| Autógrafo Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 |
21/01/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. |
| Autógrafo Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 |
21/01/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. |
| Autógrafo Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 |
21/01/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Supressiva |
11/01/2021 |
Emenda Supressiva ao item 8 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências. |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Modificativa |
11/01/2021 |
Emenda Modificativa ao item 16 do anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências. |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Supressiva |
11/01/2021 |
Emenda Supressiva ao item 18 do Anexo IV ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências. |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Modificativa |
11/01/2021 |
Emenda Modificativa ao item 04 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências. |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Supressiva |
11/01/2021 |
Emenda Supressiva ao item 3 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências. |
| Parecer Nº 294/2020 ao Projeto de Lei Nº 170/2020 |
14/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. |
| Parecer Nº 293/2020 ao Projeto de Lei Nº 170/2020 |
14/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. |
terça, 26 de janeiro de 2021 
