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sexta, 18 de junho de 2021
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021.
03 de maio de 2021

No dia 03 de maio de 2021, realizou-se a 1692ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, de forma virtual, às 17h, em razão do toque de recolher (20h) decretado pelo Governo do Estado de São Paulo, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos e apresentadas vinte e oito Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido “vistas” a um Projeto de Lei.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 44/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 51/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO “VISTAS”

Projeto de Lei Nº 45/2021 – Andrea Cristina Moreto Gonçalves – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 242/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Belo Horizonte, entre a Avenida Mirassol e a Rua Recife, ao lado da Escola Municipal “Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 243/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Maceió, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 244/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a formação de uma equipe de trabalho emergencial, contratada via empresa terceirizada, para prestar serviços na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

Indicação Nº 245/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo seja analisada a possibilidade de diminuição dos valores das taxas cobradas para sepultamentos e para a aquisição de terrenos nos cemitérios municipais.

Indicação Nº 246/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de várias placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” ao longo da “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”, alertando sobre esta proibição.

Indicação Nº 247/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de vários outros bancos defronte a ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 248/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores no canteiro central da Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.

Indicação Nº 249/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo providências para que seja viabilizada a instalação de grades ou telas na entrada das “bocas de lobo”, naquelas que não possuem esta proteção, em toda a cidade.

Indicação Nº 250/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas existentes em toda a cidade.

Indicação Nº 251/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza nas imediações da Rua dos Escoteiros, esquina com a Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 252/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 253/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a reforma dos “mata burros” em estrada rural a qual se tem acesso a partir da Rodovia Jarbas de Moraes, entrando pela Estrada do Picadão e, desta, acessando a estrada rural na segunda entrada a esquerda, antes da ponte, seguindo por ela até as proximidades das propriedades dos senhores “Paulo Careca” e “Fernando da Brahma”.

Indicação Nº 254/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública em uma quadra da Rua Campo Grande, no Jardim Monte Líbano, entre os números 557 e 167.

Indicação Nº 255/2021 - João Valeriano Zanetoni e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a realização de roçagem das margens da Avenida Lourival de Souza, no trecho do aterro, nas proximidades do Córrego da Lagoa, no Residencial Alvorada.

Indicação Nº 256/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zélia Aparecida Tonani Bolsoni, nas proximidades do n° 349, no Jardim Tropical.

Indicação Nº 257/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de limpeza de uma área de propriedade do Município, localizada na Rua Zélia Aparecida Tonani Bolsoni, esquina com a Rua 14 Bis, no Jardim Tropical.

Indicação Nº 258/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos do centro da cidade e nas saídas para as estradas de terra.

Indicação Nº 259/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a reforma da calçada lateral da Avenida Paulo Marcondes, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Jalles, desde a "Praça da Abolição", até a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 260/2021 - Elder Garcia Mansueli e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 908, no Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 261/2021 - Elder Garcia Mansueli e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e a posterior fiscalização da manutenção de sua limpeza, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 814, no Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 262/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do terreno localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 778, lote de esquina, no Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 263/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 264/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto na Rua Nicarágua, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 265/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto na Rua Peru, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 266/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a reforma dos postes ornamentais localizados na Avenida Lourival de Souza, na altura do bairro Jardim Alvorada.

Indicação Nº 267/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do lote localizado na Rua 14 Bis, nos fundos da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, no Bairro Aeroporto.

Indicação Nº 268/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a reforma do calçamento com pedras “petit pavê” que estão se soltando na “Praça do Maçon Eduino Voltan”, localizada na Rua Um, esquina com as Ruas 12 e das Palmeiras.

Indicação Nº 269/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Avenida Lourival de Souza, em toda a sua extensão.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 99/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização no atendimento aos clientes das agências bancárias, particularmente no que concerne ao tempo de espera e à aglomeração.

Requerimento Nº 101/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre as obras de asfaltamento danificadas das vias públicas do Parque das Flores, especialmente na Avenida Resedá.

Requerimento Nº 102/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre as razões e critérios adotados para dar prioridade à vacinação contra o COVID-19 aos oficiais de justiça de Jales.

Requerimento Nº 103/2021 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de limpeza da quadra de esportes do CAIC, a instalação de tela de proteção para impedir a invasão das aves, a implantação de um minicampo de futebol, entre outras indagações sobre a ocupação e utilização do referido prédio.

Requerimento Nº 104/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Requerem do Executivo informações sobre reclassificação e atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Requerimento Nº 114/2021 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 03/05/2021, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 51/2021 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 46/2021 - Rivelino Rodrigues - Denomina as ruas do Residencial Maione e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 47/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 48/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 49/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 50/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
AGENDA

01/01/2021 Sessão Solene de Posse e instalação da legislatura - 10h Sessão Solene de Posse - transmissão pela Web TV no site do Poder Legislativo e pela Rádio Band FM (vedado o acesso do público)

11/01/2021 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16h

22/01/2021 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 10h

01/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

22/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/02/2021 Audiência Pública - 14h Audiência Pública - Metas Fiscais 3º Quadr/2020 - remotamente (com transmissão ao vivo pelo site da Câmara - WEB TV)

01/03/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/03/2021 Sessão Ordinária - 16h30 Sessão Ordinária - 16h30 - Obs: Em razão do Lockdown decretados pelo Governo do estado de São Paulo a partir das 20h, o horário da Sessão Ordinária foi antecipada.

22/03/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

05/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

12/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

26/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

03/05/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

10/05/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

24/05/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

28/05/2021 Audiência Pública - 10h Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadr/2021 - remotamente (com transmissão ao vivo pelo site da Câmara - WEB TV)

07/06/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

14/06/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

28/06/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

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