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quarta, 27 de outubro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Ana Carolina Lima Amador - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Emendas (7)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 16/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 29/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - Cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14. 026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - 08/03/2021 - Emenda Modificativa aos Artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Nº 25/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos portadores de Doenças Degenerativas, Incuráveis e Progressivas e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Supressiva ao item 8 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Modificativa ao item 16 do anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Supressiva ao item 18 do Anexo IV ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Emenda Modificativa ao item 04 do Anexo IV do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jales, Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança Gratificadas da Administração Direta, suas Atribuições e dá outras providências.

Indicações (99)

Nº 663/2021 - 21/10/2021 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dê outras providências, conforme anteprojeto de lei proposto.

Nº 651/2021 - 14/10/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dezessete, entre as Ruas Quatorze e Dezesseis, no Centro.

Nº 647/2021 - 14/10/2021 - Solicita do Executivo a criação de espaços de lazer que tenham brinquedos, área de descanso e refeições, quadras de diversas modalidades esportivas, banheiros e monitores para que as famílias possam passar o dia descansando e se divertindo sem risco para as crianças.

Nº 624/2021 - 30/09/2021 - Solicita do Executivo a tomada de providências em relação à veículos parados defronte a uma oficina mecânica situada na Rua Quatorze, próximo ao número 3085, no Jardim Ana Cristina.

Nº 604/2021 - 28/09/2021 - Solicita do Executivo a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências no parque instalado na Praça João Mariano de Freitas.

Nº 603/2021 - 28/09/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos para implantação de câmeras de segurança em todos os semáforos com o objetivo de inibir infrações de trânsito e proporcionar respeito aos pedestres.

Nº 600/2021 - 23/09/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um sarjetão na Rua Jorge Amado, esquina com a Avenida Lourival de Souza, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 599/2021 - 23/09/2021 - Solicitam do Executivo a reforma de um sarjetão situado na Rua João Pessoa, próximo ao número 343, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 596/2021 - 22/09/2021 - Solicitam do Executivo a inclusão de aulas de hidroginástica nas dependências do CIEVI, uma vez que o município dispõe de fisioterapeutas e educadores físicos na Secretaria de Saúde, podendo existir uma parceria com a entidade para o atendimento à população da terceira idade.

Nº 592/2021 - 21/09/2021 - Solicita do Executivo a instalação de placas proibindo o estacionamento de caminhões na Avenida Paulo Marcondes, no sentido bairro-centro, nas proximidades do Auto Posto Pertto, desde o acesso à Igreja Batista até a Avenida Francisco Jalles.

Nº 586/2021 - 20/09/2021 - Solicita do Executivo a viabilização da retomada dos cursos profissionalizantes através do Fundo Social de Solidariedade.

Nº 580/2021 - 16/09/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos e a inclusão no plano municipal de recapeamento da Rua Tomás Antônio Gonzaga, entre a Avenida Lima Barreto e a Rua Jorge Amado, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 579/2021 - 16/09/2021 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Minas Gerais e Professor Rubião Meira, no Jardim Paulista.

Nº 574/2021 - 16/09/2021 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que crie gratificação a ser paga aos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional da área da Saúde de Jales que atuem ou atuaram na linha de frente ao combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, nos termos do anteprojeto de lei anexo à presente Indicação.

Nº 561/2021 - 09/09/2021 - Solicitam do Executivo a repintura da demarcação de trânsito na Avenida Minas Gerais, no cruzamento com a Rua Maranhão - Travessia da Linha Férrea - no Jardim Paulista.

Nº 547/2021 - 30/08/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

Nº 546/2021 - 27/08/2021 - Solicita do Executivo o desenvolvimento das ações e gestões necessárias para a inclusão e participação do município de Jales no Programa “Drive Thru Tem Mais Verde”.

Nº 545/2021 - 27/08/2021 - Solicita do Executivo o desenvolvimento das ações e gestões necessárias para a inclusão do município de Jales no Programa Estadual “Bolsa Trabalho”.

Nº 520/2021 - 16/08/2021 - Solicita do Executivo a ampliação do bolsão para estacionamento de motocicletas na Rua Sete, esquina com a Rua Oito, junto ao Centro Cultural "Dr. Edílio Ridolfo".

