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sábado, 15 de maio de 2021
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Rivelino Rodrigues - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Atos (2)

Nº 15/2008 - 22/10/2008 - Suspende o expediente da Câmara Municipal de Jales.

Nº 13/2008 - 24/09/2008 - Transfere bem patrimonial à Prefeitura Municipal de Jales.

Comissões Especiais (34)

Nº 15/2011 - 25/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Empenhos Não Pagos - Empresa Gente - Exercício 2011.

Nº 14/2011 - 25/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Empenhos Pagos - Empresa Gente - Exercício 2011.

Nº 13/2011 - 25/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Empenhos Pagos - Empresa Gente - Exercício 2010.

Nº 12/2011 - 25/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Empenhos Pagos - Empresa Gente - Exercício 2009.

Nº 11/2011 - 22/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Empenhos Pagos - Empresa Gente - Exercício 2008.

Nº 10/2011 - 22/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Empenhos Pagos - Empresa Gente - Exercício 2007.

Nº 9/2011 - 21/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Empenhos Pagos - Empresa Gente - Exercício 2006.

Nº 8/2011 - 21/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Relatórios elaborados pela nutricionista - Anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.

Nº 7/2011 - 20/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Relatórios emitidos pelas Escolas Municipais - Ofícios de Gestores de EMEis/EMs - 2009 à 2011.

Nº 6/2011 - 20/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Planilhas apontando a quantidade de merenda diária nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.

Nº 5/2011 - 19/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Volume V.

Nº 4/2011 - 19/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Volume IV.

Nº 3/2011 - 19/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Volume III.

Nº 2/2011 - 15/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Volume II.

Nº 1/2011 - 15/07/2011 - CEI para apurar eventuais irregularidades: no Contrato de Preparo e Distribuição da Merenda Escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa Gente, se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público - Volume I.

Nº 19/2010 - 06/05/2010 - Relatório Final.

Nº 18/2010 - 20/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 17/2010 - 20/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 16/2010 - 20/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 15/2010 - 20/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 14/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 13/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 12/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 11/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 10/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 9/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 8/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 7/2010 - 15/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 6/2010 - 14/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 5/2010 - 14/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 4/2010 - 14/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 3/2010 - 14/04/2010 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 2/2010 - 24/08/2009 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Nº 1/2010 - 24/08/2009 - Apurar eventuais irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da Petrobrás à Prefeitura Municipal, Aderj e Rede da Cidadania e na gestão de recursos da Secretaria Estadual de Saúde, liberados à Rede da Cidadania para projetos desenvolvidos no Município de Jales.

Emendas (80)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 13/04/2021 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 13/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 91/2012 - 21/11/2012 - Destina dotação orçamentária para a construção do Centro Comunitário do Bairro das Perobas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2012 - 21/11/2012 - Destina dotação orçamentária para a aquisição de ônibus para transporte de equipes de futebol amador de Jales.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2012 - 18/06/2012 - Modifica Ações no anexo VI da LDO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2012 - 28/02/2012 - Altera redação do Art. 1°.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 173/2011 - 14/12/2011 - Altera a redação do Inciso VII do §, do Artr. 4.º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2011 - 14/12/2011 - Altera o Inciso VI do Art. 4.º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2011 - 14/12/2011 - Altera a redação do Inciso III do Art. 2.º

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 144/2011 - 21/11/2011 - A

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2011 - 21/11/2011 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 144/2011 - 21/11/2011 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2011 - 21/11/2011 - Altera a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Modifica letras do Inciso I do Artigo 63.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Altera a redação do Inciso I do Art. 107..

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Altera as redações dos Artigos 98., 102., e 103..

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Altera a redação do Art. 76..

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Acresca-se o Inciso I ao Art. 63..

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Altera a redação do Art. 40..

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Altera a redação da alínea "a", do Inciso I, do Art. 27.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Altera a redação do Art. 24..

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Altera a redação do Inciso II do Art. 17.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Suprime a seção III do PLC.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Suprime o Inciso XIV do Parágrafo único do art. 7.º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - 07/11/2011 - Acresça-se ao Artigo 7.º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2011 - 26/09/2011 - Acrescenta alinea no Inciso III do art 17.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 26/09/2011 - Acrescenta Art.5º renumerando-se os seguintes

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2011 - 26/09/2011 - Modifica o Inciso III do Art. 17.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2011 - 05/09/2011 - Modifica o Parágrafo único do Inciso II do Art. 2.º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2011 - 27/06/2011 - Acrescenta uma Ação ao Anexo VI

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2011 - 27/06/2011 - Modifica ações no Anexo VI.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 131/2010 - 06/12/2010 - Modifica o Art. 17.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 131/2010 - 06/12/2010 - Acresenta o Parágrafo único ao art. 11.º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2010 - 29/11/2010 - Acrescenta um § ao Art. 7.º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2010 - 29/11/2010 - Modifica o § 4º do Art. 5.º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2010 - 22/11/2010 - Modifica a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2010 - 25/10/2010 - Modifica o § 1º do Artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2010 - 25/10/2010 - Acrescenta o § 1º no Artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2010 - 28/06/2010 - Inclui ações na LDO para 2011.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2010 - 03/05/2010 - Modifica o Parágrafo 2º do Art. 10.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Altera o Artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2010 - 22/02/2010 - Altera o Art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 224/2009 - 08/02/2010 - Modifica a redação do Artigo 2ºA e incisos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 224/2009 - 03/02/2010 - Acresca-se incisos ao Artigo 2º-A.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 196/2009 - 30/11/2009 - Modifica a dotação orçamentária do Fundo Mun. de Ass. Social.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2009 - 30/11/2009 - Acrescenta artigo ao projeto.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 197/2009 - 07/10/2009 - Acrescenta a letra c ao inciso I do Artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2009 - 21/09/2009 - Acrescenta o Inciso V no Art. 2º.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 149/2009 - 16/09/2009 - Suprime o Artigo 3º

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 149/2009 - 16/09/2009 - Altera a redação do Artigo 1º

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 167/2009 - 16/09/2009 - Altera a redação dos Artigos 3º e 5º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 163/2009 - 14/09/2009 - Altera o Orçamento da Câmara Municipal.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 14/09/2009 - Altera o Orçamento do Legislativo.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2009 - 14/09/2009 - Acrescenta ação a Lei Orçamentária 2010.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 14/09/2009 - Acrescenta ação ao PPA.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2009 - 14/09/2009 - Acrescenta ação a Lei Orçamentária 2010.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 14/09/2009 - Acrescenta ação ao PPA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2009 - 14/09/2009 - Acrescenta ação a Lei Orçamentária.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 14/09/2009 - Acrescenta ação ao PPA para o quadriênio de 2010/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2009 - 22/06/2009 - Modifica o Art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2009 - 26/05/2009 - Modifica o Art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2009 - 04/05/2009 - Acrescenta os Artigos 3º e 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - 14/04/2009 - Suprime o Inciso II do Art. 3º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2009 - 13/04/2009 - Acrescenta o § 2º ao Artigo 5º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2009 - 13/04/2009 - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2009 - 20/02/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2009 - Dá nova redação e outras disposições à Lei Municipal nº2.725, de 25 de fevereiro de 2003.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 144/2008 - 24/11/2008 - Modifica a Unidade Orçamentária da Sec. Mun. do Esportes, Cultura e Turismo

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 144/2008 - 24/11/2008 - Modifica a Unidade Orçamentária da Secretaria de Obras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2008 - 16/06/2008 - Acrescenta Açoões de iluminação e pavimentação no Distrito Industrial III ao Anexo IV - LDO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2008 - 29/05/2008 - Cria Ação de Obras de Acessibilidade em Ruas, Avenidas, Passeios e Prédios Públicos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2007 - 12/11/2007 - Aumenta a dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2007 - 15/10/2007 - Altera a redação do § 2º do Art. 14 a que se refere o Artigo 1º

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2007 - 15/10/2007 - Acrescenta dispositivos ao referido projeto.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 126/2007 - 20/09/2007 - Modifica a redação do inciso V do Artigo 25 a que se refere o Artigo 1º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 68/2007 - 29/06/2007 - Emenda

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2007 - 30/05/2007 - Altera o Art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2007 - 30/05/2007 - Emenda

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2007 - 29/05/2007 - Substitui o Art. 4º. Altera o Art. 2º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2007 - 14/05/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2007 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Álcool no Município de Jales.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - 03/04/2007 - Acrescenta inciso no Artigo 1º.

Indicações (742)

Nº 282/2021 - 05/05/2021 - Solicitam do Executivo a substituição do uso de lençóis de tecido pelo de papel na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Nº 272/2021 - 04/05/2021 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo que disponha sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Jales, nos termos do anteprojeto proposto.

Nº 271/2021 - 04/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de levantamento dos prédios pertencentes ao governo do Estado de São Paulo e que estão sendo subutilizados para verificar a possibilidade de sua cessão de uso ou doação ao município de Jales.

Nº 270/2021 - 04/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos para que seja autorizado o aumento da margem de empréstimo consignado para os servidores públicos municipais em atividade, inativos e pensionistas, com base na Lei nº 14.131, de 30/03/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Nº 255/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de roçagem das margens da Avenida Lourival de Souza, no trecho do aterro, nas proximidades do Córrego da Lagoa, no Residencial Alvorada.

Nº 246/2021 - 27/04/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de várias placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” ao longo da “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”, alertando sobre esta proibição.

Nº 241/2021 - 22/04/2021 - Solicita do Executivo a realização de reparos no sarjetão e na pavimentação asfáltica da Rua Padre Renato Alves Aranha, esquina com a Rua João Berjas Ortega.

Nº 226/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Scapin, entra as Ruas São Tomé e Nova República, na Vila União.

Nº 225/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo providências para que a modalidade de estacionamento na quadra defronte à Santa Casa de Misericórdia de Jales, na Avenida João Amadeu, entre as Ruas Três e Um, sentido centro-bairro, passe a funcionar como é em todo o restante da cidade.

Nº 224/2021 - 19/04/2021 - Solicita do Executivo providências para que o expediente de atendimento do Paço Municipal seja realizado sem intervalo para almoço, através do sistema de revezamento de servidores.

Nº 223/2021 - 19/04/2021 - Solicita do Executivo o asfaltamento de trecho de aproximadamente 15 metros lineares da Rua dos Ipês, esquina com a Rua Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 196/2021 - 31/03/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos sobre a possibilidade de criação de um novo Distrito Industrial e Comercial às margens da Rodovia Euclides da Cunha, preferencialmente próximo da divisa do município com Estrela D´Oeste ou Urânia.

Nº 195/2021 - 31/03/2021 - Solicita do Executivo a realização de levantamento de quantos e quais são os veículos, máquinas, ambulâncias, caminhões e ônibus que estão em estado de “não uso” e aqueles que se encontram abandonados como, por exemplo, diversos que estão no Almoxarifado Municipal, anexo à antiga FACIP, e que seja promovido um grande leilão desses bens.

Nº 194/2021 - 31/03/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos para que seja considerado o sistema de estacionamento alternado em todas as vias arteriais e de elevado movimento, como por exemplo as Ruas Nossa Senhora das Graças, das Palmeiras e Mirassol, em todas as suas extensões, a Rua da Liberdade, no Jardim Maria Silveira, dentre outras.

Nº 191/2021 - 31/03/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um tanque de armazenamento de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Jales.

Nº 172/2021 - 18/03/2021 - Solicita do Executivo a construção de sarjetões na Avenida Alcebíades Bernardo, em sua interligação com o Distrito Industrial III, nas proximidades do “Restaurante da Tia”.

Nº 171/2021 - 18/03/2021 - Solicita do Executivo a repintura do redutor de velocidade localizado na Rua Dezessete, esquina com a Rua Quatorze, em frente à empresa Doni Car Tapeçaria.

Nº 170/2021 - 18/03/2021 - Solicita do Executivo a instalação de um escoadouro de águas (sarjetão) na Rua Oito, esquina com a Rua dos Coqueiros, no Jardim Maria Silveira.

Nº 153/2021 - 04/03/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um semáforo na Rua Oito, esquina com a Rua Treze, no Centro.

Nº 152/2021 - 04/03/2021 - Solicita do Executivo a instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico, em locais estratégicos do perímetro urbano, como nas ESF’s, Terminal Rodoviário, Secretarias Municipais, dentre outros.

Nº 134/2021 - 25/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de rede de energia elétrica, com a instalação de postes com luminárias, na Rua Eduardo Luís Rosa, no Parque Industrial II "Valentim Paulo Viola".

Nº 133/2021 - 25/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de rede de energia elétrica, com a instalação de um poste com luminária, na Rua dos Canários, defronte ao número 85, no Jardim Pêgolo.

Nº 132/2021 - 25/02/2021 - Solicita do Executivo o aumento na equipe de fiscais de posturas, notadamente para fiscalizarem todos os bairros e notificarem os proprietários de terrenos sujos, sem calçamento, mato alto, depósito de lixo e entulho.

Nº 131/2021 - 25/02/2021 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública em todas as ruas do Parque Industrial III "José Carlos Guisso".

Nº 118/2021 - 19/02/2021 - Solicita do Comandante da Polícia Militar de Jales a intensificação das diligências visando coibir os motoristas de veículos, motos, camionetas e caminhões que desobedecem ao estacionamento alternado em diversas ruas de Jales, especialmente na Rua Professor Rubião Meira, no Jardim Paraíso.

Nº 117/2021 - 19/02/2021 - Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de veículos, camionetas e caminhões que ficam estacionados por semanas, meses e anos em mesmo local, causando transtorno no trânsito das vias locais.

Nº 116/2021 - 19/02/2021 - Solicita do Executivo a construção de passarela para pedestres na Avenida Maria Jalles, defronte ao Colégio Ferreira Prado.

Nº 98/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos, um entre os números 936 e 994, e outro entre os números 1064 e 1068.

Nº 78/2021 - 11/02/2021 - Solicitam do Executivo a promoção da limpeza de terreno pertencente à municipalidade, situado na Rua Joaquim Viana do Prado, no Jardim do Bosque.

Nº 59/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a reconstrução do “mata-burro” situado na Gleba Santana da Ponte Pensa, Gleba Geral, no Córrego Quebra Cabaça, no Sítio Prado.

Nº 58/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a recuperação dos sarjetões da Rua dos Coqueiros, em seus cruzamentos com as Ruas Oito, Seis e da Liberdade, no Jardim Maria Silveira.

Nº 57/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dez, no trecho entre a Rua das Imbuias até a Rua Um, na Vila Pinheiro.

Nº 56/2021 - 04/02/2021 - Solicita do Executivo a criação de um polo tecnológico em Jales.

Nº 47/2021 - 03/02/2021 - Solicitam do Executivo a execução de roçagem nas imediações do número 374 da Rua Joaquim Viana, no Jardim do Bosque.

Nº 28/2021 - 27/01/2021 - Solicita do Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Alcebíades Bernardo, no trecho compreendido entre as empresas Renovadora de Pneus São Cristóvão e Caparroz Rações, no Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 27/2021 - 27/01/2021 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Marginal Áureo Fernandes de Faria, entre o Regional Plaza Hotel e as antigas instalações da Cafeeira Viola.

Nº 26/2021 - 27/01/2021 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Marginal Ayrton Senna da Silva, no trecho compreendido entre o Auto Posto Maloni e o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula.

Nº 249/2012 - 07/12/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Marginal Airton Senna da Silva, bem como a construção de "guias e sarjetas" no local.

Nº 248/2012 - 07/12/2012 - Solicita do Executivo a confecção e distribuição de panfletos institucionais informativos relacionados ao trânsito, visando conscientizar os motoristas de Jales e região para que respeitem as normas de trânsito.

Nº 247/2012 - 07/12/2012 - Solicita do Executivo a implantação de projeto de coleta de lixo rural no município de Jales.

Nº 246/2012 - 30/11/2012 - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Cinco, no trecho entre as Ruas Apóstolo Paulo e Professor Rubião Meira, no Jardim América.

Nº 245/2012 - 30/11/2012 - Solicita do Executivo a limpeza do trecho final da Rua Fernando Barrientos Calderon, no Bairro Jardim do Bosque, que dá acesso à ETEC Jales, bem como a instalação de placa conscientizando a população para não jogar lixo no local, sob pena de praticar crime ambiental e crime contra a limpeza pública.

Nº 244/2012 - 30/11/2012 - Solicita do Executivo a instalação de câmeras de segurança nas Avenidas João Amadeu, Francisco Jalles, Paulo Marcondes, além de outras importantes vias de Jales.

Nº 243/2012 - 30/11/2012 - Solicita do Executivo providências para que o transporte dos servidores públicos municipais que exercem funções externas seja realizado com a adequada segurança, a fim de evitar acidentes.

Nº 242/2012 - 23/11/2012 - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Dois, entre os cruzamentos das Ruas Treze e Dezenove, no Centro da Cidade.

Nº 241/2012 - 23/11/2012 - Solicita do Executivo a reconstrução do sarjetão (escoadouro de água servida) localizado na Rua Hum, esquina com a Rua Bom Pastor, na Vila Inês.

Nº 240/2012 - 23/11/2012 - Solicita do Executivo a recuperação do sarjetão (escoadouro de água servida) localizado na Rua Salvador, esquina com a Rua Antônio Martins da Silva, no Jardim Maria Silveira.

Nº 239/2012 - 09/11/2012 - Solicita do Executivo a instalação de climatizadores ou refrigeradores de ar nas salas de espera de todas as unidades de ESF's de Jales.

Nº 238/2012 - 09/11/2012 - Solicita do Executivo a pintura das guias das principais avenidas e corredores de interligação da cidade.

Nº 237/2012 - 09/11/2012 - Solicita do Executivo a imediata recuperação dos redutores de velocidade instalados na Avenida Lourival de Souza, que interliga os bairros Jardim Santo Expedito, Cohab Arapuã, Cohab Pedro Nogueira e Jardim Alvorada.

Nº 236/2012 - 09/11/2012 - Solicita do Executivo a recuperação asfáltica da Rua Hum, esquina com a Rua Quatro, nas proximidades da Sorveteria Pingo de Mel e do CFC, bem como a reconstrução do sarjetão no local.

Nº 234/2012 - 31/10/2012 - Solicita do Executivo a realização das "Manhãs de Lazer" nos bairros urbanos e rurais, nas escolas, praças e centros comunitários da cidade de Jales, durante o período de férias escolares até o retorno do início das aulas do ano letivo de 2013.

Nº 233/2012 - 31/10/2012 - Solicita do Executivo a realização de limpeza da área localizada no início da Estrada Municipal do Ribeirão Lagoa, especificamente nas proximidades dos Bairros Santo Expedito e Jardim Euphly Jalles.

Nº 232/2012 - 31/10/2012 - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Industrial, entre a Avenida José Rodrigues e a Travessa B, localizada no Distrito Industrial I - José Antônio Caparroz.

Nº 231/2012 - 31/10/2012 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Renato Alves Aranha, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 225/2012 - 19/10/2012 - Solicita do Executivo a imediata recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Hum, cruzamento com a Avenida Maria Jalles, na área central.

Nº 224/2012 - 19/10/2012 - Solicita do Executivo a inclusão na obra de revitalização da Av. Francisco Jalles, de novas lixeiras, telefones públicos personalizados e floreiras no canteiro central.

Nº 223/2012 - 19/10/2012 - Solicita do Executivo a realização de reparos na Estrada Municipal do Córrego 7 de Setembro, bem como a realização de limpeza nas caixas de contenção e consertos de mata burros.

Nº 222/2012 - 19/10/2012 - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Avenida Juscelino K. de Oliveira, esquina com a Alameda das Paineiras, no Jardim Samambaia, bem como a urgente recuperação asfáltica do local.

Nº 216/2012 - 04/10/2012 - Solicita do Executivo a reforma dos vestiários do campo de futebol da Fepasa "Devanir Alves de Lima".

Nº 215/2012 - 04/10/2012 - Solicita do Executivo a limpeza de caixas de contenção, bem como a abertura de escoadouros de água pluvial, da Estrada Municipal da Perobinha, com início na Rodovia Euphly Jalles e término na Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães.

Nº 214/2012 - 04/10/2012 - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas de nomenclatura nas ruas no Jardim América, Partes I, II, III e IV.

Nº 213/2012 - 04/10/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Apóstolo Paulo, no Jardim América, bem como a reconstrução do sarjetão localizado no seu cruzamento com a Rua Júlio de Mesquita Filho.

Nº 211/2012 - 28/09/2012 - Solicita do Executivo a imediata recuperação da galeria pluvial localizada na Rua 01, entre as Ruas 16 e 18, na área central da cidade.

Nº 210/2012 - 28/09/2012 - Solicita do Executivo a limpeza da Avenida Francisco Jalles, especificamente nos locais onde estão sendo executadas as obras de revitalização, no centro. .

Nº 209/2012 - 28/09/2012 - Solicita do Executivo a realização de estudo visando a substituição dos canteiros centrais da Avenida Salustiano Pupim por "tartarugas", bem como a aplicação de sinalização de solo, com a devida separação de faixas.

Nº 208/2012 - 28/09/2012 - Solicita do Executivo e da Elektro a retirada de poste de iluminação existente defronte ao portão da garagem do imóvel localizado na Rua da Fraternidade, nº 2.417, no Residencial Maria Silveira.

Nº 204/2012 - 21/09/2012 - Solicita do Executivo a disponibilização de 10 (dez) caminhões de terra para aterrar o lote do Sr. Anicésio Neves, localizado na Rua José Marconato, nº 114, no Jardim Big Plaza.

Nº 203/2012 - 21/09/2012 - Solicita do Executivo providências imediatas no sentido de se fazer cumprir a Lei nº 3.675/2009, que obriga os estabelecimentos bancários a instalarem e colocarem à disposição de seus usuários guarda-volumes e dá outras providências.

Nº 202/2012 - 21/09/2012 - Solicita do Executivo a substituição das placas aéreas localizadas em diversos pontos do perímetro urbano, por outras que informem corretamente o local de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 197/2012 - 06/09/2012 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade, bem como a recuperação de outro existente, na Rua Nova Yorque, nas proximidades da Escola Professor Oswaldo Soler, no Jardim Monterey.

Nº 196/2012 - 06/09/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 24, entre as Ruas 17 e 19, bem como a execução dos reparos necessários nos sarjetões e no redutor de velocidade nas imediações da empresa "Depósito Pinheiro".

Nº 190/2012 - 31/08/2012 - Solicita do Diretor da Divisão Regional do DER de São José do Rio Preto, bem como aos diretores do órgão em Jales, Fernandópolis e Votuporanga, a realização de um estudo para obrigar a limpeza e/ou imputar sanções às empresas que sujam com restos de cana de açúcar a pista de rolamento e acostamentos da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320.

Nº 189/2012 - 31/08/2012 - Solicita do Executivo a doação de materiais de apoio (bolas, redes e uniformes) às equipes amadoras inscritas no torneio de futebol amador da zona rural, bem como, seja disponibilizada verba para as despesas com arbitragem e premiações.

Nº 188/2012 - 31/08/2012 - Solicita do Executivo a pintura da pavimentação asfáltica da Rua Professor Rubião Meira, com a devida sinalização de solo, bem como, seja realizada a troca e manutenção das placas aéreas de estacionamento rotativo da referida via, em toda a sua extensão.

