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Câmara faz balanço dos trabalhos realizados em 2017
15 de janeiro de 2018
Durante o ano de 2017, os vereadores se empenharam em apresentar soluções para diversos setores da cidade, visando o interesse e a qualidade de vida dos cidadãos. Nesse exercício, foram apresentadas 920 proposituras, sendo: 207 requerimentos, 40 moções e 489 indicações, entre estas, solicitações de instalação de iluminação pública e reparos na pavimentação asfáltica, além da apreciação de 184 projetos.
Todos os projetos de lei foram amplamente discutidos em reuniões entre os vereadores, secretários e outros membros do Poder Executivo antes de passar por votações em plenário.
Foram realizadas cinco audiências públicas, seguindo as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o intuito de dar publicidade, esclarecer e discutir com a população a aplicação do dinheiro público.
Os vereadores viajaram a São Paulo e Brasília, participaram de reuniões com deputados estaduais, federais e ministros objetivando a inclusão, nos orçamentos estadual e federal, de recursos para nosso município, principalmente para infraestrutura e para auxiliar entidades municipais.
Todos os anos, o Poder Legislativo de Jales tem direito a receber 7% do orçamento do município, o que corresponderia em 2017 a R$ 7,9 milhões. Desta quantia, foram requisitados somente R$ 2,5 milhões, parte deste valor foi devolvido ao Executivo, ou seja, uma economia de quase R$ 5,6 milhões.
Ao final do ano legislativo de 2017, a Câmara restituiu à Prefeitura cerca de R$ 183 mil, referente ao duodécimo não utilizado, decorrentes da correta aplicação do dinheiro público e da contenção de gastos. A Prefeitura, a pedido dos vereadores, comprometeu-se a empregar a quantia na aquisição de um ônibus para o setor de saúde, pois todos os meses, aproximadamente 1,6 mil pessoas viajam a São José do Rio Preto para passar por tratamentos de saúde e um novo veículo proporcionará mais conforto para esses pacientes.
Podemos destacar a criação da Ouvidoria da Câmara de Jales, em funcionamento desde outubro do ano passado, um espaço aberto para a sociedade fazer sugestões, reclamações, elogios e denúncias sobre serviços públicos e já recebeu solicitações de alguns munícipes.
A Câmara de Jales foi referência em 2017 para outros municípios. Recebemos visitas de parlamentares e muitos pedidos de informação sobre procedimentos adotados pela Câmara em seus trabalhos, tanto na área jurídica quanto na área administrativa.
Nos próximos dias será disponibilizado o Relatório Anual do exercício de 2017, com informações detalhadas de todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Jales.
Visando atender melhor a população e possibilitar boas condições de trabalho, neste ano de 2018, serão construídas quatro salas no prédio da Câmara, para serem utilizadas por vereadores e pela administração da Casa.
A Câmara Municipal cumpriu com sua função, fiscalizando e legislando para proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Um trabalho pautado pela utilização de recursos financeiros de maneira consciente, pelo amplo diálogo com a população e agentes públicos e sempre buscando atender os interesses e bem-estar coletivos.
Vagner Selis - Presidente da Câmara Municipal de Jales
