiteriana de Jales.
Projeto de Lei Nº 160/2021 22/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 159/2021 22/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 158/2021 22/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
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