quinta, 17 de agosto de 2017
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 107/2017 - Executivo 09/08/2017 Autoriza o Município de Jales a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo - IEPTB-SP, objetivando a efetivação do protesto de crédito componente da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 106/2017 - Executivo 07/08/2017 Estabelece normas para a instituição e concessão de sistema de estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de Zona Azul; dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências.
Moção Nº 19/2017 07/08/2017 Aplausos - Ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na coordenação da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, que tanto beneficia a população carente de Jales, garantindo-lhe o acesso ao Poder Judiciário.
Projeto de Lei Nº 105/2017 - Executivo 04/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 104/2017 - Executivo 04/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 103/2017 - Executivo 04/08/2017 Altera a redação dos incisos I e II do artigo 10 da Lei nº 1.713, de 06 de março de 1989, com alterações posteriores.
Projeto de Lei Nº 102/2017 - Executivo 04/08/2017 Estipula valores fixos de Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para os escritórios de serviços contábeis optantes do Simples Nacional, conforme determina o Art. 18, § 22 - A, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Executivo 04/08/2017 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Executivo 04/08/2017 Cria cargos de Procuradores Jurídicos com jornada integral de trabalho e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Executivo 04/08/2017 Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003, com alterações posteriores e dá outras providências.