Nº 187/2012 - 31/08/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cacique, que interliga os bairros Jardim Paraíso e São Judas Tadeu.

Nº 184/2012 - 24/08/2012 - Solicita do Executivo a reparação imediata dos "sarjetões" (escoadouros para água servida) localizados na Rua Salvador, no Jardim Maria Silveira, que interliga a Rua Dez e Avenida Maria Jalles com a Rua Bom Jesus e Avenida Salustiano Pupim.

Nº 183/2012 - 24/08/2012 - Solicita do Executivo o envio de caminhões pipa, em diversos horários do dia, no período de obras da Rodovia Euclides da Cunha, especificamente ao acesso que interliga o Jardim São Gabriel ao Distrito Industrial III "José Carlos Guisso", para que o local seja molhado e a poeira excessiva eliminada.

Nº 182/2012 - 24/08/2012 - Solicita do Executivo o estabelecimento de uma parceria público/privada com as empresas de transportes "Expresso Itamarati", "Jauense" e "Viação São Luiz", para que procederem a instalação de pontos de espera de ônibus intermunicipais em pontos estratégicos de entradas e saídas do município.

Nº 181/2012 - 24/08/2012 - Solicita ao Executivo para que proceda uma parceria público/privada entre: Prefeitura, UNIJALES, Ecoação, Polícia Ambiental, SABESP, Escola Agrícola, FATEC e UAB objetivando o plantio de árvores nativas em locais públicos de nossa cidade.

Nº 177/2012 - 10/08/2012 - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas de cruzamento perigoso e redutores de velocidade na Estrada Vicinal Victório Prandi, especificadamente nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Quebra Cabaça.

Nº 176/2012 - 10/08/2012 - Solicita do Executivo a execução de reparos e conservação da Estrada Rural do Córrego do Veadinho, especificamente defronte a propriedade do Sr. Hamilton Rodrigues.

Nº 175/2012 - 10/08/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Francisco Maximiano, no Distrito Industrial II, principalmente nas imediações da empresa "Auto Mecânica Sasso".

Nº 174/2012 - 10/08/2012 - Solicita do Executivo a realização de estudo para se averiguar a possibilidade de construção de rodoanel interligando a rotatória do conjunto habitacional JACB à Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 170/2012 - 03/08/2012 - Solicita do Executivo a designação de um engenheiro para efetuar estudos com relação à solicitação de construção da empresa "Vaso e Flora", bem como proceder estudo sobre construções próximas ao aeroporto, nos termos da determinação da ANAC.

Nº 167/2012 - 03/08/2012 - Solicita do Executivo a disponibilização dos documentos dos terrenos aos empresários que adquiriram os direitos do Sr. Davi Alves de Lima, referente aos Lotes no Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz".

Nº 166/2012 - 03/08/2012 - Solicita do Executivo providências para liberação e entrega dos documentos de posse aos empresários que receberam galpões no Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz".

Nº 164/2012 - 03/08/2012 - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento alternado de veículos em todas as ruas que circundam a Unidade de Pronto Atendimento, bem como a devida instalação de placas indicativas.

Nº 163/2012 - 11/07/2012 - Solicita do Executivo providências junto à Empresa Conter no sentido de que esta realize a pavimentação da via pública que liga o Jardim São Gabriel ao Distrito Industrial III "José Carlos Guisso".

Nº 162/2012 - 11/07/2012 - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas de nomes em todas as estradas rurais de nosso Município.

Nº 161/2012 - 11/07/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Trianon.

Nº 160/2012 - 11/07/2012 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário, principalmente nas imediações do nº 3111.

Nº 159/2012 - 06/07/2012 - Solicita do Executivo o asfaltamento da via de ligação entre o Conjunto Habitacional "José Antônio Caparroz Bogaz" e o Jardim Alvorada.

Nº 158/2012 - 06/07/2012 - Solicita do Executivo a retomada das obras de revitalização do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".

Nº 157/2012 - 06/07/2012 - Solicita do Executivo a reconstrução de um sarjetão (escoadouro de água servida), localizado na Rua Braz Polízio, esquina com a Rua José Batista Prado, no Jardim Oiti.

Nº 156/2012 - 06/07/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento de toda a extensão da Rua das Primaveras, no Jardim Oiti.

Nº 154/2012 - 29/06/2012 - Solicita da Telefônica a retirada de um poste que não está sendo utilizado, na Avenida Paulo Marcondes, altura do n° 846, anexo ao aeroporto.

Nº 152/2012 - 29/06/2012 - Solicita do Executivo a realização de "Operação Tapa Buracos" em todas as ruas do Jardim do Bosque.

Nº 151/2012 - 29/06/2012 - Solicita do Executivo a abertura, bem como o asfaltamento, da Rua dos Jatobás, nas Chácaras Bandeirantes.

Nº 144/2012 - 22/06/2012 - Solicita do Executivo a realização de ação conjunta com a SABESP - Jales objetivando agilizar o recapeamento asfáltico nos recortes de asfalto efetuados pela SABESP.

Nº 143/2012 - 22/06/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, no Jardim América.

Nº 137/2012 - 06/06/2012 - Solicita do Executivo providências para o atendimento à solicitação de empresário no que se refere à disponibilização de uma área objetivando a ampliação das instalações de sua empresa.

Nº 136/2012 - 06/06/2012 - Solicita do Executivo a execução de campanhas para conscientização da população sobre o plantio de vegetação repelente a mosquitos transmissores de doenças.

Nº 135/2012 - 06/06/2012 - Solicita do Executivo a recuperação do redutor de velocidade instalado defronte a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 133/2012 - 01/06/2012 - Solicita do Executivo a elaboração de um plano para recuperação e manutenção das estradas rurais.

Nº 132/2012 - 01/06/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento e a construção de galerias pluviais na Avenida Industrial, no Distrito Industrial I - "José Antônio Caparroz", especialmente nas proximidades com o setor técnico da SABESP.

Nº 131/2012 - 01/06/2012 - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Avenida São Lucas, esquina com a Rua dos Poetas, no Jardim São Lucas, bem como o recapeamento em seu leito carroçável.

Nº 126/2012 - 25/05/2012 - Solicita do Executivo a limpeza da Rua João Berjas Ortega, às margens do Córrego do Marimbondo, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 125/2012 - 25/05/2012 - Solicita do Executivo a recuperação das Ruas Waldir Lopes e João Inácio dos Santos, no Distrito Industrial II.

Nº 121/2012 - 25/05/2012 - Solicitam do Executivo a instalação de bicos de luz (luminárias) na Rua Tucuruí, esquina com a Rua Xingú, no Jardim Zafani.

Nº 114/2012 - 11/05/2012 - Solicita do Executivo providências no sentido de que seja instituida a obrigação para que a empresa responsável pela revitalização do centro da cidade utilize caçambas removíveis para depósito de entulhos resultantes das obras.

Nº 113/2012 - 11/05/2012 - Solicita do Executivo a realização de limpeza completa do mato no entorno da malha férrea, no que competir ao Município, nas proximidades com a Rua Onze, no Centro.

Nº 112/2012 - 11/05/2012 - Solicita do Executivo a reconstrução/reparo de um redutor de velocidade localizado na Rua das Palmeiras, próximo à esquina com a Rua XV de Novembro, no Bairro IV Centenário.

Nº 107/2012 - 04/05/2012 - Solicita do Executivo a contratação de um estagiário para executar funções administrativas e de informática junto à COOPERSOL - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos de Jales.

Nº 106/2012 - 04/05/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua do Estado, no trecho entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

Nº 105/2012 - 04/05/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nove, no Jardim Nova Vida.

Nº 101/2012 - 20/04/2012 - Solicita do Executivo a limpeza das margens do Córrego Marimbondo, especialmente nas proximidades da Avenida Salustiano Pupim, Frigorífico Jales e Fuga Couros.

Nº 100/2012 - 20/04/2012 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Vicente Leporace, na altura do n° 2630, defronte ao portão principal da FATEC - Jales, bem como a realização da pintura de solo de estacionamento na aludida rua, no trecho entre as Ruas dos Bandeirantes e do Estado, no Jardim Trianon.

Nº 99/2012 - 20/04/2012 - Solicita do Executivo a realização de um estudo de tráfego para o cruzamento da Avenida Maria Jalles com a Rua das Palmeiras, no Jardim Oiti, bem como seja refeita a sinalização de solo no local.

Nº 98/2012 - 20/04/2012 - Solicita do Executivo a repintura da fachada das empresas instaladas no Centro Público de Economia Solidária "Fioravante Boldrin".

Nº 93/2012 - 04/04/2012 - Solicita estudos do Departamento de Estradas de Rodagem sobre a possibilidade de alteração do traçado da rotatória da Rodovia Euphly Jalles, no seu cruzamento com a Avenida Paulo Marcondes e a Vicinal Vitório Prandi.

Nº 91/2012 - 04/04/2012 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Dez, no trecho entre a Rua Salvador, no Residencial Maria Silveira, até a Rua Hum, no Centro.

Nº 90/2012 - 04/04/2012 - Solicita do Executivo providências para que seja refeita a sinalização horizontal, bem como a vertical, nas vias que foram alvo do programa de recapeamento.

Nº 89/2012 - 04/04/2012 - Solicita do Executivo providências para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Três, no centro.

Nº 84/2012 - 30/03/2012 - Solicita do Executivo a construção de rampas de acesso para serem utilizadas por pessoas portadoras de necessidades especiais em toda a área central da cidade, bem como nas principais ruas e avenidas da cidade.

Nº 83/2012 - 30/03/2012 - Solicita do Executivo a realização de reparos em um sarjetão (escoadouro para água servida) na Rua Salvador, esquina com a Rua Dez, no Residencial Maria Silveira.

Nº 82/2012 - 30/03/2012 - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas de nomenclatura das ruas do Residencial Maria Silveira.

Nº 74/2012 - 23/03/2012 - Solicita do Executivo a conclusão do recapeamento da Avenida José Rodrigues, bem como das demais ruas do Jardim do Bosque.

Nº 73/2012 - 23/03/2012 - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica na Avenida Industrial, no trecho entre o setor técnico da SABESP e a empresa Barzi Mix, no Distrito Industrial I - "José Antônio Caparroz".

Nº 72/2012 - 23/03/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento das Avenidas Industrial e Marginal, no Distrito Industrial I - "José Antônio Caparroz".

Nº 71/2012 - 23/03/2012 - Solicita do Executivo a realização de reparos nas guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Maria Jalles, bem como seja feita a sinalização em áreas exclusivas destinadas à prática de caminhada de pedestres.

Nº 70/2012 - 23/03/2012 - Solicita do Executivo a pintura de todas as guias e sarjetas das avenidas da cidade, bem como seja refeita a sinalização de solo, especificamente onde houve recapeamento.

Nº 60/2012 - 09/03/2012 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Vinte, no trecho entre a Rua Dezenove e a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 58/2012 - 09/03/2012 - Solicita do Executivo a realização do plantio de árvores na calçada da Avenida João Amadeu, defronte a empresa Rossafa Veículos - Semi Novos.

Nº 57/2012 - 09/03/2012 - Solicita do Executivo providências a fim de solucionar os problemas existentes nas tubulações de águas pluviais na Rua Joaquim Catarino, altura do n° 3216, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 56/2012 - 09/03/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre a Rua Nova Yorque e a Rua Um, na Vila Inês.

Nº 55/2012 - 09/03/2012 - Solicita do Executivo a realização de estudo para viabilizar as escrituras dos imóveis das empresas instaladas no "Parque Industrial II - Valentim Paulo Viola".

Nº 44/2012 - 02/03/2012 - Solicitam ao Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Orquestra de Sopros do Município de Jales e dá outras providências, conforme anteprojeto anexo à esta Indicação.

Nº 43/2012 - 02/03/2012 - Solicita do Executivo a imediata recuperação da Estrada Municipal JAL - 050, no Córrego do Café.

Nº 42/2012 - 02/03/2012 - Solicita do Executivo a recuperação da Estrada Municipal JAL - 158, no Bairro das Perobas.

Nº 41/2012 - 02/03/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, no trecho entre a Avenida João Amadeu e a Rua Dezoito, no Centro.

Nº 30/2012 - 24/02/2012 - Solicita do Executivo a troca das lâmpadas de iluminação pública da área central da cidade, bem como aquelas de toda extensão das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.

Nº 29/2012 - 24/02/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim América.

Nº 28/2012 - 24/02/2012 - Solicita do Executivo a instalação de três pontos de iluminação pública na Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Dezesseis, no Jardim Ana Cristina.

Nº 23/2012 - 13/02/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim São Francisco de Assis.

Nº 22/2012 - 13/02/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua São Bernardo, no Jardim Paulista, em sua totalidade.

Nº 9/2012 - 06/02/2012 - Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz (luminárias) na rede de iluminação pública, na Avenida Guilherme Soncini, no trecho entre a Rua Idair Lopes e a travessa Jahu, no Bairro do Aeroporto.

Nº 8/2012 - 06/02/2012 - Solicita do Executivo a implantação de estacionamento alternado nas Ruas Nova Yorque, no trecho entre as Ruas João Mariano de Freitas Filho e Santa Maria, no Jardim Monterey e na Rua Iguaporé, no trecho entre as Ruas Prof. Rubião Meira e José Bernini, nos Jardins Paraíso e São Judas Tadeu.

Nº 7/2012 - 06/02/2012 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Antônio Castanheira, Apóstolo Paulo e Jalles, bem como da Rua Quinze, nas proximidades da Escola Carlos de Arnaldo Silva, no Jardim América.

Nº 6/2012 - 06/02/2012 - Solicita do Executivo, a construção de um "sarjetão" no cruzamento das Ruas Tomas Floriano e Camapuã, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 329/2011 - 12/12/2011 - Solicita do Executivo e de outras autoridades ambientais providências para que sejam convidados a sociedade jalesense, bem como os Poderes Públicos, para assistirem ao plantio das árvores que substituirão as que serão derrubadas na "Praça Cunha Bueno", em virtude da instalação da Estação SESI de Cultura.

Nº 328/2011 - 12/12/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezoito, entre as Ruas Quinze e Dezessete, Centro.

Nº 327/2011 - 12/12/2011 - Solicita do Executivo a reforma da cobertura do Portal da cidade, localizado na Avenida João Amadeu.

Nº 326/2011 - 12/12/2011 - Solicita do Executivo providências para se instituir estacionamento alternado em dias da semana na Rua Vinte e Quatro, principalmente entre as Avenidas Francisco Jalles e Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 321/2011 - 05/12/2011 - Solicita do Executivo que interceda junto à Empresa Conter no sentido de que esta faça a pavimentação da avenida que liga o Jardim São Gabriel ao Distrito Industrial III "José Carlos Guisso".

Nº 320/2011 - 05/12/2011 - Solicita do Executivo providências para a notificação da empresa Portal Editora Agência de Publicidade Ltda. para que a mesma retire as placas de publicidade espalhadas pelas Avenidas Francisco Jalles, João Amadeu, Paulo Marcondes e Arapuã, bem como proceda a devolução do dinheiro aos anunciantes.

Nº 319/2011 - 05/12/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua do Estado, entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

Nº 316/2011 - 28/11/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Três, especificamente entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América

Nº 315/2011 - 28/11/2011 - Solicita do Executivo a realização de campeonato de futebol amador com equipes da zona rural e urbana da cidade de Jales.

Nº 314/2011 - 28/11/2011 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e conservação da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", localizada na confluência das Ruas Dois e Nova Iorque, na área central.

Nº 313/2011 - 28/11/2011 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, nas Avenidas Lourival de Souza e América do Sul, que interligam o Jardim Santo Expedito aos Conjuntos Habitacionais Arapuã, Pedro Nogueira e Jardim Alvorada.

Nº 303/2011 - 21/11/2011 - Solicita da América Latina Logística - ALL providências para que as composições férreas não cruzem o perímetro urbano de Jales no período das 6h30min até as 8h.

Nº 302/2011 - 21/11/2011 - Solicita do Executivo o deferimento do Requerimento nº 13.368/2011, de autoria da Senhora Ivonete dos Anjos Custódio, que requer a instalação de placa de estacionamento para motos na Praça João Mariano de Freitas.

Nº 301/2011 - 21/11/2011 - Solicita do Comandante da 2ª Cia de Jales a disponibilização de uma viatura policial durante a passagem das composições da ALL na travessia da Rua Maranhão, no Jardim Paulista, principalmente no horário entre as 6 e as 9 horas e das 17 até as 19 horas.

Nº 300/2011 - 21/11/2011 - Solicita do Executivo para que interceda junto à Empresa Conter objetivando o depósito da terra excedente da duplicação da SP-320 nos lotes do Distrito Industrial III.

Nº 293/2011 - 07/11/2011 - Solicitam do Executivo a disponibilização de área pública localizada no Jardim Municipal, nos fundos da Associação dos Moradores do Jardim Municipal, para a Equipe dos Veteranos do Clube do Ipê.

Nº 292/2011 - 07/11/2011 - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação do espaço localizado na confluência das Ruas México e Vinte e Dois com a Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

Nº 291/2011 - 07/11/2011 - Solicita do Executivo, Sabesp, Elektro e Telefônica para que estes atualizem os CEP's de endereços de seus consumidores jalesenses.

Nº 290/2011 - 07/11/2011 - Solicita do Executivo a instalação de bebedouros d'água, bancos, bicicletário e o plantio de árvores na Praça de Exercícios "Vereador José Gatti".

Nº 285/2011 - 24/10/2011 - Solicita do Executivo a recuperação da Estrada Municipal Jales/Pontalinda, no trecho entre a ponte do Córrego do Tamboril até a Escola Técnica Agrícola Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho", de Jales.

Nº 284/2011 - 24/10/2011 - Solicita do Executivo a contratação de uma empresa especializada para terminar as obras de revitalização da Avenida Francisco Jalles e da Praça João Mariano de Freitas.

Nº 283/2011 - 24/10/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Estudantes, entre as Ruas Oito e Dez, na Vila Norma.

Nº 276/2011 - 10/10/2011 - Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Jales e dá outras providências, conforme anteprojeto anexo à esta Indicação.

Nº 275/2011 - 10/10/2011 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e conservação da "Praça Luiz Botton", localizada na Avenida Paulo Marcondes, bem como nos imóveis públicos situados no Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz" e na Avenida Marginal Antônio Stafuzza, que liga a Avenida Industrial ao Córrego do Tamboril, no Parque das Flores.

Nº 274/2011 - 10/10/2011 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Ofício ao Superintendente da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, em São Paulo, Senhor Alfredo Luiz Brienza Coli, solicitando 30 toneladas de farinha, bem como outros alimentos, para o atendimento da população carente de Jales.

Nº 273/2011 - 10/10/2011 - Solicita do Executivo a instalação de um sistema de refrigeração na Biblioteca Municipal, no Espaço Cultural "José Carlos Guisso".

Nº 265/2011 - 03/10/2011 - Solicita do Executivo a atualização do método de pintura de divisão de faixas nas ruas e avenidas.

Nº 264/2011 - 03/10/2011 - Solicita do Executivo a realização de um estudo visando substituir os canteiros centrais da Avenida Salustiano Pupim pelas "tartarugas", bem como a sinalização de solo, com separação de faixas.

Nº 263/2011 - 03/10/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua São José, no cruzamento com a Rua Cacique, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 256/2011 - 26/09/2011 - Solicita do Executivo a realização de revisão na parte elétrica do Comboio, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de outras mais potentes, bem como melhoria nos banheiros públicos ali instalados, reparos no piso e a identificação dos "boxes" dos feirantes.

Nº 255/2011 - 26/09/2011 - Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclatura dos bairros rurais do município de Jales.

Nº 254/2011 - 26/09/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Itapura, entre as Ruas Santa Clara e Santa Rosa, no Jardim São Jorge.

Nº 253/2011 - 26/09/2011 - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Avenida São Lucas, esquina com a Rua dos Poetas, no Jardim São Lucas, bem como a realização de reparos no leito carroçável para melhorar o trânsito e eliminar o acúmulo de água no local.

Nº 252/2011 - 26/09/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jasmins, no Jardim Oiti.

Nº 251/2011 - 26/09/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.

Nº 243/2011 - 12/09/2011 - Solicita do Executivo reparos e manutenção na Estrada Municipal Jales-Urânia, mais precisamente nas imediações da "Subida Preta", no prolongamento da Rua Suécia até a SP 320, passando pela Antena da RTC.

Nº 242/2011 - 12/09/2011 - Solicita do Executivo a construção de abrigos com cobertura, que sirvam de ponto de tomada de ônibus urbano para os usuários deste serviço, em todos os pontos existentes na cidade.

Nº 241/2011 - 12/09/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Amadeu, entre as Ruas Hum e das Palmeiras, na divisão dos bairros IV Centenário e Vila Pinheiro.

Nº 240/2011 - 12/09/2011 - Solicita do Executivo o calçamento da Marginal Izaura Bertho Venturini, entre as Avenidas João Amadeu e América do Sul, no Jardim Santo Expedito.

Nº 236/2011 - 05/09/2011 - Solicita do Executivo e do Presidente do CORECA a aquisição de um veículo para atendimento das atividades do referido consórcio.

Nº 235/2011 - 05/09/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oito, no Residencial Maria Silveira.

Nº 234/2011 - 05/09/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Trianon.

Nº 233/2011 - 05/09/2011 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na "Necrópole Municipal Consolação" (cemitério).

Nº 232/2011 - 05/09/2011 - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Iguaporé, no Jardim Paraíso, especificamente no trecho entre a Rua Professor Rubião Meira e a linha férrea.

Nº 224/2011 - 22/08/2011 - Solicita do Executivo a doação de um terreno para a empresa Molina Gesso, preferencialmente no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz".

Nº 223/2011 - 22/08/2011 - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Alfonso Rossafa Molina com a Rua Vinte e Quatro, com as faixas de pedestres, de "PARE", faixas de rolamento de pistas, bem como a colocação de sinalização vertical.

Nº 222/2011 - 22/08/2011 - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Milão, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

Nº 215/2011 - 08/08/2011 - Solicita do Executivo a realização de estudo e apresentação de uma solução para os graves problemas de trânsito na Rua Três, esquina com a Avenida João Amadeu e da Rua Catorze, esquina com a Avenida Francisco Jalles.

Nº 214/2011 - 08/08/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, especificamente nas imediações da Rua Quatro, próximo da sorveteria Pingo de Mel, no Centro.

Nº 213/2011 - 08/08/2011 - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua Dez, esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim Maria Paula.

Nº 206/2011 - 01/08/2011 - Solicita do Executivo a aquisição e instalação, pela Administração Municipal, de placas de boas-vindas na Avenida Paulo Marcondes e nas Marginais Áureo Fernandes Faria e Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nos mesmos moldes das placas instaladas na Avenida Shiguero Kitayama, bem como a indicação de prédios públicos na cidade.

Nº 205/2011 - 01/08/2011 - Solicita do Executivo a realização de uma completa reforma no prédio do Pronto Socorro Regional de Jales, ampliando o número de assentos para os usuários, nova pintura, iluminação mais eficiente e aquisição de equipamentos e mobiliários para melhor atendimento aos usuários.

