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quarta, 09 de outubro de 2024
Câmara aprova onze Requerimentos e dois Projetos de Lei em Sessão Ordinária
24 de setembro de 2024


Realizada nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, a 1802ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales teve como pautas vinte Indicações, onze Requerimentos e dois Projetos de Lei.

No Expediente do Dia, constavam, entre as Indicações apresentadas, o encaminhamento à Prefeitura de Projeto de Lei para implantação da Unidade de Castramóvel para esterilização de cães e gatos; providências para calçamento geral na lateral do prédio do Velório Municipal; limpeza geral em praça e em toda a extensão de avenida; varrição completa em ruas de bairro; solicitação de encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei sobre o “Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador”, e limpeza e roçagem da vegetação em rua.

Foram aprovados, entre outros, Requerimentos que solicitam informações do Executivo sobre transporte de alunos da rede municipal; sobre a possibilidade de instalação de semáforo em cruzamento; sobre os Termos de Ajustamento de Conduta - TACs de Jales junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e sobre a iluminação pública no pátio da antiga estação ferroviária da FEPASA.

Sob Regime de Urgência Especial, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei nº 100/2024 e nº 101/2024, de autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que o autorizam a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, respectivamente, para os fins que especificam.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales está agendada para o dia 7 de outubro, a partir das 18h, sempre no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa (Rua 6, 2241, no Centro).

Na ocasião, a atividade volta a ser transmitida no formato online, no endereço eletrônico www.youtube.com/camaramunicipaldejales, assim como pela Rádio Assunção de Jales (89,3 FM). Os interessados podem obter mais informações sobre as atividades da Câmara no site www.camaradejales.sp.gov.br.

AGENDA

26/01/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária - 18h.

05/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

19/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/02/2024 Audiência Pública Metas fiscais do 3º Quadrimestre/2023.

26/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

01/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/04/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária

08/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

06/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

13/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

27/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

03/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

01/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

15/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

05/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

12/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

26/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

23/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

24/09/2024 Audiência Pública Metas fiscais do 2º Quadrimestre/2024 e LDO.

07/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

14/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

21/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h