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segunda, 02 de agosto de 2021
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 279/2021 - 22/02/2021 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Rubens Plates e dá outras providências.

Emendas (3)

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 29/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - Cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14. 026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 13/04/2021 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 13/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 45 - 26/07/2021 - Altera a alínea “d” do inciso VI do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Indicações (93)

Nº 491/2021 - 29/07/2021 - Solicitam do Executivo a reforma da pintura da sinalização de trânsito horizontal na Rua Dezessete, esquina com a Rua Seis, no Centro.

Nº 478/2021 - 22/07/2021 - Solicitam do Executivo a reforma de todas as tampas das “bocas de lobo” em toda a extensão da Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.

Nº 477/2021 - 22/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” no asfalto na Rua Quatorze, entre as Ruas Quinze e Dezessete, no Centro.

Nº 476/2021 - 22/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” no asfalto na Rua Vinte e Quatro, entre as Avenidas Francisco Jalles e Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 475/2021 - 22/07/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida América do Sul, no Jardim Santo Expedito, próximo ao Mercado Azulão.

Nº 446/2021 - 07/07/2021 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o "Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica" no Município de Jales, conforme anteprojeto de lei proposto.

Nº 445/2021 - 07/07/2021 - Solicita do Executivo a realização das audiências públicas para discutir o PPA, a LDO e a LOA em horários alternativos, de preferência após o horário comercial.

Nº 444/2021 - 07/07/2021 - Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública na Rua São Luís, ao lado do nº 1062, na Vila Talma.

Nº 413/2021 - 29/06/2021 - Solicita do Executivo a inclusão da municipalidade no Projeto "Areninhas” da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

Nº 412/2021 - 29/06/2021 - Solicita do Executivo a implantação, pela Secretaria Municipal de Saúde, de Termo de Recusa e Responsabilidade para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 de um determinado laboratório.

Nº 411/2021 - 29/06/2021 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize os servidores municipais ou terceirizados da Prefeitura Municipal de Jales a realizar a fiscalização, através do ingresso forçado, em imóveis públicos e particulares do município, para combater o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos do anteprojeto de lei proposto.

Nº 410/2021 - 24/06/2021 - Solicitam do Executivo a inclusão da Rua São Bernardo, no Jardim Paulista, no plano de recapeamento municipal.

Nº 409/2021 - 24/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto e a poda dos galhos das árvores das calçadas da Rua São José, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 408/2021 - 24/06/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Maria Nipoti Belão, ao lado do número 259, esquina com a Rua Pedro Pêgolo, no Jardim Pêgolo II, para que este realize a limpeza e a construção de calçamento, em cumprimento à legislação em vigor.

Nº 407/2021 - 24/06/2021 - Solicita do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de lotes da Rua Aurélio Antônio Longo, defronte ao nº 35, no Jardim Alvorada, para que procedam a limpeza de seus terrenos, conforme determina a legislação municipal.

Nº 406/2021 - 24/06/2021 - Solicita do Executivo realização de operação tapa buracos na Rua Padre Renato Alves Aranha, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 393/2021 - 22/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de estudos para viabilizar a cessão de um imóvel localizado próximo à antiga estação da FEPASA objetivando acomodar setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 389/2021 - 18/06/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a utilização das doses de vacinas restantes no frasco-ampola no final de cada expediente, popularmente conhecida como “Xepa”, ou seja, quando sobrar imunobiológico, realizando a administração conforme demanda espontânea no final do dia.

Nº 377/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a fiscalização e a tomada das providências cabíveis no que se refere ao descumprimento da lei municipal relativa à conservação de calçadas na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã, ao lado da antiga sede da Coopersol.

Nº 376/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de dois braços para iluminação pública no entroncamento da Avenida Arapuã com as Ruas Novo Horizonte e dos Girassóis, no Jardim Arapuã.

Nº 375/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a limpeza dos bueiros em toda a extensão da Avenida Engº Euphly Jalles, principalmente nas esquinas com as ruas que a cruzam.

