quarta, 09 de outubro de 2024 -
- Câmara
- Notícia
- Câmara aprova onze Requerimentos e dois Projetos de Lei em Sessão Ordinária
Realizada nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, a 1802ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales teve como pautas vinte Indicações, onze Requerimentos e dois Projetos de Lei.
No Expediente do Dia, constavam, entre as Indicações apresentadas, o encaminhamento à Prefeitura de Projeto de Lei para implantação da Unidade de Castramóvel para esterilização de cães e gatos; providências para calçamento geral na lateral do prédio do Velório Municipal; limpeza geral em praça e em toda a extensão de avenida; varrição completa em ruas de bairro; solicitação de encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei sobre o “Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador”, e limpeza e roçagem da vegetação em rua.
Foram aprovados, entre outros, Requerimentos que solicitam informações do Executivo sobre transporte de alunos da rede municipal; sobre a possibilidade de instalação de semáforo em cruzamento; sobre os Termos de Ajustamento de Conduta - TACs de Jales junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e sobre a iluminação pública no pátio da antiga estação ferroviária da FEPASA.
Sob Regime de Urgência Especial, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei nº 100/2024 e nº 101/2024, de autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que o autorizam a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, respectivamente, para os fins que especificam.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales está agendada para o dia 7 de outubro, a partir das 18h, sempre no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa (Rua 6, 2241, no Centro).
Na ocasião, a atividade volta a ser transmitida no formato online, no endereço eletrônico www.youtube.com/camaramunicipaldejales, assim como pela Rádio Assunção de Jales (89,3 FM). Os interessados podem obter mais informações sobre as atividades da Câmara no site www.camaradejales.sp.gov.br.