Nº 204/2011 - 01/08/2011 - Solicita do Executivo a instalação de galeria para águas pluviais, bem como uma operação tapa-buracos, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 203/2011 - 01/08/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Antônio Castanheira, em toda sua extensão, no Jardim América.

Nº 200/2011 - 28/07/2011 - Solicita do Executivo e da ACE a realização de uma campanha para conscientização dos empresários e funcionários do comércio central da cidade para que os mesmos destinem preferencialmente as vagas de estacionamento para os consumidores locais e visitantes.

Nº 198/2011 - 28/07/2011 - Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e iluminação pública, do prolongamento da Rua Francisco Maximiano até a Avenida Fausto Abra, no Parque Industrial II - "Valentim Paulo Viola".

Nº 197/2011 - 28/07/2011 - Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e iluminação pública, da Avenida Fausto Abra no Parque Industrial II - "Valentim Paulo Viola".

Nº 199/2011 - 25/07/2011 - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e colocação de bancos e mesas na Praça João Diego Caparroz, localizada na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 191/2011 - 25/07/2011 - Solicita do Executivo a realização de reparos e manutenção na Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente nas imediações do poção da SABESP e da propriedade da Família Fister, com a colocação de cascalho e limpeza de caixa de captação de águas pluviais.

Nº 190/2011 - 25/07/2011 - Solicita do Executivo a regularização da situação do imóvel localizado na esquina da Rua Dez com a Rua Onze, evitando riscos de acidentes envolvendo veículos e pedestres, bem como a preservação do patrimônio público.

Nº 189/2011 - 25/07/2011 - Solicita do Executivo a elaboração de projeto para posterior pavimentação de uma via ligando a Avenida Rosa Garcia Ceciliano, no Jardim São Gabriel até a Avenida Alcebíades Bernardo, no Parque Industrial III - "José Carlos Guisso".

Nº 182/2011 - 20/07/2011 - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Rua Vitória, nas imediações do nº 548, no JACB II, objetivando eliminar a inundação do imóvel do senhor Marcos Antônio da Cunha.

Nº 181/2011 - 20/07/2011 - Solicita do Executivo a venda do imóvel localizado na esquina da Rua Dezesseis com a Avenida Francisco Jalles, objetivando utilizar o dinheiro da alienação para adquirir um outro imóvel para a construção da "cidade jurídica de Jales".

Nº 180/2011 - 20/07/2011 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e a arborização da "Praça Pedro Temponi", localizada no cruzamento das Avenidas Antônio Pavan e Romano Bigoto, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 166/2011 - 27/06/2011 - Solicita da Presidenta do Fundo Social de Solidariedade de Jales que disponibilize no município, aos interessados, o curso de soldador industrial e solda MIG.

Nº 165/2011 - 27/06/2011 - Solicitam do Executivo o asfaltamento do trecho ainda em terra da Rua Quinze, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração, no Jardim América.

Nº 164/2011 - 27/06/2011 - Solicita do Poder Executivo, de órgãos dos Poderes Federais instalados no município e da 63ª Subsecção da OAB de Jales, indicação de possíveis áreas para a construção de prédios públicos federais.

Nº 163/2011 - 27/06/2011 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado.

Nº 152/2011 - 13/06/2011 - Solicita do Executivo o tombamento do imóvel localizado na Rua Dez, esquina com a Rua Sete, no Centro.

Nº 151/2011 - 13/06/2011 - Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclaturas das ruas, com seu respectivo número de CEP, no Loteamento Big Plaza.

Nº 150/2011 - 13/06/2011 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas imediações do cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Nº 149/2011 - 13/06/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Industrial, esquina com a Travessa Laurentino Tonin, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz", principalmente nas imediações das empresas Harfer, Keleck e Maranata.

Nº 143/2011 - 06/06/2011 - Solicita do Executivo junto ao DER o recapeamento da Estrada Municipal do Café - Osório Donda.

Nº 135/2011 - 06/06/2011 - Solicita do Executivo a realização de completa reforma no ônibus "Dinossauro", CMA, ano 1995, placa FDI - 7000, que transporta pacientes de Jales para São José do Rio Preto e Barretos.

Nº 134/2011 - 06/06/2011 - Solicita do Executivo a instalação de um novo redutor de velocidade e reforma do atual, na Rua Nova Yorque, próximo à Escola Municipal Jacira de Carvalho, no Jardim Monterey.

Nº 133/2011 - 06/06/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Catorze e Avenida João Amadeu, próximo às empresas Pet Shop Coleira de Ouro e CDI Informática, no Centro.

Nº 132/2011 - 06/06/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Quatro, especificamente entre as Ruas Dezessete e Dezenove, no Centro.

Nº 127/2011 - 23/05/2011 - Solicita do Executivo a abertura de uma avenida, com duas pistas, criando um corredor entre as Avenidas Arapuã e Shiguero Kitayama.

Nº 126/2011 - 23/05/2011 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Silvio Alves Balbino, no Parque Industrial II "Valentim Paulo Viola", em frente a empresa Jacical.

Nº 125/2011 - 23/05/2011 - Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza e conservação da "Praça Olímpio Victorasso", localizada na Vila Talma.

Nº 124/2011 - 23/05/2011 - Solicita do Executivo o calçamento do pátio, construção de um depósito para receber lixo contaminado, aquisição de materiais e equipamentos para a sala de vacinas, bem como de arquivo de aço e cadeiras para a recepção da USF "Leonísio Gambeiro".

Nº 123/2011 - 23/05/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento e a liberação da Avenida José Rodrigues, principalmente defronte a área de lazer, nas imediações da Rua dos Escoteiros, para que os kartistas de Jales a utilizem como pista de treinamento e competição.

Nº 117/2011 - 09/05/2011 - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal conhecida como "Estrada do Preti", que passa na cabeceira da Fazenda do senhor Afonso Rossafa (Nêgo Rossafa) e corta as propriedades dos Senhores Waldemar, Preti, Chammas, entre outros.

Nº 116/2011 - 09/05/2011 - Solicita do Executivo a intermediação entre a Cohab Ribeirão Preto e o Ildo Supermercado, na pessoa no Senhor Willian, para que este adquira o imóvel localizado na Quadra A, esquina das Ruas do Lavrador e Professor Rubião Meira, para ampliação da empresa.

Nº 115/2011 - 09/05/2011 - Solicita do Executivo que proceda ao estudo de um projeto e posterior execução dos serviços de melhoria na captação e no escoamento das águas pluviais da Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas imediações das empresas Brito Caminhões e Starbene.

Nº 114/2011 - 09/05/2011 - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua Dez, esquina com a Rua Salvador, no Residencial Maria Silveira.

Nº 106/2011 - 02/05/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua França, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Sete, na Vila Rodrigues.

Nº 105/2011 - 02/05/2011 - Solicita do Executivo a realização de limpeza nos bueiros localizados na Rua Dezessete, defronte ao nº 2638, entre a Rua Catorze e a Avenida João Amadeu, no centro, próximo às empresas Auto Capas São Roque e Folha Noroeste.

Nº 104/2011 - 02/05/2011 - Solicita do Executivo a retomada da construção de novas rampas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais e adequação das já existentes na área central da cidade de Jales.

Nº 103/2011 - 02/05/2011 - Solicita do Executivo, junto à Elektro, o desenvolvimento de orçamento e posterior execução da instalação de bicos de luz na Rua Idair Lopes, nas imediações do Sindicato dos Motoristas e no trecho que fica no Jardim Municipal.

Nº 102/2011 - 02/05/2011 - Solicita do Executivo a construção de dois campos de futebol, com alambrado e vestiários, no Jardim Arapuã e nas imediações do recinto da FACIP.

Nº 101/2011 - 02/05/2011 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Lisboa, em toda sua extensão.

Nº 99/2011 - 25/04/2011 - Solicita do Executivo aquisição de um ônibus novo para os estudantes de Jales que cursam na cidade de Votuporanga.

Nº 98/2011 - 25/04/2011 - Solicita do Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Francisco Jalles com as Ruas Dez, Oito, Seis e Dois.

Nº 93/2011 - 11/04/2011 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário, principalmente nas imediações do nº 3111.

Nº 92/2011 - 11/04/2011 - Solicita do Executivo a organização de uma equipe com servidores efetivos ou contratados em regime de urgência para a realização de uma completa limpeza nos lotes, nos passeios públicos, leito carroçável e nos canteiros centrais das avenidas da cidade, bem como a demarcação de nova sinalização de solo nas vias públicas.

Nº 91/2011 - 11/04/2011 - Solicita do Executivo a reforma no piso da quadra poliesportiva da FATEC.

Nº 86/2011 - 04/04/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Celso Luiz Abra, localizada no Jardim Municipal, bem como o desbloqueio da Avenida Geraldo de Almeida.

Nº 85/2011 - 04/04/2011 - Solicita do Executivo a inclusão de linha de transporte coletivo no Jardim do Bosque e divulgação das linhas, itinerários e horários para a população jalesense.

Nº 76/2011 - 28/03/2011 - Solicita do Executivo a elaboração de um estudo para alterar o Plano Diretor do Município, principalmente no que se refere à carga e descarga.

Nº 75/2011 - 28/03/2011 - Solicita do Executivo a elaboração de orçamento para reforma e adequação do prédio público desativado localizado no Conjunto Habitacional JACB, onde funcionava uma incubadora, para receber novas empresas.

Nº 74/2011 - 28/03/2011 - Solicita do Executivo para que seja firmada uma parceria público/privada entre a Prefeitura e a Ordem Demolay de Jales para a limpeza e conservação da "praça" localizada na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Um, bem como de todos os canteiros da referida via.

Nº 73/2011 - 28/03/2011 - Solicita do Executivo a realização de pintura da sinalização de solo na Rua Oito, defronte o nº 2749, na empresa Rodomotos, Centro.

Nº 63/2011 - 21/03/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 62/2011 - 21/03/2011 - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Café, nas imediações das propriedades das Famílias Boldrin e Thiago.

Nº 61/2011 - 21/03/2011 - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção na Estrada Municipal do Córrego das Perobas, nas imediações da propriedade das famílias Saraiva e Fialho, próximo ao Viveiro de Mudas Fracaro, na estrada à direita depois da ponte.

Nº 52/2011 - 14/03/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica do cruzamento da Avenida João Amadeu com a Avenida Afonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 51/2011 - 14/03/2011 - Solicita do Executivo um estudo viabilizando a possibilidade da Prefeitura convencer a Família Jalles a outorgar parte das escrituras do Distrito Industrial II.

Nº 50/2011 - 14/03/2011 - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Quebra-Cabaça, mais precisamente no cruzamento com a Vicinal Victório Prandi.

Nº 49/2011 - 14/03/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes, nos trechos defronte as empresas Tresspol e Ferro Velho São Paulo até a rotatória da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, no Parque Industrial I José Antônio Caparroz.

Nº 41/2011 - 28/02/2011 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Avenida Simão de Souza, bem como todas as suas travessas, no Loteamento Big Plaza.

Nº 40/2011 - 28/02/2011 - Solicita do Executivo à retirada das luminárias dos postes de concreto localizados na Avenida Paulo Marcondes e a colocação de duas luminárias nos postes existentes na Travessa F, no Distrito Industrial I, nas imediações das empresas Concreplan, Agrale, Granijales e Maranata, que estão sem as lâmpadas.

Nº 39/2011 - 28/02/2011 - Solicita do Executivo seja firmada uma parceria com a Empresa Rossafa Veículos Semi Novos para a realização de um completo plantio de árvores no passeio público das Ruas Catorze e México, no Jardim Ana Cristina.

Nº 38/2011 - 28/02/2011 - Solicita do Executivo a realização de um Campeonato de Futebol Amador com equipes da zona rural e urbana em comemoração ao aniversário da cidade de Jales.

Nº 29/2011 - 14/02/2011 - Solicita do Executivo a aquisição e instalação de placas de nomenclaturas das ruas do município, com seu respectivo número de CEP.

Nº 28/2011 - 14/02/2011 - Solicita do Executivo a reforma ou a retirada dos redutores de velocidade localizados na Avenida João Amadeu, nas imediações do Viaduto Edson Bitencourt, no centro da cidade.

Nº 27/2011 - 14/02/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Rodrigues.

Nº 13/2011 - 07/02/2011 - Solicita do Executivo a doação da área localizada na Avenida Industrial, anexa ao Distrito Industrial I, que faz divisa com a Aderj e as empresas Itagel e Poliplantas, para a Empresa Confecções Nova Onda e Restaurante Sol Nascente.

Nº 12/2011 - 07/02/2011 - Solicita do Executivo o agendamento de encontro com os senhores Carlos José da Silva, Eduardo Antônio, Jahad Frihad, Sebastião Santana e Eduardo Senna, objetivando a instalação de "quiosques" para o comércio de lanches na Praça João Mariano de Freitas.

Nº 11/2011 - 07/02/2011 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza no leito do Córrego do Marimbondo, recapeamento da pavimentação asfáltica, retirada do mato do passeio público e recuperação das guias e sarjetas.

Nº 10/2011 - 07/02/2011 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Silvio Alves Balbino, Geraldo Bernini e Fioravente Meneguezzi, localizadas no Parque Industrial II, principalmente nas imediações das empresas Etelj e Jacical.

Nº 328/2010 - 06/12/2010 - Solicita do Executivo a criação de posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros e outros produzidos pelos moradores do Bairro do Jataí e adjacentes, no barracão localizado às margens da Rodovia Euclides da Cunha-SP 320, próximo ao trevo da Estrada da Uva "Katsuyoshi Nishimoto".

Nº 325/2010 - 29/11/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Arizona, no Jardim Estados Unidos.

Nº 319/2010 - 29/11/2010 - Solicita do Diretor Presidente da Cohab-RP a alienação de imóvel localizado no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 318/2010 - 29/11/2010 - Solicita do Executivo a realização de uma parceria público/privada com a ETEC de Jales para a conservação do paisagismo das praças públicas localizadas nas Avenidas Paulo Marcondes, João Amadeu e Francisco Jalles.

Nº 317/2010 - 29/11/2010 - Solicita do Executivo o asfaltamento da Estrada Municipal Jales/Pontalinda, no trecho entre a ponte do Córrego do Tamboril até a entrada da via de acesso a ETEC de Jales.

Nº 316/2010 - 29/11/2010 - Solicita do Executivo estudo junto aos produtores de leite jalesenses, visando à implantação de tanques resfriadores de leite, bem como a solicitação de emendas parlamentares para a compra de tais tanques.

Nº 315/2010 - 29/11/2010 - Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza na Quadra 9, localizada no cruzamento das Ruas Flávio Ferraz e Bom Jesus, no Jardim Morumbi.

Nº 314/2010 - 22/11/2010 - Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza na praça pública Valdemar Jesus Souza, localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Vitória e Porto Alegre, no JACB II.

Nº 302/2010 - 22/11/2010 - Solicita do Executivo a realização de revisão na parte elétrica do Comboio, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de outras mais potentes, bem como melhoria nos banheiros públicos ali instalados.

Nº 301/2010 - 22/11/2010 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, a retirada do mato, do entulho e a colocação de caçamba para depósito de lixo no cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Nº 300/2010 - 22/11/2010 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, recapeamento da via e recuperação das guias e sarjetas, na Rua Santa Adélia, na Vila Talma, nas imediações da igreja do bairro.

Nº 299/2010 - 22/11/2010 - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" da Rua Quinze, esquina com a Rua Vicente Leporace, no Jardim América.

Nº 296/2010 - 08/11/2010 - Solicita do Executivo a manutenção da estrada municipal do Córrego da Barra Bonita.

Nº 295/2010 - 08/11/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento do cruzamento das Ruas Treze e Dezoito, no Centro.

Nº 294/2010 - 08/11/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento e a reconstrução do "sarjetão" da Rua Apóstolo Paulo, esquina com a Rua Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América.

Nº 290/2010 - 25/10/2010 - Solicita do Executivo a ampliação da rede de energia elétrica na Rua Minas Gerais, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 289/2010 - 25/10/2010 - Solicita do Executivo a realização de estudo para viabilizar a construção de um novo Parque Industrial, ou seja, o Parque Industrial IV, às margens da Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 288/2010 - 25/10/2010 - Solicita do Executivo a completa limpeza e os reparos necessários no calçamento da Rua Idair Lopes, às margens do Aeroporto Municipal, no Bairro do Aeroporto.

Nº 287/2010 - 25/10/2010 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buraco na altura do nº 3437, da Rua Alvorada, no Jardim Novo Mundo.

Nº 282/2010 - 18/10/2010 - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal da Rosalina, especificamente o acesso à propriedade da Família Casagrande.

Nº 281/2010 - 18/10/2010 - Solicita do Executivo o plantio de árvores, relacionadas no projeto "Município Verde Azul", nos passeios públicos da Rua Canadá, entre a Avenida João Amadeu e a Rua Catorze, no Jardim Ana Cristina.

Nº 280/2010 - 18/10/2010 - Solicita do Executivo a disponibilização de caçambas de lixo removíveis nos bairros rurais da cidade de Jales

Nº 277/2010 - 04/10/2010 - Solicita do Executivo a distribuição de jogos de rede para as equipes de futebol amador de nosso município.

Nº 276/2010 - 04/10/2010 - Solicita do Executivo a instalação de placas de boas-vindas na Avenida Paulo Marcondes e nas Marginais Áureo Fernandes Faria e Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

Nº 274/2010 - 27/09/2010 - Solicita do Executivo a doação de um terreno para a empresa Nova Onda Confecções, no Parque Industrial I.

Nº 273/2010 - 27/09/2010 - Solicita do Executivo a execução de serviços de manutenção da Estrada Municipal Jales/Pontalinda, com a limpeza e reforma das caixas de contenção de águas pluviais.

Nº 272/2010 - 27/09/2010 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, retirada do mato e recuperação das guias e sarjetas, na Avenida Maria Jalles.

Nº 271/2010 - 27/09/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Dejaime Antônio de Oliveira e Santa Maria, na Vila Talma.

Nº 269/2010 - 20/09/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Amazonas, entre a Rua Professor Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 268/2010 - 20/09/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua São Judas Tadeu, entre as Ruas Professor Rubião Meira e Tupinambás, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 264/2010 - 13/09/2010 - Solicita do Executivo a construção de um Salão Comunitário no Bairro Rural do Veadinho.

Nº 263/2010 - 13/09/2010 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, próximo a esquina com a Rua Tupinambás, no Jardim Paulista I.

Nº 262/2010 - 13/09/2010 - Solicita do Executivo a abertura de uma avenida, com duas pistas, criando um corredor entre as Avenidas Nações Unidas e Lourival de Souza, no Bairro Santo Expedito.

Nº 260/2010 - 23/08/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Vinte, especificamente entre as Ruas Um e Três, no Centro.

Nº 258/2010 - 23/08/2010 - Solicita do Executivo a proteção das palmeiras e/ou coqueiros do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Avenida João Amadeu, no Centro, nos moldes do projeto de revitalização da área central.

Nº 257/2010 - 23/08/2010 - Solicita do Executivo que a obra de revitalização da área central da cidade contemple novas lixeiras, bancos públicos, telefones públicos personalizados, postes removíveis para decoração natalina e demais festividades, bem como novos canteiros de flores.

Nº 255/2010 - 09/08/2010 - Solicita do Executivo um estudo para atender as solicitações do cidadão Marco Antônio Lourenço de Paula, sobre adequações nas mãos de direção de trânsito em vários locais, bem como instalação de calçadas na Avenida Lourival de Souza e retirada do canteiro central da Av. Salustiano Pupim.

Nº 254/2010 - 09/08/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua José Carvalho, no Jardim Paulo VI.

Nº 253/2010 - 09/08/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezessete, especificamente entre as Ruas Vinte e Dois e Vinte e Quatro, no Centro.

Nº 245/2010 - 02/08/2010 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, adequadamente sinalizados, nas imediações da rotatória de acesso aos Conjuntos Habitacionais JACB I e II, bem como placas da velocidade permitida nos locais.

Nº 244/2010 - 02/08/2010 - Solicita do Executivo a construção de abrigos para os usuários do transporte coletivo urbano nos pontos estratégicos, tais como entradas e saídas da cidade, nas Avenidas Paulo Marcondes, Lourival de Souza, Rosa Garcia Ceciliano, Francisco Jalles e Rua das Palmeiras.

Nº 243/2010 - 02/08/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Quinze, especificamente entre as Ruas Dois e Quatro, no Centro.

Nº 242/2010 - 02/08/2010 - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo de passagem para pedestres e a repintura dos redutores de velocidade nas proximidades das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, bem como nas imediações das creches, Unijales, Fatec, Etec e UAB.

Nº 240/2010 - 15/07/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre a Rua Nova Yorque e a Rua Um, na Vila Inês.

Nº 238/2010 - 15/07/2010 - Solicita do Executivo a limpeza diária e adequada nos canteiros centrais das Avenidas Francisco Jalles e João Amadeu, bem como a recuperação das partes danificadas e a substituição das plantas mortas.

Nº 237/2010 - 15/07/2010 - Solicita do Executivo uma completa limpeza com a retirada do mato e a recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III.

Nº 236/2010 - 15/07/2010 - Solicita do Executivo a realização da decoração da área central de Jales para as comemorações de final de ano, bem como seja refeita a sinalização de trânsito e as necessárias adequações para o bom fluxo de automóveis, pedestres e vagas para estacionamentos.

Nº 235/2010 - 15/07/2010 - Solicitam do Executivo a instalação de placas de nomenclaturas das praças esportivas na cidade de Jales.

Nº 234/2010 - 12/07/2010 - Solicita do Executivo a elaboração de uma campanha informativa sobre o vírus H1N1 - Influenza (gripe suína).

Nº 233/2010 - 12/07/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dez, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua dos Guatambús, no Residencial Maria Silveira.

Nº 232/2010 - 12/07/2010 - Solicita da Secretaria Municipal de Obras e COMUTRAN a correta sinalização das obras de revitalização da área central.

Nº 231/2010 - 12/07/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua Oito, no Centro.

Nº 230/2010 - 05/07/2010 - Solicita do Executivo a doação da área localizada na Avenida Industrial, anexa ao Distrito Industrial I, que faz divisa com os galpões das incubadoras cedidos recentemente, para a Empresa Confecções Matos.

Nº 229/2010 - 05/07/2010 - Solicita do Executivo a limpeza dos bueiros localizados na Rua Dezessete, entre a Rua Catorze e Avenida João Amadeu, mais precisamente em frente a Folha Noroeste e Auto Capas São Roque.

Nº 228/2010 - 05/07/2010 - Solicita do Executivo a retomada da construção de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais na área central da cidade de Jales.

Nº 227/2010 - 05/07/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Bélgica, especificamente entre a Rua dos Bandeirantes e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Europa.

Nº 217/2010 - 28/06/2010 - Solicita do Executivo a doação de um terreno de 50x50 mt. para a empresa Sato - indústria de alimentos, em local adequado com infraestrutura, pois a mesma está estabelecida em imóvel alugado e pequeno, bem como outro de 1.400m2 para à empresa Mudanças Leão.

Nº 216/2010 - 28/06/2010 - Solicita do Executivo a instalação de um sistema de irrigação, do tipo microaspersão, para regar as plantas, arbustos e a grama na Praça de Exercícios "Vereador José Gatti".

