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sábado, 29 de fevereiro de 2020
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Parecer Nº 51/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Altera a Lei Complementar nº300, de 07 de janeiro de 2019.
Parecer Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Parecer Nº 49/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Parecer Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 17/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.
Parecer Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 17/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Parecer Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 17/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - Concede reajuste de vencimento e salário aos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas e dá outras providências correlatas.
Autógrafo Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 17/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 17/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 17/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 17/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
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