quarta, 23 de maio de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Parecer Nº 164/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 23/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 163/2018 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 23/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 162/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 21/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 161/2018 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 21/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 14/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Cria a Escola Municipal de Música no Centro de Educação Musical "Avenir Fernandes" e a Orquestra Sinfônica de Jales e dá outras providências.
Autógrafo Nº 88/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 14/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de estagiários em caráter gratuito, para os fins que especifica.
Parecer Nº 157/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 08/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Cria a Escola Municipal de Música no Centro de Educação Musical "Avenir Fernandes" e a Orquestra Sinfônica de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 156/2018 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 08/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento, em tabelionatos, das cópias de documentos pessoais, produzidos no Brasil, solicitados pelo Poder Executivo, Legislativo e Autarquias do Município de Jales.
Parecer Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 08/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de estagiários em caráter gratuito, para os fins que especifica.
Parecer Nº 153/2018 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 08/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.