Nº 215/2010 - 28/06/2010 - Solicita do Executivo o aumento das pistas de rolamento de veículos na Avenida Francisco Jalles, com a diminuição dos canteiros centrais, sem eliminar a arborização.

Nº 214/2010 - 28/06/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Otávio Miranda, no Jardim do Bosque.

Nº 206/2010 - 14/06/2010 - Solicitam do Executivo a colocação de alambrado ou gradil de proteção no final da galeria de águas pluviais existente no Bairro Santo Expedito.

Nº 205/2010 - 14/06/2010 - Solicita do Executivo a promoção da divulgação dos eventos, feiras, oportunidades de negócios e das belezas que a cidade de Jales oferece nos vidros traseiros da frota de ônibus municipal, bem como a realização de concurso cultural para escolha das melhores frases.

Nº 204/2010 - 14/06/2010 - Solicita do Executivo a instalação de bicicletários na Praça de Exercícios Vereador José Gatti.

Nº 197/2010 - 07/06/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Inglaterra, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nove, no Jardim Nova Vida.

Nº 194/2010 - 07/06/2010 - Solicitam do Executivo a realização da operação tapa-buracos na Rua Professor Rubião Meira, no trecho entre as Ruas Cauã e Embu, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 191/2010 - 07/06/2010 - Solicita do Executivo a construção de "bolsões" de estacionamento para motocicletas na Rua Professor Rubião Meira.

Nº 187/2010 - 17/05/2010 - Solicita do Executivo o correto e eficaz cumprimento da Lei Complementar nº 040/1995, de 18 de outubro de 1995, que estabelece o Código de Posturas do Município, principalmente no que diz respeito à conservação dos passeios públicos.

Nº 186/2010 - 17/05/2010 - Solicita do Executivo a reconstrução dos locais de acesso (rebaixamento das guias) na área central da cidade e a readequação do banheiro da Praça João Mariano de Freitas, para a correta utilização pelos portadores de necessidades especiais.

Nº 185/2010 - 17/05/2010 - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação da praça pública localizada na Avenida Roque Viola, cruzamento com a Rua Altino Antonio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

Nº 184/2010 - 17/05/2010 - Solicitam do Executivo a ampliação das instalações dos sanitários públicos localizados no Comboio e a adequação de sua utilização às quartas-feiras de à noite e aos sábados e domingos, pela manhã.

Nº 173/2010 - 10/05/2010 - Solicitam do Executivo a disponibilização de caçambas de lixo removíveis no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, nas imediações do cruzamento da mesma com a Rua Lisboa (defronte a choperia Planeta Chopp).

Nº 172/2010 - 10/05/2010 - Solicita do Executivo o plantio de árvores, relacionadas no projeto "Município Verde Azul", nos passeios públicos das Travessas "C" e Laurentino Tonin, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz".

Nº 171/2010 - 10/05/2010 - Solicita do Executivo a pintura da sinalização das faixas de rolamento nas ruas e avenidas da cidade, especialmente as faixas para veículos lentos.

Nº 170/2010 - 10/05/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Guilherme Gomes, entre as Ruas Dezessete e Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América.

Nº 169/2010 - 10/05/2010 - Solicitam do Executivo a pintura da sinalização de solo de passagem para pedestres e a repintura dos redutores de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas imediações da Escola Professor Oswaldo Soler, no Jardim Monterey.

Nº 160/2010 - 03/05/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Monterey que ainda não receberam o recape, principalmente a Rua Adelmo Bochi.

Nº 158/2010 - 03/05/2010 - Solicita do Executivo a contratação de uma empresa especializada em trânsito, objetivando promover diversas adequações e melhorias no trânsito.

Nº 157/2010 - 03/05/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua México, no trecho entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Vinte, no Bairro Santo Expedito.

Nº 156/2010 - 03/05/2010 - Solicita do Executivo a nomeação no ano de 2010 das comissões organizadoras da FACIP 2011.

Nº 154/2010 - 26/04/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Sete, no Jardim Micena.

Nº 149/2010 - 26/04/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Ângelo Gasparetti, no Jardim Novo Mundo.

Nº 140/2010 - 26/04/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Honduras, no Bairro Santo Expedito.

Nº 133/2010 - 26/04/2010 - Solicita do Executivo a realização de estudo, com a participação dos contabilistas jalesenses, para que o tempo de abertura das micro empresas, consideradas de baixo risco, seja rápido, e outras facilidades como a renovação automática do alvará de funcionamento.

Nº 132/2010 - 26/04/2010 - Solicitam do Executivo a realização de uma revisão na parte elétrica da Praça João Mariano de Freitas, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de outras mais potentes.

Nº 129/2010 - 26/04/2010 - Solicitam do Executivo a instalação de placas de sinalização aérea na Avenida Lourival de Souza, no Conjunto Habitacional Arapuã, com a indicação das valetas e redutores de velocidade.

Nº 128/2010 - 26/04/2010 - Solicita do Executivo a execução de serviços de manutenção da Estrada Municipal do Córrego das Perobas, especificamente no trecho entre a Rodovia Euphly Jalles até o Viveiro de Mudas Fracaro.

Nº 127/2010 - 26/04/2010 - Solicita do Executivo a execução de serviços de manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Veadinho, principalmente no acesso à Estância Flor da Mata, de propriedade do Senhor Caibar de Oliveira Mendonça.

Nº 121/2010 - 12/04/2010 - Solicita do Presidente da Facip, da Polícia Militar, da Ciretran e da organização do desfile de animais, realizado por ocasião da Facip, melhorias no formato e estrutura do mesmo

Nº 120/2010 - 12/04/2010 - Solicita do Executivo o encaminhamento à Câmara Municipal de Jales de Projeto de Lei que autorize repasses financeiros, na ordem de R$ 70,00 (setenta reais) mensais, para cada equipe amadora de futebol jalesense.

Nº 119/2010 - 12/04/2010 - Solicitam do Executivo a adoção de um local definitivo para que a cooperativa dos coletores de lixo reciclável realize suas atividades.

Nº 118/2010 - 12/04/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica do cruzamento das Avenidas José Rodrigues e Industrial, no Jardim do Bosque.

Nº 117/2010 - 12/04/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Equador, no Bairro Santo Expedito.

Nº 113/2010 - 05/04/2010 - Solicita do Executivo a realização de um estudo e apresentação de uma solução para os graves problemas de trânsito na Rua Hum, entre as Ruas Catorze e Dezesseis, como por exemplo a adoção de mão única de direção.

Nº 112/2010 - 05/04/2010 - Solicita do Diretor do DER-D9 e do DER de Jales, a realização de um estudo visando o deslocamento do trânsito para as alças laterais do trevo da Rodovia Euphly Jalles com a Vicinal Victório Prandi, obrigando os motoristas diminuírem a velocidade.

Nº 111/2010 - 05/04/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Lisboa, especificamente entre a Rua dos Bandeirantes e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Europa.

Nº 110/2010 - 05/04/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Francisco Maximiano, em toda sua extensão, Eduardo Luiz Rosa, entre a Marginal Áureo Fernandes de Faria e a Rua Silvio Alves Balbino e Dércio Joaquim de Carvalho, entre a Avenida João Amadeu e Rua Juventino Cardoso, no Parque Industrial II "Valentim Paulo Viola".

Nº 109/2010 - 05/04/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Santa Terezinha, no Jardim São Francisco de Assis.

Nº 108/2010 - 05/04/2010 - Solicitam do Executivo a recuperação do leito carroçável, do trecho ainda em terra, da Avenida Industrial, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz Bogaz", com a colocação de cascalho ou brita.

Nº 96/2010 - 22/03/2010 - Solicitam do Executivo a repintura das guias e sarjetas na área central e vias de entradas da cidade, principalmente nas Avenidas Paulo Marcondes, João Amadeu, Francisco Jalles, Alfonso Rossafa Molina, Salustiano Pupim e Ruas das Palmeiras, Professor Rubião Meira e Vinte e Quatro.

Nº 95/2010 - 22/03/2010 - Solicita do Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 2739, de 24 de abril de 2003, que disciplina a atividade relativa ao fornecimento de terra e a produção, remoção, coleta, transporte e o depósito de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Jales, principalmente no que tange a colocação de caçambas de entulhos.

Nº 94/2010 - 22/03/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua São José, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 93/2010 - 22/03/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Industrial, localizada no Distrito Industrial I, principalmente nas imediações das empresas Harfer e Maranata.

Nº 92/2010 - 22/03/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Hum, entre a Avenida João Amadeu e a Rua Dezoito, principalmente nas imediações da Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 91/2010 - 22/03/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Margarida do Valle Toste de Siqueira, no Jardim Eldorado.

Nº 86/2010 - 08/03/2010 - Solicita do DER.9 e DER de Jales, providências objetivando a realização de estudo para a retirada das placas que impedem a visão dos motoristas nas imediações dos trevos das SP 463, 563 e 320, bem como a instalação de novas e maiores placas verticais antes dos trevos.

Nº 85/2010 - 08/03/2010 - Solicitam da COPLAN e do DER de Jales a realização de reparos no acostamento da SP-320, Rodovia Euclides da Cunha, visando melhorar as condições de tráfego da referida via, principalmente no trecho de acesso ao Parque Industrial III "José Carlos Guisso".

Nº 84/2010 - 08/03/2010 - Solicita do Executivo a realização de uma intensa fiscalização no período noturno, visando impedir a prática irregular de vendedores ambulantes.

Nº 83/2010 - 08/03/2010 - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Rua Silvio Alves Balbino, esquina com a Rua Geraldo Bernini, no Distrito Industrial II.

Nº 82/2010 - 08/03/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.

Nº 63/2010 - 01/03/2010 - Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura para os usuários do Laboratório Local de Jales, no antigo "Postão de Saúde", na Rua Nove, no Centro.

Nº 62/2010 - 01/03/2010 - Solicitam do Executivo a instalação, pela Administração Municipal, de placas de nomenclatura das ruas, com seu respectivo número de CEP.

Nº 61/2010 - 01/03/2010 - Solicita do Executivo a inclusão da Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente no trecho de acesso a ETEC de Jales, no "Programa Melhor Caminho", da CODASP.

Nº 60/2010 - 01/03/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dez, entre as Ruas Nove e Onze, no Centro.

Nº 59/2010 - 01/03/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes, nos trechos defronte as empresas Tresspol e Ferro Velho São Paulo até a rotatória da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, no Parque Industrial I José Antônio Caparroz.

Nº 58/2010 - 01/03/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua França, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Sete, na Vila Rodrigues.

Nº 57/2010 - 01/03/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião Cândido Quintela, no cruzamento com a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Nº 47/2010 - 22/02/2010 - Solicita do DER a realização de reparos no piso asfáltico, no trecho entre os Km's 575+270 metros e 578+900 metros da SP-320, Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 46/2010 - 22/02/2010 - Solicitam do Executivo a contratação de empresa para promover o plantio de árvores e flores, bem como a limpeza e manutenção permanente de todas as praças públicas do Município.

Nº 45/2010 - 22/02/2010 - Solicita do Executivo a reforma ou a retirada dos redutores de velocidade localizados na Avenida João Amadeu, nas imediações do Viaduto Edson Bitencourt, no centro da cidade.

Nº 44/2010 - 22/02/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, no Jardim América.

Nº 43/2010 - 22/02/2010 - Solicitam do Executivo a manutenção, a abertura da estrada no trecho onde a vegetação tomou conta do leito e o refazimento das curvas e caixas de contenção da Estrada Municipal do Córrego da Roça.

Nº 42/2010 - 22/02/2010 - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento alternado em dias da semana na Rua dos Bandeirantes, no Jardim Trianon, principalmente entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração.

Nº 41/2010 - 22/02/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jalles, especificamente entre as Ruas Quinze e Vinte e Três, no Jardim América.

Nº 30/2010 - 08/02/2010 - Solicitam do Executivo proceder à aquisição de postes de iluminação, iguais aos instalados nas Avenidas Paulo Marcondes e prolongamento da Avenida Francisco Jalles, para substituição em caso de danos dos mesmos.

Nº 29/2010 - 08/02/2010 - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente no trecho de acesso a ETEC de Jales.

Nº 28/2010 - 08/02/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Seis, no trecho entre as Ruas dos Jacarandás e dos Estudantes, no Jardim Maria Paula.

Nº 27/2010 - 08/02/2010 - Solicita do Executivo que seja promovido junto à Elektro a ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Marginal Doutor Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

Nº 26/2010 - 08/02/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Santos, no JACB.

Nº 25/2010 - 08/02/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Nº 24/2010 - 08/02/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Argentina, no Jardim Santo Expedito.

Nº 14/2010 - 01/02/2010 - Solicitam do Executivo a realização de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável da Estrada Rural do Córrego da Barra Bonita, nas imediações da Embrapa.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Bandeirantes, no Jardim América.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Marechal Rondon, entre a Avenida Euphly Jalles e a Rua Arizona, no Jardim Estados Unidos.

Nº 7/2010 - 01/02/2010 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Maria Jalles, nos dois sentidos de circulação.

Nº 6/2010 - 01/02/2010 - Solicita do Executivo o cadastramento dos profissionais que atuam na poda de árvores em Jales, a promoção de cursos para a sua qualificação e o acompanhamento das podas.

Nº 5/2010 - 01/02/2010 - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo de passagem para pedestres nas avenidas e ruas da área central, bem como faixas de estacionamento, sinalização de pare e a instalação de placas aéreas nos cruzamentos mais perigosos.

Nº 4/2010 - 01/02/2010 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, e Rua Guilherme Gomes, entre as Ruas Quinze e Dezenove, no Jardim América.

Nº 3/2010 - 01/02/2010 - Solicita do Executivo o encaminhamento à Câmara Municipal de Jales de Projeto de Lei que autorize repasses financeiros para as equipes de futebol amador do Município.

Nº 378/2009 - 15/12/2009 - Solicita do Executivo providências objetivando a revisão da instalação elétrica do Comboio, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de outras mais potentes.

Nº 377/2009 - 15/12/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Bandeirantes, no Jardim América.

Nº 376/2009 - 15/12/2009 - Solicita do Executivo e da COMUTRAN a realização de um estudo visando a adequação das placas de sinalização, no sentido de que atendam as necessidades dos motoristas sem prejudicar a locomoção no passeio público.

Nº 375/2009 - 15/12/2009 - Solicita do Coordenador dos Cursos da Universidade Aberta do Brasil - UAB - Pólo Jales, Sr. Nilton Ap. Marques de Oliveira, providências objetivando disponibilizar cursos de mestrado "Stricto Sensu" na UAB de Jales.

Nº 371/2009 - 07/12/2009 - Solicitam do Executivo providências para a identificação da Praça João Mariano de Freitas.

Nº 370/2009 - 07/12/2009 - Solicitam do Executivo o fornecimento de pedra britada para a empresa Vidrospel Distribuidora de Vidros e Forros Ltda, em atendimento a requerimento da empresa protocolado junto ao Poder Executivo.

Nº 366/2009 - 30/11/2009 - Solicita do Executivo a nomeação de uma comissão composta por alunos do curso de Agronegócios da FATEC de Jales para a realização de pesquisa objetivando a escolha de um nome para o espaço físico onde se realiza o "Comboio".

Nº 365/2009 - 30/11/2009 - Solicita do Executivo a criação de uma comissão para verificar a execução dos trabalhos na separação do lixo, bem como na conscientização da população para a correta separação do lixo.

Nº 364/2009 - 30/11/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cinturão Verde, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua São Paulo, no Bairro IV Centenário.

Nº 360/2009 - 30/11/2009 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Drumond de Andrade, nas imediações dos números 4076 e 4086, no Conjunto Habitacional Arapuã.

Nº 358/2009 - 16/11/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Carlos Chagas, Cândido Portinari e Cora Coralina, no Jardim Aclimação.

Nº 357/2009 - 16/11/2009 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e retirada do mato no pátio da Fepasa, entre a Rua Geórgia e Avenida Juscelino Kubistcheck.

Nº 356/2009 - 16/11/2009 - Solicita da Coplan e do DER reparos no acostamento da SP-320, nas imediações do acesso ao Parque Industrial III "José Carlos Guisso".

Nº 351/2009 - 09/11/2009 - Solicita do Executivo providências urgentes para a limpeza nas ruas e lotes baldios do Jardim Pires de Andrade, onde o mato cobre a pavimentação asfáltica, calçadas, guias e sarjetas.

Nº 350/2009 - 09/11/2009 - Solicita do Executivo junto à Associação Comercial e Empresarial, providências para a decoração da área central da cidade para o final de ano, bem como sejam refeitas as sinalizações de trânsito.

Nº 349/2009 - 09/11/2009 - Solicita do Executivo a manutenção das estradas municipais, a abertura nos trechos onde a vegetação tomou conta do seu leito, bem como sejam refeitas as curvas e as caixas de contenção.

Nº 348/2009 - 09/11/2009 - Solicita do Executivo a manutenção integral dos bolsistas no programa Bolsa-desemprego da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 342/2009 - 26/10/2009 - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação do espaço público localizado na confluência da Avenida Jânio Quadros com as Ruas Oito e Dezessete, no Centro.

Nº 341/2009 - 19/10/2009 - Solicita do Executivo o estudo da possibilidade de emitir o carnê do IPTU de 2010 no mês de dezembro de 2009, concedendo desconto para o pagamento no mês de janeiro de 2010, objetivando a entrada de renda com antecedência aos cofres públicos, bem como melhor planejamento por parte dos contribuintes.

Nº 340/2009 - 19/10/2009 - Solicita do Executivo a realização de estudo para transferir o almoxarifado municipal para o galpão da Facip.

Nº 339/2009 - 19/10/2009 - Solicita do Executivo providências para que seja estabelecido um tamanho padrão para os "outdoors", bem como a adoção de estrutura de fixação adequada para resistir às intempéries da natureza, além da indicação de locais permitidos para instalação dos mesmos.

Nº 338/2009 - 19/10/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim São Francisco, principalmente da Rua Magé.

Nº 329/2009 - 05/10/2009 - Solicita do Executivo a adequação da área institucional localizada na Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque, instalando cercas protetoras e sinalizando-a com placas e mensagens contrárias à poluição, bem como a correta preservação das plantas nativas e o plantio de mudas frutíferas para alimentação das aves e animais.

Nº 328/2009 - 05/10/2009 - Solicita do Executivo a elaboração de um calendário anual de apresentações de peças teatrais, shows, exposições, desfiles e outros no Centro Cultural "Edílio Ridolfo" e a viabilização para que o município receba o evento "Virada Cultural".

Nº 327/2009 - 05/10/2009 - Solicita do Executivo a reforma de dois redutores de velocidade localizados na Avenida João Amadeu, nas imediações do Viaduto José Bittencourt, de forma a obedecerem às normas da ABNT e a legislação brasileira, que dispõe sobre a construção dos mesmos.

Nº 325/2009 - 28/09/2009 - Solicita do Executivo que proceda um estudo das árvores localizadas na faixa de domínio do DER e posterior transferência das mesmas, para que possam ser preservadas em um outro local público, como praças, bosques e escolas, quando da duplicação da Rodovia Euclides na Cunha.

Nº 324/2009 - 28/09/2009 - Solicita do Executivo que realize estudo para viabilizar a instalação de placas (outdoors), nas proximidades de Jales, nas marginais das rodovias que atendem o nosso território, com informações sobre as potencialidades do povo, da região, destacando a qualidade de vida e as vantagens de se investir em Jales.

Nº 323/2009 - 28/09/2009 - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas, bem como a pavimentação asfáltica, na Avenida Industrial, localizada no Distrito Industrial I, principalmente nas imediações das empresas Rubão Carrocerias, Serralheria Rivail e Concreteira Barzi.

Nº 322/2009 - 28/09/2009 - Solicita do Executivo a instalação de três redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na Avenida Vitória Brasil, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

Nº 314/2009 - 28/09/2009 - Solicitam do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Avenida Romano Bigoto, entre a Rua Jaçanã e a Avenida Simão de Souza Nobre, que liga o Loteamento Big Plaza ao Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 309/2009 - 21/09/2009 - Solicita do Executivo a limpeza, urbanização, iluminação e adequação das praças públicas esportivas do nosso Município, bem como a instalação de placas de nomenclaturas das mesmas.

Nº 308/2009 - 21/09/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Maria Jalles, no trecho entre as Ruas das Palmeiras e Dez, nos dois sentidos de circulação.

Nº 306/2009 - 21/09/2009 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal Doutor Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

Nº 305/2009 - 21/09/2009 - Solicita do Executivo o plantio de árvores no passeio público da Avenida Paulo Marcondes, na rotatória com as Avenidas Guilherme Soncini e José Rodrigues.

Nº 298/2009 - 14/09/2009 - Solicita do Executivo a construção de abrigos com cobertura, que sirvam de ponto de tomada de ônibus urbano para os usuários deste serviço, em todos os pontos existentes na cidade.

Nº 297/2009 - 14/09/2009 - Solicita do Executivo a preparação de uma equipe de servidores públicos ou a contratação de uma empresa privada para dar manutenção nos semáforos da cidade.

Nº 296/2009 - 14/09/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Maestro Erlon Chaves, no trecho entre as empresas Sato Buffet, Elektro e Omega Seguros, no Jardim Aclimação.

Nº 286/2009 - 24/08/2009 - Solicita do Executivo a realização de um estudo para instalação de iluminação pública na Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III, colocando novos postes com luminárias entre os postes já existentes.

Nº 285/2009 - 24/08/2009 - Solicita do Executivo e da ELEKTRO, a retirada de um poste existente no leito carroçável da Rua Fátima, no Jardim Paulo VI.

Nº 284/2009 - 24/08/2009 - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento apenas em um dos lados das Marginais Áureo Fernandes Faria e Airton Senna da Silva, bem como a colocação de placas indicativas para orientação dos motoristas e pedestres

Nº 283/2009 - 24/08/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento urgente da Rua Itália, entre as Ruas Nova Iorque e Um, na Vila Inês.

Nº 275/2009 - 10/08/2009 - Solicita do Executivo a elevação da altura das placas de sinalização e de logradouros públicos para, no mínimo, 2 metros de altura em sua parte inferior.

Nº 274/2009 - 10/08/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Onze, entre as Ruas Dezoito e Vinte e Quatro, no Centro.

Nº 257/2009 - 03/08/2009 - Solicita do Executivo seja procedido um estudo de viabilização visando a construção de um Centro de Eventos na cidade de Jales, preferencialmente no imóvel localizado na Avenida João Amadeu, no espaço pertencente a Ordem dos Advogados do Brasil - 63ª Subsecção de Jales.

Nº 256/2009 - 03/08/2009 - Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura para os usuários do Laboratório Local de Jales, no antigo "Postão de Saúde", na Rua Nove, Centro.

Nº 255/2009 - 03/08/2009 - Solicita do Executivo a construção de alambrado atrás das traves do campo de futebol Devanir Alves de Lima.

Nº 254/2009 - 03/08/2009 - Solicita do Executivo a limpeza, retirada do mato e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III.

