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sábado, 15 de maio de 2021
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Autógrafo Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 10/05/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Jales e dá outras providências.
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 10/05/2021 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Jales e dá outras providências.
Autógrafo Nº 52/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 06/05/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 51/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 06/05/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 50/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 06/05/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 49/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 06/05/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 48/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 06/05/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 05/05/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Denomina as ruas do Residencial Maione e dá outras providências.
Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 05/05/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 05/05/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
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