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sexta, 18 de junho de 2021
Câmara Municipal de Jales - Proposituras
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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 76/2021 17/06/2021 Autoriza a doação de imóveis localizados no Conjunto Habitacional Vereador Santo Hernandes Argentina.
Requerimento Nº 154/2021 14/06/2021 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 14/06/2021, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 73/2021 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica e Projeto de Lei nº 74/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 75/2021 11/06/2021 Cria e regulamenta o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2021 11/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 73/2021 11/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Indicação Nº 379/2021 10/06/2021 Solicitam do Executivo, com urgência, providências para a separação do atendimento dos pacientes acometidos pelo COVID-19 dos demais pacientes na Unidade da ESF "Dr. Shiguero Kitayama", localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 378/2021 10/06/2021 Solicita do Executivo a manutenção e limpeza da “boca de lobo” situada na Rua dos Operários, defronte ao número 1773, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 377/2021 10/06/2021 Solicitam do Executivo a fiscalização e a tomada das providências cabíveis no que se refere ao descumprimento da lei municipal relativa à conservação de calçadas na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã, ao lado da antiga sede da Coopersol.
Indicação Nº 376/2021 10/06/2021 Solicitam do Executivo a instalação de dois braços para iluminação pública no entroncamento da Avenida Arapuã com as Ruas Novo Horizonte e dos Girassóis, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 375/2021 10/06/2021 Solicitam do Executivo a limpeza dos bueiros em toda a extensão da Avenida Engº Euphly Jalles, principalmente nas esquinas com as ruas que a cruzam.
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