Nº 246/2009 - 16/07/2009 - Solicita do Executivo a recuperação do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida João Amadeu, próximo ao cruzamento com a Rua Hum, defronte a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 245/2009 - 16/07/2009 - Solicita do Executivo a instalação de câmeras filmadoras nos cruzamentos de vias da área central, principalmente nos semáforos da cidade.

Nº 237/2009 - 13/07/2009 - Solicita do Executivo a realização de estudo objetivando um plano de ação para a instalação de cobertura na garagem da frota da Secretaria Municipal da Educação, bem como a construção de um lavador e um posto de troca de óleo lubrificante.

Nº 236/2009 - 13/07/2009 - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente no trecho de acesso a ETEC de Jales, onde os barrancos precisam ser quebrados, buracos tampados e construídas caixas de contenção de águas pluviais nas laterais da citada estrada.

Nº 235/2009 - 13/07/2009 - Solicita do Executivo o estabelecimento de uma parceria público/privada visando a construção de abrigos nos pontos de ônibus.

Nº 234/2009 - 13/07/2009 - Solicita do Executivo a conclusão das obras da galeria para águas pluviais da Rua Hum, entre as Ruas Dezesseis e Dezoito, no Centro.

Nº 226/2009 - 06/07/2009 - Solicita do Executivo a realização de "Manhãs de Lazer" nos bairros urbanos e rurais, nas escolas e centros comunitários da cidade de Jales.

Nº 225/2009 - 06/07/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Maria Jalles, no trecho entre as Ruas das Palmeiras e Hum, no sentido bairro-centro.

Nº 224/2009 - 06/07/2009 - Solicita do Executivo para que faça gestão junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), no intuito de que seja feito um estudo objetivando a realização de obras que mude o traçado da saída da SP 320, no entroncamento da Rua Chile e das Avenidas América do Sul e Izaura Bertho Venturini, no Jardim Santo Expedito.

Nº 223/2009 - 06/07/2009 - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento alternado em dias da semana na Rua 14 Bis, em seu trecho entre a Avenida Guilherme Gomes e a Rua Celso Luiz Abra, no Jardim Aeroporto.

Nº 213/2009 - 22/06/2009 - Solicita do Executivo a retirada das luminárias dos postes de concreto localizados na Avenida Paulo Marcondes e a colocação de duas luminárias nos postes existentes na Travessa F, nas imediações das empresas Concreplan, Agrale, Granijales e Maranata, que estão sem as lâmpadas, no Distrito Industrial I.

Nº 212/2009 - 22/06/2009 - Solicita do Executivo a adoção de sentido único de direção bairro/centro, na Rua Itaici, entre as Ruas Belém e Fátima, no Jardim Paulo VI.

Nº 211/2009 - 22/06/2009 - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas recentemente recapeadas, entretanto, que necessitam de recuperação no serviço executado, tais como a Rua Tupinambás, em alguns pontos e a Rua Aimorés entre as Ruas Cacique e Iguaporé, no Jardim Paraíso.

Nº 205/2009 - 22/06/2009 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto Lei Complementar que altere o parágrafo 3º do Artigo 278 da Lei Complementar nº038/1995, que trata do Código de Edificações do Município.

Nº 204/2009 - 08/06/2009 - Solicita do Executivo o encaminhamento à Câmara de projeto de lei que autorize repasses financeiros para as equipes amadoras de futebol, objetivando a divulgação de eventos e resultados de partidas.

Nº 203/2009 - 08/06/2009 - Solicita do Executivo a limpeza diária e adequada nos canteiros centrais das Avenidas Francisco Jalles e João Amadeu, bem como a recuperação das partes danificadas e a substituição das plantas mortas.

Nº 202/2009 - 08/06/2009 - Solicita do representante da empresa Coplan em Jales, Sr. Ésio Marques a realização de reparos no desvio que liga a Rodovia Euphly Jalles o Jardim do Bosque.

Nº 201/2009 - 08/06/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vereador Domingos de Rosis Filho, no Jardim do Bosque.

Nº 195/2009 - 01/06/2009 - Solicitam do Executivo a recuperação e a manutenção do leito carroçável das ruas e dos sarjetões localizados na área central, principalmente no entorno da Praça João Mariano de Freitas e no sarjetão localizado na Avenida Francisco Jalles esquina com a Rua França.

Nº 193/2009 - 01/06/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, especificamente entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, no Jardim América.

Nº 191/2009 - 01/06/2009 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Marginal Airton Senna, no trecho entre a rotatória de acesso ao bairro Jardim Santo Expedito, passando pelo Jardim Arapuã, até a base da Polícia Militar Rodoviária.

Nº 190/2009 - 01/06/2009 - Solicita do Executivo e da ONG EcoAção, a implantação do serviço de coleta de lixo doméstico nos bairros da zona rural do Município.

Nº 185/2009 - 25/05/2009 - Solicita do Executivo e da ONG EcoAção a retirada das palmeiras e/ou coqueiros localizados no cruzamento das Avenidas Francisco Jalles e João Amadeu e o replantio dos mesmos em local adequado.

Nº 184/2009 - 25/05/2009 - Solicita do Executivo e da ONG EcoAção a recuperação das árvores danificadas localizadas nos canteiros centrais da Avenida Francisco Jalles, bem como o replantio de algumas mortas. Solicita, ainda, providências para que seja recuperado e tratado o Ipê defronte ao Auto Posto Brasil.

Nº 183/2009 - 25/05/2009 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública no final da Avenida Paulo Marcondes, especificamente nas imediações do trevo da SP 595 - Rodovia Euphly Jalles.

Nº 182/2009 - 25/05/2009 - Solicita do Executivo e de várias entidades educacionais a realização de uma campanha para conscientização sobre a importância da separação do lixo na fonte geradora.

Nº 177/2009 - 11/05/2009 - Solicita do Executivo providências para a adoção de uma nova legislação para ocupação das Incubadoras Municipais de Jales, objetivando a clara regulamentação de critérios e impossibilitando a perpetuidade das empresas acolhidas momentaneamente.

Nº 176/2009 - 11/05/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim do Bosque que ainda não receberam tal melhoria.

Nº 175/2009 - 11/05/2009 - Solicita do Executivo a implantação de sentido obrigatório único de direção centro-bairro para veículos na Rua Um, entre as Ruas Catorze e Dezesseis.

Nº 157/2009 - 04/05/2009 - Solicita do Executivo e Conselho Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade, adequadamente sinalizado, na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Iguaporé, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 156/2009 - 04/05/2009 - Solicita do Executivo providências para a retirada de entulhos e a proibição de novos acúmulos de lixo na Rua Dez, nas imediações do Córrego do Marimbondo; no JACB, na Estrada Municipal Jales/Dolcinópolis, próximo ao Jardim Santo Expedito e no final da Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 155/2009 - 04/05/2009 - Solicita do Executivo a construção de um gradil de proteção ao redor do espaço destinado aos jacarés e tartarugas na Praça João Mariano de Freitas, com altura mínima de 2,50 mts.

Nº 153/2009 - 04/05/2009 - Solicita do Executivo a substituição dos postes de iluminação danificados na Avenida Paulo Marcondes.

Nº 144/2009 - 27/04/2009 - Solicitam do Executivo a construção ou transferência para outro local do Posto de Saúde Municipal.

Nº 143/2009 - 27/04/2009 - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica do acesso à Avenida Alcebíades Bernardo, defronte as empresas Tok Vasos e Açomac, no Distrito Industrial III.

Nº 142/2009 - 27/04/2009 - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo com a demarcação de "garagem" na Rua Onze, defronte ao nº 2442, Centro e a demarcação de vaga de estacionamento exclusivo para veículos defronte a Drogaria Marques, na Rua das Palmeiras, nº1640, na Vila Pinheiro.

Nº 141/2009 - 13/04/2009 - Solicita do Executivo a liberação do estacionamento na área do canteiro central da Avenida Nações Unidas, especificamente no trecho correspondente entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e a Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito, das 12h de sábado às 5h de segunda-feira.

Nº 140/2009 - 13/04/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Três, nos cruzamentos com as Ruas Dezoito, Vinte e Vinte e Dois, no Centro.

Nº 127/2009 - 13/04/2009 - Solicita do Executivo a instalação de um alambrado, medindo aproximadamente 50 metros, para preservar o campo de bocha e malha, bem como oferecer segurança para os jogadores que utilizam a praça esportiva do Jardim Paraíso.

Nº 122/2009 - 06/04/2009 - Solicita do Executivo a limpeza nas imediações do cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida José Rodrigues, com a devida retirada de mato, entulho e do lixo ali depositados.

Nº 121/2009 - 06/04/2009 - Solicita do Executivo a pintura das guias e sarjetas da área central da cidade, bem como a instalação da sinalização aérea e a pintura da sinalização de solo nas áreas de tráfego mais intenso.

Nº 120/2009 - 06/04/2009 - Solicita do Executivo o calçamento da Avenida Salustiano Pupim, nas imediações do Almeida Supermercados e Materiais Para Construção.

Nº 117/2009 - 06/04/2009 - Solicita do Executivo a recuperação e a manutenção do leito, bem como a limpeza das guias, sarjetas e do passeio público carroçável da Rua Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 99/2009 - 23/03/2009 - Solicita do Executivo o desbloqueio do passeio público na Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três, no Jardim América.

Nº 98/2009 - 23/03/2009 - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Monterey que ainda não receberam o recape, principalmente a Rua Adelmo Bochi.

Nº 97/2009 - 23/03/2009 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Reliquias de Miranda, no Jardim Brasil.

Nº 94/2009 - 23/03/2009 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Renascer, no Conjunto Habitacional Renascer.

Nº 89/2009 - 09/03/2009 - Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas João Benedito Alvarenga, Idair Lopes e José de Souza, no Jardim Municipal.

Nº 85/2009 - 09/03/2009 - Solicitam do Executivo as demarcações das vagas para estacionamento de veículos e motocicletas na área central da cidade.

Nº 74/2009 - 09/03/2009 - Solicita do Executivo que proceda a manutenção da estrada municipal do Córrego do Ribeirão Lagoa, bem como a reabertura dos locais onde a vegetação tomou conta de seu leito e o refazimento das curvas e caixas de contenção.

Nº 73/2009 - 09/03/2009 - Solicita do Executivo a limpeza diária e adequada nas calçadas da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Nº 72/2009 - 09/03/2009 - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" da Rua Apóstolo Paulo , esquina com a Rua Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América.

Nº 62/2009 - 02/03/2009 - Solicita do Executivo o incentivo, através de prêmios, para quem pagar em dia o IPTU e o ITU.

Nº 61/2009 - 02/03/2009 - Solicita do Executivo a ampliação do número de assentos para os usuários do Posto de Saúde.

Nº 51/2009 - 16/02/2009 - Solicita do Executivo, junto à Elektro, o orçamento e posterior execução de ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Marginal Airton Sena, defronte as empresas Brito Caminhões e GENTE - Gerenciamento e Nutrição, bem como sejam instalados 03 (três) bicos de luz nos postes existentes defronte aos locais citados.

Nº 50/2009 - 16/02/2009 - Solicita do Executivo a ampliação das instalações dos Sanitários Públicos localizados no Comboio Municipal e a adequação de sua utilização aos sábados e domingos.

Nº 49/2009 - 16/02/2009 - Solicita do Executivo a correta fiscalização e aplicação da Lei Complementar nº40/1995 (Código de Posturas), no intuito de que os passeios públicos sejam conservados por quem de direito, possibilitando aos pedestres a utilização ideal das calçadas.

Nº 48/2009 - 16/02/2009 - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação da praça pública localizada na Avenida Roque Viola, cruzamento com a Rua Altino Antonio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

Nº 39/2009 - 09/02/2009 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Guilherme Gomes, nas imediações da Rua do Estado, no Jardim América.

Nº 34/2009 - 09/02/2009 - Solicita do Executivo providências para a realização de estudo objetivando a promoção de uma campanha junto aos munícipes para que árvores sejam plantadas no passeio público dos setores residenciais, comerciais e industriais de nossa cidade.

Nº 33/2009 - 09/02/2009 - Solicita do Executivo providências para seja providenciada a construção da sede social da Associação dos Moradores do Bairro Rural das Perobas.

Nº 32/2009 - 09/02/2009 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Dércio Joaquim de Carvalho e na Avenida Áureo Fernandes Faria, no Parque Industrial II.

Nº 31/2009 - 09/02/2009 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, adequadamente sinalizados, nas imediações da rotatória de acesso aos Conjuntos Habitacionais JACB I e II.

Nº 19/2009 - 02/02/2009 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Integração, especificamente entre a Rua Nova Yorque e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Monterey.

Nº 18/2009 - 02/02/2009 - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Marechal Rondon, no trecho entre a Avenida Euphly Jalles e a Rua Kansas, no Jardim Estados Unidos.

Nº 15/2009 - 02/02/2009 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade adequadamente sinalizados e placas de trânsito nas imediações do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Avenida Integração.

Nº 14/2009 - 02/02/2009 - Solicita do Executivo a aquisição e instalação, pela Administração Municipal, de placas de nomenclatura das ruas da COHAB e Jardim Arapuã.

Nº 13/2009 - 02/02/2009 - Solicita do Executivo a reconstrução dos "sarjetões" localizados na Avenida Guilherme Soncini da Costa, esquina com as Ruas Arthur Luiz da Costa e Itamarati, no Jardim Soraia.

Nº 12/2009 - 02/02/2009 - Solicita do Executivo a realização de ações urgentes nas imediações do recinto da Facip, do C.C.I. e nas ruas do Jardim São Francisco, que necessitam de uma completa limpeza e retirada do mato que cobre a pavimentação asfáltica, calçadas e guias de sarjeta.

Nº 504/2008 - 08/12/2008 - Solicita do Executivo a reforma dos redutores de velocidade localizados na Rua Tocantins, nas imediações da Escola Estadual "Prof.ª Sueli da Silveira Marin Batista" e da Escola Municipal "Prof. Alberto Gandur", no Jardim Arapuã.

Nº 503/2008 - 08/12/2008 - Solicita do Executivo a reforma dos redutores de velocidade localizados na cidade de Jales, de forma a obedecerem as normas da ABNT e a legislação competente.

Nº 502/2008 - 08/12/2008 - Solicita do Executivo a realização de obras de adequação e construção de rampas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais na área central da cidade de Jales.

Nº 495/2008 - 01/12/2008 - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" da Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Bandeirante.

Nº 489/2008 - 24/11/2008 - Solicita do Executivo a liberação de recursos para a APAFUJ.

Nº 488/2008 - 24/11/2008 - Solicita do Executivo a elaboração, pela Administração Municipal, de um modelo para as futuras edificações comerciais no entorno da Fundação "Masaru Kitayama".

Nº 487/2008 - 24/11/2008 - Solicita do Executivo o término das obras da pista de prova do Clube do Laço, no recinto da FACIP.

Nº 474/2008 - 10/11/2008 - Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclatura no Paço Municipal.

Nº 473/2008 - 10/11/2008 - Solicita do Executivo que proceda um estudo para a instalação de "lanchódromo" nas proximidades da Fundação Masaru Kitayama/Hospital do Câncer ou, ainda, explorar os espaços da municipalidade para tal finalidade.

Nº 472/2008 - 10/11/2008 - Solicita do Executivo a construção de um campo de bocha no bairro do Açoita Cavalo.

Nº 475/2008 - 03/11/2008 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Eduardo Ferraz Ribeiro do Vale, especificamente no trecho defronte ao Kazuo Auto Elétrico, no Jardim Ana Cristina.

Nº 455/2008 - 03/11/2008 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública da Rua Dércio Joaquim de Carvalho, no Parque Industrial II.

Nº 454/2008 - 03/11/2008 - Solicita do Executivo a destinação de recursos econômicos, com repasses mensais, para a continuidade das atividades da Escola de Teatro.

Nº 452/2008 - 03/11/2008 - Solicita do Executivo a disponibilização de 5 (cinco) caminhões de terra para tapar um enorme buraco existente no curral do Sítio São José, no Córrego do Quebra-Cabaça, de propriedade do senhor José Fernandes.

Nº 471/2008 - 01/11/2008 - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Fernando Barrientos Caldeiron, até a ponte sobre o Córrego Tamboril, bem como o término das obras das galerias para captação de águas pluviais.

Nº 443/2008 - 20/10/2008 - Solicita do Executivo a reforma da praça localizada na confluência das Ruas Oregon, Nevada e Califórnia, no Jardim Estados Unidos, principalmente com a substituição das luminárias queimadas e a reforma do calçamento.

Nº 442/2008 - 20/10/2008 - Solicita do Executivo a elaboração de estudo para a retirada de um dos redutores de velocidade da Rua Oito, entre as Ruas dos Estudantes e dos Guatambús, no Jardim Maria Paula, ou a reforma e demarcação dos dois, caso se comprove a necessidade de ambos.

Nº 441/2008 - 20/10/2008 - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Arizona, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.

Nº 453/2008 - 03/10/2008 - Solicita do Executivo providências objetivando disponibilizar um local adequado para abrigar a sede própria da Associação dos Vigilantes de Jales.

Nº 427/2008 - 22/09/2008 - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Maestro Erlon Chaves, esquina com a Alameda Pau Brasil, no Jardim Aclimação.

Nº 426/2008 - 22/09/2008 - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Lisboa, esquina com a Rua Bandeirantes, no Jardim Trianon.

Nº 425/2008 - 22/09/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Paulo VI, principalmente nas imediações da Escola Vocacional.

Nº 413/2008 - 08/09/2008 - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Arlindo Corrêa Júnior, principalmente no cruzamento com Rua Guido Parminondi, no Jardim Eldorado.

Nº 408/2008 - 01/09/2008 - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Arapuã, nas imediações da rotatória de acesso ao JACB e à Rodovia Jarbas de Moraes.

Nº 407/2008 - 01/09/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte, esquina com a Rua Cinco, no Centro.

Nº 406/2008 - 01/09/2008 - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Antônio da Silveira, nas imediações do nº135, no Jardim do Bosque.

Nº 398/2008 - 25/08/2008 - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Marginal Áureo Fernandes Faria, nas imediações do nº 1703, entre as empresas Gold Brasil Transportes e Santa Carmem Transportes, no Distrito Industrial II.

Nº 397/2008 - 25/08/2008 - Solicita do Executivo a instalação de três luminárias no pátio da Fepasa, nas imediações da antiga caixa d'água.

Nº 378/2008 - 04/08/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas José Neris dos Santos e João Batista de Mello, no trecho correspondente entre a Rua Noruega e chácaras existentes no Jardim América.

Nº 377/2008 - 04/08/2008 - Solicita do Executivo a instalação de placas nas proximidades do conhecido "buracão do Jardim América", conscientizando as pessoas para que não ocorra o depósito de lixo e entulho, bem como indicando as penalidades aos que descumprirem e o local correto para a destinação.

Nº 376/2008 - 04/08/2008 - Solicita do Executivo, reiterando solicitação anterior, a instalação de guias e sarjetas na Rua Sílvio Alves Balbino, entre as Ruas Alfredo de Oliveira Gonçalves e Júlio Iglesias Osório, localizada no Distrito Industrial II, bem como a pavimentação asfáltica de tal via pública.

Nº 348/2008 - 07/07/2008 - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação da praça pública localizada na Avenida Roque Viola, no cruzamento com a Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

Nº 347/2008 - 07/07/2008 - Solicita do Executivo a ampliação da rede de energia elétrica na Avenida Marginal Airton Senna.

Nº 346/2008 - 07/07/2008 - Solicita do Executivo a adequação das instalações da Praça de Esportes do Jardim Arapuã, localizada na Avenida Arapuã, principalmente o campo de malhas que a integra.

Nº 345/2008 - 07/07/2008 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade, adequadamente sinalizado, na Avenida Vitória Brasil, próximo ao seu início, mais especificamente defronte à Associação de Moradores.

Nº 316/2008 - 09/06/2008 - Solicitam do Executivo a doação à Apae da área remanescente na divisa com a Avenida Lourival de Souza, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica do pátio da Apae, nas imediações do campo de futebol.

Nº 315/2008 - 09/06/2008 - Solicita do Executivo a elaboração de um plano de ação para a completa reforma da frota municipal, que se encontra, em boa parte, sucateada.

Nº 314/2008 - 09/06/2008 - Solicita do Executivo a construção de uma passarela para pedestres no cruzamento da Avenida Maria Jalles com a Rua dos Canários, bem como a construção de outras passarelas na referida avenida.

Nº 313/2008 - 09/06/2008 - Solicita do Executivo e da Elektro providências objetivando a substituição dos postes de madeira, ainda instalados no município para iluminação pública, por postes de concreto e a consequente doação dos mesmos à Prefeitura Municipal.

Nº 312/2008 - 09/06/2008 - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" da Rua Vinte e Quatro, esquina com a Rua Dezessete, nas proximidades do Estádio Municipal Roberto Valle Rollemberg.

Nº 302/2008 - 02/06/2008 - Solicita do Executivo a aquisição e instalação em pontos estratégicos dos bairros rurais, de equipamentos denominados "arcos-rodolúveis" para atendimento aos produtores de citros e também aos empresários do segmento de compra e venda de laranja de nossa cidade.

Nº 301/2008 - 02/06/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Bairro IV Centenário.

Nº 300/2008 - 02/06/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Jânio Quadros, no Centro.

Nº 289/2008 - 26/05/2008 - Solicita do Executivo a execução de obras de reparos da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de guias e sarjetas, onde as mesmas inexistem, na Rua dos Sabiás.

Nº 288/2008 - 26/05/2008 - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento alternado em dias da semana para a Avenida da Integração, em seu trecho correspondente entre a rotatória da Avenida Francisco Jalles e a Rua dos Bandeirantes.

Nº 287/2008 - 26/05/2008 - Solicita do Coordenador da Campanha de Combate à Dengue do Município de Jales, Clóvis Viola, e do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Mariani, o recolhimento dos pneus usados nas borracharias, visando evitar criadouros do mosquito "aedes aegypti".

Nº 264/2008 - 12/05/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas localizadas no Distrito Industrial II que, em parte, encontra-se em más condições de trânsito.

Nº 263/2008 - 12/05/2008 - Solicita do Executivo a urbanização do canteiro central da Avenida Industrial, no trecho correspondente entre a Rua Laurentino Tonin e a Avenida José Rodrigues, que divide os bairros Distrito Industrial e Jardim do Bosque.

Nº 262/2008 - 12/05/2008 - Solicita do Executivo a realização de estudo para viabilizar a transferência do horário da execução dos serviços de pintura na pavimentação asfáltica da região central, para o período noturno e/ou madrugada.

Nº 261/2008 - 12/05/2008 - Solicita do Executivo a recuperação do redutor de velocidades localizado na Rua Hum, próximo ao cruzamento com a Rua Seis, defronte à Escola Elza Pirro Viana.

Nº 245/2008 - 05/05/2008 - Solicita do Executivo a construção da extensão da canalização da Avenida Maria Jalles, partindo do cruzamento com a Rua Dez, até atingir a Rodovia Euphly Jalles, bem como a promoção de uma campanha de preservação e reflorestamento das margens e a construção de muretas de proteção em todo o trecho canalizado da referida Avenida.

Nº 244/2008 - 05/05/2008 - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção da Estrada Municipal Jales - Pontalinda, especificamente em seu ponto de início, logo após o perímetro urbano da cidade de Jales, bem como o cascalhamento e a instalação de galerias fluviais nas laterais da citada estrada.

