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terça, 12 de novembro de 2019
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Parecer Nº 213/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 11/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 125/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 105/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 103/2019 ao Projeto de Lei Nº 122/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 102/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos na entrada de todos os estabelecimentos que comercializam fogos silenciosos.
Autógrafo Nº 101/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - Institui o “Dia de Adoção e Proteção Animal” e o “Dia dos Animais” e dá outras providências.
Autógrafo Nº 100/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir sarjetões para aprovação do loteamento.
Autógrafo Nº 99/2019 ao Projeto de Lei Nº 115/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autógrafo Nº 98/2019 ao Projeto de Lei Nº 98/2019 11/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2019 - Torna obrigatória a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Jales, dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Educação até o último dia de cada ano, sistematizados em formato de planilhas e relatórios, e dá outras providências.
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