Nº 502/2021 - 04/08/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos a realização de estudos para possibilitar o retorno na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Dezessete, no Centro, tal como já ocorre na confluência com a Rua Onze.

Nº 501/2021 - 04/08/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um sarjetão na Rua Vinte e Quatro, esquina com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 491/2021 - 29/07/2021 - Solicitam do Executivo a reforma da pintura da sinalização de trânsito horizontal na Rua Dezessete, esquina com a Rua Seis, no Centro.

Nº 484/2021 - 28/07/2021 - Solicita do Executivo a criação do Conselho Municipal da Causa e Bem-estar Animal e do Fundo Municipal da Causa e Bem-estar Animal.

Nº 478/2021 - 22/07/2021 - Solicitam do Executivo a reforma de todas as tampas das “bocas de lobo” em toda a extensão da Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.

Nº 462/2021 - 21/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de força-tarefa no sentido de coibir a comercialização de veneno chumbinho e mão branca no comércio de Jales.

Nº 437/2021 - 06/07/2021 - Solicita do Executivo a formação de uma equipe para acompanhamento das obras na região central da cidade, a fim de fiscalizar e orientar acerca da utilização de materiais sobre as calçadas e meio-fio como, por exemplo, os casos de caçambas que atrapalham a mobilidade.

Nº 436/2021 - 06/07/2021 - Solicita do Executivo a formação de uma equipe multidisciplinar de servidores para realizar rondas noturnas durante o inverno, para acolher e direcionar as pessoas em situação de rua para a Casa do Migrante e o fornecimento de cobertores, travesseiros e comida, no caso daqueles que não queiram o abrigo, para evitar óbitos por hipotermia.

Nº 435/2021 - 06/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos para viabilizar a implantação de ações ambientais para o descarte de garrafas de vidro de forma adequada.

Nº 434/2021 - 06/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos que viabilizem a implantação de um projeto de acolhimento aos servidores públicos municipais que tanto foram expostos nesse período de pandemia, com a prestação de atendimento psicológico.

Nº 433/2021 - 01/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de um mutirão para poda dos galhos das árvores do perímetro urbano, cujas “saias” estão muito baixas.

Nº 422/2021 - 30/06/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Engº Euphly Jalles, próximo à esquina com a Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos.

Nº 421/2021 - 30/06/2021 - Solicita do Executivo a revitalização do Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”, com demarcação das ruas, pontos de permanência e descanso, instalação de bebedouros e segurança 24 horas.

Nº 420/2021 - 30/06/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Mirassol, esquina com a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” - JACB.

Nº 409/2021 - 24/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto e a poda dos galhos das árvores das calçadas da Rua São José, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 393/2021 - 22/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de estudos para viabilizar a cessão de um imóvel localizado próximo à antiga estação da FEPASA objetivando acomodar setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 392/2021 - 22/06/2021 - Solicita do Executivo providências com a finalidade de viabilizar, com o Governo do Estado de São Paulo, a instalação de uma clínica veterinária pública no município, por intermédio do Programa Estadual "Meu Pet", que visa dar apoio às ações e serviços voltados à saúde dos animais domésticos, incluindo vacinação, castração e adoção responsável.

Nº 389/2021 - 18/06/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a utilização das doses de vacinas restantes no frasco-ampola no final de cada expediente, popularmente conhecida como “Xepa”, ou seja, quando sobrar imunobiológico, realizando a administração conforme demanda espontânea no final do dia.

Nº 388/2021 - 18/06/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos para a criação da Guarda Civil Municipal, com toda estrutura de recursos humanos, veículos e equipamentos eletrônicos e de informática para a boa prestação de serviços, quando cessarem as proibições legais impostas pela Pandemia da COVID-19.

Nº 383/2021 - 16/06/2021 - Solicita do Executivo a realização de estudos objetivando a implantação do “banco de horas” para os servidores públicos municipais.

Nº 375/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a limpeza dos bueiros em toda a extensão da Avenida Engº Euphly Jalles, principalmente nas esquinas com as ruas que a cruzam.

