segunda, 19 de novembro de 2018
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Parecer Nº 280/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 13/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - Autoriza o Município de Jales a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Parecer Nº 279/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 13/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - Autoriza o Município de Jales a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Parecer Nº 278/2018 ao Projeto de Lei Nº 169/2018 13/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 277/2018 ao Projeto de Lei Nº 169/2018 13/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 276/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 13/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município e dá outras providências.
Parecer Nº 275/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 13/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim São Jorge e dá outras providências.
Autógrafo Nº 141/2018 ao Projeto de Lei Nº 161/2018 12/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2018 - Autoriza a Concessão Administrativa, com encargos, de terrenos urbanos sem benfeitorias, objeto das Matrículas nº 39.184 e 39.185, do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade e comarca, à Sociedade Empresária Limitada INEJAL - CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE JALES e dá outras providências.
Autógrafo Nº 140/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 12/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.695, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 2.697, de 27 de novembro de 2002, que disciplina a forma de promoção da Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales – FACIP
Parecer Nº 274/2018 à Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 161/2018 07/11/2018 Parecer à Emenda ao Projeto de Lei Nº 161/2018 - CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE JALES e dá outras providências.
Parecer Nº 273/2018 ao Projeto de Lei Nº 161/2018 07/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2018 - Autoriza a Concessão Administrativa, com encargos, de terrenos urbanos sem benfeitorias, objeto das Matrículas nº 39.184 e 39.185, do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade e comarca, à Sociedade Empresária Limitada INEJAL - CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE JALES e dá outras providências.
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