Sessão votará PL que isenta cooperativa de recicláveis de taxas de licenciamento
02 de dezembro de 2019
Na Sessão Ordinária de hoje (2), no Expediente do Dia, serão apresentadas 12 indicações e 6 projetos de lei. Também serão discutidos e votados três requerimentos e uma moção.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de dois projetos de lei e de uma proposta de emenda à Lei Orgânica. O PL 136/2019, de autoria do vereador Vagner Selis – Pintinho (Republicanos), estabelece a isenção de taxas de licenciamento para associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis constituídas por pessoas de baixa renda.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª, e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).