quarta, 23 de janeiro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Sub-documentos
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 21/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Altera a redação do artigo 54 da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011.
Autógrafo Nº 156/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA - com valor equivalente a 2 (duas) Unidades de Valor de Referência - UVR.
Autógrafo Nº 155/2018 ao Projeto de Lei Nº 177/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Parecer Nº 293/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 12/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 31 de maio de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Jales.
Parecer Nº 292/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 12/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011, que institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales/SP e dá outras providências.
Parecer Nº 291/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 12/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.392, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras providências.
Autógrafo Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.
Autógrafo Nº 153/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Aprova a Política Municipal de Desenvolvimento, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales.
Autógrafo Nº 152/2018 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 290/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Laert Pupim e dá outras providências.
  • CSS válido!
  • © 2018 - SINO Informática