domingo, 16 de junho de 2019
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Parecer Nº 95/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 94/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 93/2019 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 11/06/2019 Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - Acrescenta o Inciso XIII ao artigo 60-B da Lei Orgânica do Município de Jales, proibindo a nomeação de cidadão ou servidor público para ocupar cargos na administração pública direta e indireta que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes de Violência contra o Idoso, previstos no Estatuto do Idoso.
Parecer Nº 92/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 11/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Determina a divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Parecer Nº 91/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 11/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município de Jales, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.
Autógrafo Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 10/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Parecer Nº 90/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Parecer Nº 89/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Parecer Nº 88/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no âmbito do Município de Jales, e dá outras providências.
Parecer Nº 87/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Estabelece que hospitais e maternidades privadas e públicas do município de Jales ofereçam treinamentos aos pais de recém-nascidos para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
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