quinta, 21 de setembro de 2017
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 114/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 11/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 113/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 11/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 11/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º deste mesmo artigo.
Autógrafo Nº 111/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 11/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Autoriza a concessão dos serviços de Gestão, Operação da Área de Transferência e Triagem dos Resíduos da Construção Civil, Lenhosos Urbanos e Volumosos e dá outras providências.
Autógrafo Nº 110/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 11/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.
Autógrafo Nº 109/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 11/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.
Parecer Nº 136/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 06/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Reajusta a Planta de Valores Genéricos - PVG dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.
Parecer Nº 135/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 06/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Reajusta a Planta de Valores Genéricos - PVG dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.
Parecer Nº 134/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 06/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.
Parecer Nº 133/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 06/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - Cria cargos de Procuradores Jurídicos com jornada integral de trabalho e dá outras providências.