Nº 243/2008 - 05/05/2008 - Solicita do Executivo a adequação das instalações da Praça de Esportes do Jardim Municipal, Renascer e Mutirão I e II, bem como a construção de vestiários, sanitários e alambrados.

Nº 242/2008 - 05/05/2008 - Solicita do Executivo a reforma dos brinquedos do "Parque Infantil de Diversões", instalado na Praça João Mariano de Freitas, conhecida como "Praça do Jacaré", providenciando a correta manutenção destes.

Nº 229/2008 - 28/04/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Municipal e do Conjunto Habitacional Renascer.

Nº 228/2008 - 28/04/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim do Bosque.

Nº 227/2008 - 28/04/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Pedro Dutra da Silva, em seu trecho total, nos Jardins Tangará e Vila Talma.

Nº 226/2008 - 28/04/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Onze, entre a Rua Quatorze e a Avenida João Amadeu, localizada no centro de Jales, mais precisamente num trecho de 200 metros.

Nº 207/2008 - 14/04/2008 - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas, bem como a pavimentação asfáltica e iluminação, na Rua Vinte e Quatro, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

Nº 206/2008 - 14/04/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Canadá, entre a Avenida Nações Unidas e Rua Quatorze, no Jardim Ana Cristina, e Maestro Erlon Chaves, no trecho entre as empresas Sato Buffet e Elektro, no Jardim Aclimação.

Nº 205/2008 - 14/04/2008 - Solicita do Executivo e de outras autoridades a elaboração de um estudo para que a Administração Pública promova campanha junto aos munícipes para o plantio de árvores no passeio público dos setores residenciais, comerciais e industriais, levantando números e propondo aos cidadãos parceria nesta iniciativa.

Nº 204/2008 - 14/04/2008 - Solicita do Executivo a liberação do estacionamento na área do canteiro central da Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito.

Nº 189/2008 - 07/04/2008 - Solicitam do Executivo a instalação de guias de sarjetas, iluminação e asfaltamento na "rua sem nome", que margeia a Fazenda Jales, no Jardim Santo Expedito.

Nº 188/2008 - 07/04/2008 - Solicitam do Executivo a instalação de redutor de velocidade, adequadamente sinalizado, na Avenida Antônio Pavan, cruzamento com a Rua Luís Casteleti, na Cohab Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 186/2008 - 07/04/2008 - Solicitam da Secretaria Municipal de Saúde e do D.E.R. a limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais da parte duplicada da Rodovia Euclides da Cunha, no perímetro urbano, especificamente nas proximidades da Marginal Áureo Fernandes de Faria.

Nº 185/2008 - 07/04/2008 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, adequadamente sinalizados, na Avenida Guilherme Soncini, esquina com a Rua Pedro Dutra da Silva, no Jardim Tangará e na Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Rua Djaime Antonio de Oliveira, na Vila Talma.

Nº 184/2008 - 07/04/2008 - Solicita do Executivo a ampliação das instalações dos Sanitários Públicos localizados no Comboio Municipal de Alimentos e a adequada utilização destes sanitários aos horários de maior movimento, ou seja, aos sábados e domingos pela manhã.

Nº 183/2008 - 07/04/2008 - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas na Rua Silvio Alves Balbino, entre as Ruas Alfredo de Oliveira Gonçalves e Júlio Iglesias Osório, no Distrito Industrial, bem como a pavimentação asfáltica de tal via pública.

Nº 162/2008 - 24/03/2008 - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Rodrigues, em toda a sua extensão, no Jardim do Bosque.

Nº 161/2008 - 24/03/2008 - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Apóstolo Paulo, em toda sua extensão, no Jardim América.

Nº 158/2008 - 24/03/2008 - Solicita do Executivo a construção de muros laterais de divisa em toda a extensão do terreno pertencente ao Lar Transitório São Francisco de Assis, na confrontação dos terrenos com frente para a Rua Paschoal Bernardo, no Parque São Bernardo e lateral para a Rua Magé, Jardim São Francisco de Assis.

Nº 157/2008 - 24/03/2008 - Solicita do Executivo a recuperação das cercas que estabelecem as divisórias do Bosque Municipal de Jales, bem como a construção destas cercas divisórias onde não existem as mesmas.

Nº 156/2008 - 24/03/2008 - Solicita do Executivo a reforma no Parágrafo Primeiro do Artigo 287, do CTM, visando atender a solicitação da Associação dos Contabilistas e Empresas de Serviços Contábeis de Jales e Região - AESCON, sem prejuízos de receitas para a Administração.

Nº 134/2008 - 10/03/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Celso Luiz Abra, no Jardim Municipal.

Nº 133/2008 - 10/03/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Recife e Teresina, localizadas no Conjunto Habitacional JACB I.

Nº 132/2008 - 10/03/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Fernando Barrientos Calderon, localizada no Jardim do Bosque, que interliga a Zona Urbana a muitos bairros rurais, à Entidade Evangélica Monte Sião e à Escola Técnica Agrícola.

Nº 131/2008 - 10/03/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nelson Clemêncio de Souza, especialmente no trecho compreendido entre a Rua dos Jacarandás e a Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Bom Jesus.

Nº 111/2008 - 03/03/2008 - Solicitam do Executivo a ampliação do perímetro urbano da cidade, passando a compreender as terras rurais localizadas nas proximidades do Distrito Industrial e Comercial II, Jardim Euphly Jalles, Jardim Santo Expedito e Jales Clube, pertencentes à Família Jalles (Espólio de Euphly Jalles).

Nº 110/2008 - 03/03/2008 - Solicitam do Executivo o cumprimento das regras pré-estabelecidas no Código de Posturas do Município de Jales, fazendo com que os terrenos sem edificações sejam murados e calçados.

Nº 109/2008 - 03/03/2008 - Solicita do Executivo pra que providencie um local adequado para abrigar animais recolhidos pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade.

Nº 108/2008 - 03/03/2008 - Solicita do Executivo a elaboração de um estudo visando à possibilidade de revisão dos valores cobrados dos vendedores ambulantes que trabalham esporadicamente em nossa cidade, com a cobrança de taxas com valores maiores.

Nº 107/2008 - 03/03/2008 - Solicita do Executivo a realização de obras de recuperação da pavimentação asfática da Avenida Alcebíades Bernardo, defronte as empresas Marcenaria Vargas, RODOSCAN e Refrigeração Canovas, no Distrito Industrial III, bem como a construção de galeria no local.

Nº 106/2008 - 03/03/2008 - Solicita do Executivo a instalação de galerias para águas pluviais, guias e sarjetas nos trechos em que inexiste tal infra-estrutura, na Avenida Engenheiro Euphly Jalles e suas travessas, no Jardim Estados Unidos, bem como a pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública nas vias referidas.

Nº 135/2008 - 25/02/2008 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 83/2008 - 25/02/2008 - Solicitam do Executivo a construção de abrigos com cobertura, que sirvam de ponto de tomada de ônibus urbano para os usuários deste serviço, em todos os pontos existentes na cidade.

Nº 82/2008 - 25/02/2008 - Solicitam do Executivo a colocação de caçambas de lixo removíveis em vários pontos da cidade.

Nº 81/2008 - 25/02/2008 - Solicita do Executivo a limpeza, urbanização, iluminação e adequação de duas praças públicas localizadas no Jardim Eldorado.

Nº 80/2008 - 25/02/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Maria Jalles, no trecho entre o cruzamento das Ruas Mamoré e XV de Novembro, sentido bairro-centro, no Bairro IV Centenário e Vila São José.

Nº 79/2008 - 25/02/2008 - Solicita do Executivo a construção de um gradil de proteção na Avenida Maria Jalles, em seu cruzamento com as Ruas dos Jatobás e Juvêncio Pereira de Brito, bem como a recuperação das grades existentes nos demais cruzamentos, que se encontram danificadas.

Nº 78/2008 - 25/02/2008 - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção na estrada municipal do Córrego do Coqueiro, com início na Rodovia Dr. Euphly Jalles.

Nº 63/2008 - 18/02/2008 - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Graciliano Ramos.

Nº 60/2008 - 18/02/2008 - Solicitam do Executivo a eliminação de pontos escuros em várias localidades da cidade, com a devida colocação de luminárias.

Nº 59/2008 - 18/02/2008 - Solicitam do Executivo a instalação de guias e sarjetas no prolongamento da Avenida Industrial, no Distrito Industrial "I", entre a SABESP e a Marginal da Rodovia Euphly Jalles, bem como a pavimentação asfáltica da referida via pública.

Nº 58/2008 - 18/02/2008 - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas em parte da Rua Amazonas, localizada no Jardim São Judas Tadeu, entre as Ruas São José e José Neris dos Santos, bem como pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública no local.

Nº 57/2008 - 18/02/2008 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: Rua do Estado, Rua Djaime Antonio Oliveira, Avenida Marginal Airton Sena da Silva e Rua Nossa Senhora das Graças, bem como a instalação de placas indicando a velocidade permitida.

Nº 56/2008 - 18/02/2008 - Solicita do Executivo a reconstrução de "sarjetão" nas seguintes Ruas: Bom Jesus, Benedito Artur Peresi, das Palmeiras e Apóstolo Paulo.

Nº 28/2008 - 11/02/2008 - Solicita do Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Francisco Jalles com a Rua Vinte e Quatro, nas proximidades da SABESP, bem como com a Rua Seis, defronte a Praça João Mariano de Freitas.

Nº 27/2008 - 11/02/2008 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Rio Branco, mais precisamente defronte ao nº 378, no bairro JACB I.

Nº 26/2008 - 11/02/2008 - Solicita do Executivo a instalação de placas de sinalização aérea na Rua Jahú, esquina com a Avenida Guilherme Soncini, localizada no Jardim Aeroporto.

Nº 25/2008 - 11/02/2008 - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas na Rua Antônio Pivotto e em suas travessas e nas Ruas Manoel de Albuquerque e da Liberdade, localizada no Jardim Morumbi, bem como a pavimentação asfáltica.

Nº 591/2007 - 10/12/2007 - Solicita do Executivo a realização de estudo para um plano de ação visando a completa reforma da frota municipal, que se encontra, em boa parte, sucateada.

Nº 590/2007 - 10/12/2007 - Solicita do Executivo a recuperação urgente da pavimentação asfáltica da Avenida Alcebíades Bernardo, defronte as empresas Marcenaria Vargas, Rodoscan e Refrigeração Canovas, no Distrito Industrial III, bem como a construção de galeria no local.

Nº 589/2007 - 10/12/2007 - Solicita do Executivo a realização de estudo sobre a possibilidade de revisão dos valores cobrados dos vendedores ambulantes que trabalham esporadicamente em nossa cidade, possibilitando a cobrança de taxas com valores maiores.

Nº 583/2007 - 03/12/2007 - Solicita do Executivo um estudo detalhado visando o correto estacionamento e o bom fluxo de veículos, motocicletas e caminhões na rotatória das Avenidas Francisco Jalles, Integração e Paulo Marcondes, bem como a proibição de estacionamento de veículos na Rua Anízio Martins Ferreira, nas proximidades da "Curva S do Senna", localizada no Bairro Jardim América.

Nº 582/2007 - 03/12/2007 - Solicita do Executivo a instalação de sinalização vertical de vagas privativas para estacionamento de ônibus e vans na Rua Treze, na lateral da Escola Estadual Deputado Oswaldo de Carvalho, bem como sejam instaladas placas com os horários específicos para o estacionamento, visando coibir o uso indevido.

Nº 581/2007 - 03/12/2007 - Solicita do Executivo a instalação de placas de sinalização aérea de "PARE" na Rua Doze, esquina com a Rua Quinze, no centro de nossa cidade, próximo à Escola Deputado Oswaldo de Carvalho.

Nº 580/2007 - 03/12/2007 - Solicita do Executivo a disponibilização de 50 cadeiras à Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Jales, especificamente aquelas que foram devolvidas pela Câmara Municipal e encontram-se depositadas na Fundação Masaru Kitayama.

Nº 569/2007 - 26/11/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Maestro Erlon Chaves, no trecho entre as empresas Sato Buffet e Elektro, no Jardim Aclimação.

Nº 568/2007 - 26/11/2007 - Solicita do Executivo para que promova um estudo para a ampliação da área com o tráfego de veículos interrompido, durante o período que antecede aos festejos de final de ano, abrangendo a Avenida Francisco Jalles e as Ruas Seis, Oito, Dez e Doze, entre as Ruas Sete e Treze de nossa área central, privilegiando assim um número maior de empresários.

Nº 567/2007 - 26/11/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Maria Jalles, no trecho do cruzamento com as Ruas Mamoré e XV de Novembro, sentido bairro-centro, no Jardim IV Centenário e na Vila São José.

Nº 566/2007 - 26/11/2007 - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" da Rua Apóstolo Paulo, esquina com a Rua 21, no Jardim América, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica do referido local.

Nº 556/2007 - 12/11/2007 - Solicita do Executivo a disponibilização de caçambas de lixo removíveis em vários pontos da cidade.

Nº 555/2007 - 12/11/2007 - Solicita do Executivo a fiscalização para o cumprimento da Lei nº 2738, de 16 de abril de 2003, que trata da proibição para permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos sem mordaça, focinheira e coleira.

Nº 546/2007 - 05/11/2007 - Solicita do Executivo a instalação de placas de sinalização indicando contorno proibido à esquerda na rotatória da Avenida Paulo Marcondes, na confluência com a Avenida José Rodrigues, bem como a intensificação do policiamento no local.

Nº 545/2007 - 05/11/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública da Avenida Flamboyant, no Parque das Flores.

Nº 544/2007 - 05/11/2007 - Solicita do Executivo o cascalhamento de todas as travessas da Avenida Alcebíades Bernardo existentes no Distrito Industrial III, que se encontram sem pavimentação asfáltica, bem como a execução de obras para adequar todos os acessos da Rodovia Euclides da Cunha ao referido Distrito, eliminando os degraus existentes entre a pavimentação da rodovia e a marginal direita da mesma, no sentido Jales - Estrela D´Oeste.

Nº 532/2007 - 22/10/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Nº 531/2007 - 22/10/2007 - Solicita do Executivo a instalação de guias, sarjetas e a pavimentação asfáltica em algumas travessas da Avenida Paulo Marcondes, beneficiando as empresas Tresspol, Xingú Sementes, Laminadora Jales, Rubão Carrocerias e Serralheria Rivail.

Nº 530/2007 - 22/10/2007 - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas, bem como a pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Industrial, no Distrito Industrial "I", entre a SABESP e a Marginal da Rodovia Euphly Jalles.

Nº 522/2007 - 08/10/2007 - Solicita do Executivo para que faça gestão junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), no intuito de que sejam construídas duas passarelas para pedestres ao longo da Rodovia Euclides da Cunha, em seu trecho urbano localizado em nosso município, na interligação com o Distrito Industrial II e o Jardim Santo Expedito.

Nº 521/2007 - 08/10/2007 - Solicita do Executivo providências para colocar em funcionamento no município, em conjunto com a unidade de processamento de lixo, uma unidade produtora de adubo orgânico, que trabalhe em conjunto com os coletores e separadores de lixo de Jales.

Nº 506/2007 - 01/10/2007 - Solicita do Executivo a colocação de placa de sinalização de trânsito na confluência da Rua Arapongas com a Rua das Palmeiras.

Nº 505/2007 - 01/10/2007 - Solicita do Executivo a colocação de placa de sinalização de trânsito na confluência da Rua João do Carmo Lisboa com a Rua das Palmeiras.

Nº 504/2007 - 01/10/2007 - Solicitam do Executivo a retirada dos troncos de árvores e a recuperação de calçada, na Rua João do Carmo Lisboa.

Nº 503/2007 - 01/10/2007 - Solicita do Executivo a construção de um abrigo com cobertura e assento, que sirva de ponto de tomada de ônibus urbano para os usuários, na Rua Professor Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola, entre as Ruas Cauã e Camapuã.

Nº 502/2007 - 01/10/2007 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na Rua do Estado, na divisa dos bairros Jardim América e Trianon, próximo aos cruzamentos com as Ruas Jales e Dirce Líbano dos Santos.

Nº 501/2007 - 01/10/2007 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na Avenida Lourival de Souza, que interliga o Jardim Santo Expedito aos conjuntos habitacionais Arapuã e Pedro Nogueira.

Nº 482/2007 - 10/09/2007 - Solicita do Executivo para que viabilize junto ao Consórcio Intermunicipal da Pedreira da Região de Jales a cessão de 25 m³ de pedra n.º01, para construção da sede da Associação dos Funcionários da Santa Casa de Miseric. de Jales.

Nº 481/2007 - 10/09/2007 - Solicita do Executivo a execução de projeto e melhoria nas tubulações de águas pluviais existentes na Avenida João Amadeu, entre as Ruas Dezessete e a Marginal Airton Sena da Silva, visando evitar o refluxo das águas pluviais.

Nº 480/2007 - 10/09/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Juventino Cardoso, especificamente no trecho entre a Avenida Áureo Fernandes de Faria e a Rua Dércio Joaquim de Carvalho, no Distrito Industrial II.

Nº 459/2007 - 03/09/2007 - Solicita do Executivo a realização de serviços de manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Coqueiro, com início na Rodovia Dr. Euphly Jalles.

Nº 458/2007 - 03/09/2007 - Solicita do Executivo para que sejam providenciadas obras para contenção de águas das chuvas na Rua Nossa Senhora Aparecida, defronte ao nº1994, no Jardim Paraíso, na residência da Senhora Aparecida Serra.

Nº 457/2007 - 03/09/2007 - Solicita do Executivo a reconstrução de "sarjetão" na Rua São Pedro, esquina com a Rua Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário.

Nº 456/2007 - 03/09/2007 - Solicita do Executivo a distribuição de uniformes esportivos para as equipes de futebol amador de nosso município.

Nº 448/2007 - 27/08/2007 - Solicita do Executivo e da CIRETRAN de Jales que seja providenciado um local de melhor acesso e estacionamento, especialmente para caminhões pesados, carretas e ônibus, para as vistorias de licenciamento e transferência dos mesmos.

Nº 447/2007 - 27/08/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jales, no trecho entre as Ruas Vinte e Cinco e Dezenove, no Jardim América.

Nº 446/2007 - 27/08/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento urgente da Rua Nova York, entre a Cozinha Piloto de nosso município e o cruzamento com a Rotatória da Avenida Paulo Marcondes, na Vila Talma.

Nº 427/2007 - 16/08/2007 - Solicita do Executivo a sinalização vertical de vagas privativas para estacionamento de motocicletas, ciclomotores e bicicletas, na Avenida Francisco Jalles, entre as ruas Dois e Quatro, sentido bairro-centro.

Nº 429/2007 - 13/08/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento urgente da Rua São Pedro, em toda a sua extensão, no Bairro IV Centenário.

Nº 428/2007 - 13/08/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes, nos trechos defronte as empresas Unidos Agroindustrial (Farinha de Carnes) e Transportadora Conde, no Distrito Industrial I.

Nº 426/2007 - 13/08/2007 - Solicita do Executivo o correto e eficaz cumprimento da Lei Complementar nº040/1995, de 18 de outubro de 1.995, que estabelece o Código de Posturas do Município, no que se refere à conservação dos passeios públicos.

Nº 408/2007 - 06/08/2007 - Solicita do Executivo que proceda estudos para a instalação de latões para coleta de lixo reciclável, de acordo com as cores correspondentes para metais, lixo orgânico, plásticos e papéis na área central da cidade.

Nº 407/2007 - 06/08/2007 - Solicita do Executivo a ampliação das instalações dos sanitários públicos localizados no Feirão do Produtor - Comboio.

Nº 406/2007 - 06/08/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento urgente da Rua Hum, no trecho entre seu cruzamento com a Rua Fortaleza, no Bairro Vila Inês até o cruzamento com a Rua Seis, no Jardim Bom Jesus.

Nº 405/2007 - 06/08/2007 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, na Avenida Paulo Marcondes, no trevo de entroncamento com a Avenida José Rodrigues, a Avenida Guilherme Soncini e a Rua Nova York.

Nº 386/2007 - 16/07/2007 - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Fátima, no Jardim Paulo VI, num trecho de aproximadamente 200 metros.

Nº 385/2007 - 16/07/2007 - Solicita do Executivo a instalação de guias, sarjetas, asfaltamento e iluminação pública, num trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Vinte e Quatro, na Vila Aparecida da Boa Vista.

Nº 384/2007 - 16/07/2007 - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, localizada no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã, num trecho de aproximadamente 800 metros.

Nº 383/2007 - 16/07/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Recife, Goiânia, Teresina e Vitória, localizadas no Conjunto Habitacional JACB I.

Nº 366/2007 - 10/07/2007 - Solicita do Executivo a reforma das instalações da Praça de Esportes dos Bairros Jardim América e São Judas Tadeu, principalmente o campo de futebol que a integra.

Nº 365/2007 - 10/07/2007 - Solicita do Executivo a adequação das instalações da Praça de Esportes do Jardim Municipal, Renascer e Mutirão I e II, principalmente o campo de futebol que a integra.

Nº 364/2007 - 10/07/2007 - Solicita do Executivo para que seja providenciado um local adequado para abrigar animais recolhidos pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade.

Nº 344/2007 - 02/07/2007 - Solicita do Executivo a construção de muros laterais de divisa em toda a extensão do terreno pertencente ao Lar Transitório São Francisco de Assis, bem como a conclusão das obras de instalação da tubulação de captação de águas pluviais que corta o terreno da Instituição.

Nº 343/2007 - 02/07/2007 - Solicita do Executivo a ampliação da área urbana da cidade de Jales, dando cumprimento à Lei Orgânica Municipal.

Nº 342/2007 - 02/07/2007 - Solicita do Executivo que proceda estudos de viabilização do desenvolvimento do "Setor Oeste" da cidade, localizado entre a Rodovia Euclides da Cunha, passando pelo prolongamento da Avenida Francisco Jalles até a Rua Suécia.

Nº 332/2007 - 25/06/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secr. Mun. de Plan. e Trânsito, a instalação de um "sarjetão", bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua João Altimari, no Jardim Bom Jesus.

Nº 317/2007 - 11/06/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, a instalação de guias e sarjetas na Rua da Liberdade, no Jardim Morumbi, bem como a pavimentação asfáltica de tal via, em seu trecho que ainda se encontra em terra.

Nº 316/2007 - 11/06/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviçoes Públicos e Habitação, o recapeamento da Rua Bandeirantes, no Jardim Trianon.

Nº 315/2007 - 11/06/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação o recapeamento da Rua Califórnia, no Jardim Estados Unidos.

Nº 314/2007 - 11/06/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Técnica Agrícola Dr. José Luiz Vianna Coutinho, bem como os equipamentos apropriados para a mesma.

Nº 306/2007 - 04/06/2007 - Solicita do Executivo a publicação dos nomes dos 120 primeiros classificados no Programa Juventude Cidadã.

Nº 303/2007 - 04/06/2007 - Solicita do Executivo, da COMUTRAN e da Secr. Mun. de Planejamento e Trânsito a execução de um trabalho junto aos empresários do segmento de "caçambas removíveis", utilizadas nas construções e reformas de nossa cidade, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de "tela protetora" sobre as mesmas, quando em movimento.

