sábado, 25 de novembro de 2017
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Parecer Nº 168/2017 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, da obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função para serviço de atendimento diferenciado e prioritário aos deficientes auditivos e dá outras providências.
Parecer Nº 167/2017 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Dá nova redação ao Artigo 18, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Jales.
Parecer Nº 166/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o "Dia do Novembro Azul na Escola” e dá outras providências.
Parecer Nº 165/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Outubro Rosa” e dá outras providências.
Parecer Nº 164/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa função, em todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do município de Jales.
Parecer Nº 163/2017 ao Projeto de Lei Nº 132/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.
Autógrafo Nº 127/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 13/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Autoriza o Município de Jales a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autógrafo Nº 126/2017 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 13/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Jales.
Parecer Nº 162/2017 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 08/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico nos estabelecimentos do Município de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 161/2017 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 08/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.