Nº 374/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a sinalização dos pontos críticos na futura pista de caminhada da Avenida Engº Euphly Jalles, entre os Jardins Aclimação e Estados Unidos.

Nº 373/2021 - 10/06/2021 - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” situada na Avenida Dr. Euphly Jalles, esquina com a rua Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.

Nº 372/2021 - 10/06/2021 - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” situada na Avenida Engº Euphly Jalles, esquina com a Rua Alabama, no Jardim Estados Unidos.

Nº 371/2021 - 10/06/2021 - Solicita do Executivo a reforma da “boca de lobo” situada na Avenida Engº Euphly Jalles, esquina com a Rua Montana, no Jardim Estados Unidos.

Nº 370/2021 - 10/06/2021 - Solicita do Executivo a limpeza da “boca de lobo” na Avenida Engº Euphly Jalles, esquina com a Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.

Nº 349/2021 - 02/06/2021 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Batista Colodetti, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 342/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a reforma e a ampliação da cobertura da Capela de Oração do Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 341/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão para melhor escoamento da água na Avenida Guilherme Soncini, esquina com a Rua Cosme e Damião, no Jardim Aeroporto.

Nº 340/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, na Vila Talma.

Nº 339/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral no canal do Córrego do Marimbondo, em toda a extensão da Avenida Maria Jalles.

Nº 332/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo providências para que seja refeita a sinalização de trânsito horizontal nas proximidades da rotatória situada no final da Avenida Arapuã e início da Rodovia Jarbas de Moraes, no Jardim Arapuã.

Nº 316/2021 - 19/05/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza nos terrenos da Marginal Áureo Fernandes de Faria, próximo ao número 355, ao lado do estacionamento do "Varteca", no Distrito Industrial II - “Valentim Paulo Viola”.

Nº 308/2021 - 18/05/2021 - Solicitam do Executivo providências para que a equipe dos agentes de controle a dengue procedam visita e inspeção nos Jardins Bom Jesus, Micena e Europa.

Nº 307/2021 - 18/05/2021 - Solicitam do Executivo a pintura da sinalização horizontal e a instalação de sinalização vertical na Rua Vicente Leporace, esquina com a Rua Quinze, no Jardim América.

Nº 306/2021 - 18/05/2021 - Solicita do Executivo a instalação de placas no perímetro urbano indicando a localização e o caminho a ser seguido até a ETEC “Dr. José Luiz Viana Coutinho”, situada na área rural de Jales.

Nº 296/2021 - 13/05/2021 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Bolívia, no Bairro Santo Expedito.

Nº 291/2021 - 06/05/2021 - Solicitam do Executivo a conclusão da limpeza de terrenos na Travessa João Herrera, esquina com a Rua Rio Branco, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 290/2021 - 06/05/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dez, antes do cruzamento com a Rua Cinco, no Centro.

Nº 269/2021 - 29/04/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Avenida Lourival de Souza, em toda a sua extensão.

Nº 268/2021 - 29/04/2021 - Solicita do Executivo a reforma do calçamento com pedras “petit pavê” que estão se soltando na “Praça do Maçon Eduino Voltan”, localizada na Rua Um, esquina com as Ruas 12 e das Palmeiras.

Nº 267/2021 - 29/04/2021 - Solicita do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do lote localizado na Rua 14 Bis, nos fundos da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, no Bairro Aeroporto.

Nº 266/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a reforma dos postes ornamentais localizados na Avenida Lourival de Souza, na altura do bairro Jardim Alvorada.

Nº 265/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto na Rua Peru, no Jardim Santo Expedito.

Nº 264/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto na Rua Nicarágua, no Jardim Santo Expedito.

Nº 263/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

Nº 262/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do terreno localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 778, lote de esquina, no Jardim Aeroporto.

Nº 261/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e a posterior fiscalização da manutenção de sua limpeza, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 814, no Jardim Aeroporto.

Nº 260/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 908, no Jardim Aeroporto.

Nº 233/2021 - 22/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de um estudo que viabilize a implantação de área de lazer com bancos, parque para crianças e plantio de árvores em terreno localizado na Rua José Costa, no Jardim Primavera.

