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quinta, 28 de outubro de 2021
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Parecer Nº 377/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2021 27/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2021 - Institui Gratificação Temporária por Local destinada ao enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (Coronavírus).
Parecer Nº 376/2021 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 26/10/2021 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Parecer Nº 375/2021 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 26/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - Denomina rua no Residencial Hipócrates.
Parecer Nº 374/2021 ao Projeto de Lei Nº 160/2021 25/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 373/2021 ao Projeto de Lei Nº 160/2021 25/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 372/2021 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 25/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 371/2021 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 25/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 370/2021 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 25/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 369/2021 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 25/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Parecer Nº 368/2021 ao Projeto de Lei Nº 160/2021 25/10/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
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