Nº 374/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a sinalização dos pontos críticos na futura pista de caminhada da Avenida Engº Euphly Jalles, entre os Jardins Aclimação e Estados Unidos.

Nº 354/2021 - 09/06/2021 - Solicita do Executivo a instalação de tambores de lixo coloridos, de acordo com a natureza do lixo, como para plástico, vidro, orgânico, metal e papel, em pontos estratégicos no centro da cidade, a fim de evitar acúmulo desnecessário de lixos nas esquinas.

Nº 353/2021 - 09/06/2021 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Oito, próximo ao nº 1867, no Jardim Maria Paula, visando a limpeza da calçada, que tem acúmulo de lixos, bem como a retirada de árvores desvitalizadas.

Nº 346/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo a recriação do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 345/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo a inclusão da Rua dos Aviadores, no Jardim Aeroporto, no programa de asfalto do município.

Nº 344/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo o desenvolvimento de ações efetivas quanto aos cuidados com animais que se encontram em situação de rua e/ou sujeitos a maus tratos.

Nº 343/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação tradicionais por outros de lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Professor Rubião Meira, do Jardim Paraíso até o Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 342/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a reforma e a ampliação da cobertura da Capela de Oração do Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 340/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, na Vila Talma.

Nº 317/2021 - 19/05/2021 - Solicita do Executivo a implantação de estacionamentos para bicicletas, na modalidade das fotos anexas.

Nº 308/2021 - 18/05/2021 - Solicitam do Executivo providências para que a equipe dos agentes de controle a dengue procedam visita e inspeção nos Jardins Bom Jesus, Micena e Europa.

Nº 307/2021 - 18/05/2021 - Solicitam do Executivo a pintura da sinalização horizontal e a instalação de sinalização vertical na Rua Vicente Leporace, esquina com a Rua Quinze, no Jardim América.

Nº 299/2021 - 14/05/2021 - Solicita do Executivo a elaboração do Calendário Anual Oficial Unificado de datas e eventos comemorativos realizados em Jales pela Prefeitura Municipal, entidades filantrópicas e pelos clubes de serviços que realizem eventos públicos de abrangência coletiva.

Nº 298/2021 - 14/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos e a construção de um sarjetão na Rua Leonina Cabral Graziani, nas proximidades do número 2181, no Jardim São Bernardo.

Nº 285/2021 - 05/05/2021 - Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de terrenos sujos do Jardim Dr. Euphly Jalles, para que promovam a devida limpeza.

Nº 284/2021 - 05/05/2021 - Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de terrenos sujos do Residencial Maria Silveira, para que promovam a devida limpeza.

Nº 283/2021 - 05/05/2021 - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores localizadas em uma área aberta, denominada popularmente por “campinho de futebol”, situada na Rua União, próximo ao número 1501, no Jardim Renascer.

Nº 266/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a reforma dos postes ornamentais localizados na Avenida Lourival de Souza, na altura do bairro Jardim Alvorada.

Nº 265/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto na Rua Peru, no Jardim Santo Expedito.

Nº 250/2021 - 28/04/2021 - Solicita do Executivo a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas existentes em toda a cidade.

Nº 249/2021 - 28/04/2021 - Solicita do Executivo providências para que seja viabilizada a instalação de grades ou telas na entrada das “bocas de lobo”, naquelas que não possuem esta proteção, em toda a cidade.

Nº 248/2021 - 28/04/2021 - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores no canteiro central da Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.

Nº 233/2021 - 22/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de um estudo que viabilize a implantação de área de lazer com bancos, parque para crianças e plantio de árvores em terreno localizado na Rua José Costa, no Jardim Primavera.

Nº 231/2021 - 19/04/2021 - Solicita do Executivo a instalação de três braços de iluminação pública na Rua Campo Grande, próximo ao número 606, no Jardim Monte Líbano.

Nº 230/2021 - 19/04/2021 - Solicita do Executivo a realização de manutenção em todos os postes de iluminação pública localizados na Avenida Paulo Marcondes visando substituir lâmpadas e, até mesmo, implantar braços de energia, onde não há.

Nº 229/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de terrenos sujos nos bairros residenciais Paineiras I e II, para que providenciem sua limpeza.

