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quinta, 03 de dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jales - Proposituras
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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 164/2020 - Executivo 02/12/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 163/2020 - Executivo 02/12/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 162/2020 - Executivo 01/12/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 161/2020 - Executivo 27/11/2020 Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Jales.
Projeto de Lei Nº 160/2020 - Executivo 26/11/2020 Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Jales.
Projeto de Lei Nº 159/2020 - Executivo 26/11/2020 Altera o Plano Plurianual (PPA 2018-2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA-2021).
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020 - Executivo 24/11/2020 Regulamenta o disposto no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 227/2012.
Projeto de Lei Nº 158/2020 - Executivo 20/11/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 157/2020 - Executivo 20/11/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Indicação Nº 422/2020 19/11/2020 Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores da Praça "Valdemar Jesus de Souza", na Rua Belo Horizonte, no Conjunto Habitacional JACB.
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