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segunda, 04 de dezembro de 2023

Dados disponíveis

Acesso a Informação

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Atendendo à Lei Federal 12.527/2011, a Câmara Municipal de Jales disponibiliza esta sessão em seu Portal na Internet, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.


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Serviço de Informação ao Cidadão - Lei Federal nº 12.527/2011, regulamenta o direito constitucional de acesso à informação.
Expediente de segunda a sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Na sede do Poder Legislativo de Jales, durante o expediente acima mencionado encontra-se disponibilizado também o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – físico.
Sessões Ordinárias - 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras de cada mês às 20h.

AGENDA

24/01/2023 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária - 18h

06/02/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

06/02/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

13/02/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

13/02/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

27/02/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

27/02/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

28/02/2023 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2022.

06/03/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

13/03/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

20/03/2023 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para discutir o P.L. nº 33/2023 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóveis para bens dominicais objetivando a alienação dos mesmos e dá outras providências.

27/03/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

03/04/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/04/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

12/04/2023 SESSÃO SOLENE - 20h SESSÃO SOLENE -20h

24/04/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/05/2023 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para discussão do PLC 05/2023 - Dispõe sobre a criação e a organização da Guarda Civil Municipal de Jales - GCMJ e dá outras providências.

08/05/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

15/05/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

29/05/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

30/05/2023 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2023.

05/06/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

12/06/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

26/06/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

03/07/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

06/07/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/07/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

03/08/2023 Audiência Pública Orçamento Estadual - ALESP 18h - Audiência Pública Orçamento Estadual - ALESP

05/08/2023 Sessão Solene - 09h Entrega de "Títulos de Cidadão Jalesense" aos Ilustríssimos Senhores Carlos Eduardo Pignatari, Eugênio José Zuliani, Fausto Ruy Pinato, José Rubens Plates e Paulo Fiorilo.

07/08/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

21/08/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

28/08/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/09/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/09/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/09/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

28/09/2023 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre/2023 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO.

02/10/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/10/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

23/10/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

06/11/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

13/11/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

21/11/2023 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024.

27/11/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/12/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/12/2023 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

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