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quarta, 14 de abril de 2021
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Parecer Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 12/04/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Altera o Anexo 10 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 12/04/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2020, ajuizados ou não e dá outras providências.
Autógrafo Nº 44/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 12/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Altera o Anexo 10 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 43/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 12/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2020, ajuizados ou não e dá outras providências.
Parecer Nº 56/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 07/04/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 55/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 07/04/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 42/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 07/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 54/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 06/04/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.
Autógrafo Nº 38/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 26/03/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Altera a Lei Complementar nº 327, de 25 de junho de 2020.
Parecer Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 25/03/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
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