sábado, 25 de novembro de 2017
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 472/2017 24/11/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que denomine o prédio sede da Corporação Musical Municipal de Jales.
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Executivo 24/11/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal, Cria Cargos Públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Executivo 24/11/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011, que insitui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales-SP e dá outras providências.
Indicação Nº 471/2017 23/11/2017 Solicitam do Executivo a instalação de um bebedouro de água na Praça de Esportes Vereador José Gatti, a academia ao ar livre do portal da cidade, na Avenida João Amadeu.
Indicação Nº 470/2017 23/11/2017 Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de dois terrenos, um situado na Rua Oito, esquina com a Rua Um, e outro defronte a este, para estes realizarem a reforma de suas calçadas, a limpeza dos lotes e a poda dos galhos das árvores.
Indicação Nº 469/2017 23/11/2017 Solicita do Executivo que, na Estrada do Córrego do Matão, na primeira baixada, seja realizado um trabalho de contenção de águas pluviais nas propriedades rurais que estão em nível mais elevado e, na divisa das propriedades da família Briosi, seja reformado um “mata burro”.
Projeto de Lei Nº 136/2017 - Executivo 23/11/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos da 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público - especialmente na Resolução nº 01/2012, de 20 de novembro de 2012, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ e dá outras providências.
Indicação Nº 468/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo a transferência da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo para o Centro de Exposição de Artesanato “Rufina Garcia Torres - Vovó Rufina”, na praça do Portal da Cidade, para servir, também, como um local para informações sobre pontos turísticos da cidade de Jales.
Indicação Nº 467/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo a criação de um programa municipal de regularização de calçadas.
Indicação Nº 466/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo denominando as ruas do Jardim Nova Jales II, nos termos do anteprojeto anexo.