Nº 228/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a revitalização da praça pública localizada na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do número 199, no Residencial São Lucas, com a construção de calçamento, implantação de bancos e manutenção contínua da limpeza.

Nº 219/2021 - 14/04/2021 - Solicitam do Executivo a manutenção continuada de limpeza, implantação de bancos, plantio de árvores e até mesmo a instalação de uma academia ao ar livre na praça municipal “Alípio Pereira dos Santos”, localizada no Jardim Municipal.

Nº 214/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um telefone na Farmácia Municipal de Alto Custo, localizada na Rua Dezessete, no centro.

Nº 199/2021 - 07/04/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza pública urbana de Jales.

Nº 198/2021 - 07/04/2021 - Solicita do Executivo a realização de um estudo objetivando a sincronização do funcionamento dos semáforos existentes na Avenida João Amadeu.

Nº 197/2021 - 07/04/2021 - Solicita do Executivo a viabilização da prioridade da vacinação contra a COVID-19 para a população institucionalizada como, por exemplo, clínicas e comunidades terapêuticas, assim como aos que frequentam a Casa do Migrante e seus funcionários.

Nº 182/2021 - 26/03/2021 - Solicitam do Executivo providências para que sejam contemplados nos grupos prioritários de vacinação contra o COVID-19 os motoristas de taxi, de aplicativos de transporte de passageiros, moto-taxistas e tuc-tucs.

Nº 179/2021 - 24/03/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um bebedouro de água nas dependências da farmácia de distribuição de medicamentos de alto custo, localizada a Rua Dezessete, no Centro.

Nº 178/2021 - 24/03/2021 - Solicita do Executivo a realização de gestões junto à concessionária Elektro, visando suspender o corte de fornecimento de energia elétrica das empresas afetadas pela pandemia do COVID-19.

Nº 177/2021 - 24/03/2021 - Solicita do Executivo viabilizar parcerias com as escolas técnicas, IEP e ETEC, além do Centro Universitário Unijales, usando mão de obra dos alunos dos cursos da saúde afim de colaborar com a equipe de monitoramento (Callcenter).

Nº 176/2021 - 24/03/2021 - Solicita do Executivo a promoção de desinfecção com água sanitária ao redor de todas as unidades de saúde e pontos de atendimento de pacientes com síndrome gripal.

Nº 166/2021 - 17/03/2021 - Solicita do Executivo a promoção de uma negociação e um estudo técnico com a SABESP, com vistas a diminuir o valor da tarifa de água e esgoto residencial social durante o período da pandemia do COVID-19.

Nº 164/2021 - 16/03/2021 - Solicita do Executivo a viabilização de estudos e posterior implantação de hortas comunitárias nos bairros do município.

Nº 163/2021 - 16/03/2021 - Solicita do Executivo a promoção de um "Programa de Educação Continuada" para os profissionais da rede municipal de saúde.

Nº 151/2021 - 04/03/2021 - Solicita do Executivo que os profissionais de enfermagem que acompanham os pacientes em remoções hospitalares, como transferências psiquiátricas e internações por quaisquer motivos, recebam a diária, assim como os motoristas.

Nº 150/2021 - 04/03/2021 - Solicita do Executivo a aquisição de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho para disponibilização, por empréstimo, à população que necessita desses equipamentos de forma permanente ou transitória.

Nº 139/2021 - 03/03/2021 - Solicita do Executivo a reforma do refeitório do almoxarifado

Nº 135/2021 - 01/03/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Iguaporé, nas proximidade do número 1238, onde está sediado o Projeto Corpo e Mente em Movimento, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 111/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de películas refletoras nos vidros frontais do prédio da “Farmácia de Alto Custo”, situada na Rua Dezessete, entre a Avenida João Amadeu e Rua Quatorze, no Centro.

Nº 96/2021 - 18/02/2021 - Solicita do Executivo a inclusão de aulas de libras em todas as séries do ensino municipal.

Nº 82/2021 - 11/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades do Auto Posto Petrocar, no Parque Industrial I – “José Antônio Caparroz”.

Nº 81/2021 - 11/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades do restaurante “Bela Pasta”, no Jardim Monterey.