Nº 229/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de terrenos sujos nos bairros residenciais Paineiras I e II, para que providenciem sua limpeza.

Nº 228/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a revitalização da praça pública localizada na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do número 199, no Residencial São Lucas, com a construção de calçamento, implantação de bancos e manutenção contínua da limpeza.

Nº 216/2021 - 08/04/2021 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que altere a redação do parágrafo único do artigo 17 da Lei nº 4.672, de 25 de agosto de 2017, aumentando o prazo para 7 (sete) dias úteis para aplicação de multa de trânsito por estacionamento irregular, quando não adimplida a tarifa pós-paga, conforme anteprojeto de lei proposto.

Nº 215/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a reinstalação de bico de iluminação pública em poste da Rua Dois, esquina com a Rua Dezenove, no Centro.

Nº 214/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um telefone na Farmácia Municipal de Alto Custo, localizada na Rua Dezessete, no centro.

Nº 213/2021 - 08/04/2021 - Solicita do Executivo a inclusão do “DISQUE 180” em materiais publicitários e boletins diários referentes a COVID-19, assim conectando, informando e reforçando a assistência sobre recursos existentes em matéria de prevenção à violência contra as mulheres e sobre a assistência a que têm direito.

Nº 212/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Simão de Souza Nobre, no Jardim Big Plaza.

Nº 211/2021 - 08/04/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Prof. Rubião Meira, do trecho do Conjunto Habitacional Roque Viola até o Jardim Big Plaza.

Nº 199/2021 - 07/04/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza pública urbana de Jales.

Nº 182/2021 - 26/03/2021 - Solicitam do Executivo providências para que sejam contemplados nos grupos prioritários de vacinação contra o COVID-19 os motoristas de taxi, de aplicativos de transporte de passageiros, moto-taxistas e tuc-tucs.

Nº 174/2021 - 18/03/2021 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Oito, esquina com a Rua da Fraternidade, no Residencial Maria Silveira.

Nº 173/2021 - 18/03/2021 - Solicitam do Executivo uma visita na Avenida Paulo Marcondes, Avenida João Amadeu (após a Marginal Áureo Fernandes de Faria, sentido Jales Clube) e na Praça da Catedral de Jales, para que observem postes de energia da iluminação ornamental que se encontram em desnível ou inclinados.

Nº 159/2021 - 04/03/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida Guilherme Soncini, esquina com a Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Aeroporto.

Nº 146/2021 - 03/03/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto de toda a extensão da Avenida Lourival de Souza, desde o Bairro Santo Expedito até o Jardim Nova Jales I.

Nº 145/2021 - 03/03/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Avenida Mirassol, próximo ao encontro com a Rua Santos, onde se situa a ESF, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 123/2021 - 24/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização urgente de uma “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Jorge Amado, no trecho compreendido entre a Rua Oswald de Andrade e a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 114/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal Áureo Fernandes de Faria, nas proximidades da empresa John Deere, próximo à saída da SP 320.

Nº 113/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal Ayrton Senna da Silva, nas imediações do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula.

Nº 112/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Vicente Leporace, defronte ao número 2654, no Jardim América.

Nº 111/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de películas refletoras nos vidros frontais do prédio da “Farmácia de Alto Custo”, situada na Rua Dezessete, entre a Avenida João Amadeu e Rua Quatorze, no Centro.

Nº 110/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo reparos no calçadão na Avenida Paulo Marcondes, nas imediações da rotatória que liga o Jardim do Bosque, Bairro Aeroporto e imediações.

Nº 109/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a construção de um novo sarjetão na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Luiz Antônio Cavenagui, no Jardim Alvorada.

Nº 108/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Avenida Antônio Pavan e sua inserção no Plano Municipal de Recapeamento.

Nº 107/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Vinte e Três, entre as Ruas Jales e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

Nº 106/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezesseis, entre o Viaduto Antônio Amaro e a Rua Onze no Centro.

Nº 105/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Pajé, no Jardim Paraíso, como medida paliativa, e sua inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico.

