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quarta, 18 de setembro de 2019
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Autógrafo Nº 68/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 17/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 67/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 17/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 158/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 157/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 155/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 16/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 154/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 10/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Altera a contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales/SP, a alíquota de custo suplementar para aporte e revoga a Lei Complementar nº 292, de 25 de abril de 2018.
Parecer Nº 153/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 10/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Altera disposições do artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 17, de 31 de maio de 1993.
Parecer Nº 152/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 10/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 151/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 10/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
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