Nº 302/2007 - 04/06/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cinturão Verde, em seu cruzamento com as Ruas Santos Dumont, São Paulo e São Pedro, nas proximidades da empresa Equip Motos, no Bairro IV Centenário.

Nº 301/2007 - 04/06/2007 - Solicita do Executivo e da COMUTRAN a instalação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Quinze, entre a Rua Doze e a Avenida João Amadeu, na região central, bem como a instalação de placas de trânsito indicando a velocidade permitida, conscientizando os motoristas de que o trecho é urbano.

Nº 300/2007 - 28/05/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Antônia Peres Bernardo e Paschoal Bernardo, no bairro Parque São Bernardo.

Nº 283/2007 - 28/05/2007 - Solicita do Executivo a execução de serviços de manutenção na estrada municipal que interliga a "Subida Preta" até o Bairro do jataí, procedendo à abertura da estrada no trecho onde a vegetação tomou conta de seu.

Nº 282/2007 - 28/05/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Rio de Janeiro, defronte ao número 2066, no Jardim Paulista II.

Nº 281/2007 - 28/05/2007 - Solicita do Executivo a sinalização na pavimentação asfáltica e aérea no trecho da Avenida Francisco Jalles, no sentido rotatória da Rodovia Euclides da Cunha/Centro e em seu sentido contrário.

Nº 280/2007 - 28/05/2007 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na Avenida Marginal Airton Senna da Silva, no trecho entre a rotatória de ligação com o Jardim Arapuã e a base da Polícia Militar Rodoviária de Jales.

Nº 263/2007 - 14/05/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, providências no sentido de procederem à instalação de iluminação pública na Avenida Izaura Bertho Venturini, especificamente no trecho defronte à Auto Mecânica Tobogã, no Jardim Santo Expedito.

Nº 262/2007 - 14/05/2007 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação a construção de uma passarela na Avenida Maria Jalles, no cruzamento com a Rua dos Canários, bem como a construção de mais passarelas na referida Avenida, em pontos equidistantes.

Nº 261/2007 - 14/05/2007 - Solicita do Executivo, da Sec. Municipal de Planejamento e da Sec. Mun. de Turismo a limpeza diária e adequada do espelho d'água onde são criados jacarés e tartarugas, na Praça João Mariano de Freitas, bem como a correta limpeza, arborização, conservação e manutenção de todas as Praças Públicas existentes no município.

Nº 243/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria de Planejamento e Trânsito e à Comutran, para que seja liberado o estacionamento na área do canteiro central da Avenida Nações Unidas, especificamente no trecho correspondente entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito.

Nº 242/2007 - 07/05/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida João Amadeu, especificamente no trecho entre o Distrito Industrial II e o Jales Clube.

Nº 241/2007 - 07/05/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Guilherme Gomes, no bairro Jardim Trianon.

Nº 220/2007 - 23/04/2007 - Solicita do Executivo, do Conselho Municipal do Meio-Ambiente e da Secretaria da Agricultura a recuperação, implantação onde não haja e a posterior manutenção permanente das cercas que delimitam o Bosque Municipal.

Nº 219/2007 - 23/04/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação a instalação de luminárias nas Ruas Rio de Janeiro e Idair Lopes.

Nº 218/2007 - 23/04/2007 - Solicita do Executivo e da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação o orçamento para construção da ciclovia na Avenida Paulo Marcondes e Vicinal Victório Prandi, até a empresa Unidos Agro Industrial Ltda, para tratativas de possibilitar a viabilização da mesma através de Parceria Público Privada.

Nº 192/2007 - 09/04/2007 - Solicita do Executivo a repintura da sinalização horinzontal de trânsito no centro da cidade, tais como: passagens de pedestres, pare e separação de vias.

Nº 191/2007 - 09/04/2007 - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública na Rua Amazonas, principalmente entre as Ruas São José e José Neris dos Santos.

Nº 190/2007 - 09/04/2007 - Solicita do Executivo um maior apoio e incentivo à Equipe Municipal de Malha, bem como a reforma da cancha de malha, localizada no Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso.

Nº 189/2007 - 09/04/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Onze (11), em seu trecho entre as Rua Quatorze (14) e Dezesseis (16), no Centro da cidade.

Nº 166/2007 - 02/04/2007 - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, na Avenida Paulo Marcondes, em ambos os sentidos, próximos a Escola Municipal do Jardim Monterey, bem como a instalação das placas de trânsito, indicando a velocidade permitida para o local citado.

Nº 165/2007 - 02/04/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Guilherme Soncini, especificamente na esquina com a Rua Pedro Dutra da Silva, no Jardim Tangará.

Nº 164/2007 - 02/04/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Nove (9), nos fundos da Associação Empresarial de Jales (ACE), região central da cidade.

Nº 163/2007 - 02/04/2007 - Solicita do Executivo a retirada e o replantio, em praças públicas, das Palmeiras Imperiais da Avenida Augusto Menezes, no Jardim Eldorado, bem como a recuperação das calçadas danificadas no local da retirada e o plantio de árvores que dão sombra e não danificam o calçamento, nos fundos do Cemitério Municipal.

Nº 145/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo a construção de 1 (um) escoadouro para água-servida (sarjetão) na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Rua dos Coqueiros.

Nº 144/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida América do Sul, no Jardim Santo Expedito

Nº 143/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Morumbi, principalmente as Ruas João Altimari, da Liberdade e dos Coqueiros.

Nº 142/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezessete, no Jardim Novo Mundo.

Nº 141/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, entre as Rua Dois e Quatro, no Centro.

Nº 140/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim São Jorge, principalmente a Rua Nelson Clemêncio de Souza e a Travessa Poti.

Nº 139/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo o recapeamentos das Ruas Quinze, Vinte e Cinco, Vinte e Três e Júlio de Mesquita, no Jardim América.

Nº 138/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo a construção do gradil de proteção na Avenida Maria Jalles, em seu cruzamento com a Rua dos Jatobás e Juvêncio Pereira de Brito.

Nº 137/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas na Rua São Sebastião, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do nº 1871.

Nº 136/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública da Avenida Reseda, especificamente defronte ao número 1.345, no Parque das Flores.

Nº 135/2007 - 26/03/2007 - Solicita do Executivo o asfaltamento da Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Nº 110/2007 - 12/03/2007 - Solicita do Executivo a instalação de quebra-molas, com a devida sinalização, na Avenida Guilherme Soncini, esquina com a Rua Pedro Dutra da Silva, no Jardim Tangará.

Nº 109/2007 - 12/03/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, o recapeamento da Rua Dez, no trecho entre as Ruas Salvador e dos Coqueiros, no Jardim Maria Silveira e da Rua Seis, entre as Ruas das Embuias e dos Guatambús, no Jardim Maria Paula.

Nº 108/2007 - 12/03/2007 - Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio-Ambiente e à ONG Ecoação a realização de uma campanha para o plantio de árvores, com a produção e doação de mudas pelo viveiro municipal, com o acompanhamento e orientação da administração pública e dos alunos do curso de Biologia da Unijales.

Nº 107/2007 - 12/03/2007 - Solicitado Executivo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito e da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, a construção de abrigos com cobertura e assentos para todos os pontos de tomada de ônibus urbano.

Nº 95/2007 - 12/03/2007 - Solicita da Telefônica a doação, para a Prefeitura Municipal de Jales, dos postes localizados na Estrada Vicinal Antônio Jonas de Menezes, entre a cidade de Populina e o Porto de Areia Robles, conhecido por Porto Amaral, às margens do Rio Grande, para utilização na construção civil e também aplicados na zona rural, em cercas e mata-burros.

Nº 94/2007 - 12/03/2007 - Solicita do Comutran e da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito a criação de vagas reservadas defronte a algumas clínicas médicas localizadas na Avenida João Amadeu, Rua Hum e Rua Três, próximas à Santa Casa de Misericórdia de Jales, para desembarque e embarque de pacientes que possuem dificuldades de locomoção, além de idosos, bem como a demarcação na pavimentação asfáltica e placas aéreas, com o devido tempo de permanência.

Nº 93/2007 - 05/03/2007 - Solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a manutenção da estrada Municipal Jales-Pontalinda, em seu ponto de início, logo após o perímetro urbano de Jales, com o cascalhamento e instalação de galerias pluviais em suas laterais.

Nº 92/2007 - 05/03/2007 - Solicita do Executivo, da Comutran e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação a instalação de quebra-molas e a devida sinalização dos mesmos na Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Rua Dejaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma

Nº 72/2007 - 26/02/2007 - Solicita do Executivo, do Conselho Municipal de Trânsito e da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito a instalação de placas indicativas da depressão existente na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Rua da Fraternidade, no Jardim Morumbi procedendo à inscrição na pavimentação asfáltica; Solicita, ainda, a adequação do canteiro central da citada Avenida no trecho entre a Avenida Guilherme Soncini e a Rua Quatro, além da pintura total de suas laterais com tinta refletiva. Solicitam, finalmente, o calçamento dos terrenos existentes ao longo da citada Avenida.

Nº 71/2007 - 26/02/2007 - Solicita do Executivo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que promovam a limpeza, urbanização, iluminação e adequação de duas praças públicas localizadas no Jardim Eldorado, na Avenida Roque Viola, cruzamento com as Ruas Altair Lopes, Altino Antônio de Oliveira, Wladimir Sabatini Prandi e Dejaime Antônio de Oliveira.

Nº 70/2007 - 26/02/2007 - Solicita do Conselho Municipal de Trânsito e da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito a demarcação da pavimentação asfáltica da área central da cidade, com os espaços adequados para os veículos. Solicita, ainda, para que sejam feitas campanhas de conscientização aos motoristas para utilizarem melhor os espaços de estacionamento da área central da cidade. Finalmente, solicita a demarcação de mais espaços para estacionamento de motocicletas na área central da cidade.

Nº 69/2007 - 26/02/2007 - Solicita do Executivo, da ONG EcoAção, da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente a imediata construção da extensão da canalização da Avenida Maria Jalles, partindo do cruzamento com a Rua Doze até atingir a Rodovia Euphly Jalles. Solicita, ainda, para que promovam campanha de preservação e reflorestamento das margens do citado córrego, bem como a construção de muretas de proteção em todo o trecho canalizado da referida Avenida.

Nº 47/2007 - 12/02/2007 - Solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras a adequação da área institucional localizada na Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque, que sempre esteve abandonada, instalando cercas protetoras e sinalizando-a com placas e mensagens contrárias à poluição, bem como a correta e freqüente limpeza na Avenida José Rodrigues e as áreas institucionais localizadas no bairro Jardim do Bosque, especialmente por ser lindeira ao Bosque Municipal.

Nº 46/2007 - 12/02/2007 - Solicita do Superintendente Regional da Telefônica o estudo pormenorizado da quantidade de prováveis usuários do telefone público "orelhão", a ser instalado nas dependências do Estádio Municipal Dr. Roberto do Valle Rolemberg, para atender aos atletas e demais membros da equipe da Associação Brasil de Esportes.

Nº 45/2007 - 12/02/2007 - Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras o cumprimento das regras pré-estabelecidas no Código de Posturas do Município de Jales, para que os terrenos sem edificações sejam murados e calçados e que as obras paralisadas e em andamento respeitem os limites de calçamento e os critérios de limpeza.

Nº 44/2007 - 12/02/2007 - Solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de guias e sarjetas e a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Scaramuza, no Residencial São Lucas.

Nº 25/2007 - 05/02/2007 - Solicita do Executivo e da Secretaria Municipal de Obras a reconstrução de sarjetão na Rua Benedito Arthur Peresi, no Jardim Guarani, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica existente no local.

Nº 24/2007 - 05/02/2007 - Solicita do Executivo e da Secretaria Municipal de Obras a instalação de sarjetão na Rua João Pessoa, esquina com a Teresina, no Conjunto Habitacional JACB I, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica existente no local onde será instalado o referido sarjetão.

Nº 23/2007 - 05/02/2007 - Solicita do Executivo e da Secretaria Municipal de Obras a reconstrução de sarjetão na Rua Amazonas, esquina com a São José, no Jardim Paraíso, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica existente no local.

Nº 22/2007 - 05/02/2007 - Solicita do Executivo e da Secretaria Municipal de Obras a reconstrução de sarjetão na Rua Vinte e Quatro esquina com a Dezessete, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica existente no local.

Leis Ordinárias (1)

Nº 5133 - 22/04/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Moções (47)

Nº 55/2012 - 10/08/2012 - Congratulações - Ao Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci - 2ª Região e aos demais corretores, em comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.

Nº 51/2012 - 22/06/2012 - Aplausos - À JIMA Indústria e Comércio Ltda, pela iniciativa em promover a 3ª rodada de negócios.

Nº 50/2012 - 22/06/2012 - Pesar - À Família de Delvayr Volpiano.

Nº 47/2012 - 01/06/2012 - Pesar - À Família de Sérgio Barretto.

Nº 43/2012 - 25/05/2012 - Pesar - À Família de Antônio Bonfim.

Nº 42/2012 - 25/05/2012 - Aplausos - À APAFUJ - Associação dos Pais e Amigos do Futsal de Jales, pelo aniversário de 15 anos de fundação.

Nº 39/2012 - 11/05/2012 - Aplausos - Aos Organizadores da Copa Perobinha de Futebol Amador, pelo empenho na organização do evento.

Nº 38/2012 - 11/05/2012 - Aplausos - À Instituição Beneficente "Benedita Fernandes" pela organização da 3ª edição do Boteco dos Amigos.

Nº 36/2012 - 04/05/2012 - Aplausos - Aos Organizadores da 3ª Etapa do Kart Club de Jales, pela iniciativa de organizar e incentivar o esporte em nossa cidade.

Nº 29/2012 - 20/04/2012 - Pesar - À Família de Osmair Socorro dos Santos.

Nº 27/2012 - 20/04/2012 - Pesar - À Família de Benedito Sabatin.

Nº 26/2012 - 20/04/2012 - Pesar - À Família de Antonieta Parminondi Conde.

Nº 19/2012 - 30/03/2012 - Pesar - À Família de Iracema Moreira Martins.

Nº 18/2012 - 30/03/2012 - Aplausos - Ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jales, pelo seu cinquentenário de fundação, completado no último dia 11 de março de 2012.

Nº 13/2012 - 09/03/2012 - Pesar - À Família de Adauto Carlos de Araújo.

Nº 8/2012 - 02/03/2012 - Pesar - À Família de Aldemiro Fim.

Nº 42/2011 - 21/11/2011 - Pesar - À Família de Eunice Bernardes Campoli.

Nº 35/2011 - 26/09/2011 - Aplausos - Aos coordenadores Lígia Rodrigues Prete e Cristiano Pires Martins, pela realização do 1º CompWeek - 1º Encontro Regional de Computação, ocorrido entre os dias 12 e 16 de setembro.

Nº 26/2011 - 25/07/2011 - Pesar - À Família de Roberto Mariano dos Santos

Nº 17/2011 - 25/04/2011 - Aplausos - Aos Senhores Edson Vismara e Walter Baretto, pela realização do 1º Air Show Feast Jales, maior evento aéreo já realizado em Jales.

Nº 16/2011 - 25/04/2011 - Aplausos - Ao Clube de Cavalgada de Jales, pela realização da Cavalgada em comemoração aos 70 anos de fundação de Jales.

Nº 54/2010 - 06/12/2010 - Aplausos - Aos organizadores e candidatas do 1º Musa Negra de Jales.

Nº 50/2010 - 08/11/2010 - Pesar - À Família de Aparecido Pinheiros de Farias.

Nº 44/2010 - 13/09/2010 - Pesar - À Família de José Camargo.

Nº 43/2010 - 13/09/2010 - Pesar - À Família de João Diego Caparroz Cano.

Nº 40/2010 - 23/08/2010 - Congratulações - Ao Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci - 2ª Região e aos demais corretores, em comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.

Nº 36/2010 - 09/08/2010 - Aplausos - À Diretoria da Sabesp e a CIPA, pela realização da XVII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT 2010.

Nº 26/2010 - 14/06/2010 - Aplausos - À Jima - Sistemas de Irrigação, pela realização do 1º Grande Dia de Negócios.

Nº 18/2010 - 10/05/2010 - Aplausos - Aos Senhores Irineu Rodrigues de Carvalho, Ademir Balero Molina, Aparecido Valentin Dutra da Silva e Miguel Jerez Negro, pela realização da Copa Cinquentenário de Futebol Amador do 1º de Maio Futebol Clube, do Córrego das Perobas.

Nº 35/2009 - 07/12/2009 - Aplausos - Aos Senhores José Joaquim Garcia, Valentim Bigotto e demais produtores de uva de nosso Município, pelo sucesso alcançado na produção de uvas Niagara.

Nº 27/2009 - 10/08/2009 - Pesar - À Família de João Francisco de Paula.

Nº 23/2009 - 16/07/2009 - Pesar - À Família de João Momesso.

Nº 15/2009 - 01/06/2009 - Pesar - À Família de Tomio Okajima.

Nº 9/2009 - 27/04/2009 - Aplausos - ao Senhor Mair Gama, à Comissão Organizadora e competidores do 1º Arena Street Fest de Jales.

Nº 86/2008 - 01/12/2008 - Aplausos - À Escola Técnica Estadual de Jales "José Luiz Viana Coutinho", pela realização da 1ª Semana do Agronegócio e da 1ª InfoWeb.

Nº 84/2008 - 24/11/2008 - Aplausos - À Fatec de Jales, pela realização da 1ª Semana Acadêmica da Fatec de Jales.

Nº 66/2008 - 25/08/2008 - Aplausos - Aos Senhores Anderson Jacintho da Silva e Carlos Eduardo França, pela iniciativa de idealizar e realizar o Projeto Trans/form/ação e, ainda, pela conquista do 4º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado entre os dias 18 e 21 de julho de 2008, na cidade de São Paulo, pelo Soldado Anderson.

Nº 59/2008 - 14/07/2008 - Congratulações - Ao Senhor Renato Santos de Oliveira, pela conquista do Prêmio Agricultor do Ano.

Nº 52/2008 - 07/07/2008 - Aplausos - À Equipe Unijales/AFAJ - Associação do Futsal e Amigos de Jales, pela conquista do 1º lugar na Copa de Futebol de Salão - Campeonato Paulista do Interior.

Nº 45/2008 - 23/06/2008 - Aplausos - À Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, à Liga Jalesense de Futebol e demais equipes participantes, pela realização e participação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2008.

Nº 44/2008 - 09/06/2008 - Aplausos - Aos Ilustríssimos Senhores Luís Furlaneto e Valdemar Scaramuza, pela participação na organização de 30 edições da FACIP.

Nº 31/2008 - 26/05/2008 - Aplausos - Ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Irineu Rodrigues de Carvalho, demais servidores e integrantes, pela realização da Copa Jales de Futebol Society 2008.

Nº 57/2007 - 10/12/2007 - Aplausos - Aos Srs. Irineu Rodrigues de Carvalho, Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Jales, Ilson Colombo de Lima, Chefe de Gabinete, extensivo aos demais funcionários da SMECT, à Comissão Organizadora e Violeiros participantes, pela realização do "I Festival de Violeiros".

Nº 22/2007 - 25/06/2007 - Pesar - À Família de João Luiz Assunção.

Nº 21/2007 - 25/06/2007 - Pesar - À Família de Lúcia Rodrigues Chiaparini.

Nº 20/2007 - 25/06/2007 - Pesar - À Família de Pedro José Dias.

Nº 6/2007 - 05/03/2007 - Aplausos nº. 06/2007 - À Equipe Profissional da Secretaria Municipal de Educação, pela realização da 1ª Conferência Municipal de Educação.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 5/2011 - 22/08/2011 - Concede a Medalha XV de Abril aos Ilustríssimos Senhores Moisés Landim de Souza, Edson Antônio da Silva, Edivaldo Francisco de Paula e Irlâine Regina Lopes Prado e dá outras providências.

Nº 9/2009 - 20/11/2009 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 18/2008 - 16/10/2008 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 15/2008 - 30/09/2008 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 13/2008 - 22/09/2008 - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Mário Soiti Okanobo e dá outras providências.

Nº 2/2008 - 23/06/2008 - Concede a Medalha XV de Abril ao Excelentíssimo Senhor Etivaldo Vadão Gomes, Deputado Federal e dá outras providências.

Nº 5/2007 - 22/10/2007 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 3/2007 - 25/09/2007 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 1/2007 - 29/06/2007 - Outorga Titulo de Cidadão Jalesense ao Senhor Sebastião Umbelino de Oliveira e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2012 - 24/02/2012 - Acrescenta dispositivo ao artigo 60-A, da Lei Orgânica do Município de Jales, vedando a contratação, para cargos comissionados, de pessoa que esteja inelegível em razão de atos ilícitos.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 13/02/2012 - Acrescenta o inciso VIII ao artigo 16 e revoga o inciso XII do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 03/02/2012 - Acrescenta o inciso VIII ao artigo 16 e revoga o inciso XII do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2008 - 12/03/2008 - Altera e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2007 - 05/03/2007 - Altera a redação do parágrafo 4º, do Artigo 32, da Lei Orgânica - institui o voto aberto também na apreciação do veto.

Projetos de Lei (28)

Nº 46/2021 - 29/04/2021 - Denomina as ruas do Residencial Maione e dá outras providências.

Nº 40/2021 - 01/04/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Nº 111/2012 - 29/11/2012 - Denomina rua no Bairro do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 87/2012 - 21/09/2012 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, no vidro traseiro de sua frota de veículos de transporte coletivo, as riquezas da nossa cidade.

Nº 80/2012 - 23/08/2012 - Denomina ruas e avenidas do Residencial Nova Jales e dá outras providências.

Nº 75/2012 - 31/07/2012 - Denomina de Rua da Consolação a rua defronte ao Cemitério Municipal Nossa Senhora da Paz e dá outras providências.

Nº 128/2011 - 05/09/2011 - Denomina espaço público e dá outras providências.

Nº 78/2011 - 13/06/2011 - Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Jales e dá outras providências.

Nº 75/2011 - 06/06/2011 - Denomina ruas do Loteamento Residencial Paineiras e Paineiras II.

Nº 68/2011 - 23/05/2011 - Denomina Estrada Municipal Jal - 060 e dá outras providências.

Nº 51/2011 - 25/04/2011 - Denomina espaço público e dá outras providências.

Nº 50/2011 - 25/04/2011 - Denomina espaço público e dá outras providências.

Nº 122/2010 - 04/10/2010 - Denomina a Travessa I, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz" e dá outras providências.

Nº 100/2010 - 14/06/2010 - Obriga as empresas contratadas pela Prefeitura a manterem escritório e veículos na cidade de Jales e dá outras providências.

Nº 22/2010 - 22/02/2010 - Proíbe a poda de árvores localizadas em logradouros públicos durante a permanência de aves migratórias no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 4/2010 - 18/01/2010 - Denomina prédio público e dá outras providências.

Nº 149/2009 - 06/07/2009 - Disciplina o plantio de árvores nos passeios públicos do Município de Jales quando da aprovação de projeto arquitetônico e dá outras providências.

