quarta, 17 de janeiro de 2018
Vereador Macetão quer dados sobre notificação de lotes
14 de novembro de 2017


Com o período de chuvas, aumenta o risco de epidemias como a dengue, o que torna ainda mais necessária a limpeza de lotes e a eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, entre outros. 
Neste ano, entrou em vigor a Lei 4.668/2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros do Aedes Aegypti. O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária, questionou quantas notificações e multas foram expedidas pela Prefeitura a partir da vigência dessa Lei.
Ele também indagou quantas multas foram expedidas em 2017, por falta de limpeza de lotes, construção de calçadas e muretas, conforme dispõem leis municipais. 
“Os donos de lotes, ou não foram notificados, ou não foram multados. A Câmara de Jales aprovou uma lei moderna, que trata dos criadouros do mosquito da dengue. Por que os donos de lotes ainda não tomaram providências? A pessoa que é dona de lote tem que fazer calçada, uma mureta, manter limpo [lote]”, falou Macetão.
O vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório (PMDB) comentou o requerimento: “Está faltando um pouco de pulso do Poder Público. A população também tem que ter consciência. Faço um apelo para a população para que limpem seus lotes e não joguem sujeiras nos lotes dos vizinhos ou em terrenos baldios, porque é uma falta de respeito com os moradores”, completou.
“O Poder Executivo tem que fiscalizar. Nós fazemos a nossa parte, mas tem que ter o Poder Executivo para fiscalizar”, comentou o vereador Claudecir José dos Santos – Tupete (DEM).
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br). 

AGENDA

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26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

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