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terça, 26 de janeiro de 2021
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Autógrafo Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 21/01/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 21/01/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 21/01/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Supressiva 11/01/2021 Emenda Supressiva ao item 8 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Modificativa 11/01/2021 Emenda Modificativa ao item 16 do anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Supressiva 11/01/2021 Emenda Supressiva ao item 18 do Anexo IV ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Modificativa 11/01/2021 Emenda Modificativa ao item 04 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Supressiva 11/01/2021 Emenda Supressiva ao item 3 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.
Parecer Nº 294/2020 ao Projeto de Lei Nº 170/2020 14/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Parecer Nº 293/2020 ao Projeto de Lei Nº 170/2020 14/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
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