Nº 126/2009 - 11/05/2009 - Dispõe sobre a proibição da afixação de faixas, cartazes, placas ou qualquer outro tipo de material para propaganda ou mensagens em árvores no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 131/2008 - 25/08/2008 - Denomina Parques Industriais e dá outras providências.

Nº 129/2008 - 25/08/2008 - Altera a Lei Municipal nº1492, de 09 de julho de 1986, já com alterações dadas pela Lei nº2757, de 25 de junho de 2003 - Estabelece normas para exploração de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel-táxi e dá outras providências.

Nº 127/2008 - 11/08/2008 - Institui proteção às árvores plantadas na zona urbana do Município de Jales.

Nº 85/2008 - 06/05/2008 - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

Nº 80/2008 - 28/04/2008 - Denomina o ESF do Conjunto Habitacional Roque Viola e dá outras providências.

Nº 57/2008 - 26/03/2008 - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Politicos do Município de Jales.

Nº 56/2008 - 26/03/2008 - Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Jales.

Nº 160/2007 - 10/12/2007 - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 159/2007 - 10/12/2007 - Fixa a remuneração de cargos transformados e redenominados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jales.

Nº 34/2007 - 01/02/2007 - Denomina rua no Jardim Alvorada e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 6/2012 - 22/06/2012 - Acrescentam as Subseções I, II, III e IV à Seção IV da Lei Complementar nº 040/95, de 18 de outubro de 1995 - Que estabelece o Código de Posturas do Município, dispondo sobre o rebaixamento de guias.

Nº 5/2012 - 04/04/2012 - Acrescenta Subseção I à Seção IV da Lei Complementar n° 040/95, de 18 de Outubro de 1995 - Que estabelece o Código de Posturas do Município, dispondo sobre o rebaixamento de guias.

Nº 4/2010 - 08/03/2010 - Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 040/95, de 18 de outubro de 1995 - Que estabelece o Código de Posturas do Município.

Projetos de Resolução (13)

Nº 7/2012 - 13/02/2012 - Acrescentam-se incisos ao artigo 23, altera a redação do caput do artigo 24 e acrescenta os §§ 1º e 2º, altera a redação do inciso V do Artigo 33 e revoga a alínea "a" do inciso VII do artigo 26 e alínea "a" do inciso II do Artigo 31 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jales.

Nº 3/2012 - 03/02/2012 - Acrescentam-se incisos ao artigo 23, altera a redação do caput do artigo 24 e acrescenta os §§ 1º e 2º, altera a redação do inciso V do Artigo 33 e revoga a alínea "a" do inciso VII do artigo 26 e alínea "a" do inciso II do Artigo 31 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jales.

Nº 2/2011 - 10/02/2011 - Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 2/2010 - 26/02/2010 - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº07/2001, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales.

Nº 6/2009 - 03/07/2009 - Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 12 da Resolução nº06, de 23 de setembro de 2002 - Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 5/2009 - 16/06/2009 - Altera a redação dos Artigos 76 e 78 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 4/2009 - 08/06/2009 - Altera o Art. 145 e o § 4º do Artigo 182 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 2/2009 - 20/03/2009 - Disciplina a concessão de Cestas Básicas de Alimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Jales.

Nº 5/2008 - 06/08/2008 - Aprova nova redação para a Tabela de Padrões e Referências, Anexo III da Resolução nº02/85, de 13/02/85 e para o Anexo I da Resolução nº06/2002, de 23/09/2002.

Nº 3/2008 - 30/04/2008 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 2/2008 - 27/03/2008 - Disciplina a concessão de Cestas Básicas de Alimentos aos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jales.

Nº 1/2008 - 07/01/2008 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.

Nº 3/2007 - 10/12/2007 - Transforma e redenomina cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jales.

Requerimentos (115)

Nº 115/2021 - 04/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre a regularização do loteamento situado próximo à Marmoraria Venturini, subestação da ELEKTRO e ao Jardim Ipiranga.

Nº 102/2021 - 19/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre as razões e critérios adotados para dar prioridade à vacinação contra o COVID-19 aos oficiais de justiça de Jales.

Nº 94/2021 - 31/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre os terrenos do Parque Industrial II – “Valentim Paulo Viola”.

Nº 80/2021 - 18/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre o Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”.

Nº 64/2021 - 04/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre toda a área que atualmente abriga o complexo do Estádio Municipal “Dr. Roberto do Valle Rollemberg", no Centro.

Nº 63/2021 - 04/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre a situação legal do imóvel adquirido pela Prefeitura Municipal para a instalação do IV Parque Industrial de Jales e sobre as ações já tomadas para viabilizar sua concretização.

Nº 60/2021 - 02/03/2021 - Requer da 9ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de São José do Rio Preto – SP informações, providências e documentos sobre obra não realizada no trevo de acesso à cidade de Jales, Km 585 + 476 m, lado leste.

Nº 47/2021 - 19/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a ocorrência de ocupação de espaços públicos por empresas, autônomos ou ambulantes;

Nº 28/2021 - 04/02/2021 - Requer da Elektro informações sobre a grande quantidade de fios e cabos soltos das redes da Elektro por todo o perímetro urbano.

Nº 27/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre o valor pago ao município pela Elektro a título de ISS/ISSQN nos últimos quatro anos.

Nº 23/2021 - 02/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do asfalto da Rua das Palmeiras, entre a Rua dos Guatambus e a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.

Nº 21/2021 - 02/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre o início das atividades do Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”.

Nº 13/2021 - 27/01/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de regularização das chácaras com medidas inferiores a 30.000 (trinta mil) metros quadrados existentes no município de Jales.

Nº 7/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a execução de obras de asfaltamento e recapeamento das vias públicas no Jardim do Bosque.

Nº 6/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações referentes à execução de obras de asfaltamento e recapeamento das vias públicas dos bairros Parque das Flores e Parque Industrial I - “José Antônio Caparroz”

Nº 127/2012 - 07/12/2012 - Requer do Executivo e da empresa Vivo informações sobre a instalação de rede de postes de telefonia no leito carroçável das estradas municipais da Subida Preta e da Figueira.

Nº 121/2012 - 23/11/2012 - Requer do Executivo informações sobre as obras de revitalização da Avenida Francisco Jalles.

Nº 116/2012 - 21/09/2012 - Requer do Executivo informações sobre as ações tomadas para a instalação de estrutura adequada nos pontos de espera de ônibus intermunicipais em pontos estratégicos de entrada e saída de nosso município.

Nº 114/2012 - 06/09/2012 - Requer do Executivo informações sobre a construção de rampas de acesso na área central da cidade, bem como nas ruas e avenidas de maior fluxo, para serem utilizadas por pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 113/2012 - 06/09/2012 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transferência, por cessão, à Coopersol - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, do barracão anexo ao Recinto de Exposições Juvenal Giraldelli, construído pela empresa Ida-Yo e doado ao município.

Nº 104/2012 - 29/06/2012 - Requer do Executivo informações sobre a impugnação do procedimento licitatório para recapeamento de diversas ruas de Jales.

Nº 98/2012 - 22/06/2012 - Requer do Executivo informações sobre o repasse de recursos à Cooperativa Regional Solidária dos Catadores de Resíduos Sólidos de Jales e Região.

Nº 90/2012 - 06/06/2012 - Requer do Executivo e do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informações a respeito da pesquisa realizada pela empresa GEO Pesquisa e Consultoria.

Nº 89/2012 - 06/06/2012 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da retomada pela municipalidade e divisão de terreno ocioso ao lado da Algodoeira Universo, no Distrito Industrial I, para alienação/doação à outras empresas.

Nº 76/2012 - 25/05/2012 - Requer do Executivo informações sobre o modelo de parceria adotado na construção das casas do Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".

Nº 74/2012 - 25/05/2012 - Requerem do Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, Digníssimo Coordenador do Fórum da Cidadania de Jales, informações acerca da elaboração do estudo e a consequente apresentação de sugestões para alterações no trânsito do município, conforme notícia veiculada na imprensa.

Nº 68/2012 - 11/05/2012 - Requer do Executivo para que informe por quais motivos Jales não tem um médico legista residente no Município para realizar os procedimentos necessários e o que pode ser feito para sanar tal problema.

Nº 66/2012 - 04/05/2012 - Requer do Executivo informações sobre a construção de um "sarjetão" na Rua Vitória, altura do n° 548, no JACB II, à frente do imóvel do Senhor Marcos Antônio Cunha.

Nº 57/2012 - 09/04/2012 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 09/04/2012, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº38/2010, de autoria do Poder Legislativo.

Nº 52/2012 - 04/04/2012 - Requer do Executivo, do Secretário Estadual de Transportes e do Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações quanto ao viaduto que será construído sobre a Rodovia Euclides da Cunha, que dará acesso à Avenida Shiguero Kitayama.

Nº 20/2012 - 24/02/2012 - Requerem do Executivo informações sobre a Parceria Público Privada relacionada à pavimentação asfáltica do Jardim Morumbi.

Nº 17/2012 - 13/02/2012 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforos nas Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.

Nº 16/2012 - 13/02/2012 - Requer do Executivo informações sobre o horário de funcionamento do radar móvel de Jales, bem como sobre o número de multas aplicadas no primeiro mês, valor arrecadado e pontos vigiados que apresentaram maior número de multas.

Nº 222/2011 - 12/12/2011 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 12/12/2011, sob Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei nº174/2011, nº175/2011, nº176/2011 e nº180/2011,de autoria do Poder Executivo.

Nº 209/2011 - 05/12/2011 - Requer do Executivo informações sobre o procedimento licitatório para instalação de câmeras filmadoras nas unidades de saúde do Município.

Nº 206/2011 - 28/11/2011 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 28/11/2011, sob Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº170/2011, de autoria do Poder Executivo.

Nº 190/2011 - 07/11/2011 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a Avenida Francisco Jalles.

Nº 180/2011 - 24/10/2011 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adoção de mão única de direção nas marginais da cidade.

Nº 163/2011 - 03/10/2011 - Requer do Executivo informações sobre o termo de ajuste de cooperação social entre a IFC e a Prefeitura.

Nº 137/2011 - 05/09/2011 - Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica da parte ainda em terra da Avenida Industrial.

Nº 126/2011 - 22/08/2011 - Requer do Executivo informações sobre obras de infraestrutura na Rua Idair Lopes, principalmente em seu trecho final, entre o Jardim Municipal e a Rodovia Euphly Jalles, SP-563.

Nº 125/2011 - 08/08/2011 - Requerem do Executivo informações sobre a revitalização da Avenida João Amadeu.

Nº 124/2011 - 08/08/2011 - Requer do Executivo informações sobre a forma de contrato com a empresa que está explorando a publicidade em painel nas entradas da cidade, além de várias outras informações sobre o assunto.

Nº 104/2011 - 27/06/2011 - Requer do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa, informações sobre a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320.

Nº 95/2011 - 23/05/2011 - Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis destinados às repartições públicas federais.

Nº 89/2011 - 23/05/2011 - Requer do Executivo várias informações sobre os imóveis pertencentes à antiga Fepasa.

Nº 69/2011 - 11/04/2011 - Requer do Executivo informações sobre atendimentos e ambulâncias paradas do SAMU.

Nº 63/2011 - 04/04/2011 - Requerem do Executivo informações sobre a dotação orçamentária e repasses ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Jales.

Nº 61/2011 - 04/04/2011 - Requer do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ informações sobre a atuação do Conselho Consultivo e Fiscal.

Nº 58/2011 - 04/04/2011 - Requer do Executivo informações sobre a DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios.

Nº 37/2011 - 21/03/2011 - Requer do Executivo informações sobre quais planos ou projetos estão sendo elaborados ou desenvolvidos para a reforma do Comboio.

Nº 14/2011 - 14/02/2011 - Requerem do Executivo informações sobre a construção dos viadutos sobre a linha férrea na cidade de Jales.

Nº 11/2011 - 14/02/2011 - Requer do Executivo várias informações sobre a estrutura e funcionamento da Universidade Aberta do Brasil -UAB - Pólo de Jales.

Nº 191/2010 - 13/12/2010 - Requer do Executivo informações sobre a utilização do barracão construído pela empresa Ida-yo e repassado para a Prefeitura Municipal.

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua 24 com a Avenida Francisco Jalles, no centro.

Nº 189/2010 - 13/12/2010 - Requer do Executivo informações sobre o Estádio Municipal "Roberto Valle Rollemberg".

Nº 187/2010 - 06/12/2010 - Requer do Executivo informações sobre a conclusão da construção dos muros de arrimo no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 186/2010 - 06/12/2010 - Requer do Executivo informações sobre a negativa da municipalidade em ceder quadra poliesportiva para o treinamento de equipe de futebol de salão e sobre qual incentivo poderá ser dado às equipes participantes do "Campeonato Aberto de Futsal de Jales - Troféu Sakashita Supermercados".

Nº 183/2010 - 29/11/2010 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 29/11/2010, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº143/2010 , de autoria do Poder Executivo.

Nº 171/2010 - 08/11/2010 - Requer da empresa Miranda & Miranda Alves Ltda. informações sobre obra de construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Arapuã.

Nº 169/2010 - 08/11/2010 - Requer do Executivo informações sobre a obra do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".

Nº 164/2010 - 25/10/2010 - Requerem do Executivo informações sobre os casos de leishmaniose na cidade de Jales e providências tomadas pela administração sobre o assunto.

Nº 153/2010 - 18/10/2010 - Requer do Presidente da Aderj informações sobre o processo seletivo para a contratação de enfermeiro.

Nº 150/2010 - 04/10/2010 - Requer do Executivo informação sobre a pavimentação da Rua Flávio Ferraz, no Jardim Morumbi.

Nº 146/2010 - 20/09/2010 - Requer do Executivo informações sobre a regularização do Parque Industrial III "José Carlos Guisso", com a entrega das escrituras definitivas para os possuidores/proprietários dos imóveis.

Nº 145/2010 - 20/09/2010 - Requer do Executivo informações sobre as obras que estão sendo executadas na Rua Fernando B. Calderon, saída para a ETEC de Jales.

Nº 144/2010 - 20/09/2010 - Requerem do Executivo informações sobre medidas tomadas contra os efeitos da Portaria nº148/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que trata do zoneamento agrícola.

Nº 136/2010 - 23/08/2010 - Requer do Executivo informações sobre a efetivação da doação de prédio à AACAJ.

Nº 134/2010 - 09/08/2010 - Requer do Executivo informações sobre gastos com a coleta de lixo e varrição de ruas e com a aquisição de remédios.

Nº 133/2010 - 02/08/2010 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a prorrogação, por mais noventa dias, a partir de 9 de agosto de 2010, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI do asfalto, criada pelo Requerimento nº072/2010.

Nº 94/2010 - 07/06/2010 - Requer do Executivo, da Santa Casa, da Promotoria Pública e da DRS XV do Estado de São Paulo informações sobre a realização de exames de necropsia na cidade de Jales.

Nº 93/2010 - 07/06/2010 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do Espaço Cultural "Dr. José Carlos Guisso" permanecer aberto aos finais de semana e feriados, bem como a reabertura do Museu Municipal e a realização de uma campanha de incentivo à visitação.

Nº 92/2010 - 07/06/2010 - Requer do Executivo informações sobre o novo Plano Diretor no Município.

Nº 86/2010 - 17/05/2010 - Requer do Executivo informações sobre a situação do terreno onde está sendo contruído o prédio que abrigará a Secretaria Municipal de Fazenda, o qual pertencia à Fepasa.

Nº 79/2010 - 10/05/2010 - Requer do Executivo e da Casa Civil do Governo Federal informações sobre a construção de viadutos sobre a linha férrea na cidade de Jales.

Nº 74/2010 - 10/05/2010 - Requer do Executivo informações sobre a prestação de serviços de táxi no município.

Nº 65/2010 - 22/04/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre o funcionamento e o serviço executado pelos fiscais da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2010 - 12/04/2010 - Requer do Executivo e da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, informações sobre a morte de árvores da Praça Euphly Jalles.

Nº 45/2010 - 22/03/2010 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.562, de 15 de março de 2009, que disciplina a atividade relativa ao fornecimento de terra e a produção, remoção, coleta, transporte e o depósito de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Jales.

Nº 39/2010 - 08/03/2010 - Requer do Executivo informações sobre o imóvel localizado na Rua Professor Rubião Meira, esquina com a Rua do Lavrador, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 30/2010 - 01/03/2010 - Requer do Executivo informações sobre o procedimento adotado pela administração para a fiscalização de imóveis fechados para o controle da dengue, bem como onde foram encontrados criadouros do mosquito.

Nº 249/2009 - 07/12/2009 - Requerem do Senhor Engº Natal Takashi Arakawa, Digníssimo Diretor do DER-DR.9, informações sobre a Estrada Vicinal Victório Prandi, tais como: responsabilidade pela manutenção, prazo de garantia, reparos e existência de programa permanente de conservação.

Nº 245/2009 - 07/12/2009 - Requer do Senhor Engº. Natal Takashi Arakawa, Diretor do DER-DR.9, informações sobre o asfaltamento da Estrada Vicinal do Café Osório Donda, tais como: responsabilidade pela manutenção, prazo de garantia, reparos e sobre a existência de programa permanente de conservação.

Nº 233/2009 - 16/11/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre o protocolo assinado pela Prefeitura Municipal para o cultivo e o processamento do pinhão manso.

Nº 227/2009 - 16/11/2009 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a prorrogação, por mais noventa dias, a partir de 1º de dezembro de 2009, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI - PETROBRÁS, criada pelo requerimento nº176/2009.

Nº 214/2009 - 26/10/2009 - Requer do Executivo informações sobre a existência de contraprestação de serviços de estudantes e instituições, disciplinada pelas Leis Municipais nº 2.725/2003 e 3.603/2009, beneficiados com o auxilio financeiro.

Nº 213/2009 - 26/10/2009 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3667, de 22 de setembro de 2009, que dispõe sobre a inspeção veicular referente a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Nº 212/2009 - 26/10/2009 - Requer do Executivo informações sobre a aplicabilidade de leis municipais aprovadas referentes ao programa "Município Verde".

Nº 202/2009 - 05/10/2009 - Requer do Executivo informações sobre a Feira do Artesanato, realizada na Praça João Mariano de Freitas.

Nº 181/2009 - 14/09/2009 - Requer do Executivo e da ELEKTRO informações sobre providências para melhorar a iluminação pública da Avenida Maria Jalles.

Nº 167/2009 - 10/08/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre os cargos e funções dos subscritores da Lista de Presença da Assembléia Geral da Rede da Cidadania, realizada em 06 de agosto de 2008, e o que foi deliberado e registrado em ata na referida reunião.

Nº 166/2009 - 10/08/2009 - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de acidentes ocorridos na Avenida Paulo Marcondes, entre a rotatória do aeroporto e a Rodovia Euphly Jalles e sobre a responsabilidade na reposição ou conserto do patrimônio público danificado em virtude dos mesmos.

Nº 159/2009 - 10/08/2009 - Requerem do Executivo informações sobre a futura situação dos servidores municipais que exercem atividades no Pronto Socorro Regional de Jales, quando da substituição por funcionários do Consirj.

Nº 153/2009 - 03/08/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre férias, quinquênios e ausências dos servidores nomeados para cargos em confiança.

Nº 144/2009 - 16/07/2009 - Requer do Executivo informações sobre o impacto ambiental causado pela implantação de loteamentos já aprovados e a construção de galerias pluviais no referidos loteamentos.

Nº 125/2009 - 06/07/2009 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas para implementação no Município de Jales, da Lei Complementar Federal nº123/06, que estabelece o Estatuto Nacional das Micros e Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte.

Nº 117/2009 - 22/06/2009 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização das empresas que atuam em Jales de forma clandestina.

Nº 89/2009 - 11/05/2009 - Requer do Executivo e da Policia Militar várias informações sobre o emplacamento de veículos em nosso Município.

Nº 85/2009 - 11/05/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre a realização da Facip de 1998 até 2007.

Nº 68/2009 - 27/04/2009 - Requer do Executivo informações sobre os projetos desenvolvidos pela SMECT junto a crianças e adolescentes de Jales.

Nº 61/2009 - 13/04/2009 - Requer do Executivo informações sobre ações para a retomada dos lotes no Distrito Industrial, bem como sobre os terrenos e proprietários/detentores dos mesmos.

Nº 31/2009 - 09/03/2009 - Requer do Executivo informações sobre os valores recebidos pela administração referentes ao FPM e ICMS dos anos de 2007 e 2008, bem como de janeiro e fevereiro de 2009.

Nº 29/2009 - 02/03/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre o critério utilizado para liberação de espaços públicos para propaganda, bem como a fiscalização e forma de pagamento.

Nº 28/2009 - 02/03/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre a legalização dos imóveis localizados no Jardim Municipal, Neuzia Stellutti e Mutirão I e II que ainda não têm escrituras.

Nº 122/2008 - 08/12/2008 - Requer do Executivo informações sobre o convênio existente entre a Municipalidade e a Associação Brasil de Esportes, relativas à vigência e prorrogação do mesmo.

Nº 119/2008 - 01/12/2008 - Requer do Executivo várias informações sobre publicidade em logradouros públicos.

Nº 118/2008 - 01/12/2008 - Requer do Executivo e da superintendência da empresa Telefônica, informações sobre a retirada dos postes de telefonia localizados na Marginal que liga o Jardim São Gabriel ao Parque Comercial e Industrial III - José Carlos Guisso.

Nº 95/2008 - 20/10/2008 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de dividir terreno ocioso ao lado da Algodoeira Universo, Distrito Industrial I, para alienação/doação a outras empresas.

Nº 69/2008 - 23/06/2008 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal em que fase se encontra os estudos para instalação da iluminação pública da Avenida Marginal Airton Senna, em seu trecho correspondente entre a rotatória de acesso aos bairros Jardim Santo Expedito e Arapuã e a base da Polícia Militar Rodoviária, bem como a previsão de inicio da obra.

Nº 68/2008 - 23/06/2008 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre a possibilidade de implantação do serviço de coleta de lixo doméstico nos bairros da zona rural do município de Jales.

Nº 67/2008 - 23/06/2008 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se há verba recebida do Governo Federal ou Estadual para a retomada das obras de galerias pluviais dos bairros Jardim América e São Judas Tadeu, com o propósito de conclusão do aterramento do famoso "Buracão do América", além de outras informações atinentes ao assunto.

Nº 56/2008 - 02/06/2008 - Requer do Executivo informações sobre a construção do ESF "Dr. Getúlio de Carvalho", do Jardim Arapuã.

Nº 130/2007 - 12/11/2007 - Requer do Executivo várias informações sobre os serviços de limpeza pública prestados pela empresa ECOPAV ao Município de Jales.

Nº 108/2007 - 24/09/2007 - Requer da Secretaria de Saúde e do DER várias informações sobre o procedimento de limpeza e manutenção da parte duplicada da Rodovia Euclides da Cunha, no perímetro urbano de Jales.

Nº 21/2007 - 26/02/2007 - Requerem do Executivo várias informações à respeito do loteamento Jardim Santo Expedito, bem como da resolução dos problemas que as fortes chuvas causaram no referido local.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2012 - 14/03/2012 - Substitutivo n°001/2012 à Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2012.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 28/09/2011 - Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, ligados à Gestão Pública, aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

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