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sexta, 01 de novembro de 2024
Prefeitura responde a Requerimento sobre acumulação de cargos e responsabilidades em EMEIs
07 de outubro de 2024


A Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves solicitou ao Executivo informações sobre os profissionais da educação que atualmente acumulam cargos e horários nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, sobre o responsável pela sua abertura e fechamento e sobre a obrigação de supervisionar e garantir a segurança nas escolas municipais, por meio do Requerimento nº 102/2024.

Em sua indagação, a Edil, considerando a necessidade de garantir a eficiência e a transparência nas operações das EMEIs da rede municipal de educação, quis saber quais são os nomes dos profissionais da área que atualmente acumulam cargos e horários nas EMEIs.

A Prefeitura, por meio da Secretária Municipal de Educação, Adriana Juliano Mendes de Campos, esclareceu que, de acordo com o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales, o Artigo 51 estabelece que “É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, bem como a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. Portanto, apenas os professores e educadores de EMEIs podem acumular cargos, desde que seus horários sejam compatíveis, sendo publicado no Diário Oficial”.

Outra dúvida de Moreto dizia respeito a quem é o responsável pela abertura e fechamento das EMEIs nos horários de 6h30 e 18h. A resposta da Secretária foi de que cada unidade escolar tem o servidor responsável pela abertura e fechamento do estabelecimento.

Por fim, a Vereadora quis saber de quem é a obrigação de supervisionar e garantir a segurança nas EMEIs durante os horários de abertura até o seu fechamento. Campos respondeu que a responsabilidade é do diretor de escola, mencionando que deve assegurar que todos os aspectos relacionados à segurança, como o cumprimento das normas de segurança e a vigilância adequada, sejam mantidos.

Campos acrescentou ainda que a Secretaria Municipal de Educação fornece suporte para garantir que as medidas de segurança sejam efetivamente implementadas e mantidas.

Outros detalhes sobre o Requerimento de Moreto e a resposta da Prefeitura estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/49666.

AGENDA

26/01/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária - 18h.

05/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

19/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/02/2024 Audiência Pública Metas fiscais do 3º Quadrimestre/2023.

26/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

01/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/04/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária

08/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

06/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

13/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

27/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

03/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

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01/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

15/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

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12/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

26/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

23/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

24/09/2024 Audiência Pública Metas fiscais do 2º Quadrimestre/2024 e LDO.

07/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

14/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

21/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h