Nº 80/2021 - 11/02/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Raphael Andreo Blaya, próximo à Praça Elias Moisés Elias, no Jardim Paraíso.

Nº 69/2021 - 10/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezenove, entre as Ruas Seis e Dois, no Centro.

Nº 65/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Quatorze, em frente ao AME, no Centro.

Nº 55/2021 - 04/02/2021 - Solicita do Executivo providências para a requalificação dos serviços do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial para atendimento de usuários de álcool e drogas, bem como adolescentes com idade inferior a 18 anos, o que autorizará o recebimento de verbas específicas.

Nº 41/2021 - 02/02/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Dois, esquina com a Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Jesus.

Nº 37/2021 - 28/01/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Quatro, esquina com a Rua Jacarandás, no Bairro Bom Jesus.

Nº 36/2021 - 28/01/2021 - Solicitam do Executivo a concessão de um adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre os salários dos agentes de saúde de Jales, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19.

Nº 34/2021 - 28/01/2021 - Solicita do Executivo a execução de pintura com tinta emborrachada na área do parquinho da EMEI Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 19/2021 - 26/01/2021 - Solicita do Executivo a instalação de um poste de iluminação pública e a poda dos galhos das árvores de uma pracinha situada na Avenida Arapuã entre a Rua Jorge Amado e o eixo do linhão, no Jardim Arapuã.

Nº 17/2021 - 25/01/2021 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção geral na Praça Guimarães Rosa, situada no encontro da Rua Turuá e Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza geral na Avenida Antônio Pavan, entre as Ruas Bauru e Antônio Calado, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Moções (15)

Nº 36/2021 - 19/10/2021 - Pesar - À Família de Lair Seixas Vieira.

Nº 35/2021 - 14/10/2021 - Apoio - À aprovação do Projeto de Lei n.º 2564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, “que altera a Lei n.º 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e parteira”.

Nº 33/2021 - 05/10/2021 - Aplausos - Ao empresário Júnior Ferreira, pela cessão à SABESP de uma área de 1.500 m² (hum mil e quinhentos metros quadrados) para perfuração do Poção III de Jales.

Nº 28/2021 - 20/09/2021 - Pesar - À família de Marco Túlio Nilsen Viola.

Nº 27/2021 - 30/08/2021 - Repúdio - À Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à morosidade em colocar em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/20, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

Nº 25/2021 - 17/08/2021 - Pesar - À família de Adriana Mistilides Silva.

Nº 18/2021 - 20/07/2021 - Pesar - À Família do Dr. Edson Freitas de Oliveira.

Nº 17/2021 - 08/06/2021 - Congratulações - Aos Diretores, profissionais da área médica e todos os colaboradores do “Hospital do Amor” – Unidade de Jales, por ter completado, no último dia 10 de junho, 11 anos de existência em nosso Município, tendo se firmado como uma referência no tratamento oncológico, atendendo a pacientes não só do município sede e região, mas do Brasil inteiro.

Nº 13/2021 - 18/05/2021 - Aplausos - Ao Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, pela programação executada durante cinco dias, entre os dias 17 e 21 de maio, numa mobilização e ação em combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nº 12/2021 - 13/05/2021 - Aplausos - Aos Enfermeiros, Enfermeiras, Técnicos, Técnicas e Auxiliares de Enfermagem, por sua extraordinária dedicação aos pacientes na defesa de suas vidas, por ocasião do Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio e o dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, celebrado em 20 de maio.

Nº 10/2021 - 22/04/2021 - Pesar - À Família de Naomi Okajima Rollemberg.

Nº 9/2021 - 17/03/2021 - Aplausos - Aos Diretores e Locutores da Rádio Antena 102 FM de Jales, pela promoção da campanha de arrecadação de fundos, em parceria com a Santa Casa de Jales, para a aquisição de “Capacetes Elmo” destinados ao tratamento de pacientes com COVID 19, internados na enfermaria do hospital em Jales.

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da saúde, pesquisadores e colaboradores do Instituto Butantan envolvidos ou impactados pela pandemia do novo coronavírus, pelo trabalho científico de pesquisa na produção de vacinas que desenvolve há décadas.

Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da Saúde de Jales que atuam na linha de frente no tratamento aos pacientes vítimas do COVID-19, pelo enfrentamento da pandemia.

Nº 2/2021 - 28/01/2021 - Aplausos - À Dra. Sandra Maria Marcondes Carazo, pelo excepcional trabalho que vem prestando no atendimento aos pacientes acometidos pelo coronavírus, no Núcleo Central de Saúde “Doutor Antônio Queda”.

Ofícios (1)

Nº 1 - 12/08/2021 - Solicita do Presidente da Câmara a realização de sessões extraordinárias presenciais.

Projetos de Lei (1)

Nº 39/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra o Covid-19, no âmbito do Município de Jales, aos policiais e agentes de segurança.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 29/2021 - 18/10/2021 - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.

Nº 25/2021 - 08/09/2021 - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências

Projetos de Resolução (1)

Nº 2/2021 - 18/10/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Requerimentos (72)

Nº 292/2021 - 21/10/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de destinação útil da área institucional localizada no Jardim Pires de Andrade.

Nº 286/2021 - 19/10/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de caçambas para a coleta de lixo nas entradas e saídas das estradas rurais, no perímetro urbano, e de ecopontos no perímetro urbano para a coleta de materiais recicláveis.

Nº 285/2021 - 18/10/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a retirada de várias árvores da Praça Euphly Jalles, que passa por uma reforma geral.

Nº 284/2021 - 18/10/2021 - Requer do Executivo informações sobre o responsável pela realização de manutenção nos semáforos quando estes são danificados em decorrência de acidentes de trânsito.

Nº 281/2021 - 14/10/2021 - Requerem do Executivo informações sobre um trailer estacionado nos fundos Cemitério Nossa Senhora da Paz e quanto a sua possível recuperação, instrumentalização e utilização pelo centro de controle de zoonoses nos atendimentos aos bairros de nossa cidade.

Nº 280/2021 - 14/10/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a construção de uma nova unidade básica de saúde para abrigar a ESF "Leonísio Gambeiro", no Jardim Oiti.

Nº 273/2021 - 04/10/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o critério utilizado pelo Poder Executivo para concluir que houve R$ 6 milhões de economia no setor de licitações da municipalidade entre os meses de janeiro e agosto de 2021.

Nº 264/2021 - 28/09/2021 - Requerem do Executivo várias informações sobre o transporte público de passageiros da Auto Viação Jauense, empresa concessionária que explora o transporte público coletivo em Jales.

Nº 250/2021 - 20/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre eventuais promoções na Secretaria Municipal de Saúde no período de 01/01/2021 até a presente data.

Nº 249/2021 - 20/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas praças públicas de Jales.

Nº 243/2021 - 15/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a realização de estudos para a promoção de campanha institucional para conscientizar os munícipes a não promoverem queimadas na área urbana, fiscalização e autuação.

Nº 242/2021 - 15/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a realização de estudos para a instalação de painéis fotovoltaicos para a geração de energia elétrica nos prédios próprios da Municipalidade e valores pagos mensalmente relacionados com o consumo de energia elétrica.

Nº 241/2021 - 14/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transferir a distribuição do leite, que hoje ocorre nas dependências das unidades de saúde, para algum ponto da Secretaria de Promoção Social e sobre o Programa "Viva Leite".

Nº 239/2021 - 09/09/2021 - Requerem do Executivo informações sobre problemas estruturais no prédio da unidade básica de saúde - ESF "Dr. Luís Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB e providências em relação ao problema.

Nº 232/2021 - 08/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de inclusão da linguagem de Libras na grade curricular da rede municipal de educação.

Nº 230/2021 - 30/08/2021 - Requer do Executivo informações sobre o interesse do município em aderir ao Programa “Nossa Rua”, do Governo do Estado, que objetiva asfaltar vias de terra.

Nº 225/2021 - 20/08/2021 - Requer do Executivo informações sobre a atuação dos profissionais do Corpo de Bombeiros, juntamente com a equipe do SAMU em esclarecimento a uma nota publicada pela Secretaria de Comunicação de Jales.

