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quinta, 23 de setembro de 2021
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.
13 de setembro de 2021

No dia 13 de setembro de 2021, realizou-se a 1704ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, de forma virtual, às 17h, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatorze Requerimentos e apresentadas vinte e seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados onze Projetos de Lei e cinco Projetos de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.







Maiores informações aqui no resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 122/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 123/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Jales.

Projeto de Lei Nº 124/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 126/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 127/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 128/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 129/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 130/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 131/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 131/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 132/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021.

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a Lei Complementar nº 298, de 14 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Jales.

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Cria e institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 121/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Jales, dos animais disponíveis para adoção no Centro de Controle de Zoonoses.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 537/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Belém, esquina com a Rua Dezenove, de frente ao número 2967, no Jardim Brasília.

Indicação Nº 538/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Rua Dez, esquina com a Rua Cinco, no Centro.

Indicação Nº 539/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade defronte ao Supermercado Sakashita, na Rua Oito, próximo à esquina com a Rua Sete, no Centro.

Indicação Nº 540/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a implantação de uma “lombada” no cruzamento das Ruas da Liberdade e Salvador, no Jardim Maria Paula.

Indicação Nº 541/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma e a cobertura de uma “boca de lobo” situada na Rua Mirassol, próximo à esquina com a Rua Natal, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 542/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a instalação de placas de orientação no início das estradas rurais do município, sinalizando a prática da atividade agrícola e a movimentação de máquinas agrícolas.

Indicação Nº 543/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Camapuã e a sua inclusão no plano municipal de recapeamento, entre as Ruas Prof. Rubião Meira e Guarani, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Indicação Nº 544/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Embu, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Indicação Nº 545/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o desenvolvimento das ações e gestões necessárias para a inclusão do município de Jales no Programa Estadual “Bolsa Trabalho”.

Indicação Nº 546/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o desenvolvimento das ações e gestões necessárias para a inclusão e participação do município de Jales no Programa “Drive Thru Tem Mais Verde”.

Indicação Nº 547/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 548/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a fiscalização de estacionamento irregular de motos na Rua Três, defronte ao número 2671, no Centro.

Indicação Nº 549/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula – Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Djaime Antônio de Oliveira, defronte ao número 1886, na Vila Talma.

Indicação Nº 550/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa para pedestres na Avenida da Integração, defronte ao prédio do “Poupa Tempo”, no Jardim Trianon.

Indicação Nº 551/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de melhorias na sinalização horizontal de trânsito nas proximidades da curva do “S”, no encontro da Avenida da Integração com a Rua Noruega, no Jardim América.

Indicação Nº 552/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização da limpeza de uma “boca de lobo” situada na Rua Anísio Martins Ferreira, esquina com a Rua Dezenove, no Jardim América.

Indicação Nº 553/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de uma quadra de areia para vôlei na Praça “Cecília Meirelles”, no lado esquerdo da academia ao ar livre, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 554/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de poda por cima dos galhos das árvores em toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 555/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de poda ampla dos galhos das árvores na Praça “Cecília Meirelles”, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 556/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparo na guia e sarjeta, assim como a instalação de galeria pluvial na Rua José da Costa, em frente ao número 465, no bairro Jardim Primavera.

Indicação Nº 557/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Alfredo de Oliveira Gonçalves, em toda a sua extensão, desde a Avenida Áureo Fernandes de Faria até a Rua Fioravante Meneguezzi, no Distrito Industrial II – “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 558/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação de nº 314/2021, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Silvio Alves Balbino, em seu trecho entre as Ruas Alfredo de Oliveira Gonçalves e Júlio Iglesias Osório, em frente à empresa Jacical Distribuidora Jales de Cimento e Cal, no Distrito Industrial II – “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 559/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo, junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Júlia Pereira de Lima, no Jardim do Bosque, identificando os locais para instalação.

Indicação Nº 560/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo o conserto do bebedouro de água do ponto de ônibus da Praça “João Mariano de Freitas”.

Indicação Nº 561/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a repintura da demarcação de trânsito na Avenida Minas Gerais, no cruzamento com a Rua Maranhão - Travessia da Linha Férrea - no Jardim Paulista.

