Câmara Municipal de Jales | Acesso à Informação

Dados disponíveis

Atendendo à Lei Federal 12.527/2011, a Câmara Municipal de Jales disponibiliza esta sessão em seu Portal na Internet, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Localização

Diário Oficial

Publicações de Atos Oficiais

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão / Formulário de Contato

Lei Fiscal

Licitações

Contratos

Relatório de Viagens

Estrutura Organizacional e Competências

Gestão de Pessoal

Perguntas Frequentes

Glossário

Lei de Acesso à Informação

Resolução 05/2017
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria

Relatórios Anuais - LAI

Serviço de Informação ao Cidadão - Lei Federal nº 12.527/2011, regulamenta o direito constitucional de acesso à informação.
Expediente de segunda a sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Na sede do Poder Legislativo de Jales, durante o expediente acima mencionado encontra-se disponibilizado também o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – físico.
Sessões Ordinárias - 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras de cada mês às 18h.