Nº 86/2021 - 17/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Ipiranga e do Trecho da Rua Novo Horizonte entre a Avenida Arapuã e a Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.

Nº 70/2021 - 11/02/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano.

Nº 69/2021 - 10/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezenove, entre as Ruas Seis e Dois, no Centro.

Nº 68/2021 - 10/02/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Quatro, entre as Ruas Júlio de Mesquita e Dezessete, no Centro.

Nº 66/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, nas imediações do número 1375, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 65/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Quatorze, em frente ao AME, no Centro.

Nº 48/2021 - 03/02/2021 - Solicitam do Executivo a pintura de uma faixa de pedestres defronte à EMEI “Professora Diva Maciel Jorge” no encontro da Rua Natal, Travessa Magda e Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 35/2021 - 29/01/2021 - Solicita do Executivo os providências que se fizerem necessárias objetivando o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que “Institua, no âmbito do Município, o Programa Emergencial de Vacinação de Jales Contra a COVID-19, na forma que especifica e dê outras providências”, nos termos do anteprojeto de lei anexo à presente Indicação.

Nº 16/2021 - 22/01/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma fiscalização quanto ao uso do espaço público como depósito de material de construção e descarte de entulhos sobre as calçadas na Rua Celso Gimenes Álvares, no Jardim Monte Líbano.

Nº 15/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza no canteiro central da Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.

Nº 14/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anísio Martins Ferreira, nas proximidades do número 3034, no Jardim América.

Nº 13/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda” e a coleta dos entulhos e lixos depositados em suas margens.

Nº 11/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo providências para que, a partir deste momento, os “mata burros” que forem construídos ou substituídos por outros novos nas estradas rurais, sejam feitos com estruturas de ferro e aço.

Nº 10/2021 - 22/01/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mirassol, entre a Rua Santos e a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB,

Nº 6/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a construção de três novas salas de aula na E. M. “Profª Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB, com vistas a suprir as necessidades para a acomodação de alunos, biblioteca e setores administrativos.

Nº 4/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a colocação de uma grade de proteção, ou outra estrutura que dê proteção aos pedestres, especialmente crianças, que caminham na Avenida José Rodrigues, mais próximo ao seu final junto ao Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque, onde há um escoadouro de águas pluviais e uma rampa alta.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza geral na Avenida Antônio Pavan, entre as Ruas Bauru e Antônio Calado, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Leis Ordinárias (6)

Nº 5159 - 21/06/2021 - Altera a Lei nº 4.852, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 5133 - 22/04/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Nº 5103 - 15/02/2021 - Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Jales.

Nº 5101 - 15/02/2021 - Cria o Dossiê da Mulher Jalesense e dá outras providências.

Nº 5100 - 15/02/2021 - Dispõe sobre a divulgação compulsória, por parte da Prefeitura Municipal de Jales, dos casos de dengue registrados no município, destacados por bairro, e dá outras providências.

Nº 5099 - 15/02/2021 - Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências.

Moções (6)

Nº 18/2021 - 20/07/2021 - Pesar - À Família do Dr. Edson Freitas de Oliveira.

Nº 17/2021 - 08/06/2021 - Congratulações - Aos Diretores, profissionais da área médica e todos os colaboradores do “Hospital do Amor” – Unidade de Jales, por ter completado, no último dia 10 de junho, 11 anos de existência em nosso Município, tendo se firmado como uma referência no tratamento oncológico, atendendo a pacientes não só do município sede e região, mas do Brasil inteiro.

Nº 13/2021 - 18/05/2021 - Aplausos - Ao Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, pela programação executada durante cinco dias, entre os dias 17 e 21 de maio, numa mobilização e ação em combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nº 6/2021 - 19/02/2021 - Aplausos - Ao Delegado Charles Wiston de Oliveira e à todos os profissionais da Delegacia Seccional de Polícia de Jales, pelo extraordinário trabalho que tem realizado nos 22 municípios atendidos.

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da saúde, pesquisadores e colaboradores do Instituto Butantan envolvidos ou impactados pela pandemia do novo coronavírus, pelo trabalho científico de pesquisa na produção de vacinas que desenvolve há décadas.

Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da Saúde de Jales que atuam na linha de frente no tratamento aos pacientes vítimas do COVID-19, pelo enfrentamento da pandemia.

Ofícios (4)

Nº 4/2021 - 27/07/2021 - Encaminha cópia e solicita do Sindicato manifestação sobre o PLC 16/2021.

Nº 3/2021 - 14/06/2021 - Convida Vereador da CECLETMA para reunião via remota.

Nº 2/2021 - 14/06/2021 - Convida Vereador da CECLETMA para reunião via remota.

Nº 1/2021 - 14/06/2021 - Convida Secretário de Esportes para reunião via remota.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2021 - 29/01/2021 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Rubens Plates e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2021 - 30/06/2021 - Altera a alínea “d” do inciso VI do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jales

Projetos de Lei (7)

Nº 58/2021 - 20/05/2021 - Altera a Lei nº 4.852, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 40/2021 - 01/04/2021 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.430, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as funções, competências, atribuições, responsabilidades e respectiva carga horária de cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Jales.

Nº 39/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra o Covid-19, no âmbito do Município de Jales, aos policiais e agentes de segurança.

Nº 11/2021 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de Jales.

Nº 10/2021 - 01/02/2021 - Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências.

Nº 8/2021 - 26/01/2021 - Cria o Dossiê da Mulher Jalesense e dá outras providências.

Nº 7/2021 - 26/01/2021 - Dispõe sobre a divulgação compulsória, por parte da Prefeitura Municipal de Jales, dos casos de dengue registrados no município, destacados por bairro, e dá outras providências.

Requerimentos (71)

Nº 203/2021 - 29/07/2021 - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de pessoas contratadas para a prestação de serviços na área da saúde, suas funções e em quais unidades estes estão contratados.

Nº 197/2021 - 28/07/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade pela manutenção dos prédios da estação e armazéns da antiga FEPASA, assim como sobre o uso do pátio.

Nº 193/2021 - 26/07/2021 - Requer do Executivo informações sobre os Fundos Municipais.

Nº 190/2021 - 22/07/2021 - Requerem do Executivo informações relativas ao quadro de servidores nas unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESFs.

Nº 189/2021 - 22/07/2021 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da legislação municipal que estabelece que 35% (trinta e cinco por cento) dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, devem ser preenchidos por servidores municipais em cargos efetivos.

Nº 188/2021 - 22/07/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a destinação e ocupação das casas do Loteamento João Batista Colodetti.

Nº 187/2021 - 22/07/2021 - Requerem do Executivo informações quanto a distribuição de servidores públicos municipais ocupantes de cargos de maior remuneração e importância.

Nº 176/2021 - 06/07/2021 - Requer do Executivo e da CETESB de Jales informações sobre a existência de alguma empresa que tenha autorização/outorga por parte da Municipalidade e autorização pela CETESB para a extração de água em córregos do município.

Nº 167/2021 - 24/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de colocação de corrimãos nas avenidas que tem passagem no canteiro central, como são os casos das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.

Nº 166/2021 - 24/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a responsabilidade pela instalação dos equipamentos de lazer no Jardim Nova Jales I e II e se existe previsão para a solução do problema da falta de iluminação pública e a realização e manutenção de limpeza nos arredores destes espaços.

Nº 160/2021 - 18/06/2021 - Requer do Executivo, reiterando questionamento de Requerimento apresentado anteriormente, informações discriminadas sobre os imóveis públicos municipais não ocupados ou não aproveitados pela Prefeitura Municipal.

Nº 155/2021 - 16/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a quantidade de doses do imunológico de laboratório para a vacinação contra a COVID 19 recebidas, administradas, em estoque e desperdiçadas.

Nº 153/2021 - 10/06/2021 - Requerem do Executivo várias informações sobre os serviços oferecidos na castração de animais pelo Centro de Zoonoses.

Nº 151/2021 - 09/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o convênio firmando entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo (Polícia Militar) para a implantação da “atividade delegada” em Jales.

