Câmara Municipal de Jales

Resoluções (6)

Nº 6/2023 - 29/05/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Município de Jales.

Nº 5/2023 - 29/05/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional em Jales.

Nº 4/2023 - 29/05/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais.

Nº 2/2018 - 08/10/2018 - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, prevendo como infração à ética o Vereador que comparecer à sessão da Câmara ou reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes.

Nº 1/2018 - 09/04/2018 - Altera a redação do Inciso IV do Artigo 76; das alíneas “a” e “i” do item 1, dos itens 2, 3 e 4 e do Inciso IV do Artigo 78 e acrescenta os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 ao Inciso IV do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Altera a redação do Inciso V do Artigo 76, do Inciso V e Itens 3, 4 e 6 do Artigo 78 e acrescenta o item 7 ao Inciso V do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.