Nº 216/2021 - 16/08/2021 - Requer do Executivo informações sobre a reestruturação das unidades de saúde do município, que estão destinadas somente ao atendimento para a COVID.

Nº 215/2021 - 16/08/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o atendimento na unidade de atendimento exclusiva para a Síndrome Gripal.

Nº 210/2021 - 05/08/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da dificuldade de se conseguir as escrituras individualizadas das chácaras de recreio.

Nº 208/2021 - 05/08/2021 - Requerem do Executivo e da Empresa Rumo Logística informações sobre as medidas de prevenção contra acidentes adotadas pela empresa responsável pelas obras que criaram e evidenciaram grandes paredões, principalmente na lateral que margeia o Jardim São Gabriel.

Nº 207/2021 - 04/08/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz” passar a ser o ponto de partida para os pacientes que usam o transporte público municipal para tratamento de saúde em outras cidades.

Nº 197/2021 - 28/07/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade pela manutenção dos prédios da estação e armazéns da antiga FEPASA, assim como sobre o uso do pátio.

Nº 196/2021 - 28/07/2021 - Requer do Executivo informações sobre repasses de verbas à Santa Casa de Misericórdia de Jales, referentes ao programa “Pró Santa Casa”.

Nº 192/2021 - 26/07/2021 - Requer do Executivo informações sobre a eventual realização de censo animal no município, seu resultado e a quantidade de animais castrados em 2021.

Nº 190/2021 - 22/07/2021 - Requerem do Executivo informações relativas ao quadro de servidores nas unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESFs.

Nº 188/2021 - 22/07/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a destinação e ocupação das casas do Loteamento João Batista Colodetti.

Nº 187/2021 - 22/07/2021 - Requerem do Executivo informações quanto a distribuição de servidores públicos municipais ocupantes de cargos de maior remuneração e importância.

Nº 166/2021 - 24/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade pela instalação dos equipamentos de lazer no Jardim Nova Jales I e II e se existe previsão para a solução do problema da falta de iluminação pública e a realização e manutenção de limpeza nos arredores destes espaços.

Nº 162/2021 - 22/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de 40% de insalubridade aos profissionais da saúde.

Nº 155/2021 - 16/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a quantidade de doses do imunológico de laboratório para a vacinação contra a COVID 19 recebidas, administradas, em estoque e desperdiçadas.

Nº 152/2021 - 09/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do agendamento de consultas de rotina nas unidades básicas de saúde.

Nº 151/2021 - 09/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o convênio firmando entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo (Polícia Militar) para a implantação da “atividade delegada” em Jales.

Nº 150/2021 - 09/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade de implantação de um Programa de Reabilitação Pós-Covid-19, a ser desenvolvido em um Centro de Reabilitação da rede pública de saúde.

Nº 145/2021 - 07/06/2021 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 07/06/2021, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 65 e nº 71/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam; nº 66, nº 68/2021 e nº 69/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam e nº 70/2021 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e realizar distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, como meio auxiliar de arrecadação de tributos municipais que especifica e dá outras providências.

Nº 129/2021 - 18/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as ações da equipe de controle da proliferação de insetos, particularmente do Aedes Aegypti, em Jales.

Nº 122/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre eventual projeto a ser implantado voltado aos praticantes da modalidade de skate, com a construção de uma infraestrutura adequada.

Nº 121/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de Organização Social para a prestação de serviços na área da saúde e fornecimento de pessoal nesta área.

Nº 118/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza e manutenção dos banheiros e bebedouros das praças públicas, praças esportivas, do terminal rodoviário e do velório municipal.

Nº 111/2021 - 29/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a finalização das obras da Praça "Dr. Euphly Jalles" e sobre a distribuição dos espaços aos lancheiros ali estabelecidos ou aos que vierem a se estabelecer.

Nº 101/2021 - 14/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre as obras de asfaltamento danificadas das vias públicas do Parque das Flores, especialmente na Avenida Resedá.

Nº 97/2021 - 08/04/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os Jardins das Paineiras I e II, no que se refere aos dados dos proprietários dos loteamentos, precárias infraestruturas e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 96/2021 - 07/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da utilização produtiva do prédio que pertencia à ADERJ.