Nº 150/2021 - 09/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade de implantação de um Programa de Reabilitação Pós-Covid-19, a ser desenvolvido em um Centro de Reabilitação da rede pública de saúde.

Nº 145/2021 - 07/06/2021 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 07/06/2021, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 65 e nº 71/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam; nº 66, nº 68/2021 e nº 69/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam e nº 70/2021 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e realizar distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, como meio auxiliar de arrecadação de tributos municipais que especifica e dá outras providências.

Nº 142/2021 - 01/06/2021 - Requer do Executivo e do Presidente do Poder Legislativo várias informações sobre o cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores no Orçamento Municipal de 2021.

Nº 140/2021 - 25/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência de estudo para a viabilidade da inclusão das lactantes como grupo prioritário, independente de comorbidades, para a imunização contra a COVID-19 no município.

Nº 133/2021 - 19/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a Casa do Migrante, mantida pela Prefeitura Municipal.

Nº 129/2021 - 18/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as ações da equipe de controle da proliferação de insetos, particularmente do Aedes Aegypti, em Jales.

Nº 128/2021 - 18/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os critérios para a implantação de redutores de velocidade em vias públicas de Jales, quem os define e se há previsão para a implantação.

Nº 127/2021 - 18/05/2021 - Requer do Superintende do IMPSJ cópia dos Relatórios da Reavaliação Atuarial do qual constam as recomendações atuariais para diminuição do déficit do Instituto e dos Relatórios da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE dos últimos quatro exercícios.

Nº 126/2021 - 18/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência de um plano municipal de expansão da iluminação pública no perímetro urbano de Jales.

Nº 125/2021 - 18/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de intervenção no trânsito que impeça o acesso direto dos veículos automotores que vem pela Rua Maestro Erlon Chaves à Avenida João Amadeu, em direção ao Centro, sem a obrigatoriedade de fazer a rotatória situada um pouco adiante.

Nº 122/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre eventual projeto a ser implantado voltado aos praticantes da modalidade de skate, com a construção de uma infraestrutura adequada.

Nº 121/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de Organização Social para a prestação de serviços na área da saúde e fornecimento de pessoal nesta área.

Nº 120/2021 - 06/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização de novos loteamentos, no que se refere a infraestrutura e iluminação pública.

Nº 119/2021 - 06/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre a destinação, peso ou quantidade das pedras “petit-pavé” retiradas da Praça "Dr. Euphly Jalles" durante a sua reforma.

Nº 118/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza e manutenção dos banheiros e bebedouros das praças públicas, praças esportivas, do terminal rodoviário e do velório municipal.

Nº 113/2021 - 29/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a área verde situada entre a Avenida Lima Barreto e a Rua Graciliano Ramos, paralela à Avenida Lourival de Souza, no Jardim Arapuã e a possiblidade da construção de equipamentos públicos esportivos.

Nº 98/2021 - 08/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência de um possível plano para recapeamento asfáltico de vias públicas em Jales.

Nº 97/2021 - 08/04/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os Jardins das Paineiras I e II, no que se refere aos dados dos proprietários dos loteamentos, precárias infraestruturas e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 89/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o trabalho profissional do Secretário Municipal de Saúde.

Nº 88/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo várias informações relativas à pandemia do COVID-19 e os procedimento adotados pela municipalidade, tais como protocolos a serem seguidos, medicamentos e sobre a existência de comissão ativa de especialistas com a função de discutir os medicamentos a serem usados na rede municipal.

Nº 87/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre convênio a ser celebrado entre a municipalidade e a APAE de Jales.

Nº 86/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e o orçamento para a Pasta da Cultura em 2021.

Nº 85/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a conservação da Estrada Municipal JAL-340.

Nº 84/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a conservação da Estrada Municipal JAL-377.

Nº 83/2021 - 18/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre construção de ponte e manutenção de trecho da estrada rural JAL-434, interditados.

Nº 82/2021 - 18/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre a conservação e instalação de um ponto de descarte de lixo e material reciclável das Estradas Municipais JAL-010 e JAL-060.

