Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos na entrada de todos os estabelecimentos que comercializam fogos silenciosos.
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2019 - Torna obrigatória a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Jales, dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Educação até o último dia de cada ano, sistematizados em formato de planilhas e relatórios, e dá outras providências.
terça, 12 de novembro de 2019 