Nº 95/2021 - 07/04/2021 - Requer do Executivo várias informações sobre os atendimentos do ambulatório de saúde mental de Jales.

Nº 90/2021 - 26/03/2021 - Requerem do Chefe do Poder Executivo Municipal e Presidente do CONSIRJ, informações sobre o mamógrafo, sem condições de uso, parado na sede do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales e sobre a demanda reprimida por exames de mamografia.

Nº 88/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo várias informações relativas à pandemia do COVID-19 e os procedimento adotados pela municipalidade, tais como protocolos a serem seguidos, medicamentos e sobre a existência de comissão ativa de especialistas com a função de discutir os medicamentos a serem usados na rede municipal.

Nº 87/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre convênio a ser celebrado entre a municipalidade e a APAE de Jales.

Nº 75/2021 - 17/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

Nº 71/2021 - 16/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos com energia elétrica, água e telefone de todas as repartições públicas mantidas ou custeadas pela Prefeitura Municipal, encaminhando planilha completa, discriminada e detalhada contendo estas informações.

Nº 61/2021 - 03/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre repasses extraordinários de recursos oriundos do Governo Federal para serem investidos no tratamento de pacientes vítimas do COVID-19, além de outras ações.

Nº 58/2021 - 01/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência de plano de implantação de uma única unidade de saúde para o atendimento a todos os pacientes acometidos de síndrome gripal, casos suspeitos e confirmados de COVID-19, bem como sobre a retomada dos demais atendimentos preventivos e curativos.

Nº 57/2021 - 01/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de gerador ou nobreak na farmácia que armazena a medicação de alto custo no município, localizada na Rua Dezessete.

Nº 55/2021 - 25/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o imóvel que atualmente abriga o ARE - Ambulatório Regional de Especialidades.

Nº 54/2021 - 25/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transferência da sede do IAMSPE para outro local.

Nº 53/2021 - 24/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a falta de atendimento aos produtores rurais que solicitam serviços em suas propriedades ou estradas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

Nº 48/2021 - 19/02/2021 - Requerem do Executivo informações quanto a substituição de placas indicativas de nomes de rua no Jardim Paulo VI.

Nº 44/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre quantos e quais são serviços terceirizados da Prefeitura Municipal, bem como seus valores.

Nº 37/2021 - 05/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência de estuados para compensar as perdas salarias dos servidores públicos impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, bem como sobre a possibilidade de aumento no valor da cesta básicas de alimentos.

Nº 35/2021 - 04/02/2021 - Requerem do Poder Executivo informações sobre os serviços prestados por empresas terceirizadas à municipalidade.

Nº 26/2021 - 03/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a execução de manutenção e limpeza no Sistema de Lazer da “Praça João Mariano de Freitas” (parquinho infantil).

Nº 25/2021 - 03/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, o saldo bancário em sua conta e o plano de investimentos destes recursos.

Nº 24/2021 - 03/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de fornecimento de café da manhã aos pacientes que se utilizam do transporte público para se deslocarem até São José do Rio Preto e Barretos.

Nº 23/2021 - 02/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do asfalto da Rua das Palmeiras, entre a Rua dos Guatambus e a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a verba remanescente da construção da ESF "José Cícero Fontes Xavier" e a possibilidade de seu uso na reforma desta ou de outras ESF's.

Nº 17/2021 - 28/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os planos da Prefeitura Municipal para construir calçadas e muretas no lotes de propriedade da municipalidade, em cumprimento ao estabelecido em lei municipal.

Nº 16/2021 - 28/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as atividades presenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e que colocam os profissionais da educação em risco de serem contagiados pelo coronavírus.

Nº 12/2021 - 26/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as viaturas da saúde paralisadas e estacionadas no pátio do AME.

Nº 9/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o emprego de caminhão munck da Prefeitura Municipal ou de terceiros na realização de obras da municipalidade.

Nº 5/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de imóveis públicos municipais não edificados, porém, habilitados para tanto.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis pela Prefeitura Municipal.

Nº 2/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de um Hemocentro em Jales.

Nº 1/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da construção de um Centro de Hemodiálise em Jales.

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