Indicação Nº 562/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a liberação do estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Nova Yorque, entre as Ruas João Mariano de Freitas Filho e Santa Maria, na Vila Talma, das 18h às 6h do dia seguinte, assim como nos sábados, domingos e feriados.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 227/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Municipalidade contratar, em caráter emergencial, psicólogos e fisioterapeutas para acompanharem os pacientes recuperados da COVID-19 e que apresentem sequelas psicológicas.

Requerimento Nº 228/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma nova unidade de saúde para partilhar o atendimento dos pacientes que hoje estão direcionados à Unidade da ESF “Dr. Shigueru Kitayama”, localizada no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Requerimento Nº 229/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre o estudo em andamento na Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Geral do Município quanto à inclusão das educadoras de EMEI’s no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal.

Requerimento Nº 230/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre o interesse do município em aderir ao Programa “Nossa Rua”, do Governo do Estado, que objetiva asfaltar vias de terra.

Requerimento Nº 231/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo e da Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ informações sobre os problemas desta entidade nas prestações de contas.

Requerimento Nº 232/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de inclusão da linguagem de Libras na grade curricular da rede municipal de educação.

Requerimento Nº 233/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre o veículo van que transporta os pacientes para fazer hemodiálise na cidade de Fernandópolis estar em péssimas condições de uso e sobre a possibilidade de oferecer outro veículo em plenas condições de viagem.

Requerimento Nº 234/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não realização de demarcação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano de Jales.

Requerimento Nº 235/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a reforma do parquinho infantil da Praça “João Mariano de Freitas”.

Requerimento Nº 236/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Requerem do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região informações sobre a sua diretoria, associados, receitas, despesas, entre outras indagações.

Requerimento Nº 237/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre o Concurso Público realizado no ano de 1.990.

Requerimento Nº 238/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a emissão de notas fiscais pela empresa Preview Marketing e Publicidade Ltda.

Requerimento Nº 239/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre problemas estruturais no prédio da unidade básica de saúde - ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB e providências em relação ao problema.

Requerimento Nº 240/2021 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 13/09/2021, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 124/2021, nº 126/2021 e  nº 129/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam e nº 127/2021, nº 128/2021, nº 130/2021, nº 131/2021 e nº 132/2021 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especificam.

PROJETO APRESENTADO

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.
AGENDA

01/01/2021 Sessão Solene de Posse e instalação da legislatura - 10h Sessão Solene de Posse - transmissão pela Web TV no site do Poder Legislativo e pela Rádio Band FM (vedado o acesso do público)

11/01/2021 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16h

22/01/2021 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 10h

01/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

22/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/02/2021 Audiência Pública - 14h Audiência Pública - Metas Fiscais 3º Quadr/2020 - remotamente (com transmissão ao vivo pelo site da Câmara - WEB TV)

01/03/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/03/2021 Sessão Ordinária - 16h30 Sessão Ordinária - 16h30 - Obs: Em razão do Lockdown decretados pelo Governo do estado de São Paulo a partir das 20h, o horário da Sessão Ordinária foi antecipada.

22/03/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

05/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

12/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

26/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

03/05/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

10/05/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

24/05/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

28/05/2021 Audiência Pública - 10h Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadr/2021 - remotamente (com transmissão ao vivo pelo site da Câmara - WEB TV)

07/06/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

14/06/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

28/06/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

05/07/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

12/07/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

26/07/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

02/08/2021 Sessão Ordinária - 17h A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

09/08/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

23/08/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

30/08/2021 Audiência Pública - 17h Audiência Pública, via remota, a partir das 17h, para discutir com a população jalesense os P.Ls que dispõem sobre o PPA 2022/2025 e LDO 2022, em tramitação no Poder Legislativo. Poderá ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou pelo canal do Legislativo Youtube.

13/09/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

20/09/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

23/09/2021 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadr/2021 - remotamente (com transmissão ao vivo pelo site da Câmara - WEB TV e canal do Poder Legislativo no "youtube")

27/09/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

04/10/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

18/10/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

25/10/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

08/11/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

22/11/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

29/11/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

06/12/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

13/12/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

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