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quinta, 02 de abril de 2020
Câmara Municipal de Jales - Proposituras
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Documento Data Assunto
Indicação Nº 158/2020 19/03/2020 Solicitam do Executivo a reforma de trechos da Estrada Rural Matãozinho, que está abandonada pela Administração Municipal, uma situação que provoca transtornos e prejuízos aos veículos, a todos que moram naquela localidade e tem danificado seus veículos.
Projeto de Lei Nº 51/2020 - Legislativo 19/03/2020 Institui no âmbito do município de Jales a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 50/2020 - Legislativo 19/03/2020 Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município, no site da Prefeitura de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 49/2020 - Legislativo 19/03/2020 Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Jales, durante o período de 90 dias, em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Requerimento Nº 35/2020 19/03/2020 Requerem do Executivo informações sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de educação durante o recesso aplicado devido à ocorrência da pandemia do Covid-19.
Requerimento Nº 34/2020 19/03/2020 Requer do Executivo informações referentes à exploração da Zona Azul de Jales.
Requerimento Nº 33/2020 19/03/2020 Requer do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – CONSIRJ, informações referentes às nomeações de servidores para ocuparem cargos em comissão no CONSIRJ.
Requerimento Nº 32/2020 19/03/2020 Requer do Executivo informações referentes aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação do Prefeito.
Requerimento Nº 31/2020 19/03/2020 Requer do Poder Legislativo que determine a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2020 e do Projeto de Lei Complementar n° 06/2020, até um momento que seja possível realizar audiências públicas.
Moção Nº 5/2020 19/03/2020 Aplausos - Ao atleta mirim Arthur Francisco Mendonça Lima, pela conquista da vaga para o Campeonato Sul-americano de Karatê.
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