Carol Amador questiona se Prefeitura vai pagar incentivo financeiro a agentes de saúde e de endemias
23 de novembro de 2022
A vereadora Carol Amador (MDB), em requerimento, questionou se a Prefeitura vai pagar o Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Amador explicou que os agentes de saúde e de combate às endemias têm direito a receber Incentivo Financeiro Adicional de acordo com a Portaria n.º 674/GM, de 2003; Portaria n.º 650/2006; Portaria n.º 215/2016; Portaria n.º 1.378/2013 e Portaria n.º 1.025/GM/MS/2015, todas do Ministério da Saúde, referentes aos repasses da União aos Municípios, Estados e Distrito Federal. O incentivo é transferido aos agentes em parcelas mensais de 1/12 pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais.
O Incentivo Financeiro Adicional Adicional representa uma décima terceira parcela a ser paga aos agentes e já está sendo pago em centenas de municípios do país e do estado de São Paulo.
Carol Amador comentou a propositura: “Eu vejo essa gratificação como nada mais justo, são os elos entre a comunidade e a unidade de saúde. Os agentes de endemias estão mais ligados ao combate à dengue, aos escorpiões e os agentes de saúde são aqueles que conhecem, praticamente, cada morador do seu bairro. Acredito que sendo legal, estando dentro dos parâmetros, não há motivo para Jales negar. A gente sabe que é uma classe que merece, trabalha muito e muitos deles fazem por amor”.
Amador indagou, caso a Prefeitura não pretenda pagar o Incentivo Financeiro Adicional, por qual motivo seria.