terça, 25 de abril de 2017
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Parecer Nº 55/2017 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, do Programa Coleta de Lixo Seletivo Solidário e dá outras providências.
Parecer Nº 54/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre as obrigações totais das alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Parecer Nº 52/2017 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Parecer Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Parecer Nº 50/2017 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Parecer Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Parecer Nº 48/2017 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Parecer Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 12/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - Revoga a Lei nº 4.629, de 29 de março de 2017.
Autógrafo Nº 66/2017 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 11/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica e dá outras providências correlatas.