Nº 81/2021 - 18/03/2021 - Requer do Executivo informações atualizadas sobre os débitos da Prefeitura Municipal para com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.

Nº 71/2021 - 16/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos com energia elétrica, água e telefone de todas as repartições públicas mantidas ou custeadas pela Prefeitura Municipal, encaminhando planilha completa, discriminada e detalhada contendo estas informações.

Nº 68/2021 - 04/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre a coleta de amostras de pacientes vítimas do COVID-19 com o objetivo de identificar a presença de variantes do vírus em nosso município.

Nº 67/2021 - 04/03/2021 - Requer do Executivo várias informações sobre as listas divulgadas dos munícipes já beneficiados pela vacina contra o COVID-19.

Nº 57/2021 - 01/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de gerador ou nobreak na farmácia que armazena a medicação de alto custo no município, localizada na Rua Dezessete.

Nº 56/2021 - 25/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência ou não de dermatologistas contratados para a rede pública municipal de saúde.

Nº 55/2021 - 25/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o imóvel que atualmente abriga o ARE - Ambulatório Regional de Especialidades.

Nº 48/2021 - 19/02/2021 - Requerem do Executivo informações quanto a substituição de placas indicativas de nomes de rua no Jardim Paulo VI.

Nº 46/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre processo licitatório na modalidade obra tomada, com o qual objetiva-se a substituição de piso na EMEI “Diva Maciel Jorge”, no JACB, bem como sobre problemas ocorridos na execução das obras e a solução dos mesmos.

Nº 45/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações quanto ao pagamento do triênio a que fazem jus os servidores públicos municipais das Secretarias Municipais da Educação e da Saúde.

Nº 44/2021 - 18/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre quantos e quais são serviços terceirizados da Prefeitura Municipal, bem como seus valores.

Nº 43/2021 - 18/02/2021 - Requer do Executivo informações quanto a horários, subsídio e manutenção dos veículos do transporte coletivo urbano em Jales.

Nº 42/2021 - 18/02/2021 - Requer do Executivo informações quanto a abertura de pregão para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos.

Nº 35/2021 - 04/02/2021 - Requerem do Poder Executivo informações sobre os serviços prestados por empresas terceirizadas à municipalidade.

Nº 34/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a implantação de uma central de monitoramento por câmeras das vias e espaços públicos da cidade.

Nº 33/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a falta de leite para ser distribuído aos idosos nas unidades de saúde.

Nº 32/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre as operações envolvendo o aterro sanitário municipal.

Nº 25/2021 - 03/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, o saldo bancário em sua conta e o plano de investimentos destes recursos.

Nº 23/2021 - 02/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do asfalto da Rua das Palmeiras, entre a Rua dos Guatambus e a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.

Nº 20/2021 - 02/02/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a criação de pontos de descarte de resíduos sólidos nas diferentes regiões da cidade.

Nº 16/2021 - 28/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as atividades presenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e que colocam os profissionais da educação em risco de serem contagiados pelo coronavírus.

Nº 12/2021 - 26/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as viaturas da saúde paralisadas e estacionadas no pátio do AME.

Nº 11/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre lotes ocupados e desocupados do Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 10/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação e execução das obras de construção da pista de caminhada na Avenida Engenheiro Euphlly Jalles.

Nº 9/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o emprego de caminhão munck da Prefeitura Municipal ou de terceiros na realização de obras da municipalidade.

Nº 8/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as relações já formalizadas entre a Prefeitura Municipal e a Associação Espaço Cidadania Cultura e Arte de Jales ECCART e sobre a sua continuidade.

Nº 7/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a execução de obras de asfaltamento e recapeamento das vias públicas no Jardim do Bosque.

Nº 6/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações referentes à execução de obras de asfaltamento e recapeamento das vias públicas dos bairros Parque das Flores e Parque Industrial I - “José Antônio Caparroz”

Nº 5/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de imóveis públicos municipais não edificados, porém, habilitados para tanto.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Requer do Executivo informações sobre imóveis públicos municipais não ocupados ou aproveitados pela Prefeitura Municipal.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis pela Prefeitura Municipal.

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